tag:blogger.com,1999:blog-5416250688543428990.post3134806207255505670..comments2024-02-04T09:07:43.496-03:00Comments on Ubatuba Cobra: Ministério Público Condenado Por Litigância de Má-FéMarcos de Barros Leopoldo Guerrahttp://www.blogger.com/profile/10886130041902124132noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-5416250688543428990.post-55624037759573296512013-05-21T12:19:14.455-03:002013-05-21T12:19:14.455-03:00Litigância de má-fé - Ocorre nos casos em que se ...Litigância de má-fé - Ocorre nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo. A definição das hipóteses que podem ser enquadradas no figurino do inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil não demanda maiores dificuldades. Consiste, pois, na distorção de fatos verdadeiros, dando-lhes conformação diversa da real; na negação de fatos que ocorreram; ou na afirmação de fatos inexistentes.<br /><br />fonte: saberjuridico.com.br <br /><br />No caso quem cometeu a litigância de má-fé foi o Promotor. Situações análogas são bastante comuns em Ubatuba, pena que os Juízes de Ubatuba não demonstraram possuir coragem suficiente para colocar determinados promotores nefastos e incompetentes em seu devido lugar (vide Jaime Meira do Nascimento Junior que parece mais interessado em se utilizar do cargo e da função para a solução de seus interesses mediocres, ilegais e pessoais).<br />Marcos de Barros Leopoldo Guerrahttps://www.blogger.com/profile/10886130041902124132noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5416250688543428990.post-667394297069839532013-05-21T10:57:19.178-03:002013-05-21T10:57:19.178-03:00Sou leigo e ignorante na matéria. O que seria liti...Sou leigo e ignorante na matéria. O que seria litigância de má-fé? O litigante de má-fé foi o promotor, a pessoa do promotor, ou o Ministério Público? Essa litigância de má-fé é da esfera civil ou da penal?Anonymousnoreply@blogger.com