O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 15 de maio de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 31/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que dispõe sobre a gratuidade de 50% de bolsas de estudos a alunos em cursos preparatórios a vestibulares, Enem e concursos diversos, ministrados por ONG’s.
02 – Projeto de Lei nº. 32/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá denominação a Praça, no Centro, Município de Ubatuba.
03 – Projeto de Lei nº. 35/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que dispõe sobre incentivos fiscais para bares, restaurantes, casas noturnas e similares que incentivam música ao vivo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº. 38/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de transporte de pacientes com doenças crônicas para tratamento, no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
05 – Projeto de Lei nº. 39/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui no âmbito do município Ubatuba, o dia do socorrista do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, e dá outras providências.
06 – Projeto de Lei nº. 41/12, do Ver. Mauro Barros – PSC, que institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do Município de Ubatuba denominado “Praia para todos” e dá outras providências.
07 – Projeto de Lei nº. 43/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do número de cargos de provimento em comissão que especifica, instituídos no Anexo VII da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº. 3166/08.
08 – Projeto de Lei nº. 47/12, Mensagem nº 14/12, do Executivo, que cria dispositivo da Lei 2.752/2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ubatuba.
09 – Moção nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de Congratulações a Ecoassociação de Estudos para o Meio Ambiente e os participantes Lucas Teixeira Leite, Matheus Castro de Paula, Dirli Firmino Soarez, André Bergamo e Ricardo Magalhães, pela iniciativa, empreendedorismo e exemplo de trabalho e dedicação.
10 – Moção nº. 17/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações aos observadores de Aves, Fabio de Souza e Roberto de Oliveira, do Grupo de Observadores de Aves da Região Sul de Ubatuba do Arapapá – Cochlearius cochlearius.
11 - Pedido de Informação nº. 13/12, do Ver. José Americano - PR, sobre a existência de projeto em andamento para conter o constante alagamento da Rua Batista de Oliveira, em frente à Loja Danilo Materiais para Construção.
12 - Pedido de Informação nº. 14/12, do Ver. José Americano - PR, se há projeto para melhorias do escoamento das águas pluviais e quais as precauções que estão sendo adotadas para as melhorarias do escoamento pelas galerias.
13 - Pedido de Informação nº. 15/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, quantas toneladas de resíduos a cidade gera diariamente e anualmente, qual a distribuição por peso, quantas toneladas é gerada por região e qual a porcentagem que é reciclada.
14 - Pedido de Informação nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a cópia da Ata da reunião realizada pelo COMAS no dia 19/04/12 as 15h00 na sede da Casa dos Conselhos na Rua Paraná.
15 - Pedido de Informação nº. 17/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a ação rápida da retirada de uma árvore, no calçadão central, em frente ao restaurante e lanchonete Ki – delicia, qual o destino da mesma, cópia da autorização dos órgãos ambientais, e se o Conselho Municipal do Meio Ambiente foi notificado.
16 – Requerimento nº. 37/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, DD Ministro da Justiça, que nos informe sobre os procedimentos a serem adotados para que Ubatuba possa ser contemplada com a criação de um núcleo de Justiça Comunitária, para que desta forma, facilite o acesso de nossa comunidade.
17 – Requerimento nº. 38/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que providenciem a pintura de uma faixa de pedestres e abertura na guia com a devida sinalização na BR – 101 Rodovia Mario Covas, mais precisamente no Bairro da Praia Grande.
ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB
Presidente
