Congada de São Benedito Hoje no TAMAR de Ubatuba

Cidadezinha Faz de Conta…

Texto: Jornal Agito de Ubatuba (publicado em 02/08/2013)   

Os incomPTentes de plantão e seu bando, digo, seu grupo, gostam muito de julgar as responsabilidades dos outros governos, mas fecham os olhos quando têm que contemplar o próprio umbigo. Eles têm olhos vesgos e ouvidos surdos, quando se trata de analisar as próprias mazelas. 

A política é considerada por muitos uma nobre ocupação. A ideia de alguém se dedicar a pensar na melhor forma de resolver os problemas que nos afetam, sempre nos faz olhar alguns políticos como pessoas diferenciadas dos cidadãos comuns e que devem merecer todo respeito. Considerando entretanto que a escolha de uma carreira política quase nunca é baseada em motivos altruístas, o atual prefeito Maurício e parte de sua equipe vêm demonstrando que não possuem as mínimas condições para ocupar seus respectivos cargos. Ele que pleiteou tanto a cadeira de prefeito, e agora que a tem, não sabe o que fazer para conduzir com nobreza e responsabilidade. Essa administração conseguiu em sete meses, a infeliz “façanha” de ter a maior rejeição já vista nos últimos anos em Ubatuba. 

Lembrando mais uma vez que a liberdade de expressão não se descarta toda vez que algum interesse particular ou privilégio deva ser preservado, não é peça de roupa que se troca a qualquer momento ou sob qualquer pretexto. O “Agito” adota uma concepção muito peculiar, defende apenas a sua liberdade de expressão, mesmo que ela possa trazer prejuízos, como é o caso das empresas que não compartilharam ou não depositaram seu voto na coligação que clamava tanto em fazer Ubatuba “brilhar”, o que não está acontecendo, muito pelo contrário, a cidade está ofuscada. 

Enquanto isso na cidadezinha “faz de conta”, um faz de conta que administra enquanto o outro faz de conta que acredita. E assim vão se passar quatro anos de estagnação total. Ainda há tempo. Já tem gente cantando: “Olha o Caribé aí gente, chora Mau Mau!!!”

Atrações da Segunda Semana do III Mês da Cultura Popular do TAMAR Ubatuba

Para comemorar o mês do folclore brasileiro, o Tamar Ubatuba promove em agosto a terceira edição do Mês da Cultura Popular, com uma programação especialmente elaborada para valorizar as tradições locais e a cultura regional!

Após a inauguração da Mostra fotográfica ‘Povos da Mata’, que permanecerá todo o mês de agosto, a apresentação colorida da ‘Dança das Fitas do Itaguá’ e do delicioso repertório do Grupo Concertada, ocorridos no final de semana passado, o Tamar Ubatuba continua sua programação do III Mês da Cultura Popular.

O Cine Club Cultural traz nesta sexta-feira, dia 9 de agosto, às 20h, o documentário ‘Dias de Caiçara’. "A música caiçara é apresentada como um ritual que abre as portas de tudo que é sagrado no universo caiçara, e registra o jeito de viver e ser deste povo do mar".

No sábado, dia 10 de agosto, às 16h, o Mestre canoeiro Renato Bueno demonstra a confecção de uma canoa caiçara, oferecendo aos visitantes a experiência única de "trabalhar a madeira para flutuar" no mar.

Nesta noite, às 20h, a 'Congada de São Benedito', uma manifestação cultural e religiosa de influência africana, sobe ao Casco Acústico para apresentar sua bela coreografia. O destaque é a ilustre presença de "Seu" Dito, o caiçara que trouxe a congada para Ubatuba.

Às 21h, o Grupo Concertada faz uma reprise do sucesso de sua última apresentação no Tamar, trazendo seu repertório de músicas populares brasileiras.

No dias 13 de agosto, às 19h, estão todos convidados para a aula aberta de dança: ‘Ritmos afro-brasileiros’, com a professora Ariane de Oliveira.

E tem mais! O curta infantil ‘A Menina e o Mar’, uma fábula repleta de mistério e aventura,  será exibido aos pequenos visitantes e às escolas agendadas.

Criado há 33 anos, o Projeto Tamar é uma cooperação entre o Centro Tamar/ICMBio e a Fundação Pró-Tamar. Tem o patrocínio oficial da Petrobras, através do programa Petrobras Ambiental, e o apoio do Título de Capitalização Bradesco Pé Quente. Atua em nove estados brasileiros onde recebe diversos apoios locais.

Em Ubatuba, recebe o apoio da Arcor do Brasil e da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Todos os recursos captados são revertidos integralmente para as atividades de conservação das tartarugas marinhas.

SERVIÇO

9/08

20h Cine Club Cultural: ‘Dias de caiçara’

10/08

16h Oficina de Canoa com o Mestre Canoeiro Renato Bueno

20h Apresentação Cultural: 'Congada de São Benedito'

13/08

19h Aula Aberta de Dança: Ritmos Afro-brasileiros

Funcionamento:

Durante o mês de agosto, o Centro de Visitantes estará aberto todos os dias (exceção de quarta-feira), das 10 às 18 horas (segunda a quinta) e das 10 às 20h (sextas e sábados).

 Preços de entrada:  

* Crianças acima de 1,20 m e Adultos - R$ 13,00;

* Crianças abaixo de 1,20 m e adultos maiores de 60 anos - não pagam.

* Moradores de Ubatuba (cadastrados ou portando algum comprovante: título de eleitor, RG, carteira de escola ou trabalho) – não pagam.

Endereço:

Rua Antonio Athanásio, 273 – Itaguá - Ubatuba/SP

Telefone:

(12) 3832-6202 e 3832-7014

Suspensão de Prazos Processuais no Estado de São Paulo

COMUNICADO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, lamenta os problemas de ordem técnica ocorridos na rede interna do Datacenter do Tribunal de Justiça e COMUNICA que o obstáculo foi completamente sanado. COMUNICA, ainda, a suspensão dos prazos processuais nos Foros Judiciais de 1ª e 2ª instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça de 31 de julho a 5 de agosto (Comunicado nº 381/13, DJE 6/8/13).

Moromizato Desrespeita Hierarquia do CDHU

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Foto: Assessoria de Comunicação da PMU

Moromizato, até então prefeito de Ubatuba e os não menos omissos, negligentes e incompetentes vereadores Xibiu e Claudinei Xavier aparecem na foto acima "vistoriando" as obras do CDHU no bairro do Taquaral. 

É no mínimo estranho esse interesse repentino de Moromizato pelas obras do CDHU, tendo em vista que o mesmo nunca demonstrou qualquer interesse, respeito e consideração por Guaracy Fontes Monteiro Filho - Diretor do CDHU. Em nota oficial da prefeitura de Ubatuba Moromizato tenta infantilmente e imoralmente levar o cidadão a acreditar que sua administração corrupta e medíocre  possui aval do CDHU. Moromizato afirma textualmente:

“Quando assumimos a prefeitura, tanto a obra dos prédios do CDHU, como a da nova creche do bairro, estavam praticamente paralisadas. Neste primeiro semestre, tivemos avanços significativos e é possível que ambos os projetos sejam entregues até o final do ano. Para isso acontecer, foi necessário que a prefeitura se mobilizasse, cobrasse e regularizasse diversas situações. É um trabalho interno intenso, mas que já começamos a ver os resultados na prática. Além disso, o CDHU, vendo a nova seriedade da  prefeitura de Ubatuba, abriu possibilidade para que apresentássemos projetos para a melhoria do entrono do conjunto habitacional, com recursos estimados em R$ 200 mil por bairro” (sic)

O Engenheiro Guaracy Fontes Monteiro é Diretor de Atendimento Habitacional do CDHU, portanto é de se concluir que ele seja a pessoa mais adequada para que todo e qualquer prefeito, minimamente informado e bem intencionado, procure e mantenha contato. Guaracy é também proprietário de imóvel em Ubatuba e um apaixonado por Ubatuba. Através de Tato tive a grata oportunidade de conhecer Guaracy  em 2009 e o interesse de ambos por Ubatuba sempre foi o ponto principal de nossas conversas.

É no mínimo falta de caráter falar em CDHU em Ubatuba sem falar os nomes de Guaracy e Tato. Do mesmo modo é totalmente inviável falar que o CDHU se manifestou no sentido de achar a atual administração séria e merecedora de verbas adicionais do CDHU. Posso adiantar que o CDHU atua em benefício dos cidadãos e não é trampolim político para desavisados e oportunistas como Moromizato que necessitam da luz alheia por viverem na escuridão. Consultei Tato e Guaracy e ambos desconhecem a veracidade das afirmações do inconsequente Moromizato. Se Moromizato quer falar sobre CDHU deve, obrigatoriamente, falar com o Engenheiro Guaracy. Caso Moromizato tenha dúviudas de como localizá-lo deve então descer de seu pedestal imaginário e procurar por Tato que certamente o atenderá.

Portanto Maurício Moromizato se algum dia você pretender ser um político de verdade e não apenas uma imitação, aprenda a respeitar a hierarquia!

Até Amigos de Maurício Moromizato Reconhecem Desvios de Dinheiro Público

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Quando eu penso que os adoradores do incompetente, omisso, negligente, até então prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato, chegaram ao fundo do poço, na tarefa insana e inútil de tentar defender esse lixo que eles chamam de administração, eu novamente me surpreendo. Tão incompetentes quanto Moromizato, ao tentarem defendê-lo expõe situações inimagináveis e confessam que desvio de dinheiro público é normal.

José Augusto Espindola, o sem noção ou extremamente sincero da imagem acima,  teceu os seguintes comentários sobre uma afirmação minha relacionada a Maurício Moromizato e Gerson Florindo, no famoso e-mail onde os mesmos planejam como desviar dinheiro público e favorecer "amigos".

frase de Jose Augusto Espindola:

"Conforme decidido na última reunião, faremos um jornal que desmentirá tudo o que esses jornalecos têm afirmado do PT. Quem nunca errou nessa vida? Quem não tem processos? Qual político ganhou uma eleição e ficou mais pobre? Deixem o Prefeito Mauricio Moromizato em paz!!!
Se ele anda de WV Jetta zero e comprou uma casa em São José, é porque talvez ele possa.
Já pararam para pensar que ele era rico ANTES de entrar na política? Se toquem!!! A Eleição já passou!!!"

frase de Marcos Leopoldo Guerra:

"Jose Augusto Espindola vc parece estar meio desinformado pois a idéia do jornal já havia sido cogitada por Gerson Florindo Souza no e-mail que ele enviou para o Moromizato, no qual eram discutidos também outros favorecimentos ilícitos e imorais com o dinheiro público como por exemplo o desvio de 06 casas do Minha casa Minha Vida para aqueles que lambem o Moromizato!"

frase de Jose Augusto Espindola:

"O Prefeito Mauricio sempre foi um homem íntegro. Foi desde cedo um homem dedicado aos mais carentes. Prova disso é sua ação humanitária no norte do país, onde atende nativos em suas necessidades. Quantos pacientes ele atendeu sem cobrar? Quantas pessoas já foram abençoadas por sua capacidade de ser humano e amoroso? Não interessa!!! Roubar todos roubam!!! Esse pelo menos é do partido da Presidenta Dilma e vai FAZER UBATUBA BRILHAR!!! ESPERE E VERÁS!!!

Engraçado... Se um corretor vende uma casa, ele ganha uma comissão. Se um advogado ganha uma causa, ele ganha uma comissão. Por que raios eles não poderiam ganhar algum "agrado", já que o bem que eles estão fazendo é permanente??? Nunca antes na história desse país as cidades pequenas como Ubatuba foram tão bem socorridas. É natural que eles recebam mais que um muito obrigado!!!!"

Pelo diálogo é bastante óbvio que estamos nas mãos dos piores membros do PT. O único ponto que concordo é o de denominar Dilma Rousseff de PRESIDENTA, afinal de contas uma ex terrorista não deve ser chamada de PRESIDENTE, pois deporia contra nosso país. Com relação ao incompetente Moromizato fica evidente que o mesmo precisa rever suas amizades, haja vista que não parece ser de bom tom expor publicamente os reais objetivos de Moromizato e sua gangue!

Lobo-marinho Subantártico é Encontrado em Ilhabela

Texto e Imagem: Assessoria de Imprensa do Instituto Argonauta

Na manhã de hoje, os técnicos do Instituto Argonauta, mantido através de convênio com a Petrobras e parceria com o Aquário de Ubatuba, foram a Ilhabela para prestar atendimento a um lobo-marinho subantártico, da espécie Arctocephalus tropicalis, aparentemente saudável, que parou para descansar, desde ontem, no píer do Yacht Club Ilhabela.

De acordo com informações dos técnicos do Instituto, o animal encontrado é uma fêmea e não apresenta ferimentos. “Realizamos os procedimentos de anilhamento e biometria e apuramos que ela mede 1,30 metros e pesa 50 quilos, o que caracteriza escore corporal regular, ou seja, não está acima ou abaixo do peso”, explicou o veterinário do Instituto, Felipe Torres.

É o terceiro caso de aparecimento de lobo-marinho no litoral norte paulista em três semanas. O Oceanógrafo e Presidente do Instituto Argonauta, Hugo Gallo, explica que esse fato se dá, pois “trata-se de uma espécie comum no extremo sul do nosso continente e nas ilhas que margeiam a Antártica e que, portanto, pega carona nas correntes que vêm da Antártica nessa época do ano, como parte de um fenômeno cíclico da natureza”.

Sobre o Instituto Argonauta 

O Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em julho de 1998 pela Diretoria do Aquário de Ubatuba. O Instituto foi criado para incentivar a obtenção de recursos para projetos de pesquisa voltados à preservação do oceano. Tem como objetivo, o desenvolvimento e o apoio à cultura e educação com ações de conservação ambiental, defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente. Está sediado em Ubatuba, atua em parceria com o Aquário de Ubatuba e mantém convênio com a Petrobras desde outubro de 2011.   

Educação Física Só Pode Ser Ministrada Por Profissional

É necessário a presença de profissional de Educação Física para ministrar aulas de Educação Física, recreação ou qualquer outra atividade que envolva exercícios físicos e esporte 

 

Fonte | TRF da 1ª Região

“Como bem enfatizado pelo Ministério Público Federal, as aulas de Educação Física não se resumem a exposições teóricas, sendo de fundamental importância à saúde e desenvolvimento motor dos estudantes, devendo, portanto, serem ministradas por profissional capacitado e especializado”, disse a juíza Mara Lina Silva do Carmo, da 20ª Vara Federal, citando parecer do MPF.

A decisão atende a um pedido do Conselho Federal de Educação Física (Confef) contra resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que possibilitava ao professor regente de referência da turma assumir as aulas de Educação Física nas escolas.

De acordo com a Confef, a resolução contraria a Lei 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais.

Para a juíza Mara Lina, a presença do profissional de Educação Física é essencial para o desempenho das atividades dos estudantes do ensino fundamental, cabendo ao professor de referência o acompanhamento dessas aulas. “No entanto, sem substituir a educação daquele profissional especialmente habilitado”, conclui.

Xibiu e Jornal A Cidade Alvos de Investigação no Tribunal de Contas e Ministério Público

Texto: Jornal Agito de Ubatuba (publicado em 02/08/2013) 

O expediente deverá acompanhar os autos do TC-000566/026/13 para subsidiar o exame das respectivas contas

Determinação do Gabinete do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferida nos autos do expediente registrado sob nº TC–020172/026/13, determinou que a denúncia apresentada contra o Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Eraldo Tenório Todão, o Xibiu, envolvendo a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara, subsidie o exame das contas do exercício de 2013.

Com isso, caso venham ser confirmadas as irregularidades apuradas pelo Jornal Agito naquele procedimento de contratação, tais como o descumprimento ao princípio da economicidade, a ofensa ao princípio da isonomia e ao da escolha da proposta mais vantajosa para a administração e os fortes indícios de fraude no andamento do processo licitatório, todos decorrentes do descumprimento do princípio da legalidade, poderá ocorrer o julgamento de irregularidade das contas do exercício de 2013, já que é o Tribunal de Contas o órgão competente para tanto.

O julgamento das contas do exercício de 2013 poderá tornar assim inelegível o Presidente da Mesa Diretora, Xibiu, em decorrência das ilegalidades perpetradas na licitação realizada na modalidade de convite identificado sob nº 05-13, fato que ainda pode ser antecipado com o desfecho da mesma matéria perante o Ministério Público local.

Ministério Público instaura inquérito civil para apuração de irregularidades em contratação de jornal para divulgação de atos públicos da Câmara Municipal de Ubatuba

Carta Aberta de Marcos Guerra Sobre as Calúnias e Difamações Sofridas

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Por mais incrível que possa parecer situações extremamente  desagradáveis, muitas vezes, são como um portal que nos levam a um entendimento muito maior da realidade em que vivemos, possibilitando assim reavaliarmos nossos conceitos e relações de convívio.  As diversas publicações postadas no fracebook, contra minha pessoa, de teor calunioso, difamatório e até, por vezes, injurioso, me fizeram chegar a essa conclusão.

Nos últimos anos tenho dedicado boa parte de meu dia na busca incessante e incansável por uma sociedade mais consciente de seu papel e minimamente informada. Através de meu blog publico diariamente minha opinião sobre desmandos, atos de corrupção, ações e omissões dos agentes públicos e políticos de Ubatuba. Não escrevo para agradar absolutamente ninguém e não dou a mínima para àqueles que não gostam de meus textos, mesmo porque não busco audiência, assim sendo estou livre para falar sobre qualquer ato de qualquer agente público ou agente político.

As reações a meus textos são muito interessantes e se assemelham às discussões de fanáticos por religião ou futebol. Quando elogio uma ação do PT sou enaltecido pelos fanáticos petistas e criticado por alguns fanáticos do PSDB, quando o elogio ou mera publicação de algum ato do governo do PSDB sou igualmente enaltecido pelos fanáticos do PSDB e escrachado pelos petistas. É de se concluir que há fanáticos em qualquer partido político, sendo que tais pessoas impedem uma discussão mais produtiva entre os partidos políticos. Obviamente que fanáticos estão muito distantes de entender meus textos e meus objetivos naquilo que escrevo e como atuo.

Em julho de 2013 iniciaram na rede social facebook, através dos fakes Detetive do Povo e Júlia Abrão, uma série de publicações caluniosas e difamatórias contra minha pessoa. Na ocasião me surpreendi com os mais diversos tipos de reações, do mesmo modo me decepcionei com algumas pessoas próximas que formaram um juízo de valor sem sequer analisar os dados postados. Tive apoio incondicional de alguns que eu pouco conhecia, outros apesar de demonstrarem acreditar nas publicações afirmavam que mesmo que tais fatos fossem verdadeiros os mesmos não invalidariam minhas denúncias, duas ou três pessoas me apoiaram mas me pediram que eu esclarecesse os leitores sobre as acusações de que eu teria sido condenado a prisão e estaria cumprindo pena em liberdade por ter "roubado" ou "desviado" dinheiro do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Minha vida particular pertence a mim e àqueles que dela participam, nesse sentido não dou satisfação a absolutamente ninguém, sendo que os inconformados com minha decisão podem escrever ao SBT, mais especificamente ao Programa Porta da Esperança, na tentativa de ter seus anseios concretizados.  No presente caso a manifestação do BNDES (clique aqui para acessar), especificamente no trecho abaixo reproduzido esclarece que o empréstimo foi legal e devidamente quitado pela minha empresa à época, portanto não há que se falar em "roubo" ou "desvio" de dinheiro público, muito menos em condenação a prisão transitada em julgado, bem como em cumprimento de qualquer tipo de pena.

"No mencionado Ofício nº 6.669/2002 - SR/DPF/ES - Missão Especial, de 16.12.2002 (IPL nº 005/2002 - SR/DPF/ES - PROCESSO Nº 2002.50.01.000824-3 - 1ª VF/ES), a Autoridade Policial Federal solicitou ao BNDES que informasse se sofreu algum prejuízo em face do financiamento tomado pela empresa NEW GENERATION AUTOMÓVEIS S/A (FINAME), junto ao Banco Santos Neves S/A."

"Por meio do Ofício AJ/DECON nº 012/03, de 15.01.2003, foi informado que nem BNDES nem a FINAME sofreram prejuízo com relação à mencionada operação, que inclusive já tinha sido devidamente liquidada."

O lado bom de toda essa desagradável situação e exposição leviana e criminosa diz respeito a reciclagem que consegui fazer em minhas relações de convívio, onde expurguei os que não interessavam e encontrei novas pessoas que demonstraram ser mais merecedoras de meu respeito e admiração.

Como se não bastasse é no mínimo estranho que o bando de corruptos do PT que infestaram Ubatuba se preocupem tanto com a minha vida quando a própria Dilma não passa de uma ex terrorista, apoiada por canalhas como José Genoíno, José Dirceu e tantos outros condenados que sequer merecem ter os nomes escritos. 

Todo e qualquer cidadão possui o Direito Constitucional de exercer o Controle Social e criticar àqueles que são pagos com dinheiro público e atuam como agentes públicos ou políticos. Se os canalhas da administração medíocre de Moromizato não sabem disso ou não aceitam esse fato, pouco me importa, continuarei a escrever, haja vista que não nasceu homem nessa administração corrupta e desonesta de Mauricio Moromizato quem tenha capacidade e competência para me calar, pois não passam de um bando de covardes que possuem a boca maior do que o caráter e a capacidade de agir.

As 10 Publicações Mais Lidas na Semana

Moromizato Desmascarado Publicamente 31/07/2013, 2 comentários
Detetive do Povo e Júlia Abrão Excluídos do Facebo... 03/08/2013
Taxa de Bombeiros de Ubatuba Poderá Levar Moromiza... 26/07/2013
Nova Derrota Judicial do Ex Vereador Gerson Biguá 31/07/2013
Tribunal de Justiça Nega Liminar em Habeas Corpus ... 01/08/2013
Moromizato Foge dos Moradores do Perequê-Açú em Ub... 20/07/2013, 3 comentários
Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de ... 02/08/2013
Genoino Vê Ubatuba Brilhar e Acaba no Hospital 25/07/2013, 2 comentários
Taxistas de Ubatuba Derrubam na Justiça Arbitrari... 19/07/2013
Modelo de Representação ao Ministério Público 07/07/2011, 1 comentário

Comprovação de Quitação de Empréstimo Junto ao BNDES

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Abaixo a íntegra da manifestação do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social atestando que a operação financeira realizada em 1996 pela minha empresa, NEW GENERATION AUTOMÓVEIS S/A,  foi lícita sendo o empréstimo devidamente quitado:

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO (ES)

AÇÃO PENAL nº 2006.50.01.002528-3

AUTOR Ministério Público Federal

RÉU: Marcos de Barros Leopoldo Guerra e Outros

                              BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, Empresa Pública Federal disciplinada pela Lei nº 5.662/71 e pelo Decreto nº 59.170/66, inscrita no CNPJ sob o nº 33.657.248/0001-89, com sede em Brasília (DF) e escritório de serviços na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Avenida República do Chile nº 330, 21º andar, Centro, endereço que indica para o disposto no art. 39, I, do CPC, vem, por seus advogados infra-assinados, conforme instrumento de mandato em anexo, nos autos da AÇÃO PENAL acima referenciada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de MARCOS DE BARROS LEOPOLDO GUERRA e OUTROS, expor e requerer o que se segue:

1.                 O Presidente do BNDES, Professor Luciano Coutinho, foi intimado a prestar depoimento nos autos da Carta Precatória nº 2009.51.01.806431-1, em trâmite na 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na qualidade de testemunha de defesa de Marcos de Barros Leopoldo Guerra.

2.                 A referida Carta Precatória foi extraída da Ação Penal nº 2006.50.01.002528-3 que tramita perante essa MM. 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo (ES).

3.                 O depoimento está designado para 23.02.2010 às 15:30 horas, no endereço a Avenida Venezuela, nº 134, Bl. B, 4º andar, Praça Mauá, Rio de Janeiro.

4.                 A Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal, encontra-se lastreada no Inquérito Policial (IPL nº 005/2002) instaurado pelo Departamento de Polícia Federal, tendo como objeto operação realizada com recursos provindos do BNDES/FINAME, representada pela Cédula de Crédito Industrial Fiduciária nº 382060/1996-PAC-450-2/1996/38206-0/829 - FINAME AUTOMÁTICO, de 15.12.1996.

5.                 O BNDES tomou ciência da instauração do mencionado Inquérito Policial em razão de ter respondido ao Ofício nº 1796/98 - DELFAZ/SR/DPF/ES, de 12.08.1998, e ao Ofício nº 6.669/2002 - SR/DPF/ES - Missão Especial, de 16.12.2002 (IPL nº 005/2002 - SR/DPF/ES - PROCESSO Nº 2002.50.01.000824-3 - 1ª VF/ES).

6                  No mencionado Ofício nº 6.669/2002 - SR/DPF/ES - Missão Especial, de 16.12.2002 (IPL nº 005/2002 - SR/DPF/ES - PROCESSO Nº 2002.50.01.000824-3 - 1ª VF/ES), a Autoridade Policial Federal solicitou ao BNDES que informasse se sofreu algum prejuízo em face do financiamento tomado pela empresa NEW GENERATION AUTOMÓVEIS S/A (FINAME), junto ao Banco Santos Neves S/A.

7                  Por meio do Ofício AJ/DECON nº 012/03, de 15.01.2003, foi informado que nem BNDES nem a FINAME sofreram prejuízo com relação à mencionada operação, que inclusive já tinha sido devidamente liquidada.

8                  Ocorre que, além de a operação encontrar-se devidamente liquidada, o atual Presidente do BNDES, Professor Luciano Coutinho, não possui conhecimento dos fatos, pois não participou das tratativas, vale dizer, não é contemporâneo aos fatos sobre os quais foi intimado a prestar depoimento.

9.                 Ademais disso, cumpre esclarecer que, a operação de financiamento não foi celebrada com o BNDES/FINAME, mas, sim, entre o Agente Financeiro (Banco Santos Neves S/A) e o Beneficiário Final New Generation Automóveis S/A.

10.               Nesta situação, tem-se a modalidade de operação denominada Indireta, que se caracteriza por envolver três personagens: i) o BNDES/FINAME, Empresas Públicas Federais detentoras dos recursos; ii) o Agente Financeiro, previamente credenciado, que no caso em tela é o Banco Santos Neves S/A; e iii) o Beneficiário Final dos recursos que, na hipótese, é a empresa New Generation Automóveis S/A.

11.               Assim, nas operações (financiamentos) indiretas, como é a hipótese, o BNDES é um mero repassador de recursos para seus Agentes Financeiros previamente credenciados, razão pela qual se formam duas relações jurídicas, a saber: i) uma entre o Sistema BNDES e o Agente Financeiro, e ii) outra entre o Agente Financeiro e o Beneficiário Final da operação.

12.               Assim, tendo em vista o acima exposto, tem-se que o depoimento do Presidente do BNDES, Professor Luciano Coutinho, é inservível aos interesses da defesa, pois além de não possuir conhecimentos dos fatos, não conhece o réu, razão pela qual requer se digne esse MM. Juízo de dispensá-lo, de modo a possibilitar o cumprimento de sua apertada agenda sem qualquer solução de continuidade.

13.               Todavia, no escopo de colaborar com os supremos interesses dessa Justiça Federal, o BNDES indica representante com conhecimento em operações indiretas, cujo depoimento poderá ser útil ao esclarecimento da verdade.

14.               Nesse sentido, o BNDES em substituição ao Professor Luciano Coutinho indica o empregado Paulo Sérgio Sodré Maciel Braga, com endereço na Avenida República do Chile, nº 100, 17º andar, Centro, RJ (21-2172-8469).

15.               Assim, requer o BNDES se digne esse MM. Juízo de acolher o presente requerimento, para o efeito de dispensar o Professor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, de prestar depoimento na data de 23.02.2010.

16.               Por derradeiro, requer a intimação do pratono do réu para manifestar-se acerca da presente, bem como a comunicação, em caráter de urgência, ao MM. Juízo Deprecado, a fim de tornar sem efeito a data designada.

Termos em que,

Pede Deferimento.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2010.

Renato Goldstein

OAB/RJ 57.135

Mara Rocha Aguilar

OAB/RJ 52.897