Protocolada Queixa Crime Contra Ditinho em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Abaixo a íntegra da representação criminal protocolada face Benedito Moreira dos Santos, vulgo Ditinho, pelas ameaças proferidas contra minha pessoa. Nesta semana será protocolada representação para abertura do devido processo de improbidade administrativa contra Ditinho em função do mesmo ter recebido dinheiro dos cofres públicos sem trabalhar.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBATUBA – SP.

U R G E N T E

MARCOS DE BARROS LEOPOLDO GUERRA, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG 15.895.859-7 SSP-SP, do CPF 130.113.538-08, residente e domiciliado à Rua Santa Genoveva, 167 – Ubatuba - SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar face a:

BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS, vulgo Ditinho, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador do RG 9889217 SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Manoel da Cruz Barbosa, 44 – Bairro do Sumaré – Ubatuba – SP.

R E P R E S E N T A Ç Â O    C R I M I N A L

I – DOS FATOS

O Representado possuía cargo nomeado por Portaria na Mesa Diretora da Câmara de Ubatuba – SP;

O OFENDIDO, na qualidade de cidadão, denunciou (DOC 001), em 29 de outubro de 2012, o ora Representado, junto à Presidência da Câmara de Ubatuba, pois apesar dele receber mensalmente seus salários, o mesmo alardeava pela cidade que não cumpria sua jornada de trabalho e que sequer era obrigado a assinar o ponto;

O OFENDIDO é editor e proprietário do Blog Ubatuba Cobra, sendo que em 04 de novembro de 2012 publicou a íntegra da denúncia apresentada ao Presidente da Câmara de Ubatuba (DOC 002)

Em função da denúncia, na última semana, o Representado foi exonerado da Câmara de Ubatuba;

No período entre 04 de novembro de 2012 até a presente data o Representado, no intuito de intimidar o OFENDIDO, passou a AMEAÇAR DE MORTE o mesmo, dando a entender que o OFENDIDO não terminaria o ano de 2012 vivo, conforme pode ser depreendido através do inteiro teor do e-mail datado de 21 de novembro de 2012 (DOC 003);

No dia 23 de novembro de 2012 o periódico denominado Jornal Agito Ubatuba, publicou à página 27, na coluna Tô de Olho Por Lafon (DOC 004), a seguinte nota:

“Profissão Perigo

Em tempos de Guerra, esta semana mais um blogueiro foi conversar com Deus antes do tempo combinado. E tem gente que ainda insiste.”

Ressalta-se que um dos sobrenomes do OFENDIDO é Guerra, sendo que inclusive muitos o chamam apenas por esse sobrenome. Em Ações Judiciais de Indenização por Danos Morais o próprio Jornal Agito foi condenado a indenizar o ora OFENDIDO, em função de notas depreciativas e trocadilhos efetuados com o sobrenome do OFENDIDO;

Quer seja pela utilização da palavra Guerra com a primeira letra maiúscula em meio de frase, quer pela condenação por danos morais citada, é de se concluir que o texto acima reproduzido faz nítida e clara menção à pessoa do OFENDIDO;

Referido texto do Jornal Agito, além de ser uma comprovação adicional de que o OFENDIDO realmente está sendo ameaçado, indica ainda uma conduta denominada como apologia ao crime ou incitação pública ao crime e coparticipação na ameaça de morte;

Há testemunhas, cujo rol, desde já, solicita que sejam mantidos em segredo de justiça, que poderão comprovar que o Representado AMEAÇOU em diversas oportunidades distintas o OFENDIDO. O texto abaixo transcrito, enviado pelo facebook pode comprovar que na opinião das testemunhas o OFENDIDO realmente corre risco de sofrer alguma agressão por parte do Representado ou a mando do mesmo:

“meu o cara ta loco

se cuida

pelo que soube o silvinho ta te jurando e o ditinho disse que vai se unir a ele

tenha mais prudencia

não confio em ninguem , inclusive em falastrão”

II – DO DIREITO

As práticas contidas nessa representação criminal fazem supor a existência das condutas previstas nos tipos penais dos Artigos 147, 286 e 287 do Código Penal, abaixo transcritos:

Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:

Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:

Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

III – DOS PEDIDOS

Por todo o exposto requer-se que Vossa Excelência se digne:

a)  Acatar a presente representação criminal;

b)   Seja determinada a Polícia Civil a abertura de Inquérito Policial para a investigação dos atos denunciados, bem como para a coleta de novos dados e oitiva de testemunhas e do próprio OFENDIDO;

c)    Seja acatada a solicitação de que os dados pessoais das testemunhas sejam mantidos em segredo de justiça;

d)   Sejam intimados os proprietários do Jornal Agito de Ubatuba para informar os responsáveis pela publicação da nota da Edição 106 de 23/11/2012, página 27, intitulada como “Profissão Perigo”;

e)   protesta-se desde já, por todos os meios de provas admitidas em direito

 

Ditinho Exonerado da Câmara de Ubatuba

Texto Marcos Leopoldo Guerra

Na última semana Benedito Moreira dos Santos, conhecido como Ditinho, foi finalmente exonerado da Câmara de Ubatuba. Ditinho ocupava um cargo na mesa diretora da Câmara, porém, na realidade nunca trabalhou e suas faltas eram indevidamente abonadas, conforme denúncia, por mim,  protocolada na Câmara.e publicada nesse Blog em 04/11/2012 (clique aqui para acessar a denúncia)

O fato de Ditinho ter sido um funcionário fantasma, além de imoral e ilegal, demonstra o porque Ubatuba chegou ao atual estado de de descontrole e de corrupção. Muitos devem se lembrar que antes de ser agraciado, pelo vereador Gerson Biguá, com a Portaria da Mesa Diretora, Ditinho se revoltava e denunciava funcionários fantasmas da Câmara de Ubatuba. Para minha surpresa e de muitos que conhecem Ditinho, o mesmo, ao assumir o cargo na Câmara se tornou funcionário fantasma com uma velocidade jamais vista em Ubatuba. A cara de pau de Ditinho é algo inacreditável e certamente deve deixar até mesmo o mais corrupto dos mortais ruborizado. Atitudes como as de Ditinho denigrem a imagem de qualquer corrupto profissional e funcionam como a gota d'água que faz os cidadãos perceberem que chegamos ao fundo do poço. A exoneração de Ditinho certamente não vai solucionar todos os problemas de corrupção existentes em Ubatuba, porém será um basta na pretensão de novos candidatos a corrupto. 

Apesar da demora na exoneração agradeço a atuação do Presidente da Câmara Romerson de Oliveira, haja vista que o mesmo me economizou tempo e dinheiro, pois caso a exoneração não tivesse ocorrido até a última sexta-feira (30 de novembro de 2012) eu teria impetrado, através de uma Associação com poderes para tal, uma Ação Civil Pública com pedido liminar. Obviamente que nessa situação seriam incluídos no pólo passivo da ação, juntamente com Ditinho, os vereadores, membros da mesa Diretora da Câmara e o próprio Diretor da Câmara.

Aproveito ainda para agradecer aos diversos telefonemas e e-mail que recebi de pessoas preocupadas com o fato de Ditinho ter dito que eu iria me arrepender de ter solicitado a exoneração do mesmo e que certamente eu não chegaria vivo ao final do ano. Quero deixar bastante claro que ameaças produzem um único efeito em mim, ou seja, à partir das mesmas eu fico mais interessado em ir mais fundo na questão ou fato que originou as mesmas.  Nesse sentido será enviado nessa semana uma representação para abertura de processo de improbidade administrativa no intuito de expurgar Ditinho da vida política. Por fim publicarei ainda hoje o inteiro teor da representação criminal por ameaça, pois não nasceu canalha que possa me ameaçar impunemente.  

Ditinho Uma Lição de Vida e de Senso de Cidadania

Texto: Marcos de Barros Leopoldo  Guerra

Benedito Moreira dos Santos, conhecido por Ditinho em Ubatuba, é o grande responsável por todo esse processo de mudança e de recuperação de Ubatuba que já teve início. Enquanto muitos com capacidade intelectual, de influência e até poder econômico se calaram e foram submissos à vontade de políticos que desviam dinheiro público como Eduardo de Souza Cesar, houve e ainda há uma pessoa que acreditou que seria possível liquidar com essas celulas de câncer da política de Ubatuba. Ditinho foi e é essa pessoa.

Espero que Ditinho tenha consciência de que aqueles que ainda o criticam, estão na realidade, criticando a sí próprios por terem percebido que se tivessem tido a coragem e a firmeza de caráter de Ditinho Ubatuba poderia nesse momento estar em franco desenvolvimento, pois estaria livre da máfia de Eduardo Cesar e Gil Arantes.

Vivemos em uma sociedade onde muitos daqueles que estão no poder fazem questão de criar uma barreira imaginária para impedir que outros alcancem o que almejam. Essa barreira consiste em vender a idéia de que o mundo é assim mesmo, que não adianta tentar mudar ou lutar por mudanças pois, dinheiro e influência estão acima de tudo e de todos. Ocorre que o que torna um desejo impossível é a crença de o mesmo ser inviável.

Não há limites para o Homem mesmo porque somos uma partícula divina e como tal podemos e teremos tudo que quisermos ter, bastando para isso que tenhamos em mente uma única meta por vez pois o caminho para alcança-la será construído naturalmente. Quanto maior a meta mais difícil o caminho para alcançá-la, sendo que durante o trajeto muitas dificuldades irão aparecer. O mais interessante é que quando o bjetivo é alcançado e olhamos para traz percebemos que todas as dificuldades, que pareciam obstáculos intransponíveis, eram na realidade caminhos errados que caso tivessemos seguido não nos teriam levado ao nosso objetivo.

Apesar de Ditinho ser ridicularizado pela cidade ele não se afastou de seu objetivo de tomar o controle do DEM de Eduardo Cesar. Começou do zero, batendo de gabinete em gabinete na Assembléia Legislativa de São Paulo e somente após muita insistência e dedicação começou a ser ouvido. Gostem ou não os hipócritas de Ubatuba que ainda menosprezam o Ditinho o fato é que ele é respeitado em Ubatuba e em São Paulo por aqueles que realmente possuem bom senso e até mesmo poder. 

É sempre bom lembrar que ser respeitado por políticos como Eduardo Cesar e Rogério Frediani  não possui o menor valor pois eles personificam a imagem do político aproveitador, desleal e sem caráter que se vende mais barato do que prostituta de beira de estrada. Ubatuba irá se livrar desses aproveitadores, compradores de voto e ímprobos graças ao fato de estarmos convictos de que podemos ter uma classe de políticos melhor, portanto Ditinho deve dar graças a Deus por não ter o respeito e a consideração da máfia de Eduardo Cesar e Rogério Frediani.

Seria muito oportuno que antes de chamarem o Ditinho de cachaceiro, inconveniente, despreparado ou coisas do gênero, aqueles que o criticam olhassem para sí próprios e encarassem a realidade de que não passam de covardes, serviçais que se contentaram durantes muitos anos com as migalhas que caiam do prato de Eduardo Cesar ou de mais algum corrupto de plantão.

Talvez Ditinho beba para esquecer que aqueles que possuem a obrigação de agir e até mesmo ganham para isso prefiram se omitir. De qualquer modo é muito melhor beber do que ter que ficar de quatro para traficantes e bicheiros, ou ainda levar tapa na cara de ex Secretário de Meio Ambiente e nada fazer (vide Rogério Frediani e Juan).