Omissões de Moromizato e Caribé Culminam com Aplicação de Multa pela CETESB

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O Diário Oficial do Estado de São Paulo pode ser utilizado como índice das vidas políticas do até então prefeito de Ubatuba Maurício Moromizato e de seu vice Sérgio Caribé. Em nove meses os pretensos administradores demonstraram que em tempo recorde é possível levar uma cidade ao caos total. Tal e qual cientistas malucos Moromizato e Caribé fazem uma bela dupla, que aparentam querer testar os limites da população, negligenciando na área de saúde, educação, obras e agora meio ambiente.

No Diário Oficial de 09 de outubro de 2013 a Cetesb tornou públicas a relação de autuações aplicadas no período compreendido entre 01/09/2013 à 30/09/2013. Abaixo os dados sobre a advertência e a multa aplicadas contra a Prefeitura Municipal de Ubatuba em função de omissões de responsabilidade de Moromizato e Caribé:

ADVERTÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA ANTIGO ACESSO AO LOTEAMENTO RESSACA, S/N° - UBATUBA.
-Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.

MULTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - ANTIGO ACESSO AO LOTEAMENTO RESSACA, S/N° - UBATUBA - 10000.00-REAIS

-Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08.

Abaixo a descrição de cada um dos artigos pelos quais a Prefeitura de Ubatuba foi advertida e multada:

Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em unidades de conservação ou outras áreas especialmente protegidas, quando couber, área de preservação permanente, reserva legal ou demais locais cuja regeneração tenha sido indicada pela autoridade ambiental competente:

Art. 83. Deixar de cumprir compensação ambiental determinada por lei, na forma e no prazo exigidos pela autoridade ambiental:  

Impedir, dificultar e deixar de cumprir parecem ser os únicos verbos que Moromizato e Caribé aparentam conhecer. Impedem o progresso de Ubatuba, dificultam a vida do cidadão de bem e deixam de cumprir o que prometeram em campanha eleitoral. De qualquer modo cabe aqui parabenizar os responsáveis pela fiscalização da Cetesb que demonstram ser mais úteis e eficientes do que os até então inúteis funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba.

Iniciativa Privada Realiza Evento Mesmo Sem Apoio da Secretaria de Meio Ambiente

Texto e Imagem: Assessoria de Comunicação do Aquário de Ubatuba

Agradecemos a todos pela participação e interesse de defender a preservação do meio ambiente na atividade de plantio de mudas realizada pelo Aquário de Ubatuba. Estiveram presentes estudantes, comerciantes, moradores, skatistas e jornalistas.

Este tipo de evento é importante, pois justamente na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, veio à tona através de abaixo-assinado realizado por comerciantes locais a indicação nº 143/2013 do presidente da Câmara Municipal de Ubatuba Eraldo Carlos Tenório Todão (Xibiu), que pretende transformar a atual área verde do calçadão da Avenida 9 de julho em uma pista para tráfego intenso de automóveis.

As pessoas que utilizam o local, incluindo moradores e turistas, estão se mobilizando contra essa ideia, pois acreditam haver outras alternativas para o trânsito na cidade. Hoje, foram plantadas pelos participantes 20 mudas de espécies nativas.

Equipe Aquário de Ubatuba.

Conferência Municipal do Meio Ambiente

Texto e Imagem: Assessoria de Comunicação da PMU
 
Prefeitura convida população para reuniões preparatórias para Conferência Municipal do Meio Ambiente

Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, convida a população de Ubatuba a participar das reuniões preparatórias para Conferência Municipal do Meio Ambiente. O tema das reuniões será: “A questão do Lixo”

Sua participação é muito importante pra nós!

Prefeitura e População Discutem Soluções para o Lixo em Ubatuba

 Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação da PMU

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba vem realizando desde o dia 18 de março diversas reuniões com a população, para discutir a construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

As duas primeiras reuniões que ocorreram nos bairros da Estufa II e Centro, contaram com a participação de mais de 160 pessoas. Entre vários assuntos, foram discutidas as formas com que o lixo vem sendo disposto para descarte; as dificuldades encontradas por coletores que vendem materiais recicláveis; o serviço e o alcance do caminhão da coleta seletiva e as inúmeras possibilidades de trabalho nesse mercado. Foi proposto a formação de cooperativas, a criação de ECOPONTOS e Centros de Triagem e também a implantação do serviço de Educação Ambiental para os munícipes e para os turistas.

Na ocasião foi apresentado o Plano do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Prefeitura, no qual participam as Secretarias de Obras, de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente além da Sanepav e da Emdurb. O Secretário Municipal do Meio Ambiente Juan, ressaltou que o Poder Público está trabalhando para a implementação da Coleta Seletiva, porém, se faz indispensável a adesão da população e a valorização e respeito aos catadores que levam a sério esta atividade.

Outras duas reuniões, que ocorreram no bairro da Maranduba e Lázaro, também contaram com a presença de representantes de associações, agricultores, comerciantes, professores e pais de alunos. Foram discutidos assuntos importantes para reduzir o impacto do lixo no meio ambiente, como a educação ambiental, a adequação do destino do lixo eletrônico, o uso do lixo orgânico para compostagem a ser usada em hortas, a logística reversa, entre outros. A criação de cooperativas foi bastante debatida e destacada como uma ação importante no ordenamento da coleta seletiva, que irá permitr a saída de coletores da ilegalidade, promovendo a geração de renda e mais empregos para a população.

O debate ainda não terminou e a Secretaria do Meio Ambiente convida todos interessados a participarem das próximas reuniões, que serão realizadas na Escola Gov. Mário Covas, no Bairro do Ipiranguinha, dia 10/04 às 18h30 e outra no Sertão do Ubatumirim, dia 13/04, em local e horário a serem confirmados.