Xibiu se Esconde Como um Rato Diante das Denúncias de Claudnei e das Voluntárias

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Quem teve a oportunidade de assistir ontem a sessão da Câmara de Ubatuba pode comparar e constatar que situações semelhantes são tratadas de modo distinto, ou seja,  o até então vereador e presidente da Câmara Eraldo Carlos Tenório Todão, que estranhamente atende pela alcunha de Xibiu, analisa o grau de importância de uma determinada denúncia pelo nome do denunciante e não pelo conteúdo e gravidade da mesma. O até então provedor da Santa Casa de Ubatuba e atual corregedor da prefeitura de Ubatuba - SP - Robertson Ewald Martins de Freitas que caluniou, humilhou e até agrediu fisicamente as Voluntárias da Santa Casa de Ubatuba foi denunciado por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

A funcionária pública municipal e voluntária da Santa Casa de Ubatuba, Sra Vitalina Maria de Arruda, ocupou a Tribuna Popular para apresentar à população os resultados da Comissão de Investigação criada por Xibiu para apurar supostos desvios de dinheiro. Vitalina esclareceu que diferentemente do que fora imoralmente e criminalmente denunciado por Robertson os vereadores constataram que não houve qualquer tipo de desvio, sendo que Robertson e os demais envolvidos serão processados tanto na esfera Cível quanto na Criminal. Por outro lado Vitalina protocolou denúncia na qual há provas de que a conduta de Robertson é inapropriada e até mesmo ilegal. (acesse aqui a íntegra da denúncia).

O vereador Claudnei Bastos Xavier ocupou a Tribuna Popular, enfatizando que o fazia pela primeira vez. Iniciou sua narrativa falando sobre a União Litoral e o pagamento de mais de R$ 32.000,00, efetuado pela administração de Moromizato e Caribé, sem empenho, ou seja, ilegalmente. Ao investigar essa situação o vereador Claudnei declarou ter se deparado com algo muito pior envolvendo Robertson. Claudnei localizou um processo de sindicância de número 9.757/13 que trata do assunto sobre a União Litoral, ocorre que referido pçrocesso encontra-se parado na Corregedoria aguardando despacho do Coregedor. Através dessa investigação Claudnei descobriu que Robertson Edwal Martins de Freitas é o Corregedor da prefeitura de Ubatuba desde 02 de setembro de 2013, nomeado por Maurício Moromizato e Jaime Coelho Lula pela portaria 626. No que se refere a Robertson o vereador Claudnei afirmou que ambos estudam na Universidade Módulo em Caraguatatuba, no período da manhã. Ao saber que Robertson atua como Corregedor, Claudnei questionou a até então Secretária de Assuntos Jurídicos sobre o controle de presença de Robertson ao serviço na prefeitura de Ubatuba. Por incrível que possa parecer a "responsável" pelo jurídico da prefeitura afirmou que abonava as faltas de Robertson e que existiam muitos processos parados aguardando despachos pois Robertson não aparecia no setor para trabalhar.

Qualquer cidadão minimamente informado e com um mínimo de caráter e responsabilidade já percebeu, pela simples leitura deste texto, que estamos diante de um dos maiores escândalos que Ubatuba já presenciou. Robertson recebe sem trabalhar com a anuência da secretária de Assuntos Jurídicos, do secretário de Administração e do até então prefeito municipal Maurício Humberto Fornari Moromizato. Receber sem trabalhar também pode ser enquadrado como lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. Estranhamente a banda podre do PT não percebe absolutamente nada, achando que dinheiro público é capim para sustentar corruptos como Robertson. Xibiu demonstrando mais uma vez não possuir qualquer capacidade para ser vereador e muito menos presidente da Câmara optou por se omitir e não permitir que o pedido de Claudnei da leitura da denúncia da cidadã Vitalina fosse lido. Cabe ressaltar que pedidos de um vereador de gravidade evidente, como no caso concreto, deveriam ter sido submetidos ao plenário da Casa de Leis para deliberação, haja vista que Xibiu não possui poderes para colocar a sujeira do bando de Moromizato embaixo do tapete. Quem paga o salários dos vereadores somos nós cidadãos e é bom que Xibiu comece a atuar demonstrando possuir um mínimo de caráter, caso não queira ser chutado definitivamente da Câmara de Ubatuba e da vida política de nossa cidade.

Parabéns ao vereador Claudnei que optou por assumir uma postura correta e digna em seu aniversário de 50 anos. Atitudes como a de Claudnei, nesse caso específico, são um exemplo do que todo e qualquer cidadão espera e anseia quando deposita seu voto na urna eleitoral. Espero que os até então inúteis promotores de justiça acordem de seu interminável sono e acordem para tomar as atitudes necessárias. Maurício Moromizato não passa de um corrupto desonesto que utiliza a prefeitura de Ubatuba para defender seus próprios e mesquinhos interesses. O afastamento imediato de Moromizato é o mínimo que qualquer cidadão espera que ocorra.

Vereadora Flávia Pascoal Ensinando Rogério Frediani e Fernando Capez

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Fico extremamente satisfeito em saber que a vereadora Flávia Pascoal - PDT resolveu arregaçar as mangas requerendo ao deputado estadual Major Olímpio - PDT que interceda junto ao Governador Geraldo Alckmin para solucionar uma relevante questão de segurança pública da região sul de Ubatuba, corrigindo assim aquilo que Moromizato, Capez e Frediani (assessor sabe-se lá do que e de quem), pelo que tudo indica, não obtiveram êxito.

 

No Diário Oficial de 31 de outubro de 2013 a assessoria do até então deputado estadual Fernando Capez publicou a seguinte atividade parlamentar do referido deputado:

"Acompanhado por Maurício Moromizato, prefeito de Ubatuba, e demais autoridades do município, o deputado Fernando Capez realizou reunião na sede da Secretaria estadual da Segurança Pública, na tarde do dia 14 deste mês, com o secretário-adjunto Antonio Carlos da Ponte.
 

Entre as inúmeras reivindicações, foi solicitado: implantação de uma delegacia de polícia no bairro de Maranduba"

Pelo texto da própria assessoria de Capez é possível entender o porque do não atendimento das reivindicações. Quando um suposto prefeito e demais supostas autoridades são atendidos pelo secretário-adjunto conclui-se que nada além de fotos e tapinhas nas costas acontecerá. É de conhecimento público que uma das principais funções do adjunto é a de substituir o titular quando o mesmo não quer ou não pode participar de algo. Na realidade o adjunto é uma espécie de double que entra em ação sempre que o titular corre o risco de ser colocado em alguma situação desagradável ou perigosa. A função do adjunto é de extrema importância haja vista que enquanto ele atende caravanas vindas sabe-se lá de onde, o titular da pasta pode se reunir com quem realmente interessa. É possível ainda concluir que a caravana de Ubatuba não foi devidamente instruída por Capez de que é no mínimo de bom senso efetuar um único pedido por vez. Ao efetuar "inúmeras reivindicações" os solicitantes demonstram despreparo e falta de planejamento. 

Felizmente temos a vereadora Flavia Pascoal que na última sessão da Câmara de Ubatuba, através do requerimento nº 157/13 abaixo, solicitou ao deputado estadual Major Olímpio - PDT que tomasse as rédeas da situação e ensinasse aos aprendizes que um simples requerimento pode ser muito mais útil e eficiente do que caravanas que não resultam em absolutamente nada. 

"08 – Requerimento nº. 157/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Deputado Estadual Major Olimpio – PDT, que interceda junto ao Governador do Estado e demais setores responsáveis que se discuta a crescente necessidade de uma delegacia ou distrito policial na região Sul."

Parabéns aos vereadores que aprovaram o requerimento da vereadora Flávia Pascoal. Cabe esclarecer que o até então vereador Claudnei Bastos Xavier votou contra todos os requerimentos e pedidos de informação votados conjuntamente na sessão citada. Coincidência ou não o fato é que Claudnei também fez parte da até então inútil caravana.

Vereador Bibi É Mais Um Corrupto Que Deve Ser Cassado

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Foto: Israel Ubatuba

O até então vereador Reginaldo Fábio de Matos, que atende pela alcunha de Bibi, em menos de seis meses de mandato na Câmara de Ubatuba já demonstrou para o que veio. No alto de seus pouco mais de 600 votos Bibi se considera imune a processos e já deu mostras de que pensa que o dinheiro público existe para ser utilizado em benefício próprio.

O oportunismo de Bibi não é novidade pois o mesmo na qualidade de policial militar se aproveitou da possibilidade, legal mas imoral, de optar por qual partido iria concorrer após o prazo dado aos demais candidatos, ou seja, depois de todo o quadro político definido ele escolheu o que lhe parecia ser mais interessante. Nesse sentido fica evidente que Bibi nunca teve ideologia política. Após ter sido eleito Bibi teve algumas poucas atitudes dignas de quem pretende representar a população, porém por razões indefinidas Bibi optou por se tornar um aprendiz de corrupto, pagando salários de funcionários fantasmas, empregando o próprio sogro e indicando o sobrinho, Max Xavier, do não menos corrupto e imoral vereador Claudinei Bastos Xavier para "trabalhar" na prefeitura de Ubatuba.

Bibi precisa perceber que o dinheiro da população não é capim e não deve ser utilizado para suprir a necessidade dos parentes de sua mulher ou companheira, como é o caso de Paulo Pipino que foi para a FUNDART. Bolsa Relacionamento não faz parte das reivindicações da população e a incapacidade dos parentes de Bibi ou de sua companheira em arrumar emprego não são nossos problemas. Se Bibi quer agradar a mulher ou o sogro que o faça com o próprio dinheiro!

Bibi e Claudinei serão processados por improbidade administrativa, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, entre outros.

Sessão da Câmara de Ubatuba Drama, Comédia ou Suspense?

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Apesar de estar próximo de completar 50 anos de idade, continuo me surpreendendo com as ações das pessoas. Em muitos casos parece que o fundo do poço não é limite suficiente e alguns sempre conseguem afundar mais.  As sessões da Câmara de Ubatuba conseguem ser dramáticas e cômicas ao mesmo tempo, sendo que muitas vezes há uma sensação de suspense, no qual o cidadão fica atento para ouvir a próxima barbaridade, erros de português, de concordância e até mesmo de lógica.

O até então vereador e presidente da Câmara de Ubatuba, Eraldo Carlos Tenório Todão, que estranhamente aceita ser chamado de Xibiu, conseguiu, ontem na Sessão da Câmara, demonstrar quais as razões o levaram a Presidência da Casa de Leis, haja vista que o mesmo consegue sozinho demonstrar que o fundo do poço não tem fim, sendo assim um autêntico exemplo de tudo que uma Câmara não precisa e não quer.

São muitas as pérolas de Xibiu, mas ontem ele se esmerou e ultrapassou as minhas expectativas, me fazendo ir do quase choro para risadas eufóricas. Xibiu foi o autor do Projeto de Resolução nº. 02/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que pretende alterar o artigo 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a transmissão das sessões da Câmara e publicação dos atos oficiais. Referido Projeto pretende acabar com as transmissões das Sessões pela rádio, bem como acabar com as publicações nos jornais impressos, deixando apenas a internet como meio de acesso às informações e ações da Câmara de Ubatuba. O até então vereador Silvinho Brandão, tão logo o Projeto terminou de ser lido se posicionou contra o mesmo, alegando, de modo bastante apropriado, que grande parte da população de Ubatuba se utiliza da rádio e dos jornais impressos para se informar, sendo que a internet ainda é um luxo indisponível em muitos lares. Tanto o até então vereador Ivanil Ferretti quanto o vereador Claudnei Xavier aderiram aos argumentos de Silvinho, indicando que seriam contrários ao Projeto. Xibiu pede a palavra e alega que a rádio não pega na casa dele, que os donos da rádio se recusaram a conceder um desconto de 40% sobre o valor cobrado para transmissão das Sessões (cerca de R$ 7.200, 00 por mês) e que as licitações anteriores eram direcionadas a uma determinada rádio. Alega por fim que os quase R$ 80.000,00, supostamente economizados, serão destinados a Santa Casa de Ubatuba.

Preliminarmente cabe ressaltar que se Xibiu está Presidindo as Sessões da Câmara, o fato da rádio funcionar ou não na casa dele pouco ou nada importa, haja vista que ele, até prova em contrário não pode estar em dois locais ao mesmo tempo. Cabe também ressaltar que a rádio funciona também pela internet e assim sendo é possível que a mesma esteja acessível em muito mais locais do que se imagina. Uma outra preliminar muito interessante diz respeito aos valores não utilizados pela Câmara, haja vista que tais importâncias, obrigatoriamente, devem ser devolvidas ao Executivo, sendo que somente este último resolverá o que fazer com o dinheiro. Com relação a aventada hipótese mencionada por Xibiu de que a Câmara criaria uma Lei obrigando o Prefeito a gastar o dinheiro em uma área, cabe enfatizar e esclarecer que isso não compete a Câmara e muito menos aos Vereadores. A Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal não são encadernadas ou transformadas em livros única e exclusivamente para enfeitar prateleiras, ou servirem e calço para mesas e cadeiras capengas.  Se as letras miúdas de ambas as Leis citadas prejudicam a visão, dão sono ou, ainda, dificultam a leitura, posso providenciar uma edição exclusiva em letras garrafais e coloridas.

Há um ditado antigo que diz que mais vale um pássaro na mão do que dois voando. O até então Presidente Xibiu parece desconhecer esse ditado, pois se o mesmo alega que as licitações anteriores, destinadas a escolha da rádio que transmitiria as Sessões da Câmara, eram direcionadas a uma determinada empresa, cabe perguntar:

O que Xibiu está esperando para denunciar esse suposto ato de improbidade administrativa culminado com desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e até mesmo uma possível formação de quadrilha? Falta coragem a Xibiu ou o mesmo pensa que a cadeira de Presidente o deixa imune dos crimes de denunciação caluniosa? São verdadeiras tais afirmações ou a tentativa de fazer prevalecer sua opinião é superior a ética e a moral?

Na realidade esse Projeto de Resolução nada mais é do que uma tentativa de calar a imprensa, não permitindo assim que a população possa rolar no chão de tanto rir com o verdadeiro circo que Xibiu transformou a Câmara.

Com relação ao vereador Bibi, que também aparentou concordar com esse absurdo Projeto de Resolução, seria mais útil que ele guardasse suas energias para algo mais útil, pois as alegações de que determinada rádio pertencem a A ou B não guardam nada de relevante. Durante meus 10 anos de prática de Judô aprendi que a melhor técnica é a utilização da força do próprio oponente para superá-lo. No presente caso se a rádio pertence realmente a opositores da atual administração, tal situação se mostra extremamente útil, haja vista que todo e qualquer excesso da mesma poderá ser alvo de pedido “gratuito” de direito de resposta. Portanto Bibi fazer cara feia, careta, alterar a voz não leva a absolutamente nada que não seja uma grande gargalhada, haja vista que você não tem esse tamanho todo que imagina possuir.

Por ora parabenizo as atuações e argumentos, única e exclusivamente nesse caso específico, utilizados pelos até então vereadores Silvinho Brandão e Ivanil Ferretti, bem como o vereador Claudnei Xavier.

Vereadores Atuais Prejudicando Moromizato em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O Projeto de Lei 120/2012, do vereador Osmar de Souza,  que cedeu área pública, na Avenida Iperoig, ao Parque Trombini, é na realidade uma clara demonstração de que os atuais vereadores pensam apenas em seus interesses mediocres e pessoais. Tudo indica que os atuais vereadores pretendem causar um desgaste na administração de Moromizato, que sequer começou.

Seria bastante prudente e benéfico para a cidade de Ubatuba que Eduardo de Souza Cesaar, até então prefeito, vetasse a referida Lei, tendo por base o vício de iniciativa e até mesmo a impossibilidade da Câmara de Ubatuba legislar sobre áreas de marinha. No que se refere ao vício de iniciativa o mesmo é bastante evidente, pois não é função dos Vereadores autorizarem o Executivo. O modo de administrar o município compete única e exclusivamente ao prefeito. No presente caso a situação é ainda mais imoral pois os vereadores atuais pretendem beneficiar um particular sem qualquer justificativa para tal. Quais são os reais motivos que colocam os proprietários do Parque Trombini em situação extremamente privilegiada, se utilizando de área pública sem licitação e sem qualquer contrapartida para o município? Alegar que a simples isenção de pagamento de ingresso às crianças da rede pública de ensino, é no mínimo absurdo.

Cabe portanto a Eduardo de Souza Cesar vetar tal projeto e na eventualidade de tal veto ser rejeitado, cabe ao Executivo impetrar ADIN com pedido liminar para derrubara essa insanidade de vereadores incompetentes e desesperados pois a mamata acabou. 

Apesar do circo protagonizado por Rogério Frediani e Claudinei Xavier, no qual risos e outras manifestações impróprias são constantes e antecedem a votação dos vetos do Executivo muncipal, cabe ressaltar que a quase totalidade dos vetos derrubados pela Câmara são alvo de ADIN, sendo que nesta a medida liminar quase sempre é concedida no sentido de anular os efeitos das Leis propostas e aprovadas indevidamente pela Câmara de Ubatuba.   

Renovação Total na Câmara de Ubatuba

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Apesar de dizerem que certeza absoluta é sempre um exagero, nesssas eleições municipais, em Ubatuba, é possível ter algumas certezas mais do que absolutas:

- Elegeremos um prefeito e dez vereadores quer nós gostemos ou não;

Não adianta sonhar com um prefeito e vereadores extremamente capacitados, dignos de um prêmio Nobel, ou acreditar que há a possibilidade de elegermos pessoas extremamente puras e honestas, pois elegeremos políticos e não candidatos a canonização. Madre Tereza de Calcutá, Jesus Cristo, Mahatma Gandhi, além de estarem mortos, não possuem domicílio eleitoral em Ubatuba e também não constam da lista de candidatos, portanto não adianta nutrir falsas esperanças.

Ubatuba possui oito candidatos a prefeito e 242 candidatos a vereador, dos quais 26 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Desses 26 há 7 que já estão totalmente fora da disputa e os demais 19 aguardam o julgamento de recursos, portanto o eleitor deve verificar as propostas, passado e presente dos 216 candidatos a vereador aptos a concorrer.

- Eduardo de Souza Cesar não será prefeito a partir de janeiro de 2013;

Eduardo Cesar não será mais prefeito em 2012. Isso não quer dizer que eu esteja afirmando que ele tenha sido Prefeito pois, na realidade, ele apenas ocupou a cadeira de Prefeito e recebeu a remuneração mensal correspondente. Ser Prefeito é algo diferente mas isso é uma outra história, para uma outra matéria.

Eduardo Cesar sairá meio insatisfeito, afinal de contas ele não conseguiu obter a tão sonhada unanimidade no quesito rejeição. Até entendo que Eduardo seja um perfeccionista e ter atingido apenas 80% de rejeição não atenda seus padrões e sua busca incessante por atingir o 100%. Tenho a mais firme convicção que Eduardo Cesar deve esperar o próximo ano pois após a abertura das gavetas dos mais diversos setores da Prefeitura e principalmente com o término do pacto de silêncio de alguns funcionários, a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a avalanche de ações de improbidade administrativa e ações crime que serão impetradas farão com Eduardo Cesar conquiste o tão sonhado 100% de rejeição.

50% da Câmara de Ubatuba será automaticamente renovada pois os vereadores Mico, Frediani, Americano, Maurão e Ricardo Cortes não concorrem a reeleição;

Osmar de Souza, Adilson Lopes, Claudnei Bastos Xavier,  Silvinho Brandão e Gerson de Oliveira estão concorrendo a releição e a permanência dessas figuras incompetentes, nefastas e corruptas somente ocorrerá se nós eleitores permitirmos.

Osmar de Souza não passa de um lacaio de Eduardo Cesar que vai as Sessões da Câmara para jogar jogo da velha. Não devemos esquecer que a esposa do então Secretário de Meio Ambiente, Juan Antônio Moreno, trabalhava como assessora de Osmar, caracterizando assim situação de nepotismo.Osmar pensa que o carro da Câmara é ambulância e o utiliza para levar futuros eleitores (pacientes) para consultas e atendimento médico em outras cidades. Fidelidade partidária é um termo desconhecido para Osmar de Souza e para ele o importante é abrir as reuniões do Sato na esperança de que algumas migalhas caiam a seus pés. Osmar deve achar que CPI é algo repugnante ou imoral pois só de ouvir a palavra le sai correndo.

Adilson Lopes igualmente lacaio de Eduardo Cesar também tinha parentes na Prefeitura e na Câmara, caracterizando a situação de nepotismo. Em seu mandato teve uma atuação mediocre se limitando muito mais a defender os interesses nefastos de Eduardo Cesar do que o da população. Adilson considera a administração de Eduardo Cesar uma maravilha portanto, creio que ele mereça o mesmo destino de Eduardo.

Claudnei Bastos Xavier é louco por uma cesta básica e faz qualquer coisa por ela. Fez uma jogada para sair do partido anterior e atualmente está no DEM, porém parece que o mesmo não percebeu que Eduardo Cesar foi expulso do DEM. Claudnei adora ser presidente de CPI, aparentemente pelo puro prazer de poder travá-la, haja vista que nenhuma CPI presidida por Claudnei resultou em algo útil para a população. Claudnei conseguiu que o chefe de sua "igreja" fosse nomeado para ocupar a Ouvidoria municipal em troca de apoio a Sato nas eleições de 2012. Claudnei foi condenado no caso do Conselho Tutelar onde houve muito mais do que apoio para determinados candidatos nas eleições para Conselheiro.

Silvio Carlos de Oliveira Brandão é conhecido por ter afirmado em Juízo que recebia por horas extras não trabalhadas, durante o período em que trabalhou na Prefeitura de Ubatuba. Silvinho Brandão, como é conhecido, acredita e afirma que para se eleger é necessário apenas ter dinheiro para comprar o eleitor. Silvinho Brandão foi condenado no caso do Conselho Tutelar onde houve muito mais do que apoio para determinados candidatos nas eleições para Conselheiro.

Gerson de Oliveira, vulgo Biguá, é o símbolo máximo da corrupção, do desrespeito a função pública e da utilização da máquina e do mandato em proveito próprio. Graças a uma população omissa e a vereadores tão ou mais corruptos que Biguá, o mesmo ainda ando livre e solto pelas ruas. Em uma sociedade minimamente consciente de suas obrigações Biguá estaria na cadeia e a chave teria sido jogada no lixo. Biguá se utiliza da prefeitura como seu escritório particular. Através de funcionários igualmente corruptos e nefastos (vide Maria Lúcia Nery Querido - que atende pela alcunha de Maucha - e Agamenon, Pelé , entre outros), Biguá consegue que processos sejam aprovados em prazos recorde, que a legislação seja interpretada do modo mais conveniente ou que até mesmo seja simplesmente ignorada. Tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato são apenas alguns dos tipos penais que norteiam a "carreira" de Biguá. Como se não bastasse Biguá ainda faz favores a familiares que não possuem capacidade de conseguir emprego. É de conhecimento público que "Pesão" é cunhado de Biguá. Pesão sempre esteve lotado no gabinete de Biguá como Assessor, porém nunca trabalhou e sequer coloca os pés na Câmara pois é considerado persona non grata pelos demais assesores do gabinete de Biguá.

Cada gabinete terá no máximo dois assessores sendo que o chefe de gabinete deverá, obrigatoriamente, possuir curso superior;

Por imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em respeito aos princípios cconstitucionais da moralidade e eficiência, a Câmara de Ubatuba poderá contar em seu quadro funcional com no máximo dois assessores para cada gabinete , sendo que o chefe de gabinete, obrigatoriamente, deverá ter curso superior.

CONCLUSÃO

Diante do quadro atual, acima demonstrado, cabe a nós eleitores impedirmos que qualquer um dos acima citados sejam reeleitos. Por mais que Eduardo Cesar seja corrupto, nefasto e incompetente, devemos levar em consideração que se tivessemos uma Câmara formada por vereadores minimamente competentes e honestos a história de Ubatuba teria sido totalmente diferente e Eduardo Cesar, muito provavelmente, sequer teria terminado o primeiro mandato no poder. Por melhor que possa ser um Prefeito, se não houver uma Câmara forte que o fiscalize inúmeras ilegalidades ou abusos de poder poderão ocorrer.

Presidente da Camara de Ubatuba Ainda Não Cumpriu Determinações do Tribunal de Contas

Tudo indica que tenha chegado o momento de impetrar Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, facea ao Presidente da Câmara de Ubatuba Romerson de Oliveira (Mico), face ao não cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no que se refere a adequação do quadro de pessoal da Câmara de Ubatuba. Abaixo a publicação do Diário Oficial cujo arquivo em PDF pode ser acessado clicando aqui.

PROCESSO: TC-003659/026/07.
 

INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
 

RESPONSÁVEL: RICARDO CORTES.
 

ASSUNTO: Contas do exercício de 2007.
 

ADVOGADOS: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes – OAB/SP nº 242.953, Luiz Silvio Moreira Salata – OAB/SP nº 46.845, Luiz Bitetti da Silva – OAB/SP nº 84.009 e outros.

Vistos.

Ao Cartório para NOTIFICAR o SENHOR ROMERSON DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do Artigo 86, da Lei Complementar Paulista nº 709/93.

No caso de ausência de pagamento, adotem-se as medidas cabíveis, para a execução do crédito.

Outrossim, NOTIFIQUE-SE o Presidente do Legislativo, o SENHOR ROMERSON DE OLIVEIRA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências necessárias à adequação do quadro de pessoal, de acordo com a determinação da E. Primeira Câmara e informe a esta Corte as providências adotadas, sob pena de repetição e agravamento na aplicação das sanções previstas nos artigos 101 e 104, da Lei Complementar nº 709/93.

Publique-se.

G.C., em 22 de fevereiro de 2012.

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSSUBSTITUTO DE CONSELHEIRO

Se de um lado Mico, como gosta de ser chamado, não cumpre as determinações do Tribunal de Contas, de pagamento da multa imposta e adequação do quadro de funcionários, de outro lado, Mico também não cumpre a Lei 3414/11 que criou parâmetros para o plano de carreira na Câmara.

O não cumprimento de Leis por um ou mais vereadores de Ubatuba não é novidade, porém, o que realmente surpreende, é o fato de que o Projeto de Lei que originou a Lei 3414/11 foi proposto pelo próprio Mico.  Cabe salientar que a referida Lei somente criou parâmetros para a progressao funcional, o qual  já era citado no estatuto dos servidores municipais, mas era omissa em sua aplicação. Desde o momento que passou a vigir a Lei 3414/11, inúmeros funcionários realizaram os respectivos pedidos de progressao. Passados mais de seis meses, não houve por parte do secretário e do presidente a adoção das medidas necessárias para o fiel cumprimento da Lei.

Quantas cestas básicas serão necessárias para a efetiva implantação da Lei 3414/11?

Terá sido Claudnei Bastos Xavier Abduzido?

Na última Sessão da Câmara de Ubatuba, do dia 22 de novembro p.p., veio novamente à tona a discussão sobre os Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que pretendem a reestruturação organizacional da Prefeitura, com supostos danos aos Professores.

A princípio não pretendia comentar esse assunto, pois estou em uma semana muito atribulada escolhendo presentes de final de ano para o até então promotor de justiça Jaime Meira do Nascimento Junior, para o até então juiz João Mario Estevam da Silva, entre outros. De qualquer modo as manifestações do até então Vereador Claudnei Bastos Xavier me obrigaram a paralisar minhas atividades, voltando assim minha atenção às afirmações totalmente sem nexo do Vereador citado.

Preliminarmente é bom lembrar que aquele que, em mar revolto, opta por colocar os pés em duas canoas distintas, mais cedo ou mais tarde vai acabar fazendo espacate e molhando o local onde o sol não bate. Como segunda preliminar é importante ressaltar que TAC - Termo de Ajustamento de Conduta nada mais é do que um acordo entre o Ministério Público e a parte que está descumprindo alguma determinação legal. O TAC ocorre dentro de um Inquérito Civil instaurado. Somente os orgãos públicos legitimados para propor Ação Civil Pública é que podem propor o TAC. Assim sendo o TAC passa a ser uma espécie de título executivo contra aquele que o descumpriu.

No que se refere ao teor da fala do até então Vereador Claudnei Bastos Xavier, o mesmo inicialmente demonstrou concordar com o adiamento da votação dos Projetos do Executivo, por duas sessões, anuindo, ainda, com a necessidade de uma maior discussão sobre o tema. Em seguida, parecendo ter recebido algum espírito do além ou caboclo de origem desconhecida, o discurso mudou e Claudnei passou, quase em tom de ameaça, a dizer que o projeto teria que ser aprovado pois fora originado em um TAC que deve obrigatoriamente ser respeitado.

Cabe assim esclarecer aos cidadãos e demais Vereadores que o TAC foi realizado entre o Ministério Público e o Executivo municipal, deste modo quem se comprometeu a fazer ou deixar de fazer algo foi Eduardo de Souza Cesar. Se o Projeto de Lei que pretende honrar compromissos assumidos em TAC não for aprovado, o problema pertence única e exclusivamente ao Executivo, ou seja, a Eduardo de Souza Cesar. Do mesmo modo se o Ministério Público optou por fazer um TAC, subentende-se que a ação ou omissão do Executivo era e é passível de correção e não possui impacto maior que obrigue a impetração imediata de uma Ação Civil Pública. Portanto a Câmara de Ubatuba e seus Vereadores não são parte do problema.

De outro lado, importante ressaltar que  a Câmara, como salientado por alguns Vereadores, solicitou ao Executivo cópia do TAC e Eduardo de Souza Cesar quedou-se inerte, ou seja, não apresentou cópia do TAC solicitado. Assim sendo, novamente, estamos diante da inércia do Executivo gerando prejuízos a ele próprio. Sem que haja livre acesso aos autos do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público e ao consequente TAC estabelecido entre as partes, nenhum Vereador, que se considere sério e digno do cargo e função que ocupa, poderá se manifestar sobre a questão e muito menos aprovar um Projeto de Lei  que aparenta atender, única e exclusivamente, aos interesses de Eduardo de Souza Cesar e de quem propôs o TAC.

Voltando a Sessão da Câmara é necessário que a população perceba que nem tudo está perdido. Espero que os argumentos apresentados pelo Vereador Rogério Frediani sejam levados à sério pelos demais Vereadores. Em poucas palavras Frediani ressaltou que a Câmara não pode ser utilizada para encobrir os erros da administração de Eduardo de Souza Cesar e que Projetos que envolvem a vida e destino dos cidadãos não podem ser aprovados de última hora, pois se existe um problema a ser resolvido, este foi causado pelo próprio Eduardo de Souza Cesar que se encontra há sete anos no poder.

Pedidos de Informações dos Vereadores

Na sessão de hoje da Câmara de Ubatuba, novamente, teremos pedidos de informação elaborados pelos vereadores, conforme Ordem do Dia publicada no último sábado (clique aqui). Nas duas últimas sessões os vereadores Adilson Lopes, Claudinei Bastos Xavier e Osmar de Souza, votaram contra os pedidos de informação.

Os pedidos de informação são mecanismos que os vereadores possuem para que seja possível exercerem o papel de fiscalizadores. É muito estranho que os três vereadores citados tenham optado por tentar impedir que esse Direito seja exercido pelos vereadores que solicitam informações.

Seria muito oportuno e útil que os vereadores Adilson Lopes, Claudinei Bastos Xavier, Osmar de Souza e qualquer outro que opte por votar contra um ou mais pedidos de explicações, que o fizessem dando as devidas explicações á população que os remunera e que é a única razão da existência do cargo e função dos mesmos.

Dizem que em casa de enforcado não se deve falar em corda. Será que os vereadores citados temem ter de explicar o funcionamento da escolha de determinados cargos na própria prefeitura?

Gostaria de deixar bem claro para os vereadores que possam ter confundido o termo indicação que, no Regimento Interno da Câmara de Ubatuba, mais especificamente no artigo 135, indicação é o mecanismo adequado para o vereador sugerir medidas de interesse público ao Executivo. Portanto é possível resumir para o bom entendedor que o vereador indica ações e não pessoas para o Executivo.