Ordem do Dia da 07ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 26 de março de 2013

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 07ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 26 de março de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
 

ORDEM DO DIA:
 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Emenda a LOM nº. 01/13, Mensagem nº. 06/13, do Executivo, que dispõe sobre a alteração dos artigos 204 e 211 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba.
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 07/13, do Ver. Bibi – PT, que revoga a Lei nº 1071 de 15 de março de 1991.
 

02 – Projeto de Lei nº. 14/13, Mensagem nº. 09/13, do Executivo, que altera o artigo 140, da Lei n° 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
 

03 - Pedido de Informação nº. 05/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre existência de processo em andamento para regularizar do Bairro Cachoeira dos Macacos e quais os procedimentos tomados no tocante a regularização do mesmo.
 

04 - Pedido de Informação nº. 06/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, informações sobre o que está sendo feito para que exista harmonia no trânsito entre pedestres e motoristas, quais as medidas que estão sendo implementadas para resolver estes problemas e se existe a possibilidade da Coordenadoria de Trânsito e Guarda Municipal agirem conjuntamente no combate a essas irregularidades por meio de campanhas e outros.
 

05 - Pedido de Informação nº. 07/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, informações se existe cronograma de serviços de reparos da iluminação entre o trecho da Praça Trópico de Capricórnio até a Praça Alberto Santos, caso afirmativo, qual a previsão para o início e o término.
 

06 - Requerimento nº. 12/13, do Ver. Bibi - PT, a ELEKTRO, que realize estudos para efetivação de reparo e manutenção da rede de luminárias que atende a Orla do Cruzeiro.

07 - Requerimento nº. 13/13, do Ver. Bibi - PT, a Ilma. Srª. Elisa Lucas, DD. Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena da Secretaria Estadual de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre trâmite necessário para que os órgãos envolvidos e pequenos produtores possam ser atendidos com a dispensa de licenciamento ambiental.
 

08 - Requerimento nº. 14/13, do Ver. Manuel Marques - PT, ELEKTRO, para que informe quais as medidas tomadas para que o fornecimento de energia elétrica na Região Norte, próxima ao Km 16 da rodovia BR 101, seja de qualidade e sem interrupções.
 

09 - Requerimento nº. 15/13, do Verª. Flavia Pascoal - PDT, a Vivo, para que proceda à manutenção nas redes de telefones residenciais no bairro Sesmaria, na Rua Toyota, altura do n° 90, 96 e 110.
 

10 - Requerimento nº. 16/13, do Ver. Bibi – PT, á Vivo Telefonia Celular, para que reitere a elaboração de estudos para telefonia celular na região dos bairros do Corcovado, Praia Dura e Folha Seca.
 

11 - Requerimento nº. 17/13, do Verª. Flavia Pascoal – PDT, a ELEKTRO, afim de que execute o serviço de remoção dos postes que encontram-se no meio da Rua Palmeiras nas proximidades dos nºs. 240, 290 e 338.
 

12 - Requerimento nº. 18/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, ao DNIT, que seja realizado estudo técnico sobre a possibilidade de construção de um túnel na altura do Bairro da Vila Rolim, na Rod. Dr. Mario Covas.
 

13 - Requerimento nº. 19/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, a VIVO- Empresa de Telecomunicações, colocação de um aparelho de telefonia pública no Bairro da Vila Rolim.
 

14 - Requerimento nº. 20/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, a ELEKTRO, a fim de que execute o serviço de iluminação, e colocação de luminárias na Av. Rio Grande do Sul, atrás do Aeroporto.
 

15 - Requerimento nº. 21/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, ao DER, que realize estudo técnico sobre a adequação do redutor de velocidade situado na altura do Km 94 da Rodovia Oswaldo Cruz/ SP–125, próximo ao Bairro do Ipiranguinha.
 

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

Instituto Argonauta e Petrobras Realizam Simulação de Acidente

Instituto Argonauta participa de operação da Petrobras de simulação de acidente com derramamento de óleo no mar   

Texto: Assessoria de Imprensa Instituto Argonauta

 

Em 21 de março, técnicos do Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha participaram de uma operação de simulação, na Praia da Fazenda, no litoral norte de São Paulo, com responsabilidade da Petrobras, a partir de um pedido do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, de fiscalizar a adequação da empresa petrolífera em caso de algum acidente com derramamento de óleo no mar e que, posteriormente, atingiria os ambientes costeiros.

A iniciativa do Ibama de fiscalizar o poder de ação da Petrobras em caso de situação de emergência, com o objetivo de proteger a fauna e a costa marinha, provocou, inclusive, a necessidade de realização de Treinamentos de Agentes Voluntários de Defesa Ambiental, nas cidades de Ubatuba e São Sebastião, para preparar cidadãos em casos de situações como essa, e que também foram convidados para contribuir com o trabalho de limpeza da praia.

A ação de coordenar o salvamento dos animais marinhos atingidos pelo petróleo foi coordenada por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande e teve apoio dos veterinários do Instituto Argonauta, que realiza esse trabalho de reabilitação de animais marinhos em Ubatuba desde 1998, com o apoio do Aquário de Ubatuba e convênio com a Petrobras desde outubro de 2011.

Há cerca de 100 metros da praia, foi colocada uma barraca para primeiro atendimento da fauna contaminada e, mais distante, fora da suposta área de risco de contaminação, foi preparado um container de aproximadamente 7 metros com equipamentos e medicamentos necessários para a descontaminação dos animais que necessitassem de cuidados. Não foi necessária a simulação com animais, mas todos os profissionais estiveram à disposição e realizaram o monitoramento e contenção das possíveis situações de risco e emergência.

Sobre o Instituto Argonauta

O Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em julho de 1998 pela Diretoria do Aquário de Ubatuba. Foi criado para incentivar a obtenção de recursos para projetos de pesquisa voltados à preservação do oceano. Tem como objetivo, o desenvolvimento e o apoio à cultura e educação com ações de conservação ambiental, defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente. Sediado em Ubatuba, atua em parceria com o Aquário de Ubatuba e mantém convênio com a Petrobras.  

Governo do Estado de São Paulo Patrocina Mais um Evento Cultural em Ubatuba

Posse da Nova Provedoria da Santa Casa de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Abaixo o convite para a posse da Nova Provedoria da Santa Casa de Ubatuba. Uma leitura atenta do mesmo demonstrará que não é mero acaso que a Santa, na logomarca do hospital, esteja de costas para o texto.

Como se não fossem suficientes os desmandos no atendimento e a total falta de capacidade administrativa para sanear a Santa Casa de Ubatuba, agora, resolveram, também, assassinar  a Língua Portuguesa. Para comprovar a afirmação vejamos a frase abaixo:

" e sera celebrado uma missa campal com a presença de cinco padre das paroquias de Ubatuba e autoridades local"

"sera celebrado" entenda-se por "será celebrada";

"presença de cinco padre" entenda-se "presença de cinco padres";

"autoridades local" entenda-se "autoridades locais"

Como se não fosse suficiente cabe esclarecer que aqueles símbolos que parecem estranhos, localizados do lado direito (vide mão direita para quem não é canhoto) das letras "p" e "ç" do teclado, são acentos, que podem e devem ser utilizados.

Uma boa dica para corrigir textos é a utilização de editores de texto, como o Word. Nos editores quando o texto fica todo colorido não significa que as empresas proprietárias dos mesmos estejam divulgando ou aderindo a alguma campanha GLS. Na realidade o colorido aparece apenas para ressaltar que o ser entre a cadeira e o teclado possui sérios problemas relacionados a concordância e a própria língua portuguesa. 

Face aos erros apresentados não posso supor que na frase "estaremos recebendo" o criador da mesma tenha pretendido expressar uma ação em curso ou simultânea, pois se o fez cometeu erro ainda pior que o abominável gerundismo, haja vista que colocou em segundo e menor plano a chegada da Cruz Peregrina da Jornada Mundial da Juventude. 

Cabe também esclarecer que "missa campal"  é uma missa para grandes multidões, falta a identificação correta do endereço onde será realizada a posse, pois a Rua Thomas Galhardo é bastante extensa e seria muito desagradável vermos os cinco padreS carregando a Cruz Peregrina por toda a Rua.

Procuradoria Geral Eleitoral Opina pela Perda de Mandato de Biguá, Silvinho e Ivanil em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Os até então vereadores em Ubatuba, Gerson Biguá, Silvinho Brandão e Ivanil Ferretti terão novamente pesadelos com a possibilidade, que a cada dia se fortalece mais, de  perderem os cargos que jamais deveriam ter ocupado, face as fraudes das eleições proporcionais relacionadas ao desrespeito às cotas de gênero.

O processo destinado ao cancelamento de todos os votos da Coligação Avança Ubatuba PSB/PSD será julgado pelo TSE, sendo que o parecer da Vice Procuradora Geral Eleitoral é pelo provimento do recurso com a consequente anulação dos votos de toda a Coligação citada. Abaixo a íntegra do parecer:

Democracia e Liberdade de Expressão na Internet

Texto: Marlon Reis (*)

Li com preocupação a matéria veiculada em jornal de ampla circulação na qual se revela como o Procurador-Geral da Câmara dos Deputados buscará meios para retirar da internet postagens cujo conteúdo afete negativamente os parlamentares. O Judiciário, considera o deputado, acolherá medidas contrárias à liberdade de manifestação do pensamento em meio virtual.

Os mandatários são pessoas públicas por definição. A tutela jurídica da sua imagem e privacidade está submetida certos valores constitucionais, cedendo lugar à liberdade de opinião e manifestação do pensamento e ao amplo acesso à informação.

As prerrogativas dos cidadãos a tal respeito foram lembradas até mesmo pelo art. 19 da Declaração Universal dos Direitos da Humanidade, cujo texto é claro ao afirmar: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Quem não suporta a crítica ou a exposição não deve adentrar os domínios da política. As pessoas têm o direito de se manifestarem publicamente sobre os fatos de que tenham ciência formal ou informal sobre os seus líderes institucionais.

Excluída a hipótese de difusão voluntária e consciente de fatos reconhecidamente falsos, todos têm o direito constitucional de se pronunciar sobre o que pensam deste ou daquele titular de cargo público, eletivo ou não.

Em 2009, acompanhei de perto a tramitação do projeto que deu origem à Lei n. 12.034. Por pouco os congressistas não concederam à internet o mesmo tratamento restritivo hoje conferido às televisões e rádios. Queriam tratar de forma idêntica, meios completamente distintos.

Mas, pelo visto, a ampla mobilização que à época impediu o amordaçamento da internet não impediu que a liberdade de expressão continuasse a ser sufocada por outros meios.

A internet é sem dúvida a Ágora em que a democracia se vivifica neste Século XXI. A primavera árabe e diversas mudanças de governos dificilmente teriam ocorrido com o policiamento da rede mundial de computadores.

Os governos totalitários bem sabem do potencial libertário desse meio de interação social, razão pela qual tratam logo de submetê-lo a grilhões.

Precisamos afirmar a liberdade de expressão na internet. Trata-se de uma condição para a expressão do poder do único que o detém sob a Constituição de 88: o soberano popular.

Ou fazemos isso, ou continuaremos a assistir os representantes lutando para calar os que os investiram transitoriamente em seus mandatos.

(*) Márlon Reis - Juiz de Direito no Maranhão, membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, membro da Comissão de Relatores da Reforma Política por iniciativa popular, Conselheiro da Amarribo Brasil.

Tribunal Autoriza Saque de FGTS Para Contribuinte com Diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave 

 

Fonte | TRF da 1ª Região

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão de primeira instância que autorizou um morador do interior da Bahia, acometido de diabetes, a sacar valores vinculados ao FGTS. O contribuinte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e conseguiu o alvará, concedido Vara Federal Única de Paulo Afonso/BA, para movimentar a conta referente ao vínculo empregatício na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), sediada em Recife/PE.

O caso chegou ao TRF por meio de remessa oficial – processo que “sobe” automaticamente à instância superior, para uma nova análise, quando a parte vencida é a União, os estados ou municípios, ou suas respectivas autarquias e fundações.

Ao apreciar os autos, o relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Martins, confirmou a primeira decisão por entender que o caso se enquadra no artigo 20 da Lei 8.036/90. A norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de “neoplasia maligna” (tumor maligno) ou estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.

Apesar de a diabetes não estar descriminada no artigo 20, o relator adotou uma “interpretação extensiva” da lei para benefício do segurado, conforme entendimento já adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamentos semelhantes. “Trata-se de enfermidade grave e que não possui cura definitiva”, justificou o magistrado.

Além disso, o autor da ação comprovou que sua esposa sofre de câncer de mama, de grau III, em estágio avançado. “Enquadrando-se, portanto, a espécie dos autos nas hipóteses legais autorizadoras do levantamento do saldo do FGTS [...], nego provimento à remessa oficial, confirmando a sentença remetida em todos os seus termos”, concluiu o relator.

O voto foi acompanhado, por unanimidade, pelos outros dois julgadores que compõem a 5.ª Turma do Tribunal.

Processo nº 0005001-88.2011.4.01.3306

Operação da CGU e PF Combate Esquema de Fraude em Hospital Público

Fonte: Assessoria de Comunicação Social CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa na manhã desta terça-feira (19/03), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Sangue Frio, que tem como objetivo desarticular quadrilha que atua no Hospital Universitário de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, direcionando licitações e gerando contratações superfaturadas.

A PF iniciou os trabalhos de investigação em março de 2012, para apurar possível ocorrência de crime na prestação de serviços de radioterapia a pacientes do SUS, que estavam sendo fornecidos apenas pelo setor privado da capital sul-mato-grossense. A investigação apontou que os pacientes desse tipo de serviço estavam sendo encaminhados para um hospital filantrópico de propriedade de médico público. A apuração criminal levou em consideração elementos colhidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.

As investigações da PF demonstraram que o hospital filantrópico, mantido em grande parte por recursos públicos, realizava pagamentos de altos valores a empresas ligadas à própria diretoria do Hospital Universitário.

Para subsidiar as investigações da PF, a CGU também realizou fiscalização no Hospital Universitário, tendo sido verificadas diversas irregularidades, como direcionamento de licitação, montagem de processos licitatórios, subcontratação de serviços para empresas ligadas a dirigentes do hospital, superfaturamento e emissão de empenho anterior à adesão em ata de registro de preços.

Com base nos levantamentos realizados até o momento, a Polícia Federal representou pelo cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e de 4 ordens judiciais de afastamento de funções. As ordens de afastamento são relativas a dois servidores de um hospital público em Campo Grande e a dois empregados de empresa terceirizada que atuam no mesmo hospital. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um hospital público, em um hospital filantrópico, em empresas que possuem contratos com os hospitais, em um escritório de contabilidade e em residências. Cem policiais federais e 15 servidores da CGU participam das ações da Operação Sangue Frio

Prefeitura de Ubatuba Está Contratando Médicos Para o PSF

A prefeitura de Ubatuba está contratando dois médicos para trabalhar no PSF, sendo 40hs semanais pelo regime CLT com salário de R$ 10.000,00 mais insalubridade.

Entrar em contato com a Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3834-2300 ou pelo e-mail saude@ubatuba.sp.gov.br

Bandidos Explodem Caixa Eletrônico e Tentam Roubar Outro em Ubatuba

Grupo estava com fuzis, crimes ocorreram em Ipiranguinha e Itaguá. Leitora flagrou estragos e enviou fotos para o VC no G1. Confira.

Fonte: Do G1 Vale do Paraíba e Região

Caixa explodido no bairro Ipiranguinha, em Ubatuba. Assaltantes fugiram com o dinheiro e valor não foi revelado. (Foto: Joyce Ragazini/VC no G1)

Uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico por volta das 4h da madrugada desta quarta-feira (20), em Ubatuba, no litoral norte do Estado. O caixa estava localizado em um posto de gasolina no bairro Ipiranguinha.

Segundo a Polícia Militar, um grupo de 12 homens armados com fuzis conseguiram explodir e levar o dinheiro. A PM não informou a quantia que foi levada pelo grupo. Um suspeito chegou a ser preso e levado à delegacia e continua detido. A perícia foi acionada e compareceu ao local nesta manhã para investigar o caso.

A leitora Joyce Ragazini, de 18 anos, enviou fotos por meio do VC no G1 que mostramo resultado da ação da quadrilha no bairro Ipiranguinha. "Esse caixa era bastante utilizado por turistas. Essa foi a primeira vez que isso coorreu, deixou todo mundo um pouco assustado", disse.

Bairro Itaguá
 

 Foi o segundo crime contra um caixa eletrônico na cidade nesta madrugada. Também  por volta das 4h desta madrugada, assaltantes tentaram explodir um caixa eletrônico sem sucesso no bairro Itaguá, também em Ubatuba A PM encontrou um objeto em frente ao local, que supostamente seria um explosivo, e interditou a área. Ninguém foi preso e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foi acionado.

Venda de Diversos Lotes de Produtos Ades é Suspensa

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional 

 

Fonte | Agência Brasil

Brasília – Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).

De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.

De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo.

Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 19 de março de 2013

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 07/13, do Ver. Bibi – PT, que revoga a Lei nº 1071 de 15 de março de 1991. 

(Nota da assessoria: esta lei dá a denominação de doutor Alberto Santos à atual praça Santos Dumont)

02 – Projeto de Lei nº. 09/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Calendário de Eventos do Município de Ubatuba, o Bloco do Cuscuz do Patto.

03 – Projeto de Lei nº. 11/13, Mensagem nº. 06/13, do Executivo, que dispõe sobre a alteração dos artigos 204 e 211 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba.

(Nota da assessoria: o Artigo 204 diz:- Fica criado o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Ambiental, cujas finalidades, composição e funcionamento serão definidos em lei e o artigo Artigo 211 diz- O Município promoverá a criação de Fundo Municipal de Conservação Ambiental, destinado à implantação de projetos de recuperação e proteção ambiental, vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da Administração Direta ou Indireta.

§1º - Constituem recursos do Fundo de que trata este artigo:

I - multas administrativas previstas em lei;

II - dotações e créditos adicionais;

III - empréstimos, repasses, doações, subvenções, contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de recursos.

04 – Projeto de Lei nº. 16/13, Mensagem nº. 12/13, do Executivo, dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº. 17/13, da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.

06 - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 01/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Nota da assessoria: Hoje existem a Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Meio Ambiente.

O projeto propõe: extingue-se Obras e Meio Ambiente e entra Comissão de Administração e Políticas Públicas. E cria outras duas: Comissão de Fiscalização e Controle, e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

07 - Requerimento nº. 10/13, do Ver. BIBI - PT, á Fundação ITESP, através do Ilmo. Sr. Marco Pilla, Diretor Executivo, que forneça cópia do mapeamento das glebas identificadas pelo ITESP, bem como o relatório das glebas da região sul deste município.

08 – Requerimento nº. 11/13, da Verª. Pastora Daniele - DEM, para que seja oficiado a Empresa de Transporte Coletivo Verde Bus, afim de colocar uma linha direta e somente para o Bairro Almada ou colocar mais horários, para que não haja atrasos à vida dos cidadãos.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC

Presidente

Governo Aberto: Reunião Presencial Avança na Construção do Plano Brasileiro

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social CGU

 

Foi aberta na manhã de hoje (14/03), com a presença de representantes do Governo Federal e da sociedade civil, na Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, a Reunião Presencial da Parceria para Governo Aberto (OGP), cujo objetivo é unir esforços para que o Brasil assuma internacionalmente uma série de compromissos concretos para a promoção da transparência, o aumento da participação dos cidadãos, o combate à corrupção e o incentivo ao acesso a informações públicas.

"Na área de controle, precisamos muito da participação da sociedade civil. Com os mecanismos de acesso que conquistamos recentemente, como a Lei de Acesso à Informação, e as ferramentas tecnológicas de que dispomos agora, esperamos exercer uma democracia cada vez mais direta, não apenas ouvindo o cidadão, mas dando vazão às demandas que chegam ao governo", ressaltou o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino. Ele participou da abertura do evento, junto com o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, Sérgio Seabra; o diretor-geral da Esaf, Alexandre Ribeiro Motta; o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana; e a representante do Grupo de Trabalho Sociedade Civil para Governo Aberto, Gisele Craveiro.

A manhã de hoje foi dedicada a uma discussão mais aprofundada sobre o papel da sociedade civil na elaboração do novo Plano de Ação Brasileiro sobre Governo Aberto, que começou com um diálogo virtual promovido sobre os temas da OGP entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2012. O documento final com as propostas priorizadas pela sociedade civil e do governo brasileiro será apresentado pelo Brasil, como uma carta de compromissos compartilhada com a comunidade internacional que compõe a OGP. “Não conheço outro plano desse tipo que tenha atingido esse grande nível de participação”, elogia a representante da Sociedade Brasileira para Gestão do Conhecimento, Neide Sordi. Ela, que contribuiu ativamente do diálogo virtual, fazendo propostas, explica que esse processo deve ser ainda mais ampliado, tornando-se ainda mais participativo e mais representativo.

Nessa tarde, todos os participantes da sociedade civil vão se dividir em cinco grupos para elaborar até 15 propostas de compromissos para o novo Plano de Ação Brasileiro que se organizarão conforme cinco desafios: melhoria da prestação de serviços públicos, aumento da integridade pública, gestão mais efetiva dos recursos públicos, criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa. Essas propostas serão somadas às 15 definidas no Diálogo Virtual, totalizando 30 propostas que serão encaminhadas aos ministérios para que se pronunciem a respeito de sua incorporação ao Plano de Ação, conforme critérios de factibilidade, disponibilidade orçamentária, regulamentação legal, prazos e recursos humanos.

• Confira a programação
• Acompanhe a Reunião Presencial da OGP em tempo real
• Manual do Diálogo Presencial

Comunicado Núcleo Infantojuvenil de Aviação - NINJA

COMUNICADO

No link http://www.ninja-brasil.blogspot.com.br/p/estatutosocial-aeroclubede-ubatuba.html encontra-se a redação do Estatuto Social do Aeroclube de Ubatuba para apreciação dos interessados. Pedimos que as sugestões de alteração e/ou complemento sejam encaminhadas para o endereço eletrônico ninja.aero@gmail.com até 23 de março de 2013.

Atenciosamente

Lemar Gonçalves

Núcleo Infantojuvenil de Aviação – NINJA

www.ninja-brasil.blogspot.com

Vagas de Emprego

DEGUSTE MASSAS ALIMENTICIAS Endereço:
Telefone: 3833-1155 Contato: Silvio
E-mail: claracongelados.ubatuba@ig.com.br Vaga: Auxiliar de produção
Descrição: Irá atuar na embalagens  Exigência: Maior 18 anos
Observações:

DEGUSTE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA Endereço:
Telefone: 12- 3833-1155 Contato: Silvio
E-mail: claracongelados.ubatuba@ig.com.br Vaga: Entregador de Mercadorias
Descrição: Entregador de mercadorias que tenha carteira de habilitação, pois irá dirigir e fazer entregas no litoral Norte e Vale do Paraiba Exigência: Ensino Médio,entre 35 a 40 anos
Observações: Será fundamental experiência no ramo.

FUNERÁRIA LITORÂNEA Endereço: Av. Prof. Thomaz Gahardo, 876- Centro
Telefone: 3833-3990 Contato: Fernanda
E-mail:  Vaga: Agente Funerário- sexo masculino
Descrição:  Exigência: Ter Carteira de Habilitação "C"
Observações: Currículo somente com foto.

HOTEL SAO CHARBEL Endereço: PÇA. NOBREGA, 280 - CENTRO
Telefone: 3832-1090 Contato: DAIANI
E-mail:  Vaga: RECEPCINONISTA
Descrição:  Exigência: DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO, SER HABILITADO.
Observações: NÃO LIGAR PARA TER INFORMAÇÕES, DEIXAR CURRÍCULO DIRETO NO HOTEL

NATURA COSMÉTICOS, BEM ESTAR BEM Endereço: 9715-0536
Telefone: 9143-4009 Contato: Ivone orientadora
E-mail: ivone.natura@hotmail.com Vaga: consultora de vendas
Descrição: Ser comunicativa(o),habilidade com vendas e com muito humor! Exigência: Apartir dos 18 anos
Observações: Você faz seu horário; .Ganha 30% de lucro ou mais, aproveitando as promoções;Ganhe em média R$ 700,00 por mês, vendendo apenas uma colõnia por dia.

ÁGUA DOCE PRAIA HOTEL Endereço: PRAIA DURA KM 68,5
Telefone: 12-3848-1500 Contato: HENRIQUE
E-mail: reservas_aguadoce@aguadocepraiahotel.com.br Vaga: ajudante geral
Descrição: jardinagens, manutenção, etc... Exigência: maior de 18 anos.
Observações: disposto a trabalhar...

RELEVO S/S LTDA Endereço: Rua Batista de Oliveira, 358, Sala 03
Telefone: 3832 3073 Contato: Adilson
E-mail: relevo@gmail.com Vaga: Auxiliar de serviços gerais em Condomínio
Descrição: Executar funções de manutenção, conservação e limpeza; ajudar os demais empregados e substituí-los nos casos de ausências, faltas, folgas, feriados e férias.  Exigência: Ser HOMEM, com idade entre 24 e 45 anos; preferencialmente ter conhecimentos em serviços condominiais, tais como limpeza e manutenção geral e limpeza de piscina; ter disponibilidade de horários. Observações: Enviar currículo por e-mail ou no endereço indicado.

ATMOSFERA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO Endereço: Av. Atlantica, 668, Praia Grande - Ubatuba/SP
Telefone: 12 3835-1010 Contato: Edmur
E-mail: edmur@atmosfera.com Vaga: Corretor de Imoveis
Descrição: Vendas de Imóveis de Alto Padrão Exigência: Possuir experiencia com vendas e desejável possuir CRECI ou em processo.
Observações: enviar curriculo para o email acima

SANTA CASA DE UBATUBA Endereço:
Telefone:  Contato:
E-mail: curriculo@santacasadeubatuba.org.br Vaga: 01 Técnico em Imobilização Ortopédica
Descrição: Atuar no setor de ortopedia hospitalar, realizando procedimentos de imobilização ortopédica. Exigência: Possuir ASTEGO ativo
Observações: Escala de revezamento 12x36 Vale Cesta Básica Vale Transporte Para maiores informações, os interessados deverão enviar currículo para: curriculo@santacasaubatuba.org.br

SANTA CASA DE UBATUBA Endereço:
Telefone:  Contato:
E-mail: curriculo@santacasadeubatuba.org.br Vaga: Técnico em Patologia Clínica / Biodiagnóstico
Descrição: Atuar no laboratório / banco de sangue hospitalar, realizando a operação de equipamentos, leitura de lâminas, interpretação de análises e resultados de exames clínicos. Exigência: Experiência em análises clínicas e banco de sangue. Possuir CRF ativo
Observações: Escala de revezamento 12 x 36 Salário R$ 1.587,35 Vale Cesta Básica Vale Transporte

MANOS MOVEIS Endereço: AV CORINTHIANS - Nº 209 - ESTUFA I
Telefone: 3832-2004 Contato: Alan
E-mail:  Vaga: MONTADOR - MOVEIS
Descrição:  Exigência:
Observações:

MANOS MOVEIS Endereço: AV CORINTHIANS - Nº 209 - ESTUFA I
Telefone: 3832-2004 Contato: Alan
E-mail:  Vaga: ENTREGADOR
Descrição:  Exigência: MAIOR DE 21,COM HABILITAÇÃO C/ MAIS DE 2 ANOS
Observações:

ADECON Endereço: R Colonial 826,Lagoinha
Telefone: 9757 -3588 Contato: Wilson
E-mail:  Vaga: Venderdor Externo
Descrição: Ambos os sexos,que já tenha tido experiência na area. Exigência: Ter CNH A(habilitação de moto)
Observações:

MAXIMIANO IMOVEIS Endereço: Rua Ari de Carvalho , 82 - Praia das Toninhas
Telefone: (12)3842-3157 Contato: Maximiano
E-mail: joaoemanuel777@gmail.com Vaga: Secretária de imobiliaria
Descrição: Conhecimento de informatica, atendimento ao público Exigência: Não fumante
Observações: Ligar antes para marcar entrevista.

QUIOSQUE GOLFINHOS Endereço: Quiosque nº 19 Praia Grande
Telefone:  Contato: Elza ou Robson
E-mail:  Vaga: Barman, ajudante de cozinha, banheiro e garçom
Descrição:  Exigência: Com urgência.
Observações:

TECNAUTICA YAMAHA Endereço: R. Capitão Felipe, 570, Itaguá
Telefone:  Contato: Celso
E-mail:  Vaga: Faxineira
Descrição: Ter mais que 18 anos.  Exigência: Com experiência.
Observações: Entregar currículo em horário comercial.

HERMES  Endereço:
Telefone: 91300165 Contato:
E-mail: JUZINHA.UBA@HOTMAIL.COM Vaga: CONSULTORA
Descrição: VENDA DE PRODUTOS POR CATALOGOS COMISSIONADA Exigência:
Observações:

CRISTINA Endereço: ITAGUA
Telefone: 9735-4413 Contato: CRISTINA
E-mail:  Vaga: ARRUMADEIRA COM EXPERIENCIA
Descrição:  Exigência:
Observações: FALAR COM CRISTINA

POUSADA ALENTEJANO TONINHAS Endereço: Rua Ary de Carvalho 244-Toninhas-Ubatuba-SP
Telefone: 3842-1129 Contato: José António
E-mail: toninhas@pousadaalentejano.com.br Vaga: recepcionista
Descrição: Atendimento ao publico,procedimento de entradas e saídas de hospedes.Horário de trabalho das 15:00h ás 23:00h Exigência: Maior de 18 anos,responsável,comprometido com o trabalho,ensino médio,ser comunicativo e pontual e ter conhecimento básico de informática Observações:

POUSADA RECANTO DOMUS Endereço: Rua Frederico Chopin 185- Perequê Açú
Telefone: (12) 3833-7238 Contato: Carlos
E-mail: faleconosco@recantodomus.com.br Vaga: Recepcionista
Descrição: Ambos os sexos, trabalhar das 16:00 horas as 23:20 horas. Vaga efetiva. Exigência: COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA.
Observações: Trazer currículo no local ou enviar por e-mail.

MADEIREIRO DE UBATUBA COMERCIAL LTDA Endereço: Rua Flamboyans, 300 - Jardim Carolina
Telefone:  Contato: Daniela
E-mail:  Vaga: Operador de empilhadeira
Descrição:  Exigência: Experiência no cargo que possa ser comprovada. Currículo com pelo menos 2 telefones de preferência fixo e de fácil contato para referências profissionais e 2 telefones para referências pessoais. Observações: Não aceitaremos currículos sem as exigências acima

QUIOSQUE PONTO CHIC Endereço: Quiosque 13 - Praia Grande
Telefone: 3835 3228 Contato: Gabriel / Alexandre
E-mail:  Vaga: Garçom
Descrição: Garçom para trabalhar na praia. Exigência: Experiencia em quiosque
Observações:

FUNERÁRIA LITORÂNEA Endereço: Av. Prof. Thomaz Gahardo, 876- Centro
Telefone: 3833-3990 Contato: Fernanda
E-mail:  Vaga: Vendedores- PLANSTEL (ambos os sexos)
Descrição:  Exigência: Ter experiência com vendas
Observações: Currículo somente com foto.

CHEF MIAU ESPETOS NOBRES Endereço: Rua Felix Guisar, 306 - Pereque Açu
Telefone:  Contato: EDER
E-mail:  Vaga: COZINHEIRO/ CHURRASQUEIRO/GARÇOM (A)/SERV GERAIS
Descrição: OS INTERESSADOS DEVEM LEVAR CURRICULO NO LOCAL. Exigência: HOMENS E MULHERES ENTRE 18 E 45 ANOS.
Observações:

MERCADO 24 HORAS Endereço: Rua Paraná 236 Centro
Telefone: 38323419 Contato: Inamara
E-mail:  Vaga: 2 Vagas Para Serviços Gerais Noturno
Descrição: entre 21 a 25 anos. Exigência: segundo grau completo e não fumante
Observações: entregar curriculo com foto no local.

PARTICULAR Endereço:
Telefone: 12-82396763 Contato: Marilia ou Priscila
E-mail:  Vaga: cuidadora de idosa.
Descrição: mulher acima de 30 anos, com disponibilidade de horario. Exigência: Que saiba dirigir.
Observações: 12-81641457.

SUPERMERCADO MANÁ Endereço: Rua Ari Vieira, 542 - ESTUFA II
Telefone: 12 3832-5427 Contato: Carol/Samuel
E-mail: caroline.mana@hotmail.com Vaga: Operador de caixa
Descrição: Sexo Masculino, maior de 18 anos, disponibilidade de horário, vaga efetiva, ótimo salário  Exigência: Ensino Médio Completo, morar próximo a estufa dois,
Observações: Deixar Curriculo no Local

JACARANDÁ GRILL Endereço: av carlos drumond de andrade 84 itaguá
Telefone: 9702 5660 Contato: ana paola
E-mail: anadaless@ig.com.br Vaga: auxiliar de cozinha
Descrição: para trabalho noturno. alguma experiencia é bem vinda Exigência: responsabilidade e disposição para trabalhar
Observações:

Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.

 

Qualquer duvida entre em contato conosco.

 

(12)  3834 1449

 

E-mail: imprensa@aciubatuba.com.br

 

A ACIU está localizada na Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro