Renovação Total na Câmara de Ubatuba

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Apesar de dizerem que certeza absoluta é sempre um exagero, nesssas eleições municipais, em Ubatuba, é possível ter algumas certezas mais do que absolutas:

- Elegeremos um prefeito e dez vereadores quer nós gostemos ou não;

Não adianta sonhar com um prefeito e vereadores extremamente capacitados, dignos de um prêmio Nobel, ou acreditar que há a possibilidade de elegermos pessoas extremamente puras e honestas, pois elegeremos políticos e não candidatos a canonização. Madre Tereza de Calcutá, Jesus Cristo, Mahatma Gandhi, além de estarem mortos, não possuem domicílio eleitoral em Ubatuba e também não constam da lista de candidatos, portanto não adianta nutrir falsas esperanças.

Ubatuba possui oito candidatos a prefeito e 242 candidatos a vereador, dos quais 26 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Desses 26 há 7 que já estão totalmente fora da disputa e os demais 19 aguardam o julgamento de recursos, portanto o eleitor deve verificar as propostas, passado e presente dos 216 candidatos a vereador aptos a concorrer.

- Eduardo de Souza Cesar não será prefeito a partir de janeiro de 2013;

Eduardo Cesar não será mais prefeito em 2012. Isso não quer dizer que eu esteja afirmando que ele tenha sido Prefeito pois, na realidade, ele apenas ocupou a cadeira de Prefeito e recebeu a remuneração mensal correspondente. Ser Prefeito é algo diferente mas isso é uma outra história, para uma outra matéria.

Eduardo Cesar sairá meio insatisfeito, afinal de contas ele não conseguiu obter a tão sonhada unanimidade no quesito rejeição. Até entendo que Eduardo seja um perfeccionista e ter atingido apenas 80% de rejeição não atenda seus padrões e sua busca incessante por atingir o 100%. Tenho a mais firme convicção que Eduardo Cesar deve esperar o próximo ano pois após a abertura das gavetas dos mais diversos setores da Prefeitura e principalmente com o término do pacto de silêncio de alguns funcionários, a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a avalanche de ações de improbidade administrativa e ações crime que serão impetradas farão com Eduardo Cesar conquiste o tão sonhado 100% de rejeição.

50% da Câmara de Ubatuba será automaticamente renovada pois os vereadores Mico, Frediani, Americano, Maurão e Ricardo Cortes não concorrem a reeleição;

Osmar de Souza, Adilson Lopes, Claudnei Bastos Xavier,  Silvinho Brandão e Gerson de Oliveira estão concorrendo a releição e a permanência dessas figuras incompetentes, nefastas e corruptas somente ocorrerá se nós eleitores permitirmos.

Osmar de Souza não passa de um lacaio de Eduardo Cesar que vai as Sessões da Câmara para jogar jogo da velha. Não devemos esquecer que a esposa do então Secretário de Meio Ambiente, Juan Antônio Moreno, trabalhava como assessora de Osmar, caracterizando assim situação de nepotismo.Osmar pensa que o carro da Câmara é ambulância e o utiliza para levar futuros eleitores (pacientes) para consultas e atendimento médico em outras cidades. Fidelidade partidária é um termo desconhecido para Osmar de Souza e para ele o importante é abrir as reuniões do Sato na esperança de que algumas migalhas caiam a seus pés. Osmar deve achar que CPI é algo repugnante ou imoral pois só de ouvir a palavra le sai correndo.

Adilson Lopes igualmente lacaio de Eduardo Cesar também tinha parentes na Prefeitura e na Câmara, caracterizando a situação de nepotismo. Em seu mandato teve uma atuação mediocre se limitando muito mais a defender os interesses nefastos de Eduardo Cesar do que o da população. Adilson considera a administração de Eduardo Cesar uma maravilha portanto, creio que ele mereça o mesmo destino de Eduardo.

Claudnei Bastos Xavier é louco por uma cesta básica e faz qualquer coisa por ela. Fez uma jogada para sair do partido anterior e atualmente está no DEM, porém parece que o mesmo não percebeu que Eduardo Cesar foi expulso do DEM. Claudnei adora ser presidente de CPI, aparentemente pelo puro prazer de poder travá-la, haja vista que nenhuma CPI presidida por Claudnei resultou em algo útil para a população. Claudnei conseguiu que o chefe de sua "igreja" fosse nomeado para ocupar a Ouvidoria municipal em troca de apoio a Sato nas eleições de 2012. Claudnei foi condenado no caso do Conselho Tutelar onde houve muito mais do que apoio para determinados candidatos nas eleições para Conselheiro.

Silvio Carlos de Oliveira Brandão é conhecido por ter afirmado em Juízo que recebia por horas extras não trabalhadas, durante o período em que trabalhou na Prefeitura de Ubatuba. Silvinho Brandão, como é conhecido, acredita e afirma que para se eleger é necessário apenas ter dinheiro para comprar o eleitor. Silvinho Brandão foi condenado no caso do Conselho Tutelar onde houve muito mais do que apoio para determinados candidatos nas eleições para Conselheiro.

Gerson de Oliveira, vulgo Biguá, é o símbolo máximo da corrupção, do desrespeito a função pública e da utilização da máquina e do mandato em proveito próprio. Graças a uma população omissa e a vereadores tão ou mais corruptos que Biguá, o mesmo ainda ando livre e solto pelas ruas. Em uma sociedade minimamente consciente de suas obrigações Biguá estaria na cadeia e a chave teria sido jogada no lixo. Biguá se utiliza da prefeitura como seu escritório particular. Através de funcionários igualmente corruptos e nefastos (vide Maria Lúcia Nery Querido - que atende pela alcunha de Maucha - e Agamenon, Pelé , entre outros), Biguá consegue que processos sejam aprovados em prazos recorde, que a legislação seja interpretada do modo mais conveniente ou que até mesmo seja simplesmente ignorada. Tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato são apenas alguns dos tipos penais que norteiam a "carreira" de Biguá. Como se não bastasse Biguá ainda faz favores a familiares que não possuem capacidade de conseguir emprego. É de conhecimento público que "Pesão" é cunhado de Biguá. Pesão sempre esteve lotado no gabinete de Biguá como Assessor, porém nunca trabalhou e sequer coloca os pés na Câmara pois é considerado persona non grata pelos demais assesores do gabinete de Biguá.

Cada gabinete terá no máximo dois assessores sendo que o chefe de gabinete deverá, obrigatoriamente, possuir curso superior;

Por imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em respeito aos princípios cconstitucionais da moralidade e eficiência, a Câmara de Ubatuba poderá contar em seu quadro funcional com no máximo dois assessores para cada gabinete , sendo que o chefe de gabinete, obrigatoriamente, deverá ter curso superior.

CONCLUSÃO

Diante do quadro atual, acima demonstrado, cabe a nós eleitores impedirmos que qualquer um dos acima citados sejam reeleitos. Por mais que Eduardo Cesar seja corrupto, nefasto e incompetente, devemos levar em consideração que se tivessemos uma Câmara formada por vereadores minimamente competentes e honestos a história de Ubatuba teria sido totalmente diferente e Eduardo Cesar, muito provavelmente, sequer teria terminado o primeiro mandato no poder. Por melhor que possa ser um Prefeito, se não houver uma Câmara forte que o fiscalize inúmeras ilegalidades ou abusos de poder poderão ocorrer.

Essa é a Administração Eduardo Cesar em Ubatuba

Enquanto hipócritas ou alienados como o, até então, vereador Adilson Lopes e o secretário de educação, cujo nome sequer vale o sacrifício de escrever, falam sobre as supostas maravilhas da administração nefasta, incompetente e omissa do incompetente mor Eduardo de Souza Cesar (até então prefeito de Ubatuba - SP) e de seus asseclas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo demonstra, claramente, não anuir com a desastrosa administração de Eduardo Cesar, principalmente no setor de educação, cuja aplicação de recursos foi inferior ao mínimo definido pela Constituição.

Muito provavelmente a meia duzia que depende dos desmandos, favores e desvios de dinheiro de Eduardo Cesar, para sobreviver, se manifestará com alguma idéia ou conclusão absurda como as que tivemos o desprazer de ouvir, na 19a.  sessão da Câmara de Ubatuba.

Sempre achei o vereador Adilson Lopes um ignorante, porém ontem ele ultrapassou os limites do bom senso e do respeito aos cidadãos, comprovando o que eu pensava e penso dele enquanto agente político ou público. Falar bem da administração Eduardo Cesar é chutar o traseiro de qualquer cidadão de bem ou é ser totalmente cego e desprovido de senso ético e moral. Os iguais se atraem e se Adilson Lopes defende Eduardo Cesar é por ser tão nefasto, incompetente com realizações desprezíveis e muito aquém do que qualquer cidadão minimamente informado quer para seu município.

Para comprovar meus argumentos me sirvo de um único exemplo: Adilson Lopes é chamado de professor e como tal deveria acompanhar o que realmente ocorre na educação de nosso município. Querer defender uma administração que sequer aplica o que é definido pela Constituição na Educação é comprovação inequívoca e inquestionável de falta de capacidade administrativa, descaso com as Leis existentes, descaso com a população e descaso com as crianças que querem apenas a oportunidade de um futuro melhor.

Abaixo a íntegra da publicação do Diário Oficial de 15 de junho de 2011, cujos pontos principais foram negritados e sublinhados para facilitar a leitura dos desatentos Adilson Lopes, Eduardo Cesar e demais asseclas.

PROC: TC-2101/026/08. Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA.
RESPONSÁVEL: Eduardo de Souza César.
Período: Substituto: Assunto 01.01 a 31.12.2008. Domingos Fábio dos Santos. Contas anuais do exercício de 2008.

Em exame: PEDIDO DE REEXAME.Procurador(es): Antonio Sérgio Baptista – OAB/SP 17.111; Cláudia Rattes La Terza Baptista – OAB/SP 110.820; Monica Liberatti Barbosa Honorato – OAB/SP 191.573.Tratam os presentes autos do exame das contas da Municipalidade de Ubatuba, exercício de 2008, as quais receberam parecer prévio desfavorável pela E.Primeira Câmara, em Sessão de 09.11.10, em razão de que a aplicação no ensino geral foi de 23,38% da receita de impostos, bem como, pela infração ao art. 42 da LRF, ante a liquidez de 30.04 (R$ 12.656.555,52) transformada, ao final do exercício, em iliquidez [R$ 135.676,58(fls. 309/327)] Interposto o Pedido de Reexame sobre essa decisão, a Assessoria Técnica, após análise detida dos documentos apresentados, ponderou tão somente a respeito da reconsideração da glosa dos restos a pagar de 2008, não quitados até 31.01.09, vinculados aos recursos adicionais, no valor de R$ 1.069.818,57, elevando assim, o índice de aplicação na educação a 24,64% (fls. 1119/1134).As demais opiniões que se seguiram, incluindo a i.Chefia de ATJ, também mantendo posição de que houve descumprimento do art. 42 da LRF,opinaram pelo não provimento do apelo (fls. 1135/1142).A SDG, por sua vez, desconsiderou os restos a pagar não processados (R$ 9.093.224,42) para efeito de verificação do cumprimento do art. 42, de modo que, em sua opinião, ao final do período havia liquidez financeira; contudo, também acolheu o novo percentual do ensino adotado pela ATJ, onde foi demonstrado o não cumprimento do preceito constitucional (art.212) e, desse modo, manifestou-se pelo não provimento do recurso (fls. 1143/1147).Assim, diante dessas razões, concedo aos interessados prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de memoriais.Transcorrido o prazo, com ou sem a apresentação de novos documentos, o processo será incluído na pauta da Sessão Ordinária da E. Primeira Câmara.Desde já fica autorizada vista e extração de cópias.

Pedidos de Informações dos Vereadores

Na sessão de hoje da Câmara de Ubatuba, novamente, teremos pedidos de informação elaborados pelos vereadores, conforme Ordem do Dia publicada no último sábado (clique aqui). Nas duas últimas sessões os vereadores Adilson Lopes, Claudinei Bastos Xavier e Osmar de Souza, votaram contra os pedidos de informação.

Os pedidos de informação são mecanismos que os vereadores possuem para que seja possível exercerem o papel de fiscalizadores. É muito estranho que os três vereadores citados tenham optado por tentar impedir que esse Direito seja exercido pelos vereadores que solicitam informações.

Seria muito oportuno e útil que os vereadores Adilson Lopes, Claudinei Bastos Xavier, Osmar de Souza e qualquer outro que opte por votar contra um ou mais pedidos de explicações, que o fizessem dando as devidas explicações á população que os remunera e que é a única razão da existência do cargo e função dos mesmos.

Dizem que em casa de enforcado não se deve falar em corda. Será que os vereadores citados temem ter de explicar o funcionamento da escolha de determinados cargos na própria prefeitura?

Gostaria de deixar bem claro para os vereadores que possam ter confundido o termo indicação que, no Regimento Interno da Câmara de Ubatuba, mais especificamente no artigo 135, indicação é o mecanismo adequado para o vereador sugerir medidas de interesse público ao Executivo. Portanto é possível resumir para o bom entendedor que o vereador indica ações e não pessoas para o Executivo.