quinta-feira, 17 de abril de 2014

Matsmoto Não É Membro do Rotary




Ubatuba, 16 de Abril de 2014.




Caro


Marcos de Barros Leopoldo Guerra
(UBATUBA COBRA)





Ref. Sua matéria: Membro da Provedoria da Santa Casa de Ubatuba Agride Cidadão.


Na qualidade de Presidente do Rotary Clube de Ubatuba, vimos informa-lo, que na sua matéria acima epigrafada, V.Sas., cita equivocadamente o Sr. Matsumoto, como membro do Rotary Clube de Ubatuba.

Informo que, o mesmo, não faz e nunca fez parte do Rotary Clube Ubatuba, e lá estava como participante do jantar em prol da erradicação da Pólio Plus no mundo.

Certo da sua ciência, estamos ao seu dispor para quaisquer outros esclarecimentos.


Rotary Clube de Ubatuba

Lilian Zigrossi – Secretária

Ademar Fernaine - Tesoureiro



quarta-feira, 16 de abril de 2014

Membro da Provedoria da Santa Casa de Ubatuba Agride Cidadão

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Como se já não fosse suficientes os problemas enfrentados pela Santa Casa de Ubatuba, temos agora, pela segunda vez, informações sobre o comportamento insano e imoral de Osvaldo Matsumoto, membro da Provedoria do referido hospital. 

Antes mesmo da ata da nova eleição ter sido registrada os mais afoitos e que pensam possuir poder como Osvaldo Matsumoto, resolveram colocar as manguinhas de fora. É óbvio que não dá para esperar que pessoas que praticavam ou praticam a agiotagem como profissão principal tenham um comportamento minimamente ético, porém, no caso concreto Matsumoto passou dos limites e suas asas serão cortadas quer seus supostos defensores gostem ou não.

Matsumoto não se contentou em apenas xingar de diversos palavrões uma funcionária da Santa Casa. Como a mesma se omitiu em colocá-lo no devido lugar, Matsumoto foi além e conforme relato abaixo agrediu Pedro Vicente Tuzino publicamente em jantar do Rotary. (Matsumo não pertence ao quadro de associados do Rotary cfe nota oficial

Matsumoto faz da sua vida pessoal o que bem entender, porém enquanto membro da Provedoria da Santa Casa o mesmo possui obrigações, haja vista que suas ações imorais refletem na imagem da Santa Casa como um todo, prejudicando e denegrindo inclusive a suposta imagem dos demais membros da Provedoria e dos associados que os elegeram.

Da narrativa abaixo de Perdo Tuzino, conclui-se que Matsumoto, do alto de seu pedestal imaginário, resolveu defender os interesses dos até então inúteis Moromizato e Ana Emília Gaspar (supostos prefeito e secretária de saúde de Ubatuba - SP respectivamente). Resta saber quais as razões de Matsumoto querer esconder dados referentes ao real número de casos da Dengue em Ubatuba. Fraudar dados de Saúde é inconsequência muito própria de politiqueiros incompetentes, omissos e negligentes. Agredir um ou mais cidadãos que expõe a verdade é falta de caráter. Ubatuba e a Santa Casa de Ubatuba não necessitam de pessoas como Osvaldo Matsumoto que aparenta possuir a boca maior que o caráter, a dignidade e a coragem!

Na qualidade de associado da Santa Casa de Ubatuba exigirei formalmente explicações escritas sobre ambas as situações, exigindo ainda que Matsumoto seja afastado de suas funções na Provedoria até que haja um completo esclarecimento.

Abaixo as declarações de Pedro Tuzino sobre a lamentável e inadmissível  agressão:

"Acabo de chegar do jantar do Rotary, aliás um excelente evento e recheado de um motivo muito nobre, um pessoal maravilhoso e receptivo, exceto pelo constrangimento que um elemento da provedoria da Santa Casa que passou a denegrir minha imagem sob o argumento que havia postado dados incorretos e que isso me queimou na cidade inteira, contra argumentei dizendo la e que os dados eram de um relatório da Santa Casa e fora postado pela MPaula, e que confiava na fonte, e quanto a postagem não havia uma ofensa sequer a Santa Casa, e que os dados do SINAN não transcreviam a realidade dos casos notificados e confirmados, ou seja, o SINAN não estava sendo abastecido de forma correta pela Vigilância Epidemiológica. E isto acarretaria na perda de recursos e erros nos planejamentos nas ações de combate e prevenção á dengue, e também as campanhas e recursos para tratamento. Aí este elemento partiu para agressões verbais e ofensas pessoais, dizendo que a santa casa não forneceu dados nenhum, e que foi criação e invenção do grupo, tentei contestá-lo mais foi em vão, prevaleceu na mesa as ofensas e falsidades defendidas pelo representante da Provedoria. Só me restou pedir para que o assunto fosse discutido em outra situação, pois entendo que ali não seria o local mais adequado. Enfim me dispus a me desculpar se realmente o relatório que foi publicado neste grupo não fosse fiel e a fonte não fosse a Santa Casa. Enfim as agressões estão sendo muito comum aos que defendem os princípios éticos e morais, a honestidade e á administração proba, sem corrupção, desmando, sem desvios de verbas, e gastos corretos sem superfaturamento." (Pedro Vicente Tuzino)

terça-feira, 15 de abril de 2014

Bibi Confessa Não Possuir Poder Junto a Moromizato

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Na última sessão da Câmara de Ubatuba, de 08 de março de 2014, o até então vereador Bibi do PT agiu como aquelas moças de mini saia e salto alto que se abaixam para pegar o dinheiro que caiu no chão e acabam mostrando o que não deve.

Durante a sessão, assim que a proposta absurda de Moromizato, de disfarçadamente incluir a cor vermelha do PT como uma das cores oficiais do município, foi colocada em discussão, o até então vereador Bibi, se antecipou e atropelou os demais vereadores, apresentando sua opinião sobre o tema. Diferentemente do que todos poderiam imaginar Bibi solicitou que os demais vereadores votassem contra a matéria, argumentando que o Executivo deveria se preocupar com assuntos mais importantes. Cabe esclarecer que referida situação não significa que Bibi teve um lampejo de bom senso, que tenha acordado de seu sono profundo ou que tenha voltado do país das maravilhas que somente Moromizato e seu bando conseguem ver. Na realidade foi mais uma ação infantil de Bibi, tentando ludibriar a população.

Preliminarmente é bom esclarecer que as sessões de toda e qualquer Câmara são, na realidade, um teatro, no qual o resultado das votações já é sabido antes mesmo delas ocorrerem. Não estou querendo afirmar que se trata de fraude e sim de algo legítimo, ao menos em tese, eis que através da consulta anterior de voto há a possibilidade de articulação e até mesmo de tomada de medidas extremas como retirada da matéria a ser votada ou pedido de adiamento da votação.

Na tarde do dia 08 de março de 2014, com apenas dois telefonemas, eu já tinha conhecimento de que a alteração da Lei Orgânica proposta por Moromizato não seria aprovada, pois os vereadores Claudinei Bastos Xavier, Flávia Pascoal, Julião e Ivanil votariam contra a inclusão da cor vermelha nas cores oficiais de Ubatuba. Toda e qualquer alteração na Lei Orgânica depende da aprovação de 2/3 dos vereadores, devendo ainda a matéria ser submetida a duas votações. Portanto, com quatro votos contrários, a matéria não seria aprovada e os demais vereadores favoráveis ao vermelho do PT seriam voto vencido, expondo-se ao ridículo perante os cidadãos honestos e conscientes que estão muitos felizes com as cores azul e branco que representam Ubatuba oficialmente.

Para alguns o ato de Bibi de se posicionar contra a alteração das cores oficiais de Ubatuba, pode ser considerado como um ato de esperteza do mesmo, porém, devemos analisar a questão sobre outro ângulo. No presente caso, há duas hipóteses, para a decisão de Bibi. Na primeira hipótese Bibi se amedrontou diante da opinião da população presente na sessão da Câmara, optando assim por abandonar o barco e deixar Moromizato se afogar. Na segunda hipótese Bibi, demonstrando mais uma vez sua total falta de noção, somente na Sessão tomou conhecimento que os 2/3 significa que a matéria necessitava de sete votos favoráveis para ser aprovada. Independente de qual hipótese seja verdadeira, o fato irrefutável é que Bibi demonstrou que não possui o menor poder de convencimento junto a Moromizato pois, caso contrário, teria discutido junto ao Executivo a insatisfação popular com o tema, aconselhando e convencendo Moromizato a mudar de opinião.

Caso Bibi realmente tivesse um mínimo de poder junto ao PT e a Moromizato, teria, antes da votação chacoalhado, as mãos, a cabeça e a cadeira como se o celular estivesse no modo vibrador, pediria a palavra ao Presidente e afirmaria que acabara de receber uma determinação do suposto prefeito Moromizato, determinando a retirada do projeto. 

De nada adianta Bibi citar nomes de secretários que não deveriam estar na administração, sendo que já é de conhecimento público que os citados cairão e tal fato não possui qualquer ligação com a vontade ou suposta influência de Bibi. Ao mostrar seu repúdio a Papp - secretário de esportes, Sérgio Maida  e Afonso Ricca, Bibi apenas tentou passar a impressão de que é ouvido por Moromizato. Ao não impedir que a proposta de alteração das cores oficiais fosse votada, Bibi comprovou não possuir qualquer poder ou noção básica de política. 

Gerson Florindo Possui um Irmão Gêmeo

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Neste final de semana tive a oportunidade de assistir a um vídeo, nas redes sociais, onde Fernando, conhecido como Fernando da Almada, irmão do até então presidente do PT de Ubatuba, Gerson Florindo, fez um relato sobre seu irmão, enaltecendo suas qualidades ímpares, próprias de um estadista e conciliador nato.

Confesso que ao assistir o vídeo, em um primeiro momento, cheguei a pensar que eu ou o Fernando deveríamos parar de beber. Refletindo um pouco em função das inúmeras qualidades e habilidades que eram apresentadas, cheguei a pensar em iniciar um abaixo assinado ao Papa, requerendo a canonização de Gerson Florindo. Fui obrigado a desistir dessa ideia porque, após muito estudo, descobri que para ser canonizado há a necessidade de um processo anterior de beatificação. Para piorar descobri que Gerson Florindo não iria gostar muito do processo pois somente os mortos podem participar. Como Gerson Florindo é muito mais vivo do que aparenta ser, fui obrigado a guardar meu abaixo assinado para um momento futuro.

Hoje, finalmente, descobri que o vídeo de Fernando possui uma mensagem secreta que desvenda um fato até então desconhecido. Gerson Florindo possui um irmão gêmeo maligno. Senão vejamos:

O Gerson Florindo que Ubatuba conhece é aquele do e-mail sobre o desvio de casas do programa Minha Casa Minha Dívida, vide matéria intitulada "Moromizato e o Programa Minha casa Minha Vida". Gerson Florindo é aquele que promete processar o Editor desse blog, mas não cumpre a promessa. Gerson Florindo é aquele que comprou casa no bairro do Perequê Açu, através de financiamento com a Caixa Econômica Federal e em apenas três meses locou referido imóvel para a FUNDAC. Gerson Florindo é aquele que afirmou que a referida casa estava em excelentes condições e no primeiro mês a conta de água provou o oposto, através da cobrança de R$ 700,00, demonstrando que as instalações hidráulicas estão tal e qual a suposta administração de Moromizato, ou seja, caindo aos pedaços. 

O Gerson Florindo bom é aquele que, durante as últimas eleições municipais, esteve presente palanque do diretório do PSDB municipal, implorando por uma aliança com o PSDB para derrubar o Sato. O Gerson Florindo bom é um grande conciliador, é a favor da população e certamente foi quem se colocou contra a compra do prédio da UNITAU.

Parabéns Fernando por nos apresentar o até então desconhecido irmão gêmeo de Gerson Florindo. Em que pese o fato do Gerson Florindo bom poder ser uma opção para solucionar o desgaste, a incompetência e a corrupção da suposta administração de Maurício Moromizato e Sérgio Caribé, há uma pergunta que não me sai da cabeça:

Será que o Gerson Florindo bom estaria disposto a se misturar com esse bando de corruptos, incompetentes, omissos e negligentes??? 

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Fórum Propõe Debater Liberdade de Imprensa em Evento Nacional com Juízes e empresas

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia do Comitê Executivo do Fórum, inaugurado em reunião nesta quinta-feira (10/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, é debater soluções para garantir o livre exercício da liberdade de expressão em uma realidade que passa por mudanças do perfil dos meios de comunicação e por outras inovações.
 
Segundo o presidente do Comitê Executivo do Fórum, conselheiro Flavio Sirangelo, o encontro deverá ocorrer no segundo semestre. Em princípio, serão convidados magistrados, jornalistas e outros especialistas para tratar da liberdade de imprensa e da relação entre o Poder Judiciário e as empresas de comunicação. “A ideia é falar sobre a prática e a aplicação da liberdade de imprensa no Brasil, assim como trazer experiências de outros países no tema”, afirmou Sirangelo. Para ele, existem situações e problemas que não se mostram de simples solução pelo sistema jurídico existente, o que faz que os juízes sejam chamados, com frequência, a atuar em conflitos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e opinião para preencher alguns vazios existentes no campo normativo.

Os assuntos pautados para o encontro também vão nortear as atividades do comitê, que já marcou nova reunião de trabalho no próximo mês de maio. Segundo a conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que também integra o grupo, o CNJ vai consultar as escolas da magistratura para verificar se temas relacionados à liberdade de imprensa já fazem parte dos programas curriculares das instituições responsáveis pela formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros.

Abertura – Os convidados da solenidade de instalação do grupo ressaltaram a importância da liberdade de imprensa para a democracia. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a “imprensa é fundamental para o mundo contemporâneo”. Para o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, a liberdade de imprensa é “essencial para a vida democrática”.

Comissão – O Comitê Executivo Nacional é composto tanto por representantes do universo da Justiça como por integrantes da sociedade civil. Além do presidente, representam o Sistema de Justiça a conselheira Luiza Frischeisen, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Jair Schulze, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o advogado indicado pela OAB José Murilo Procópio de Carvalho, além dos juízes Alberto Alonso Muñoz e Marcelo Leonardo Tavares, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os demais participantes do grupo representam entidades ligadas a empresas de comunicação e a jornalistas. Fazem parte do grupo o representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ) Alexandre Kruel Jobim, o membro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Antonio Claudio Ferreira Netto e o indicado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Mario Augusto Jakobskind.

Moromizato Omite Informações para Prejudicar Administração Anterior

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então suposto prefeito de Ubatuba, Maurício Humberto Fornari Moromizato, continua demonstrando que não há limites para a falta de caráter, omissão, negligência e inconsequência. 

Tal e qual um torcedor fanático por um time de futebol, Moromizato se utiliza de todos os meios para tentar prejudicar seus suposto inimigos imaginários. Moromizato precisa crescer e parar de agir como uma criança mimada de caráter duvidoso ou inexistente. A prefeitura de Ubatuba deve ser ocupada por pessoas que possuam uma mínima noção de cidadania e respeito aos cidadãos. Não é através da tentativa insana, imoral e ilegal de tentar prejudicar ex administradores municipais que Moromizato conseguirá provar que é probo, honesto e competente.

É inadmissível e vergonhoso, para todo e qualquer cidadão de Ubatuba, saber que Moromizato omite e nega acesso a informações imprescindíveis à Defesa dos Interesses de ex administradores. As atitudes de Moromizato, diferentemente do que ele aparenta imagina, prejudicam a população como um todo, o próprio trabalho do Tribunal de Contas, afetando a credibilidade e a seriedade do próprio cargo que temporariamente ocupa.

Abaixo a publicação do Diário Oficial,  de 08 de abril de 2014, na qual o Tribunal de Contas exige que Moromizato haja com um mínimo de caráter e responsabilidade, apresentando as informações solicitadas em 21 processos de prestação de contas que tramitam no TCESP.   

Processos: TC 1284/014/13; - TC 1285/014/13 – TC 1286/014/13 – TC 1287/014/13 – TC 1288/014/13 – TC 1289/014/13 – TC 1290/014/13 – TC 1291/014/13 – TC 1292/014/13 – TC 1293/014/13 – TC 1294/014/13 – TC 1295/014/13 – TC 1296/014/13 – TC 1297/014/13 – TC 1298/014/13 – TC 1299/014/13 – TC 1300/014/13 – TC 1301/014/13 – TC 1302/014/13 – TC 1303/014/13 E TC 1304/014/13.

Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Ubatuba. Responsáveis: Eduardo de Souza César – Ex-Prefeito; e Maurício Humberto Fornari Moromizato – Atual Prefeito. Órgãos Beneficiários: APM da E.M. “Virgínia Melle da Silva Lefreve”(R$ 66.400,00); e outras. Responsáveis Respectivos: Maria José Coelho – Presidente; e outros. Assunto: Repasse ao Terceiro Setor - Convenio. Valor global: R$ 2.495.499,96. Exercício: 2012.

Vistos.
Diante das razões apresentadas pelo Ex-Prefeito do município de Ubatuba, Sr. Eduardo de Souza César, fls. 86/92, notifico o Sr. Maurício Humberto Fornari Moromizato, atual Prefeito de Ubatuba, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote providências, no sentido de liberar a documentação necessária ao saneamento dos autos, em atendimento aos princípios da administração continuada e da ampla defesa. (grifo nosso)

Pousada na Praia da Lagoinha Deve ser Demolida

Fonte: Comunicação Social TJSP – VG (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Ubatuba para determinar a demolição de uma construção em região de área de preservação permanente. Também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, subsidiariamente, a providenciar a recuperação de vegetação suprimida e remoção de entulho do local.

De acordo com o processo, foi construída uma pousada no loteamento Saloma, em Ubatuba, com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará.

O relator do recurso, desembargador Torres de Carvalho, afirmou em seu voto que a construção em área de preservação permanente exige autorização dos órgãos ambientais e não apenas a autorização do Município. “Sem a apresentação da licença ambiental, as construções devem ser desfeitas e a área deve ser recuperada. Não se admite o desrespeito à legislação ambiental; e a ela devem amoldar-se as atividades exercidas em seu entorno e não o contrário. É o respeito ao ambiente em que todos vivemos, inquilinos de um mundo que não é nosso e que devemos entregar aos nossos filhos, e eles aos filhos deles, sempre em melhores condições.”

Os desembargadores João Negrini Filho e Moreira Viegas acompanharam o voto do relator.

Apelação nº 0003734-61.2009.8.26.0642

NOTA DO EDITOR

A Ação Civil Pública acima refere-se a construção de uma pousada na praia da Lagoinha, localizada mais precisamente na Rua 1, lote 01, quadra 25, gleba C, loteamento SALOMA. A Prefeitura Municipal de Ubatuba embargou a referida obra em 09 de novembro de 2007.

domingo, 13 de abril de 2014

As 10 Publicações Mais Lidas na Semana


















































































A Escola Ideal

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

Trata-se de um tema polêmico, sobre o qual, especialistas e pessoas do meio escrevem, fazem críticas, apontam soluções, mas que no Brasil não são resolvidos alguns gargalos.

Há muito se critica a qualidade do ensino e a função da escola na preparação do cidadão. Os pais atribuem à escola o papel de toda formação sociocultural dos seus filhos. Se o menino trata mal alguém, a culpa é da escola onde estuda.

O ponto a se tratar aqui é o estado físico das escolas, de ponta a ponta do país danificados e totalmente rabiscados. São casos de total abandono reiteradamente mostrados pela televisão. Todos reclamam, sentem falta de uma escola bem cuidada, pintada e limpa. Mas isso tem se mostrado uma utopia, tanto que há algum tempo solicitei à Secretaria de Educação de São Paulo que apontasse uma – uma só – escola sem pichação nas paredes ou nos muros. A Secretaria repassou-me às delegacias e essas a cada escola. Esse pedido fica aqui formalizado a cada estado, a cada município e até a União.

Importante é saber como sair desse círculo vicioso e conseguir uma escola pública com um prédio minimamente bem cuidado, que forneça um ensino de qualidade. A resposta foi dada recentemente por uma diretora no programa Fantástico, da rede Globo. Muito convicta, disse que não existe uma fórmula e somente um conjunto de ações envolvendo do professor ao morador daquela comunidade pode constituir uma boa escola.

Ninguém é capaz de duvidar da existência de pessoas responsáveis pela preservação dos prédios escolares e de todos as edificações públicas. Mas se você perguntar ao diretor de uma escola por que os muros nunca são preservados, que ele possivelmente apontará a Polícia Militar pela parte externa e os alunos pelas paredes internas. Caso essas mesmas perguntas sejam dirigidas aos policiais, aos chefes de batalhões, eles apontarão para a sociedade, para seus superiores hierárquicos. Parece uma tática de generalizar o problema e assim difundir tanto a responsabilidade. Com isso, nem o problema é resolvido, nem há responsáveis pela perpetuação. Em São Paulo, para evitar pichações, numa demonstração de rendição absoluta, muitos estabelecimentos afixam placas com aviso de que colaboram com alguma instituição de grafiteiros.

Algumas, bem poucas, escolas se tornaram limpas e bem cuidadas com o envolvimento de todos os agentes. Foram criadas comissões de alunos, de pais e até de moradores da comunidade. Presume-se que, ao sentirem parte ativa da escola, aguça-se a afetividade e todos abraçam com maior zelo.

Nem mesmo o mobiliário é poupado da quebradeira. Mesas, cadeiras e armários viram lousas onde se escreve de tudo, quando não são apenas rabiscadas e quebradas; cortinas são rasgadas e outros utensílios riscados ou danificados. Na grande maioria nem os vasos e portas dos banheiros escapam. O que nunca se explica claramente é por que não se consegue evitar a quebradeira, nem se é feito alguma coisa para isso.

Atualmente, a escola não é um lugar nem aconchegante, nem limpo, nem seguro, nem agradável. Nos fins de semana, as quadras são invadidas por alunos e pessoas de fora da escola, sem acompanhamento e organização.

Quando se fala numa escola ideal, o primeiro pensamento que vem é a qualidade do ensino. No entanto, o espaço físico, ao invés de ser o cartão de visita, é o primeiro a simbolizar o abandono, a terra de ninguém que se tornaram as escolas públicas brasileiras. Mas quem ouvir as autoridades responsáveis pela Educação falarem sobre a estrutura das escolas, deduzirá que Noruega, Suíça, Japão, Canadá, entre outros, morrerão de inveja.
 
(*)  Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP -  Bacharel em direito

sábado, 12 de abril de 2014

Repúdio as Ações de Moromizato contra os Alunos da Escola Tancredo

O texto abaixo foi lido na Tribuna Popular da Câmara de Ubatuba em 08 de abril de 2014. Novamente fica evidente que para o até então suposto prefeito de Ubatuba Maurício Moromizato, não há limites para que seus interesses politiqueiros, medíocres e pessoais sejam alcançados.

Texto: Jairo Bento Rodrigues (professor da Escola Municipal Tancredo Neves)

Senhor Presidente, senhores Vereadores, público presente e público ouvinte, boa noite !

A minha vinda à tribuna desta casa de leis, representando toda a comunidade escolar da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, tem por objetivo único, num gesto de extrema humildade, apresentar a todos os presentes e ouvintes, em especial ao senhor presidente e senhores vereadores, um pedido de apoio, no sentido de evitar que a Escola Tancredo, como é chamada, seja removida do seu prédio para dar lugar a outra instituição, que visa oferecer cursos técnicos de nível médio e pós médio nos mesmos moldes que a Escola Tancredo já vem oferecendo desde que foi fundada.

Estamos em 8 de abril de 2014, exatamente no ano do 45º aniversário da Escola Tancredo, a Escola Técnica de Ubatuba. Esta Escola que muito contribuiu e continua contribuindo para a formação dos nossos jovens, que tem uma história belíssima, a qual a grande maioria dos cidadãos ubatubenses já conhece. Esta Escola que depois de funcionar em prédios emprestados, por mais de três décadas e, a quinze anos, conseguiu o seu espaço na Rua Rio Grande do Sul número 600, em um prédio moderno o qual é mantido conservado e ano após ano, toda comunidade se empenhou e continua se empenhando, para equipá-lo com os mais modernos dispositivos tecnológicos, e com isso proporcionar melhores condições no que se refere ao processo de ensino e aprendizagem. Como sempre disse este orador: “uma escola de primeiro mundo”, pois é constituída de um prédio moderno, compreendendo salas amplas com 60 m² em média, auditório com capacidade para 150 pessoas, sala de vídeo, biblioteca com cerca de 20 mil exemplares, laboratório de ciências, dois laboratórios de informática, sala de artes, sala para danças (momentaneamente transformada em duas salas de recursos e reforço escolar), quadra de esportes, pátio interno coberto e pátio externo, estacionamento para bicicletas, amplos sanitários masculino e feminino nos dois pavimentos para o atendimento dos alunos, sem contar com as instalações para a Administração e trabalhos de alimentação, limpeza e de manutenção. Conta com um corpo docente de aproximadamente 85 professores dos quais mais da metade professores efetivos, e um corpo de alunos, em média, de 1400 alunos por ano, atendendo Ensino Fundamental 2, Ensino Médio Integrado, Pós médio de Meio Ambiente e Pós Médio de Guia de Turismo.

No início deste ano letivo, por ocasião do trabalho de planejamento, fomos surpreendidos por uma notícia extraoficial, de que havia indícios da instalação de uma escola federal, no local onde já funciona nossa escola. Todos nós recebemos a informação, porém colocamos dentro do nosso próprio “eu” uma incógnita e uma solução: “Isto não é possível ! ” Rapidamente o boato se propagou dentro do nosso meio escolar, porém nada de oficial nos foi revelado. O comentário foi se estendendo e logo chegou aos ouvidos dos nossos alunos, como sempre de modo distorcido. Com o intuito de evitar tumulto, nós professores procurávamos acalmá-los dizendo sempre “isto não é possível !” Entretanto, enquanto nós professores, principalmente os efetivos, esperávamos uma oportunidade de discutirmos a ideia, no dia 1º de abril, o Sr. Secretário da Educação nos convocou para uma reunião conjunta, no pátio interno da escola, com a presença dos professores, dos alunos, dos funcionários e administração. Primeiramente o senhor secretário nos colocou a par do assunto, dizendo que ali, naquele prédio, seria instalado um Instituto Federal, em seguida passou a nos mostrar imagens virtuais de um possível projeto de um prédio escolar, com três pavimentos e que seria aquele um presente que a secretaria da educação estaria oferecendo a Escola Tancredo Neves. A surpresa maior ainda estava por vir. O senhor secretário continuou a sua fala, trocando de quando em vez algumas das poucas imagens em slides, como se ignorássemos a capacidade de ilusionismo dos efeitos visuais de um computador. O senhor secretário falou por cerca de 20 minutos, afirmando por várias vezes que tudo havia sido planejado democraticamente, mas em nenhum momento falou aquilo que nós, professores e alunos queríamos ouvir, pelo contrário, encerrou a sua fala dizendo exatamente aquilo que todos nós não queríamos ouvir: “ eu vim aqui para mostrar a vocês como ficará a nova escola. Vim aqui para lhes apresentar não vim para discutir o que devemos fazer, pois tudo já foi estudado e decidido, eu esperei apenas a aprovação do decreto para vir aqui lhes mostrar tudo isso.”

Ao encerrar, o senhor secretário abriu espaço para que fossem feitas perguntas. As perguntas foram feitas, mas as respostas não foram convincentes, quase sempre respostas duvidosas, contraditórias e outras parecendo impossíveis.

Queremos pedir senhor presidente, que nos de o seu apoio no sentido de evitar a retirada da Escola Tancredo do seu local. A vinda do Instituto Federal, embora possa ser de muita valia para a população, é uma incógnita enquanto a escola Tancredo Neves é uma realidade comprovada. Se a justificativa da vinda do referido Instituto é porque oferece cursos gratuitos, é importante que todos saibam que as entidades federais exigem ferramentas, dispositivos e equipamentos caros para que seus alunos possam acompanhar seus cursos, portanto não podemos considerar que seja totalmente gratuito. Se a justificativa é de que trarão cursos novos, porque não enriquecer o quadro de ofertas da escola Tancredo ou da ETEC do Instituto Paula Souza, que já estão instalados e estabilizados em nosso município. Se a justificativa é de que trarão cursos de nível superior, porque não dar nosso voto de confiança à vinda da FATEC que é uma extensão da ETEC.

Pensando bem senhor Presidente, olhando apenas pelo plano frontal, já podemos ter uma breve conclusão de que a vinda do Instituto Federal nem é tão necessária assim. Qual a razão de trazer, a toque de caixa, como se diz, outra Escola Técnica para Ubatuba? Se já contamos com a nossa Escola Técnica Tancredo Neves e contamos também com a ETEC - Paula Souza, com a possibilidade de termos em breve a FATEC, Faculdade de Tecnologia, com uma variedade de cursos superiores de excelente qualidade, que inclusive já nos deram comprovação de ter colocado no mercado de trabalho, profissionais de altíssimo gabarito em todo território nacional, mais precisamente no Estado de São Paulo. A instalação do Instituto Federal seria como um gasto público desnecessário, levando-se em conta que a construção de um prédio escolar, atendendo a todas as exigências técnicas, com cerca de 2.500 m², demandaria gastos volumosos na casa dos milhões de reais. Do outro lado, sempre que a administração pública se compromete a oferecer uma Instituição de Ensino Superior ao município, a população toda cria naturalmente a expectativa de ver o prédio pronto e também não vê a hora da inauguração. No caso do Instituto, estaremos deitando sem e acordando com um Instituto Federal em nossa cidade. Trata-se de uma queima de etapas que em outras ocasiões já provocaram situações constrangedoras.

A manutenção da Escola Técnica Tancredo Neves, é o desejo dos Professores, dos alunos e dos funcionários. A mão de obra que preparamos aqui, fica aqui, as famílias são beneficiadas e a população também, mas com a vinda do Instituto Federal, a situação tenderá a tomar outros rumos, pois o vestibular terá âmbito nacional, com isso virão prá cá estudar jovens de todo canto do país e obviamente as vagas para os nossos jovens serão divididas e quem poderá garantir que nossos filhos, netos e familiares terão suas vagas numa Instituição Federal ?

Os professores que pensam ser admitidos para trabalhar no Instituto Federal, serão apenas contratados em caráter temporário, com a aprovação no processo seletivo com validade por tempo limitado. Pois para serem empossados em cargos públicos federais será necessário aprovação em concurso federal, aberto para todo o território nacional, além do que, o edital para o concurso do Instituto Federal de São Paulo deste ano, foi publicado no início do ano e suas inscrições se encerraram em 10 de março próximo passado, inclusive para a formação de cadastro de reserva, para as próximas vagas que forem criadas. Sabe-se lá quando será o próximo concurso.

Não podemos nos iludir. Se o Instituto Federal de São Paulo vier mesmo, que venha para um prédio próprio, construído segundo suas necessidades e o seu conforto. Que possa causar na população a expectativa de vê-la ser construída, ser concluída e ser inaugurada. Deixe a Escola Técnica de Ubatuba continuar a sua missão de educar e preparar os jovens para o bem estar da nossa sociedade.

Diante de todos estes fatores acima expostos, eu peço senhor presidente que nos de o seu apoio. Tanto queremos permanecer em nosso local costumeiro e confortável, como também queremos evitar esta concorrência desnecessária que desejam implantar, com um propósito de sufocar a nossa Instituição e com isso retirá-la do cenário educacional do nosso município.

Pedimos encarecidamente que nos ajude a evitar o fechamento definitivo da histórica Escola Tancredo Neves, a Escola Técnica de Ubatuba, no auge dos seus 45 anos.

E nunca se esqueça senhor presidente, existem escolas que ensinam a ler e a escrever. Estas são úteis ! Existem escolas que preparam seus alunos para uma carreira. Estas são muito úteis ! Mas existem as escolas, que como a escola Tancredo, formam o verdadeiro cidadão. Estas são imprescindíveis !


Muito Obrigado.

Tribo Hostel de Ubatuba é Eleito o Melhor Hostel do Brasil

Fontes: http://viagem.uol.com.br/noticias

Através da votação de hóspedes do mundo todo que se hospedaram em hostels da rede Hostelling International do Brasil , o Tribo Hostel em Ubatuba-SP, obteve a melhor pontuação no conjunto de quesitos que abrangem limpeza, hospitalidade, segurança, localização, serviços e conforto. Toda equipe Tribo trabalha com o foco na satisfação dos clientes que muitas vezes se tornam amigos e seguem naturalmente a missão da empresa que diz:
“Nosso trabalho é garantir um ambiente alegre, seguro, limpo, confortável e hospitaleiro para que nossos clientes-amigos possam ter momentos felizes, novas experiências, amizades e interação com diferentes culturas, assim, conseguiremos superar expectativas e garantir um espaço no coração e na lembrança deles.”

A rede Hostelling International elegeu os dez melhores hostels brasileiros de 2013. O primeiro lugar foi para o HI Tribo Hostel, em Ubatuba (SP), o segundo lugar foi para o HI Chapada Hostel, em Lençóis (BA) e o terceiro lugar ficou com o HI Barra da Lagoa Hostel, em Florianópolis (SC).

A escolha dos melhores é baseada em avaliações realizadas pelos turistas brasileiros e estrangeiros que se hospedaram nos estabelecimentos da rede durante o ano passado. Entre os itens mais comentados estão a gentileza da equipe, a qualidade dos serviços, o conforto, a limpeza e a localização.

Segundo o gerente da HI Hostel Brasil, Stephan Leuenberger, em 2013 houve um aumento considerável no número de brasileiros que se hospedam em hostels. “No Brasil, mais de 70% dos hóspedes eram moradores do país. Esse número mostra que a maioria aprova esse tipo de hospedagem”, afirma. Outro dado interessante é que mais de 50% dos hóspedes no Brasil foram mulheres. “Todos os hostels da rede HI oferecem dormitórios femininos. Observando essa demanda, muitos deles instalaram banheiros exclusivos e espelhos de corpo inteiro”, explica Stephan.

A rede também elencou os 10 hotels mais visitados. Essa avaliação é baseada no número de reservas que cada hostel recebeu durante o ano via o site www.hihostels.com. Em primeiro lugar ficou o Rio Rockers, em segundo o Copa Hostel e em terceiro o Cidade Maravilhosa, ambos localizados na capital do estado do Rio de Janeiro. Vale lembrar que a capital carioca é a cidade mais visitada do Brasil.

Abaixo as duas listas completas.

10 melhores hostels brasileiros:
1º – HI Tribo Hostel – Ubatuba (SP)
2º – HI Chapada Hostel – Lençóis (BA)
3º – HI Barra da Lagoa Hostel – Florianópolis (SC)
4º – HI Marina dos Anjos Hostel – Arraial do Cabo (RJ)
5º – HI Porto Alegre Hostel – Porto Alegre (RS)
6º – HI Jeri Brasil Hostel – Jericoacoara (CE)
7º – HI Arraial d’Ajuda Hostel – Arraial d’Ajuda (BA)
8º – HI Porto de Galinhas Hostel – Porto de Galinhas (PE)
9º – HI Rio Rockers Hostel – Rio de Janeiro (RJ)
10º – HI Sampa Hostel – São Paulo (SP)

10 hostels mais visitados:
1º – HI Rio Rockers Hostel – Rio de Janeiro (RJ)
2º – HI Copa Hostel – Rio de Janeiro (RJ)
3º – HI Cidade Maravilhosa Hostel – Rio de Janeiro (RJ)
4º – HI Paudimar Campestre Hostel – Foz do Iguaçu (PR)
5º – HI São Paulo Downtown Hostel – São Paulo (SP)
6º – HI Arrecifes Hostel – Recife (PE)
7º – HI Paudimar Falls Hostel –Foz do Iguaçu (PR)
8º – HI Belo Horizonte Hostel – Belo Horizonte (MG)
9º – HI Roma Hostel – Curitiba (PR)
10º – HI CabanaCopa Hostel – Rio de Janeiro (RJ)

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 15 de abril de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
 
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
 
01 - Projeto de Lei nº. 15/14 - Vers. Adão Pereira – PDT e Pastora Daniele - DEM, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes e idosos, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças menores de 1 (um) ano, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Ubatuba e dá outras providencias.
 
02 - Projeto de Lei nº. 16/14 – Verª. Flavia Pascoal – PDT, que altera a Lei nº 3637 de 23 de abril de 2013, artigo 4º parágrafo único.
 
03 - Projeto de Lei nº. 17/14, Mensagem nº. 014/14, do Executivo, que altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.
 
04 - Projeto de Lei nº. 18/14 – Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que dispõe sobre a correção do valor do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
 
05 - Pedido de Informação nº. 25/14, Ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre os cargos de Agente Educacional nas Creches e Unidades Escolares.
 
06 - Pedido de Informação nº. 26/14, Ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre a Regularização do Bairro Sesmaria, se a Rua Fiat, paralela a Escola João Alexandre foi contemplada com outro nome ou se esta Rua já esta regulamentada.
 
07 - Pedido de Informação nº. 27/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quando a Secretaria de Segurança Publica pretende sinalizar os locais de lombadas e indicação de PARE.
 
08 - Pedido de Informação nº. 28/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro da Maranduba.

09 - Pedido de Informação nº. 29/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre sub prefeitura
nos Bairros, e o porque na região oeste não conta com sede de atendimento.
 
10 - Requerimento nº. 16/14, Ver. Eraldo Todão Xibiu- PSDC, a ELEKTRO, execução de extensão de rede elétrica na Avenida Josias Ramos Nogueira, entre as Ruas Praia da Fortaleza e Praia do Puruba, Bairro do Perequê – Açú.
 
11 - Requerimento nº. 17/14, Ver. Manuel Marques - PT, ao DER – Departamento de
Estradas de Rodagem, execute limpeza da Marginal Direita da Rodovia SP 55, Bairro
das Toninhas.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

Ivan Costa: “Defender a Probidade é Defender a Vida”

Ivan Costa (Foto: RAPS)
Fonte: Especial 10 anos Rede AMARRIBO Brasil-IFC

Paraense, graduado em Administração e Contabilidade pela Universidade Federal do Pará, Ivan Costa é servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Pará, ocupando o cargo de contador, onde desenvolve assessoramento técnico para promotores e procuradores de justiça. Como ativista e voluntário é Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Social do Brasil e do Observatório Social de Belém, entidades que trabalham com a prevenção da corrupção através do controle social.

Com apenas 25 anos, em 1996, Ivan assumiu a Diretoria Financeira do Ministério Público (MP) Estadual, e foi ai que percebeu o poder da correta aplicação do orçamento público. “Sempre tive um forte interesse em trabalhar para causas coletivas, mas a política partidária nunca me atraiu, pelo contrário, decepcionava-me muito. Quando entre no MP compreendi que a correta aplicação do recurso público é o caminho para uma sociedade melhor”, conta.

Em 2005, Ivan conheceu o Grupo Estadual de Educação Fiscal e alguns integrantes que estavam se mobilizando para criar uma ONG para monitorar as contas públicas. Ivan não teve dúvidas, se junto a essas pessoas e assim foi criada a ONG Ver Belém, que exerce o controle das despesas municipais.

“Na luta contra corrupção é preciso humildade para compreender que isto se faz pelo controle, seja da gestão da coisa pública, seja pelo aprimoramento de nossa conduta: o autocontrole”, diz Ivan.

Ivan conheceu a AMARRIBO através da internet, lendo o artigo “Como pegar prefeito ladrão” do jornalista Elio Gaspari. “Lembro-me bem da esperança em um País melhor após a leitura do texto”, conta. A Ver Belém organizou a ida do então Jorge Sanchez, conselheiro da AMARRIBO, para realizar uma palestra em Belém, falando da experiência da organização no combate à corrupção. “Foi uma palestra inesquecível”, lembra Ivan.

Em 2006, com a Ver Belém, Ivan participou do I Encontro de Controle Social, em Ribeirão Bonito, cidade onde nasceu a AMARRIBO Brasil, e ingressou na Rede AMARRIBO-IFC.

Desde então, muitas coisas mudaram. Surgiu o Observatório Social de Belém, filiado ao Observatório Social do Brasil, e através de muito trabalho voluntário, muitas conquistas foram alcançadas: suspensões de licitações que apresentavam vícios ou falhas em seus termos de referência; adesão da atual gestão municipal ao Programa Cidades Sustentáveis, buscando-se uma gestão baseada em resultados mensuráveis por indicadores; alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para divulgação dos nomes dos servidores com respectiva carga horária, vínculo e lotação, antes da publicação da Lei de Acesso à Informação Pública – LAI. Além disso, Ivan conta que “induzimos o Ministério Público Estadual a formular recomendação aos últimos gestores municipais para levantamento e transmissão de bens por meio de inventários patrimoniais e atualmente, conseguimos que o Ministério Público Estadual também expedisse recomendação, tanto para o Estado do Pará, como para o Município de Belém, para que disponibilizem na internet mensalmente os saldos de medicamentos e materiais médicos, fruto de uma campanha denominada "O melhor remédio é a transparência”.

Para Ivan não há outra forma de se combater a corrupção se não for através da participação cidadão. “A importância do cidadão é decisiva. Combater a corrupção passa pelo engajamento de todos. A responsabilidade para a construção de uma sociedade melhor é nossa. Podemos delegar algumas atribuições, mas a responsabilidade final dos resultados coletivos é nossa”, diz.

Atualmente o objetivo maior de ativismo do Ivan é profissionalizar o Observatório Social de Belém e fortalecer a Rede Observatório Social do Brasil para que ela possa disponibilizar tecnologias de controle padronizadas, eficiente e eficazes para todos os municípios brasileiros, contribuindo também para o alcance dos objetivos da Rede AMARRIBO-IFC.

“A firme crença que se nos preocuparmos com o próximo, asseguraremos uma vida melhor me motiva a lutar. Acredito que defender a probidade, é defender o próximo, a vida”, diz Ivan.

Moromizato Quer Tirar Manuel Marques da Câmara de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

No intuito de tentar controlar o Legislativo de Ubatuba, o até então prefeito, Maurício Moromizato, demonstrando imaginar que a Câmara é um extensão da prefeitura, está planejando colocar o até então vereador Manuel Marques - PT na função de Administrador da Regional Sul.

Na realidade esta é a segunda rasteira que Moromizato passa em Manuel Marques. É normal em todo o partido político, minimamente ético, sério e democrático, nomear o vereador mais bem votado como líder do partido. Ubatuba é uma cidade atípica e da cabeça de Moromizato é muito improvável que saia algo de útil, assim sendo, o até então vereador Bibi, conhecido por pagar salários de funcionários fantasmas da Câmara, foi escolhido para ser líder da imensa bancada do PT (formada por dois vereadores). Em que pese a falta de importância dessa função, no presente caso, há que se ressaltar que é no mínimo absurdo que um vereador com minguados 650 votos possa ser líder de algo ou de alguém. Não considero justo que o Ranzinza queira fazer o papel de Papai Smurf.

Apesar de não podermos chamar de promoção o ato de nomear Manuel Marques a função de administrador da regional sul, ao fazê-lo, Moromizato estará também tentando resolver a situação de duas malas sem alça, ou seja, Gerson Florindo e Isabella Vassão. Com a saída de Manuel Marques da Câmara de Ubatuba poderão tomar posse Gerson Florindo, Maurici ou Isabella Vassão. Maurici é secretário de sabe-se lá o quê, portanto não terá qualquer interesse em ocupar uma cadeira de vereador. Gerson Florindo ou Isabella são as opções. Em que pese o fato de Isabella ser presidente da FUNDART, já é de conhecimento público que Moromizato não pretende permitir que a mesma permaneça no cargo, pois a vaga já estava prometida a outra pessoa, desde o início da suposta administração de Moromizato. Seria muito bom se Isabella ocupasse uma cadeira de vereador, pois assim ela não precisaria continuar estudando na Faculdade Módulo em Caraguá às escondidas, em horário que é remunerada pela população.

Pelo exposto acredito que a única vantagem para Manuel Marques, nessa troca de funções, seja o fato de poder trabalhar em um local mais próximo de sua casa, haja vista que o fato de ocupar qualquer cargo na suposta administração de Moromizato será uma maneira de ter certeza absoluta que nunca mais será eleito vereador. Abaixo a relação dos candidatos e votos da coligação que possui direito a vaga de Manuel Marques.   
Núm. Candidato Votação % Válidos
27027 XIBIU 1.564 3,45%
13130 MANUEL MARQUES 892 1,97%
13123 BIBI-INDIO 650 1,43%
13013 GERSON FLORINDO 554 1,22%
13010 MAURICI 424 0,94%
13021 ISABELLA VASSÃO 382 0,84%
13456 DAMIÃO DO CORCOVADO 377 0,83%
13131 PROFESSOR DOMINGOS 322 0,71%
13455 VERA VERÃO 287 0,63%
27021 PAULO VALDERES 286 0,63%
13699 JOSE MARIA PATRICIO 268 0,59%
13333 MARCILIA 253 0,56%
13121 COSMO JUNIOR 197 0,43%
13999 BIBI DO IPIRANGUINHA 157 0,35%
13330 MURILO 144 0,32%
13888 GILDA GODOY 127 0,28%
13135 SILVINHO DA OFICINA 118 0,26%
13555 YONE DA SAUDE 63 0,14%
27123 MARIZETE 22 0,05%

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Vídeo - Título de Cidadania Taubateana – Paulo Ramos de Oliveira

Fonte: Câmara de Taubaté

O pergaminho que registra a concessão do título de cidadania taubateana ao empresário Paulo Ramos de Oliveira representa o reconhecimento à sua colaboração com o desenvolvimento de Taubaté, de acordo com a definição do vereador José de Angelis Bilili, que entregou a honraria ao homenageado em solenidade realizada dia 27 de março.

O vereador enfatizou a carreira política de Paulo Ramos, iniciada em Ubatuba como vereador em 1983 e que incluiu a atuação em nível regional com presidente do Codivap (Conselho de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte) e da Associação de Vice-prefeitos do Estado e Região.

“Com forte vínculo com nossa querida Taubaté, onde nasceram e vivem até hoje a maior parte de seus familiares, Paulo Ramos é atualmente um empreendedor investindo na cidade, no ramo imobiliário e em uma pequena fábrica de portas e janelas em PVC, onde gera empregos e participa ativamente do mercado taubateano”, apontou Bilili.

A seguir, o vídeo produzido pelo Memorial da Câmara de Taubaté em homenagem a Paulo Ramos, agraciado com o Título de Cidadania Taubateana.



Direção e edição: Lucas Lewin
Produção de áudio: Luiz Kalil
Imagens: Murilo Machado

Franco Deve Impostos para a Prefeitura de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então servidor público municipal Rubens Martins Franco Júnior demonstra possuir métodos diferentes de avaliação para situações semelhantes. Enquanto funcionário do setor de fiscalização municipal de Ubatuba afirma seguir as Leis em seu máximo rigor, porém os fatos demonstram e comprovam que Franco utiliza o rigor das leis apenas quando lhe convêm.

Franco assina documentos oficiais da prefeitura de Ubatuba, ora na qualidade de diretor do departamento de fiscalização, ora na qualidade de coordenador tributário. Obviamente que para o exercício de ambas as funções se espera um mínimo de idoneidade ética e moral. No caso concreto fica mais uma vez comprovado que Franco se julga acima de toda e qualquer lei, haja vista que o mesmo sequer se auto fiscaliza. É no mínimo imoral, para dizer menos, que Franco Martins Franco Júnior receba salários (pagos pela população), determine que cidadãos sejam multados, porém, ele próprio não paga seus débitos junto ao município de Ubatuba, obrigando a prefeitura a impetrar ação de execução fiscal contra o mesmo.

Qual a moral de Franco para cobrar qualquer contribuinte se o mesmo é um devedor de impostos para a prefeitura de Ubatuba? Abaixo o andamento de dois processos de execução fiscal contra Rubens Martins Franco Júnior:     


Processo:
0515900-68.2009.8.26.0642 (642.01.2009.515900)
Classe:
Execução Fiscal
Área: Cível
Distribuição:
Livre - 30/12/2009 às 18:03
SEF - Setor de Execuções Fiscais - Foro de Ubatuba
Juiz:
Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale
Outros números:
0515900-68.2009.8.26.0642
Valor da ação:
R$ 699,50
Partes do Processo
Reqte:  Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba
Advogada: Wladilamar Ferreira da Silva 
Reqdo:  Rubens Martins Franco Junior
Movimentações
Data Movimento



26/03/2010 Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 4500322
17/03/2010 Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 4500322 - Local Origem: 1943-Distribuidor(Fórum de Ubatuba) Local Destino: 2559-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Ubatuba) Data de Envio: 17/03/2010 Data de Recebimento: 26/03/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
30/12/2009 Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ Setor das Execuções Fiscais

Processo:
0508193-54.2006.8.26.0642 (642.01.2006.508193)
Classe:
Execução Fiscal
Área: Cível
Assunto:
Dívida Ativa
Outros assuntos:
ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuição:
Direcionada - 05/05/2009 às 21:57
SEF - Setor de Execuções Fiscais - Foro de Ubatuba
Juiz:
Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale
Outros números:
0508193-54.2006.8.26.0642
Valor da ação:
R$ 382,12
Partes do Processo
Reqte:  Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba
Advogado: Silvio Eduardo Goncalves Leite 
Reqdo:  Rubens Martins Franco Junior

Movimentações
Data Movimento



25/07/2013 Aguardando Remessa
AGUARDANDO REMESSA PARA PMU - (Referente ao Expediente 04/2013 ? Atualização de débito) ? Segue tópico da decisão ?...2- Verificados os processos relacionados, constatou-se que em todos houve pedido da municipalidade para bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s). 3- Tendo em vista o excessivo número de feitos constante neste setor, e tendo em vista o tempo decorrido do(s) pedido(s), que ficaram paralisados em cartório pela impossibilidade de manuseio, determino que tornem à fazenda municipal, para que proceda: a) Atualização do(s) débito(s); b) Verificação, se houve qualquer pedido administrativo, que caracterize a suspensão dos autos, principalmente no que se refere efetivação de Acordos de parcelamento, apresentando neste caso, cópia do mesmo.4- Após, tornem conclusos. Int. Ubatuba, data supra.? (a) GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE - Juiz de Direito ? (tendo como 1º Processo do Rol nº 64201199500017140000000000)