O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 80/14, da Mesa Diretora, Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico da Câmara Municipal de Ubatuba.
02 – Projeto de Lei nº. 82/14, do Ver. Manuel Marques – PT, Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à AUSKIM-Associação Ubatuba de Skim Board e Sonrisal.
03 - Projeto de Lei nº. 83/14, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Virada Radical.
04 – Projeto de Lei nº. 84/14, Mensagem nº. 058/14, do Executivo, “Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.”
05 - Projeto de Lei nº. 85/14, Mensagem nº. 059/14, do Executivo, “Altera a Ementa e dispositivos da Lei nº. 3.282 de 28 de dezembro de 2009, que institui a Gratificação de Produtividade Fiscal.”
06 - Projeto de Lei nº. 86/14, Mensagem nº. 060/14, do Executivo, “Cria e altera dispositivos da Lei nº. 3.269 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências”.
07 - Projeto de Lei nº. 87/14, Mensagem nº. 062/14, do Executivo, “Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 8º da Lei nº. 2.910, de 16 de fevereiro de 2007, que estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.”
08 - Projeto de Lei nº. 88/14, Mensagem nº. 063/14, do Executivo, “Altera o Parágrafo único do Art. 12 da Lei nº. 3.723/14, que implanta sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de transporte de passageiros em geral.”
09 - Projeto de Lei nº. 89/14, Mensagem nº. 064/14, do Executivo, “Altera e dá nova redação ao Art. 2º, renumera o Parágrafo único criado pela Lei 3162 de 19 de dezembro de 2008, como § 1º e cria os §§ 2º e 3º no artigo 2º, altera o Art. 6º e seu Item i, cria os §§ 1º a 10 no Art. 6º, altera o Item V e cria o Item VI do Art. 7º da Lei 1.680 de 19 de dezembro de 1997, que regulamenta a atividade de esportes náuticos no Município.
10 - Projeto de Lei nº. 90/14, Mensagem nº. 066/14, do Executivo, “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio – ICAE.”
11 – Moção nº. 23/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações aos alunos Arthur Silva e Joice Gomes Soares, pelos brilhantes projetos apresentados na Câmara dos Deputados.
12 – Moção nº. 24/14, da Verª. Pastora Daniele Soares – DEM, de congratulação para Mazza Bike, pelo Projeto “Passeio Mazza Bike Show.”
13 - Moção nº. 25/14, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, de congratulações a Srª. Camila Castilho pela conquista da medalha de prata no campeonato paulista judô.
14 – Pedido de Informação nº. 68/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Colônia de Pesca Z10 – Ministro Fernando Costa.
15 – Pedido de Informação nº. 69/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre atribuição de aula do PAEB e se vai respeitar o que determina a Lei 2153/02.
16 - Requerimento nº. 99/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, as Empresas de telefonia móvel, realização de estudos para instalação de pontos para banda larga e colocação de torres, no Bairro do Perequê-Mirim.
17 - Requerimento nº. 100/14, do Ver. Manuel Marques – PT, ao Deputado Estadual Marco Aurélio, solicitando verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais), para pavimentação de vias públicas do Município de Ubatuba.
18 - Requerimento nº. 101/14, do Ver. Manuel Marques – PT, ao Capitão Alexandre de Oliveira Guimarães, reforço de policiamento na Estrada do Rio Escuro ao Monte Valério.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
