O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 03ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 91/11 Projeto de Lei nº. 78/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que “dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Bairro Digital no âmbito do Município de Ubatuba, na forma que específica”.
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 92/11 Projeto de Lei nº. 92/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, que “dispõe sobre a sinalização de ruas, prédios públicos, comerciais e de utilidade pública, para deficientes visuais”.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 100/11 - Projeto de Lei nº. 115/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “define como Corredor Comercial a Avenida Tenente Manoel Barbosa da Silva no Bairro da Maranduba”.
04 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 130/11 - Projeto de Lei nº. 142/11, do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Municipalidade, e dá outras providências”.
05 - Projeto de Lei nº. 51/10, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui o Projeto “Turismo Educativo” no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
06 – Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
07 - Projeto de Lei nº. 157/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Cidade Mais Limpa, no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
08 - Projeto de Lei nº. 159/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre a concessão de incentivos aos estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e aos condomínios residenciais que empreendem ações de apoio a reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica.
09 - Projeto de Lei nº. 12/12, Mensagem nº 006/12, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Municipalidade, e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº. 13/12, Mensagem nº 007/12, do Executivo, que altera o Art. 27 da Lei 711/84 que dispõe sobre o plano Diretor Físico do Município e dá outras providências.
11 – Pedido de Informação nº. 01/11, do Ver. José Americano- PR, informações e documentações sobre o estudo que viabilizou o Decreto 5435/2012.
12 – Pedido de Informação nº. 02/11, do Ver. José Americano- PR, informações sobre o número do processo que deu origem a obra na Avenida Félix Guisar, no Bairro do Perequê–Açú.
13 – Pedido de Informação nº. 03/11, do Ver. Osmar de Souza – DEM, informações sobre á coleta de lixo no Município de Ubatuba.
14 – Requerimento nº. 07/12, do Ver. Osmar de Souza - DEM, á Secretaria Competente, que execute projeto ou convênio para término da iluminação e da manutenção da Ciclovia Tabatinga – Lagoinha a fim de resguardar a segurança dos usuários.
15 – Requerimento nº. 08/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT – Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transportes, para que tomem as devidas providências para corte do mato nas laterais da Rodovia Dr. Mario Covas BR – 101, entre o trevo de entrada da cidade até o trevo do Indaiá.
16 – Requerimento nº. 09/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem, que faça a desobstrução do bueiro e a substituição da tubulação por tubos de 60 centímetros na Rodovia Oswaldo Cruz, nas proximidades da Entrada do Cemitério no bairro do Ipiranguinha.
17 – Requerimento nº. 10/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, a DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a fim de que execute o serviço de Pintura de faixa de pedestre e também a adequação da lombada existente na Rod. Oswaldo Cruz, no Bairro do Ipiranguinha.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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