Agenda Anticorrupção no Programa de Governo de Aécio Neves

Fonte: ABRACCI e AMARRIBO

ABRACCI levanta as ações nos programas de governo de Aécio Neves e Dilma Rousseff sobre integridade e transparência, reforma política e fortalecimento da democracia.

Próximo ao segundo turno, a ABRACI levanta as ações relacionadas com a agenda anticorrupção nos programas de governo de Aécio Neves e Dilma Rousseff. Foram consultados os dois programas e listado, de forma sintética, as principais propostas, para que possam ser analisadas de forma crítica pelos eleitores.

A metodologia adotada foi retirar na íntegra os trechos que se articulam com as ações da ABRACCI de combate à corrupção e a impunidade, levando em consideração três temáticas principais: integridade, transparência e combate à corrupção; reforma política; e fortalecimento da democracia.

A agenda anticorrupção do programa de Aécio Neves

Aécio Neves é candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e representa a Coligação Muda Brasil, que, além do PSDB, reúne PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC, PTdoB.

A seguir apresentamos as ações relativas à agenda anticorrupção, dentro das temáticas selecionadas:

Integridade, Transparência e Combate à Corrupção

• Empregar nas empresas públicas alto padrão de governança e transparência, com o objetivo de aumentar sua eficiência e eliminar o aparelhamento e a corrupção.

• Desenhar regras mais efetivas de compras governamentais que induzam à competição, a menores preços, a maior qualidade desejada e a menos corrupção.

• Fortalecer os sistemas de ouvidoria e auditoria no combate sem tréguas à corrupção e ao desperdício.

• Restaurar valores e ideais caros aos brasileiros: ética, dignidade, honra, solidariedade, transparência.

• Garantir a lisura e a transparência no trato do interesse público, o respeito aos direitos da cidadania e assegurar o pleno cumprimento dos deveres do Estado.

• Aumentar a transparência nos atos do poder público, de forma a garantir o livre acesso dos cidadãos a decisões do Estado.

• Criar o modelo de orçamento para resultados, propiciando transparência nas finanças públicas e clara conexão com os objetivos de médio e longo prazo.

• Potencializar a utilização pelas empresas, cidadãos e empreendedores do ativo econômico que é o conjunto dos dados e informações produzidas pelo Estado através do processamento e disponibilização desse acervo via internet (dados abertos).

• Aprimorar a legislação para combater os crimes de colarinho branco, promover a prevenção e a repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro. Para isso é urgente desenvolver ações de capacitação de agentes públicos para atuar nessa área.

• Propor um conjunto de medidas legislativas, elaboradas por grupos de juristas de excelência, a serem encaminhadas ao Parlamento, visando à qualificação dos diversos projetos relativos à Lei Processual Penal e à Lei de Execução Penal, para combater a impunidade.

• Garantia da efetivação do direito fundamental de acesso à Justiça por todos os brasileiros.

• Fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública da União, de modo a dotá-la de capilaridade para alcançar todos os cidadãos que dela necessitem.

• O Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá transformar a Secretaria de Reforma do Judiciário em Secretaria de Cooperação com o Judiciário e com o Ministério Público, determinando um relacionamento institucional que garanta condições de trabalho e atuação.

Reforma Política

• O espaço de debate da reforma política se dará no Congresso Nacional, que poderá aprovar a convocação de referendos ou plebiscitos, como define a Constituição.

• Estabelecimento de diálogo com a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência da reforma política.

• A reforma política não implicará prorrogação de qualquer mandato.

• A reforma política vai garantir espaços para que as minorias tenham condições de realizarem suas defesas e apresentarem suas propostas.

• As propostas de alterações nas regras eleitorais vigentes devem ser planejadas para que comecem a valer a partir da eleição de 2018 e se consolidem na eleição de 2022.

• Redefinição dos critérios de uso das medidas provisórias.

• Fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

• Mandatos de cinco anos para todos os cargos do Executivo e Legislativo com a unificação do período da eleição e dos mandatos.

• Voto distrital misto: os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

• Fim das coligações proporcionais nas eleições para deputado federal, estadual e vereador.

• Reduzir o número de suplentes para o Senado, de dois para um.

• Cláusula de desempenho: mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que acesse os benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

• Mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral: em uma eleição majoritária, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e seu vice.

Fortalecimento da Democracia

• Realização de diálogos nacionais a partir de agenda de prioridades sociais, econômicas e comunitárias.

• Ampliação de canais permanentes para o diálogo com o cidadão que queira interagir com o poder público.

• Fortalecimento das conferências nacionais de políticas públicas.

• Garantia de apoio técnico ao funcionamento dos conselhos nacionais, de modo a aprimorar a qualidade de sua atuação.

• Instituição do fórum de articulação dos conselhos nacionais de políticas públicas para facilitar e construir sinergias.

• Respeito ao calendário das conferências nacionais.

• Realizar formação continuada de servidores públicos especialistas, em diálogo com a sociedade.

• Instituir o Comitê de Ideias Criativas para receber sugestões da sociedade para serem apresentadas aos Conselhos Nacionais de Direitos de Políticas Públicas e a Comissão de Participação do Congresso Nacional.

• Organizar e estruturar agendas descentralizadas em todo o território nacional para as autoridades federais conversarem e dialogarem com os diversos setores da sociedade.

• Estruturar em cada ministério um núcleo de articulação e diálogos com a sociedade.

• Construir marcos legais ativos e atualizados para o voluntariado, ações solidárias e participação popular em mobilizações de urgência nacional.

• Utilizar a participação social no processo de diagnóstico da realidade envolvendo comunidades locais na discussão sobre privações sociais.

• Criar agenda de prioridades sociais, econômicas e comunitárias com os conselhos de direitos.

• Realizar e construir o mapa anual da participação social brasileira.

• Utilizar as redes sociais para potencializar os mecanismos de participação da sociedade na formulação, execução e controle das políticas públicas.

• Consolidação, de forma objetiva e democrática, dos entendimentos relativos ao marco regulatório das organizações da sociedade civil.

• Criar um portal do terceiro setor, centralizando e dando transparência a todas as informações relativas a esta temática.

• Criar a agenda dos diálogos com os movimentos empresariais, associações de classe, as confederações e as federações estaduais, bem como as organizações da sociedade civil para identificação de demandas e prioridades.

• Aprofundar a defesa das liberdades, em especial a de imprensa, valor fundamental da democracia brasileira.

Veja também as propostas relacionadas à agenda anticorrupção da candidata Dilma Rousseff aqui.

O plano de governo do candidato Aécio Neves pode ser acessado na íntegra em: http://aecioneves.com.br/downloads/plano-de-governo/plano_governo.pdf

ABRACCI – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade

Sobre a ABRACCI

A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade - ABRACCI - é uma rede, criada em janeiro de 2009 durante as atividades do Fórum Social Mundial com o apoio da Transparência Internacional, que tem a missão de contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária.

Mais informações
www.abracci.org.br
www.facebook.com/redeabracci
nicoleverillo@amarribo.org.br

TSE Barra Agressões de Dilma a Aécio

Fonte: A Tarde - Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ser mais duro com as candidaturas presidenciais neste 2º turno a fim de evitar ataques pessoais. Nesta sexta-feira, 17, liminar do tribunal já proibiu uma propaganda de TV.

A peça proibida foi da presidente Dilma Rousseff. A propaganda afirmava: "Compare. Enquanto Dilma modernizou aeroportos para o Brasil receber 203 milhões de passageiros ao ano, Aécio só fez dois em Minas. Um deles, na fazenda que era da própria família e a chave ficava nas mãos de seu tio. Na dúvida em quem votar, é melhor comparar". Era uma referência à construção do aeroporto na cidade de Cláudio, interior de Minas, no qual o governo do Estado investiu R$ 13,9 milhões na pista quando Aécio Neves era governador. Para fazer o investimento, o governo desapropriou as terras do tio-avô de Aécio.

A defesa de Aécio sustenta que a propaganda adversária leva o eleitor a crer que o tucano "estaria fazendo uso de bem público para favorecer sua família". Em sua decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do processo, concorda com o PSDB e diz que a propaganda petista "denota ofensa de caráter pessoal que, potencializada, pode ensejar, em tese, até mesmo a caracterização de crime". Até que o pleno do TSE julgue o caso, a propaganda de Dilma não poderá mais ir ao ar na campanha.

Mudança

No 1º turno das eleições, o TSE adotou postura minimalista com pouca intervenção na campanha presidencial. A nova posição da Corte foi firmada na noite de quinta-feira diante da percepção de que a campanha presidencial ficou mais "ácida" no 2º turno.

Após discussão de quase uma hora, os ministros deixaram claro aos advogados das campanhas de Dilma e de Aécio que o TSE vai atuar para garantir que o horário eleitoral seja usado para debater propostas e não para trazer acusações pessoais entre os candidatos. Até o 2º turno há ainda oito programas de dez minutos cada, além das inserções durante a programação das Tvs.

"A Justiça Eleitoral tem que admitir uma postura. Agora não dá mais para ficar só de minimalismo", disse o ministro Luiz Fux. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, chegou a dizer que se não houver intervenção da Corte, os eleitores iriam assistir a um "baile do risca-faca" e não a um debate presidencial. Nas palavras do presidente da Corte, o TSE reformulou a "jurisprudência anterior permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita" para estabelecer que as campanhas sejam mais "programáticas". "O debate pode ser duro no que diz respeito a questões programáticas e de política pública", disse.

A discussão foi levada ao plenário pelo ministro Admar Gonzaga, relator de representação proposta pela campanha de Aécio contra propaganda de Dilma. Gonzaga queria saber "qual o tom" para o novo período. Toffoli apontou que o entendimento de eleições passadas era no sentido de que acusações ácidas seriam permitidas, se baseadas em publicações na imprensa, o que não será mais admitido. O presidente do TSE criticou o uso de terceiros - seja por meio de notícias de jornal ou utilização de figura alheia à campanha na propaganda - para fazer acusações contra os adversários.

Finalidade

Parte da Corte apontou que os candidatos possuem o mesmo tempo de programa eleitoral, o que possibilita a defesa de acusações feitas pelo adversário, mas a maioria entendeu que o horário gratuito não pode se prestar a esse tipo de discussão. "O horário eleitoral não foi criado para ataques pessoais, mas sim para apresentação de programas de governo. Não podemos permitir que se gaste dinheiro público para esse tipo de baixo nível de ataque", disse o ministro João Otávio de Noronha. 

Deputado Fernando Capez Colocado em Papel Secundário em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Todos aqueles que já tiveram a oportunidade de assistir a algum espetáculo, show ou evento, nos quais mais de uma pessoa se apresente sabe que estrategicamente o melhor ou a grande atração são sempre deixados para o final. Os deputados estaduais Fernando Capez do PSDB e Marco Aurélio do PT farão uma palestra, amanhã dia 13 de setembro de 2013 na UNITAU, sendo que a palestra de Capez está prevista para as 19 h e a de Marco Aurélio para as 21 h.

Ubatuba é a cidade onde tudo pode acontecer e na qual os sem noção deitam e rolam, fingindo que Ubatuba é o centro do Universo e que fora de nossos limites territoriais nada mais existe. Em 2014 teremos eleições para deputado e certamente já estamos, mesmo que não oficialmente, em período pré campanha eleitoral. Reunir em um mesmo dia, local e evento dois deputados que concorrerão a reeleição é no mínimo falta de noção da realidade e de respeito com os mesmos, principalmente por serem um do PSDB e outro do PT.

Não vou me dar ao trabalho de apresentar e comparar o curriculum do deputado Fernando Capez  com o do deputado Marco Aurélio, haja vista que não há o que comparar. Custa crer que algum iluminado tenha convencido Capez a ser o primeiro a palestrar em evento que o suposto creme de la creme será o outro deputado. É de conhecimento público que pontualidade não é hábito do brasileiro. Em Ubatuba a falta de educação e de respeito é ainda maior, pois não é raro pessoas chegarem após uma ou duas horas após o horário marcado. Muitos cidadãos de Ubatuba parecem sofrer da síndrome da noiva pobre que deixa seus convidados esperando por horas, no dia do casamento, única e exclusivamente por pensar que é chic agir desse modo. Nesse sentido Capez ficará entre a cruz e a espada. Caso Capez cumpra o horário marcado terá que palestrar em meio ao tumulto criado pelos que sempre chegam atrasados. Na hipótese de Capez optar por esperar o público chegar, diminuirá o tempo destinado à sua palestra ou fará com que Marco Aurélio tenha que esperá-lo terminar.

Diante desse absurdo há uma pergunta que não sai da minha cabeça: Os organizadores optaram por reunir dois deputados por temerem a falta de audiência caso as palestras fossem em dias distintos?

Frediani Tenta Ressuscitar Eduardo Cesar Politicamente

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

 

No dia 17 de março de 2013 acontecerá a eleição para o novo Diretório do PSDB de Ubatuba. Rogério Frediani, atual presidente, assumindo sua total incapacidade de presidir o PSDB e reconhecendo ser o maior responsável pelo desprestígio da sigla, patente nas últimas eleições, não concorrerá. Apenas duas chapas se apresentaram sendo uma apoiada por Frediani e outra que tenta ressuscitar a imagem e o prestígio que o PSDB de Ubatuba jamais deveria ter perdido.

Apesar de Frediani não concorrer, suas intenções, ações, planos e estratégias são muito mais perigosas, não só para o PSDB local, como para toda a cidade de Ubatuba. Por reconhecer que jamais obteria êxito nas eleições, caso seu nome fizesse parte da Chapa, Rogério Frediani, optou por lançar o nome de Marcílio Lopes, atual vice-presidente, no intuito de continuar tendo influência e domínio na sigla em Ubatuba, haja vista que os demais componentes da chapa são pessoas que em nada correspondem a imagem do PSDB. Na realidade a Chapa foi formada única e exclusivamente por pessoas que temem Rogério Frediani e cumprem ordens do mesmo. Na realidade o principal intuito de Frediani é filiar Eduardo de Souza Cesar no PSDB, sem que seu nome apareça, pois Frediani sabe que se referida filiação fosse feita agora haveria uma grande revolta, pois é impossível citar qualquer motivo que justifique ter no partido a figura mais nefasta, corrupta e incompetente, que simplesmente destruiu Ubatuba em seus intermináveis oito anos de suposta administração. Do mesmo modo é impossível a Rogério Frediani  explicar como ocorreu uma mudança tão rápida de conceitos e avaliações, sendo que antes das eleições,  durante e após as mesmas, Frediani jurava de pés juntos que era oposição a Eduardo Cesar. Os resultados da administração corrupta, incompetente e nefasta de Eduardo Cesar estão mais claros e evidentes a cada dia. Será que mais uma vez Rogério Frediani pretende vender ao PSDB de Ubatuba? O que esperar de quem se une a Eduardo de Souza Cesar?

Eduardo de Souza Cesar foi expulso do PL, expulso do DEM e pelo que tudo indica os partidos que ele pessoalmente buscou para dar apoio à candidatura de Sato, também não querem saber do nome Eduardo Cesar em suas listas de filiados. Politicamente Eduardo Cesar está morto e os filiados não devem permitir que um outro moribundo político (Rogério Frediani) continue interferindo no PSDB, tomando atitudes que visam única e exclusivamente seu interesse pessoal e seus acordos espúrios.  Eduardo Cesar atingiu o índice de 85% de rejeição, ou seja Moromizato não foi eleito por seus próprios méritos, mas muito mais em função do repúdio a Eduardo Cesar e àqueles que estivessem apoiando o mesmo. O PSDB de Ubatuba ainda está vivo e pode se recuperar dos danos causados por Rogério Frediani. A grande pergunta é se o PSDB terá forças para sobreviver se estiver atrelado ao nome de Eduardo de Souza Cesar!

Durante os últimos anos e especialmente nas últimas eleições os filiados ao PSDB de Ubatuba acreditaram que o lançamento de uma candidatura própria seria a melhor saída para que, em uma futura administração, houvesse possibilidade de corrigir os inúmeros erros da administração de Eduardo Cesar, que levaram Ubatuba ao caos ético, político moral e financeiro. O fato do PSDB não ter obtido êxito nas eleições majoritárias e proporcionais não é motivo para que os anseios dos filiados sejam simplesmente abandonados. Permitir a entrada de Eduardo Cesar no PSDB de Ubatuba é simplesmente jogar no lixo todos os ideais e princípios de uma comunidade que está filiada ao PSDB por acreditar nos princípios que norteiam a sigla. A população demonstrou nas urnas o repúdio a Eduardo Cesar, cabe agora, a cada um dos filiados, com direito a voto nas eleições do Diretório do PSDB de Ubatuba, fazer o mesmo votando contra a Chapa apoiada por Rogério Frediani!

PSDB de Ubatuba Um Fracasso Traduzido em Votos

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Nunca pensei que meu blog fosse palco para anúncios fúnebres, mas até isso aconteceu graças ao corrupto, nefasto e incompetente Rogério Cesar, desculpem-me, Rogério Frediani. Referido candidato e presidente do PSDB de Ubatuba conseguiu o milagre de simultaneamente acabar com a própria vida política e levar junto com o mesmo 20 candidatos incautos cuja soma dos votos é de fazer qualquer um morrer de rir.

Rogério Frediani garantiu que iria impressionar o Governador Geraldo Alckmin, bem como todos os membros do PSDB. Sou obrigado a concordar que Frediani conseguiu atingir seu objetivo deixando todos boquiabertos. O slogan da campanha "Ubatuba Merece Mais" foi forte o bastante para que a maioria esmagadora dos eleitores entendesse o recado e seguisse o conselho, votando em outros partidos e candidatos, afinal de contas não é possível fazer mais com menos e Frediani certamente é menos!

Núm.	Candidato	Votação	% Válidos
45688	GIOVANA FREDIANI	640	1,41%
45145	PEDRO TUZINO	347	0,77%
45465	MADALENA	333	0,73%
45345	PROFESSORA PATRICIA CHAHIN	234	0,52%
45678	PROF.ª FLAVIA GOMIDE	205	0,45%
45123	MATEUS DA FEIRA HIPPIE	164	0,36%
54321	ANDERSON UBATUBA	151	0,33%
45000	MARCILIO	141	0,31%
45045	ROQUINHO NUNES	124	0,27%
45545	PASTOR EDSON	98	0,22%
45555	PEDRO DE CARLE	86	0,19%
45033	MIMI DO PASTEL	68	0,15%
45021	CAMBURINO	61	0,13%
45007	TONINHO DO CORSÁRIO	60	0,13%
45111	DEUSDITH VELLOSO	53	0,12%
45451	WASHINGTON MOURÃO	42	0,09%
45201	MOURA	26	0,06%
45001	INAH	25	0,06%
45005	GONZALEZ	13	0,03%
45789	FABRÍCIO MACHADO	0	0,00%
	TOTAL	2871

Esclareço que o candidato Fabrício Machado aparece sem qualquer voto porque seus registro de candidatura foi impugnado pela Justiça Eleitoral e seus supostos votos, se é que existiram, foram considerados nulos. Quando eu parar de rolar de rir ao ver a relação de votos de cada um dos fortíssimos candidatos do PSDB adoraria poder ouvir as explicações sobre a situação de Fabrício Machado, que certamente devem ser hilariantes.

Frediani, Giovana e Inah Araújo Denunciados por Crime

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Não percam seu votos pois as candidaturas de Rogério Frediani, Giovana Frediani e Inah Araújo sofreram impuganção e os votos serão anulados.

A denúncia abaixo relata fatos que comprovam as ações de improbidade administrativa e compra de votos praticados por Rogério Frediani, Inah Araújo e Giovana de Oliveira Costa que se utiliza do nome Giovana Frediani para concorrer às eleições municipais de Ubatuba.

Os fatos narrados na referida denúncia certamente farão com que os possíveis votos dados aos três citados sejam considerados  nulos, pois a legislação eleitoral brasileira não permite a captação indevida e imoral de votos.

Gostaria que o leitor verificasse os detalhes apresentados no texto abaixo, pois posso ter me esquecido de citar mais ilegalidade e imoralidades de Rogério Frediani, Inah Araújo e Giovana sabe-se lá do que.

Ao Ministério Público Eleitoral

REF.: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A CRIME ELEITORAL PRATICADO PELO VEREADOR E CANDIDATO A PREFEITO ROGÉRIO FREDIANI, BEM COMO AS CANDIDATAS AO CARGO DE VEREADOR GIOVANNA FREDIANI E INAH ARAÚJO

MARCOS DE BARROS LEOPOLDO GUERRA, brasileiro, solteiro, empresário, eleitor no município de Ubatuba – SP, portador do RG 15.895.859-7 e do CPF 130.113.538-08, residente e domiciliado à Rua Santa Genoveva, 167 – bairro do Tenório – Ubatuba – SP, vêm, através desta, denunciar as condutas, do vereador Rogério Frediani (candidato a prefeito municipal de Ubatuba pela Coligação Ubatuba Merece Mais), Giovana de Oliveira Costa (candidata às eleições de 2012, para o cargo de vereador pela coligação Ubatuba Merece Mais, sob o nome Giovana Frediani e número 45.688 PSDB) e Inah Araújo (candidata às eleições de 2012 para o cargo de vereadora pela coligação Ubatuba Merece Mais, sob o nome Inah e número 45.001 PSDB), que são consideradas vedadas pelo ordenamento jurídico e comprovam inequivocamente a utilização do poder político e do poder financeiro para a denominada “compra de votos”.

Face à gravidade das informações e provas contidas nesse documento informo que serão enviadas cópias à Polícia Federal e à Procuradoria Geral Eleitoral.

Patrícia Chain do PSDB é Mais Uma a Serviço de Eduardo Cesar

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Patrícia Chain e Júnior (Obras PMU)

Para muitos posso parecer injusto ou exagerado, porém meus textos apresentam apenas e tão somente a realidade como ela é. Patrícia Chain Bohn é candidata, nas eleições municipais de Ubatuba em 2012, ao cargo de vereador pelo PSDB, sob o nome Professora Patrícia Chain e número 45.345. Acredito que as ações e as omissõs de cada um sejam um ótimo meio do eleitor avaliar quem merece seu voto e terá condições e interesse de atuar como um representante da população na Câmara de Ubatuba fiscalizando o Executivo e tomando as medidas cabíveis face as arbitrariedades constatadas.

Em 24 de junho de 2011 publiquei matéria intitulada "As Grandes Obras de Eduardo Cesar em Ubatuba" (que pode ser acessada clicando aqui). Nessa matéria tratei sobre o absurdo e ilegal modo como as prioridades são definidas na "administração" Eduardo Cesar. Sem licitação, sem qualquer critério técnico e através de uma falsa parceria público privada alguns moradores, selecionados sabe-se lá por qual critério, davam dinheiro ao nefasto e corrupto Tanaka (funcionário da PMU) e a obra era feita. Como mediadora entre os moradores incautos e o bolso de Tanaka tivemos a atuação de Patrícia Chain. É óbvio que obras públicas devem ser precedidas de licitação ou no caso de calçamento, devem ser realizadas através da denominada contribuição de melhoria (paga somente após o serviço ser realizado). Atuações como a de Patrícia Chain, na situação relatada, são as principais responsáveis para chegarmos ao caos que Ubatuba se encontra. Os fins não justificam os meios e se beneficiar ou fazer vista grossa para ilegalidades e utilização indevida de agentes públicos e equipamentos públicos é também conhecido como corrupção.

Patrícia Chain apesar de sua mãe, Eva Chain, ter sido proibida por Mara Franhani de entrar na Santa Casa de Ubatuba, optou por ignorar a humilhação que sua mãe passou e resolveu atuar como voluntária na Santa Casa de Ubatuba. Nessa condição é óbvio que Patrícia Chain presenciou ou perecebeu a existência de inúmeras ilegalidades. Ocorre que diferentemente de sua mãe, que era atuante e combativa, Patrícia Chain optou por se calar. Como prova inequívoca da omissão de Patrícia Chain é possível citar um fato ocorrido há alguns meses. Muitos devem saber que há diversas goteiras na Santa Casa de Ubatuba, incluindo a ala onde estão internadas as crianças. Certo dia Robson das Chagas (Binho) Chefe de Gabinete de Rogério Frediani me liga dizendo que havia recebido uma denúncia extremamente grave de que as crianças internadas na Santa Casa de Ubatuba haviam sido colocadas juntos com os adultos pois a ala onde as mesmas ficavam estava com goteiras e alagando. Solicitei ao Binho que me colocasse em contato com a pessoa que fez a denúncia para que eu pudesse ter certeza da veracidade dos fatos. Um dia depois Patrícia Chain entrou em contato comigo e confirmou os fatos narrados por Binho, porém diferentemente do que era esperado a mesma se recusou a denunciar tais fatos ao Ministério Público, alegando que daria mais uma oportunidade ao grupo de Eduardo Cesar.

A situação da Saúde em Ubatuba é caótica e a Santa Casa se tornou um antro de administradores corruptos onde pessoas nefastas, incompetentes que desviam dinheiro público atuam livremente. Omissões semelhantes a de Patrícia Chain foram culminaram em mortes, atendimento inadequado e o sofrimento de diversas pessoas carentes e sem recursos para ir para um hospital com condições de atendimento. Patrícia Chain escolheu muito bem seus companheiros para concorrer às eleições de 2012. Rogério Frediani foi contra a CPI da Saúde em 2012, Americano impetrou Mandado de Segurança contra a CPI  de 2009 e também foi contra a CPI de 2012. Não devemos nos esquecer que o vereador Americano é sócio de Mara Cibele Franhani "ficha suja" com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e que nas horas vagas assedia moralmente funcionários ou agride fisicamente pessoas. Esse é o grupo de Patrícia Chain a qual só pode ser classificada como omissa ou conivente com o grupo de Eduardo Cesar. Em ambos os casos a única certezxa é que ela não merece o voto do eleitor sério que quer uma Câmara formada por Vereadores sérios e atuantes.

NÃO VOTE EM PATRÍCIA CHAIN 45.345 AFINAL DE CONTAS CONFORME AFIRMA O PRÓPRIO NOME DA COLIGAÇÃO, UBATUBA, MERECE MAIS. 

FOTOS NÃO MENTEM. VEJAM O AR DE FELICIDADEFELICIDADE DE PATRÍCIA CHAIN COM SEU AMIGO JÚNIOR - SECRETÁRIO DE OBRAS MAIS CONHECIDO COMO FILHO DO VENDEDOR DE PARAFUSOS.

VOTAR EM PATRÍCIA CHAIN 45.345 É TER MENOS!

Secretário do PSDB Repudia Atitudes de Frediani em Ubatuba

Declaração do Secretário PSDB de Ubatuba

Eu, Márcio Barbosa Gonçalves, na qualidade de membro do Diretório Municipal e Secretário do Partido da Social Democracia Brasileira de Ubatuba - PSDB, venho, por meio desta, informar a todos filiados e demais eleitores da cidade de Ubatuba que mesmo sendo um dos membros do PSDB do município que indicou e votou a favor da candidatura do senhor Rogério Frediani ao cargo de prefeito de Ubatuba, me sinto na obrigação de tornar público meu repúdio ao candidato Frediani,  sou peessedebista de coração e se pudesse estaria militando no meu partido, mas ha alguns meses, após não  concordar com algumas ordens e me opor a certas atitudes dentro da sigla, fui afastado da empresa onde trabalhava, de propriedade do mesmo, e “convidado” a me afastar das reuniões partidárias. Da mesma forma fui intimado a entregar o cargo de Secretário e meu pedido de desfiliação do partido, o que não fiz, pois se há algo de errado em minhas condutas enquanto Secretário do PSDB ou como filiado, as mesmas devem ser objeto do devido processo administrativo interno, no qual o contraditório e a ampla defesa terão de ser respeitados. Rogério Frediani não é dono do partido e apenas e tão somente o presidente do Diretório Municipal de Ubatuba.

Conhecendo o Senhor Rogerio Frediani ha mais de cinco anos, e sabendo do temperamento e forma de agir do mesmo, achei por bem tentar um acordo do que entrar em uma briga onde sabia que seria o elo mais fraco, permaneci calado todos estes meses e tentei seguir minha vida, abrindo mão até da militância politica que sempre foi uma de minhas paixões. Na empresa após ser sumariamente afastado e não tendo recebido nada, entrei na justiça do trabalho, sobre o “convite” de sair do PSDB ignorei, mantendo-me apenas em silêncio.

Mas isso não bastou para o Senhor Rogério Frediani que mandou levantar minha vida e de minha esposa, uma professora, que graças a Deus possui uma vida sem ter feito nada de errado. Tanto eu quanto ela cometemos um único erro que foi ter trabalhado e acreditado em um politico que age de forma suja, desleal, vingativa. Nós em contrapartida  não temos nada a esconder.

Meu silêncio termina agora, pois não aguento mais ser atacado, e não desejo para o município um governante como este, perseguidor, vingativo e individualista, que não mede ações para alcançar seus objetivos, que para prejudicar uma pessoa é capaz de FALSIFICAR A ASSINATURA  em um documento entre diversas outras coisas.

Cito a falsificação de assinatura, pois foi feita comigo, que tive minha assinatura falsificada em um documento pelo senhor Rogério Frediani ou alguém a mando do mesmo.

Por tudo isso, deixo aqui esta declaração e essa informação de que o politico que pede seu voto age de forma suja.

Como cidadão, como filiado a este grande partido PSDB, e como perseguido e prejudicado pelo senhor Rogerio Frediani deixo este depoimento com intuito de dar a todos estas informações antes de decidir o voto para estas eleições, Ubatuba não merece um Prefeito como este, Ubatuba realmente merece muito mais.

Lembro em tempo que a grande maioria dos membros e filiados ao PSDB de Ubatuba são pessoas integras e honestas e que são vitimas tanto quanto eu, por isso não mude seu voto para vereador se o mesmo for do PSDB, vamos apenas procurar outro nome para Prefeito que respeite Ubatuba e possa fazê-la crescer e prosperar.

Erramos muito na vida, e eu cometi vários erros, omissão, julgamento errado entre outros, mas estou tentando corrigir parte desses erros saindo do silêncio e falando a verdade.

Márcio Barbosa Gonçalves

Membro do Diretório municipal do PSDB de Ubatuba

Secretario do PSDB de Ubatuba

Ex-funcionário de Rogerio Frediani 

Hugo Gallo Neto Saiu do PSDB de Ubatuba

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

No dia 05 de setembro de 2012 foi oficialmente cancelado o registro de filiação de Hugo Gallo Neto no PSDB de Ubatuba. A iniciativa ocorreu por conta do próprio Hugo que estava filiado ao PSDB desde 10 de julho de 1993. Hugo já foi Presidente do PSDB de Ubatuba e sua saída após 19 anos do PSDB de Ubatuba é uma grande perda para o PSDB, demonstrando inequivocamente que algo de muito errado está ocorrendo na direção municipal do partido.

 Hugo Gallo Neto é um grande empresário, proprietário do Aquário de Ubatuba, que reside em Ubatuba e divulga constantemente o nome de nossa cidade em outros estados. Além da atuação como empresário e oceanógrafo, gerando empregos o ano todo e atraindo turistas, Hugo sempre esteve presente, direta ou indiretamente, na vida política da cidade. Pessoalmente acredito na visão empresarial e política de Hugo, assim sendo sua saída do PSDB de Ubatuba comprova que uma grande legenda não sobrevive por sí só pois precisa de líderes que tenham um mínimo de bom senso e que se interessem por algo além do próprio umbigo.

Rogério Frediani tanto fez para ser dono do partido que agora o mesmo está prestes a ser dono de um partido com filiados desinteressados que, muito provavelmente, com o fracasso evidente que ocorrerá nas eleições municipais de 2012, tanto para a vaga de prefeito quanto para vereador, também sairão do PSDB. Talvez Frediani devesse filiar seus gansos antes que estes também o abandonem. Abaixo os dados que comprovam a desfiliação solicitada por Hugo Gallo Neto: 

Dados do Registro

Inscrição: 201561480141
Nome: HUGO GALLO NETO

Partido: PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

UF: SP
Município: UBATUBA
Zona: 144
Seção: 0054

Data de Filiação: 10/07/1993

Data de Desfiliação: ---
Data de Cancelamento: 05/09/2012
Data de Regularização: ---

Motivo do Cancelamento: A pedido do eleitor

Motivo da Desfiliação: ---

Tipo do Registro: Oficial

Situação: Cancelado

Número do Documento de Referência: PROT SADP 384183/2012

Frediani e Giovana Ignoram Legislação Eleitoral em Ubatuba

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Os candidatos Rogério Frediani e Giovana, cujo sobrenome é uma dúvida, continuam demonstrando para os eleitores que não dão a mínima para a Legislação Eleitoral Apesar de terem retirado parte das propagandas colocadas no comércio de Fiovo Frediani, Rogério e Giovana optaram por pemanecer na ilegalidade. Como efetuei a denúncia sobre as ilegalidades em 09 de setembro de 2012 e passadas mais de 48 horas da fiscalização realizada pela Justiça Eleitoral não houve a retirada da propaganda relatei, novamente os fatos, através da denúncia de número 6471. Espero que face ao apresentado seja, nos termos da legislação vigente, imposta multa aos infratores.

Para o eleitor permanecem algumas questões que devem ser analisadas com base nos fatos:

- O que faz Rogério e Giovana se julgarem acima das leis eleitorais?

- O que é possível esperar de candidatos que demosntram estar tão desesperados pelos cargos públicos que chegam ao ponto de afrontar a legislação eleitoral?

- O que esperar de Rogério Frediani que na qualidade de Presidente do PSDB e Vereador em exercício deveria ter noção da legislção existente respeitando-a?

Por fim após retirarem a propaganda indevida seria muito útil que Rogério e Giovana verificassem qual o motivo da Justiça Eleitoral ter colocado o nome de solteira de Giovana no cadastro elitoral. Grande parte da população deve se recordar que em Sessão da Câmara de Ubatuba Rogério Frediani fez questão de enfatizar que era casado há mais de 20 anos, chegando ao ponto até mesmo de criticar um dos pares que não se encontrava na mesma situação. Se ser efetivamente casado é tão importante ao ponto de ser objeto de discussão em Sessão da Câmara de Ubatuba seria muito útil que Rogério Frediani e Giovana de Oliveira Costa tomassem as devidas providências para fazer constar o nome correto de Giovana no cadastro eleitoral. 

Recomendo por fim que ao casal que quando solicitarem as correções no cadastro eleitoral, aproveitem a oportunidade para também corrigir o estado civil que consta das fichas, pois se realmente Giovana e Rogério são casados a informação que consta na ficha eleitoral, como sendo solteiros, é indevida. Se não der muito trabalho podem corrigir também o local de nascimento, afinal de contas Rogério fez questão de enaltecer o fato de ter nascido em Ubatuba e deste modo não creio que seja justo que tão nobre qualidade seja omitida e que as cidades de Taubaté e Caraguatatuba constem nas respectivas fichas de Rogério e Giovana.

Frediani Insiste em Desrespeitar a Legislação Eleitoral

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Tanto o TSE - Tribunal Superior Eleitoral quanto entidades de combate a corrupção (MCCE, AMARRIBO e TRANSPARÊNCIA BRASIL) sempre enfatizaram que a avaliação do passado e das propostas dos candidatos às eleições são o melhor modo do cidadão e eleitor escolher seus candidatos. Pessoalmente acredito que fotos e fatos representam de modo incontestável quem são os candidatos e o que realmente pretendem fazer se eleitos forem. 

Nas imagens acima vemos o desrespeito com a legislação eleitoral pertinente à propaganda. É de conhecimento público e também deveria ser dos que se candidataram às eleições de 2012 que é proibida a propaganda eleitoral em bens de uso comum. São considerados, pela Lei eleitoral, como sendo bens de uso comum aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. Portanto as propagandas localizadas no comércio pertencente a Fiovo Frediani, pai do candidato a prefeito, vereador e presidente do PSDB Rogério Frediani, localizado na Avenida Capitão Felipe são ilegais e imorais.

Como se não fosse suficiente e por incrível que possa parecer Rogério Frediani parece ter levantado a bandeira da Infidelidade Partidária, pois se utiliza e permite a utilização de espaço comercial de seu pai para fazer propaganda eleitoral de Silvinho Brandão e Gerson Biguá, ambos pertencentes a outros partidos políticos que não estão coligados ao PSDB nas eleições de 2012 em Ubatuba.

Face ao apresentado ficam as seguintes dúvidas:

- Frediani se esqueceu que está filiado ao PSDB?

- Frediani chegou a conclusão que o PSDB não possui bons candidatos e resolveu apoiar a reeleição dos vereadores Gerson Biguá e Silvinho Brandão, que apesar de serem de outros partidos, possuem reputação ilibada e jamais se envolveram em desviso de dinheiro público, tráfico de influência e recebimento de horas extras não trabalhadas?

- Frediani está tão próximo a Eduardo Cesar que já passou a agir como o mesmo, ou seja, desrespeitando as Leis e agindo em benefício próprio? 

Como eu tenho quase certeza de que minhas perguntas não serão respondidas resolvi denunciar mais essa palhaçada de Frediani à Justiça Eleitoral.