sábado, 27 de agosto de 2011

Show com Paranga e Gabriel Sater no Projeto TAMAR em Ubatuba


Encerrando as atividades do Mês do Folclore e da Cultura Popular, que foi realizado em parceria com o Museu Caiçara, o Projeto TAMAR apresenta no dia 27/08 o show com o grupo “Paranga” e o cantor Gabriel Sater.

Apresentando canções de seu último projeto "Tributo a Elpídio dos Santos", que inclui um DVD ao vivo gravado na cidade de São Luiz do Paraitinga, o grupo Paranga se apresenta pela segunda vez no Projeto Tamar de Ubatuba, e primeira vez no palco do Casco Acústico.

O compositor Elpídio, além de ter suas canções gravadas por inúmeras duplas e cantores, foi também o compositor preferido de Mazzaropi. Uma parte significativa da sua obra foi feita para os filmes do ator. Sob a batuta de Negão dos Santos, filho de Elpídio, a gravação do DVD contou com grande nomes da música brasileira, como Renato Teixeira, Zé Geraldo, Suzana Salles, Fafá de Belém, Zeca Baleiro, Renata Marques, Gabriel Guedes, Gabriel Sater, Chico e João Teixeira, Nô Stopa, Camilo Frade, Mariana Belém e Joana Egypto, interpretando canções maravilhosas que contam um tanto da vida rural brasileira da primeira metade do século passado.

Para este aguardado show no Projeto Tamar, o grupo Paranga terá a participação especial de Grabriel Sater. Filho do violeiro Almir Sater, Gabriel é um artista jovem e de talento ímpar. Sua expressão artística é resultado de influências distintas e ao mesmo tempo complementares, que se fundem num compositor, arranjador, músico e instrumentista extremamente curioso. Completando 10 anos de carreira, mantém firme a postura de seu trabalho musical, que tem como fundamentos básicos a sensibilidade cultural, a valorização e a integração da música regional e fronteiriça do Mato Grosso do Sul com a sua contemporaneidade.

Abrindo a noite, o show será da Banda Os Cascudos, com músicas sobre a preservação dos oceanos, tartarugas marinhas e a história do Projeto Tamar.

Este evento é realizado com a parceria da Secretaria Municipal de Turismo, e o apoio cultural do Hotel Recanto das Toninhas e do Restaurante Peixe com Banana .

O Projeto Tamar é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Pró-Tamar com o patrocínio nacional da Petrobras, e em Ubatuba o Tamar tem o apoio da Arcor do Brasil e da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
 

CUIDADO PARA QUEM USA GPS NO CARRO

Uma família parte para férias, de carro, GPS ligado. A viagem transcorre normalmente e então decidem parar para lanchar ou almoçar, deixando o carro num estacionamento próximo.  Quando regressam, constatam que o seu GPS foi roubado.

Algumas horas mais tarde, os vizinhos telefonam informando que a casa deles foi assaltada.
Os ladrões utilizaram a função de retorno para casa...

Estavam tranqüilos sabendo que os proprietários estavam longe e que, portanto, não seriam incomodados.


Uma importante DICA:

No teu GPS, mude o teu endereço (de partida) pelo do posto policial (que você conhece) próximo.

Os ladrões ficarão com o GPS, mas não te roubarão a  casa! Todo cuidado é pouco! ... E BOA VIAGEM!!!

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Delegação de Ubatuba nos Jogos Regionais recebe Moção de Maurão


O Vereador Mauro Barros (PSC) prestou homenagem à delegação que defendeu Ubatuba na 55ª Edição dos Jogos Regionais 2011, realizada na cidade de Pindamonhangaba. Os atletas obtiveram para a nossa cidade o 7ª lugar da segunda divisão com 133 pontos e a classificação para os jogos Abertos do Interior, em Mogi das Cruzes, que serão disputados no mês de Novembro.

Foram agraciados os atletas de Judô, Karatê, Biribol, Futsal Feminino, Voleibol Masculino, Vôlei de Praia Masculino, Xadrez Feminino e Masculino, Dama Mista, Ginástica Rítmica, Capoeira Masculino, Atletismo e Natação Feminino e Masculino. Também receberam Moções, os Técnicos e Assistentes Técnicos dos atletas que pontuaram na competição, o Secretário Municipal de Esportes, Fábio da Silva Medeiros e toda a equipe que a secretaria enviou à Pinda.

Em suas justificativas, Mauro Barros destacou que apesar da falta de incentivo ao atleta local e da modesta estrutura que a cidade oferece, a delegação de Ubatuba foi integralmente composta por Atletas residentes na Cidade, não sendo contratados Atletas profissionais oriundos de outras localidades “Nós aprovamos na Câmara em 1997, o Fundo de Apoio ao Atleta Amador que nunca saiu do papel. Nós, que acompanhamos os Jogos Regionais em Pinda, pudemos ver cidades menores que Ubatuba, onde o Fundo foi implantado e o Atleta tem amparo, não só na parte educacional, mas também valorizado, não como profissional, mas com uma ajuda de custo. A cidade de Taubaté leva alguns Atletas nossos embora e paga para o masculino R$ 500,00 e para o feminino R$ 300,00. Quantos atletas nós já perdemos e continuaremos perdendo? Porque quando chega aos 16, 17 anos todo mundo procura o profissionalismo para obter recurso financeiro para poder fazer uma faculdade. Nós aqui desta casa estamos desde 1997 brigando para que nossos Atletas tenham esse fundo no município, porque o Atleta precisa de amparo e alimentação especial e muitos pais não têm condições de bancar” afirmou Maurão que garantiu que irá continuar lutando pela implantação do Fundo em Ubatuba.

As Moções foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes, que cumprimentaram Maurão pela iniciativa, e os atletas pelo empenho e determinação demonstrados na competição. Para conferir a relação completa dos homenageados e as fotos da entrega, basta acessar o site www.camaraubatuba.sp.gov.br, e clicar sobre a foto do Vereador Maurão.

Vagas de Emprego

Empresa:
NILCAR
Endereço:
Av. Dona Maria Alves, 756- Centro
Contato:
Rosane
Vaga:
Vendedor(a)
Exigência:
Entre 25 e 35 anos, com experiência em vendas.
Observações:
Deixar currículo no local aos cuidados de Rosane. Mínimo duas referências de trabalhos anteriores.
 

Empresa:
Rigatto e Pedrosa
Endereço:
Rua Theófilo Salustiano
Telefone:
(11) 4791-9300
Contato:
Cintia
Email:
Vaga:
Eletricista de Manutenção
Descrição:
Será responsável pela manutenção elétrica, reparação, painéis.
Exigência:
NR 10 e curso SEP atualizado.
Observações:
Interessados, favor enviar currículo no email dp1@rpengenhariaindustrial.com.br ou ligar no (11) 4791-9300 falar com Cintia.


Empresa:
HOTEL PORTOFINO
Endereço:
AV . LEOVIGILDO DIAS VIEIRA 1170
Contato:
WILSON
Vaga:
01 VAGA PARA HOMEM MAIOR DE 18 ANOS


Empresa:
Belcorp
Telefone:
(12) 91595862
Contato:
Alexandre
Email:
Vaga:
Consultor (a)
Descrição:
Venha fazer parte da 3° maior empresa de cosméticos da América Latina.
Exigência:
Ser maior de 18 anos.
Observações:
Trabalhamos com vendas diretas,através de catalogo.

 

Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.

Qualquer duvida entre em contato conosco.

(12)  3834 1449


Para se informar sobre todas as vagas disponíveis na Aciu acesse: www.aciubatuba.com.br

Aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos de Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada na última semana pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei (PLS 76/11) altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) para prever o benefício. Segundo a autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”.

Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar pelo Rio Grande do Sul explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, “nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, “todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo”.

O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia. Em seu parecer pela aprovação da proposta, ele ressaltou “estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas”. Ele lembrou ainda que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já estão contemplados com tratamento tributário diferenciado, que lhes concede, em última instância, “um aumento de renda”. Para ele, aos 60 anos de idade, “já estão presentes as condições que justificam a isenção propugnada”. (Fonte: Imprensa Livre)

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Projeto Bolsa Atleta de Frediani é aprovado em 2ª votação na Câmara


O projeto de Lei de nº 48/10, do vereador Rogério Frediani-PSDB, que institui o Programa Bolsa Atleta foi aprovado nesta terça-feira dia 23 na Câmara Municipal de Ubatuba. O projeto havia sido vetado anteriormente pelo prefeito municipal e nesta sessão os vereadores derrubaram o veto por conta da importância do projeto aos atletas de Ubatuba. O prefeito alegou vicio de iniciativa, segundo a justificativa, o projeto de Lei não poderia ser elaborado pelo vereador. O plenário nesta última sessão estava cheio de atletas, técnicos e familiares que acompanharam as homenagens referentes às suas conquistas no esporte. Foram varias modalidades ali representadas que puderam ouvir a discussão sobre a importância do Programa Bolsa Atleta para Ubatuba.  O objetivo do projeto é incentivar, apoiar e acompanhar os atletas em seus treinamentos, para que  possam continuar aprimorando seus resultados em busca de marcas e índices para a participação em eventos regionais, nacionais e internacionais como o próximo Pan-americano e Olimpíada. Serão estabelecidos critérios e índices técnicos para análise e escolha de candidatos, do acompanhamento e fiscalização do cumprimento das responsabilidades, além dos incentivos, que podem ser em forma de parcerias. Rogério Frediani autor do projeto comenta que Ubatuba é um celeiro de atletas, são noticiados vários prêmios e conquistas de atletas de ponta. “Se não investirmos em nossos atletas, eles irão para outra cidade e quem levará os créditos será o município que o apoiar”. Frediani comenta ainda do fator que o esporte tem como ferramenta de transformação social, econômica, cultural e familiar. Frediani fala ainda que se trata de um projeto para o município, que sua aprovação é uma prova do reconhecimento importante  e necessário aos atletas e demais profissionais que apostam, investem e incentivam nossa  juventude nas práticas esportivas. Em conversa com alguns atletas o vereador desabafa, “fico muito feliz de que o projeto foi aprovado em favor de uma causa nobre, sei como tem sido a luta de muitos pais, familiares e amigos de atletas em nossa cidade, principalmente os anônimos e sem incentivos”, salienta Frediani.

Provas Incontestáveis da Incompetência, Negligência e Omissão do promotor Jaime Meira do Nascimento Junior


Ubatuba, 22 de agosto de 2011.




Ao Ministério Público de Ubatuba

REF.: REPRESENTAÇÃO 1055/2011 – OFÍCIO 827/2011- PJU






Marcos de Barros Leopoldo Guerra, devidamente qualificado nos autos da representação em epígrafe vêm, se manifestar face ao Ofício em epígrafe, solicitando:


Que o Promotor de Justiça justifique de forma clara e legalmente admissível, esclarecendo sobre o não recebimento da representação (queixa crime) face a Ernesto Ferreira Cardoso Junior, haja vista que os pedidos se referem a ação penal pública condicionada.

Espero que as explicações sejam claras, objetivas e respaldadas em Lei, pois é essa a função dos membros do Ministério Público e ao não agirem assim permitem, ao menos em tese, que a população acredite que os mesmos tratam situações iguais de modo distinto e que não possuem competência ou interesse em agir.


Nestes Termos


Peço e Espero Deferimento


Marcos de Barros Leopoldo Guerra
RG 15.895.859-7 SSP-SP
Rua Santa Genoveva, 167 – Praia do Tenório – Ubatuba – SP
Tel.: 12 3835-2137 e-mail marcospenteadoguerra@gmail.com

Tippi - Parte 04 de 08


Todos os animais têm o mesmo direito à vida. (Declaração Universal dos Direitos dos Animais - ONU)


Sylvie Robert e Alain Degré são pais de Tippi Benjamine Okanti Degré, que nasceu em 1990, em Windhoek (capital da Namíbia). Ela tem esse nome por causa da atriz Tippi Hedren, estrela do filme Os pássaros. Seus pais documentaram toda a infância de Tippi, resultando em fotos extraordinárias.

Vagas de Emprego

Empresa:
GRUPO WCS - Cursos Profissionalizantes
Contato:
William ou Natalia
Email:
Vaga:
Instrutor de informática e Secretária
Descrição:
Estamos recrutando profissionais para atuar em 2 áreas, a primeira como instrutor ou instrutora de informática e a segunda para o cargo de secretária.
Exigência:
Para o cargo de instrutor: Ter amplo conhecimento nos programas báscios e avançados como Photoshop,CorelDraw, Dreamweaver e Flash. Ter uma boa didática para dar aulas e ser comunicativo. Para o cargo de secretaria: Acima de 19 anos, noções de atendimento ao público e possuir ou estar cursando Secretariado. Ser gentil e gostar de trabalhar com o público.
Observações:
Os interessados para ambos os cargos favor enviar currículo com pretensão salarial e com foto para grupo wcs@hotmail.com
Obs.Ter total disponibilidade de horário.
 
Empresa:
Micro Word Informática
Endereço:
Rua Hans Staden 458 conj 05 - Centro - Ubatuba
Telefone:
3833-5766
Contato:
Paulo
Email:
Vaga:
OFFICE BOY - MEIO PERÍODO !
Descrição:
Serviços internos e externos - escritório - banco - colagem de cartazes e distribuição de panfletos.
Exigência:
Rapaz cursando o colegial (2º grau) que more próximo ao centro da cidade - e que tenha bicicleta.
Observações:
Que esteja estudando no período da manhã ou noite! - comparecer com carteira de trabalho para início imediato.
   
Empresa:
Itamambuca
Contato:
Wandel Buzoni
Email:
Vaga:
Monitor de Recreação
Descrição:
Para Trabalhar em Feriados, finais de semana e temporada.
Exigência:
Ser maior de 17 anos.
Observações:
Enviar e-mail ate dia 02/09/2011 pois será realizada dinâmicas nos dias 03 e 04 de setembro.
 
 
Empresa:
Condomínio Jequitibá
Endereço:
Rua do Ouro, 67
Telefone:
3849 8298
Contato:
Marlene
Email:
Vaga:
Zelador
Descrição:
Casal sem filhos pequenos, idade entra 40/60 anos com referência anteriores
Exigência:
Conhecimento básico de hidráulica,elétrica,piscina e jardim
Observações:
Inicio imediato, enviar o currículo por email, contatos via fone somente em horário comercial.
 
Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.
 
Qualquer duvida entre em contato conosco.
 
(12)  3834 1449
 
 
Para se informar sobre todas as vagas disponíveis na Aciu acesse: www.aciubatuba.com.br

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Tippi - Parte 03 de 08

Coloque uma maçã e um coelhinho no berço de uma criança pequena.  Se a criança comer o coelhinho e brincar com a maçã eu lhe compro um automóvel novo"  (Harvey Diamond)



Sylvie Robert e Alain Degré são pais de Tippi Benjamine Okanti Degré, que nasceu em 1990, em Windhoek (capital da Namíbia). Ela tem esse nome por causa da atriz Tippi Hedren, estrela do filme Os pássaros. Seus pais documentaram toda a infância de Tippi, resultando em fotos extraordinárias.


A NATUREZA DO CAMINHO INTERIOR

20-08-11
Eckhart Tolle

Dependemos da Natureza não só para nossa sobrevivência física
Também dependemos da Natureza para que nos ensine o caminho para “CASA”, o caminho de saída da prisão de nossas mentes.
....................................................................................................................
Nós nos perdemos no “FAZER”, no “PENSAR”, no “RECORDAR” e no “ANTECIPAR”.
Estamos perdidos em um complexo LABIRINTO, em um mundo de problemas.
.....................................................................................................................
Temos esquecido daquilo que as Rochas, as Plantas e os Animais sabem.
Esquecemos-nos de SER: de SERMOS NÓS MESMOS, de estar onde a VIDA está.
AQUI E AGORA
.....................................................................................................................
Levar a SUA ATENÇÃO a uma Pedra, a uma Árvore, a um Animal não significa “pensar neles”, senão simplesmente ‘PERCEBE-LOS”, dar-se conta deles.
.....................................................................................................................
Então eles lhe transmitem algo da sua ESSÊNCIA.
Você sente o quão profundamente DESCANÇA NO SEU SER, completamente UNIFICADO com aquilo que você é e com o lugar onde está.
Ao se dar conta disto, você também entra em um lugar de PROFUNDO REPOUSO DENTRO DE SIM MESMO.
.....................................................................................................................
Quando caminhar ou descansar na Natureza, HONRA ESTE REINO, permanecendo nele PLENAMENTE.
SERENE, OLHE, ESCUTE
.....................................................................................................................
Observe como cada Planta, Animal são completamente eles mesmos.
Diferente dos Humanos, eles não são divididos em dois.
Não vivem através de IMAGENS MENTAIS DE SI MESMOS e por isto não tem que se preocupar em proteger e potencializar essas imagens.
.....................................................................................................................
Todas as coisas naturais, além de estarem unificadas consigo mesmo, estão  UNIFICADAS COM A TOTALIDADE.
Não se separam do entremeado da Totalidade, reclamando uma existência separada; “EU”, o grande criador de conflitos.
.....................................................................................................................
Você não criou seu corpo e tampouco é capaz de controlar suas funções corporais.
Em seu corpo atua uma INTELIGÊNCIA maior que a Mente Humana. É a mesma Inteligência que sustenta tudo na Natureza.
Para se acercar ao máximo dessa INTELIGÊNCIA seja CONSCIENTE do seu próprio CAMPO ENERGÉTICO INTERNO, SINTA A VIDA, a PRESENÇA que anima o seu organismo.
....................................................................................................................
Quando percebe a Natureza tão somente através da Mente, através do Pensamento, você não pode sentir sua PLENITUDE DE VIDA, o SEU SER.
Unicamente vê a forma e não é consciente da Vida que a anima, do MISTÉRI0O SAGRADO.
O Pensamento reduz Natureza a um bem de consumo, a um meio de conseguir benefícios, conhecimento ou outro propósito prático.
.....................................................................................................................
Observe, sinta um Animal, uma Flor, uma árvore e veja como DESCANSAM NO SER.
Cada um deles é o mesmo. Possui uma enorme DIGNIDADE, INOCÊNCIA, SANTIDADE.
No momento em que você olha além dos rótulos mentais, você sente a DIMENSÃO INEFÁVEL DA NATUREZA, que não pode ser compreendida pelo Pensamento.
É uma HARMONIA, uma SACRALIDADE que além de compreender a TOTALIDADE DA NATUREZA também está DENTRO DE VOCÊ.
.....................................................................................................................
O AR que respira é natural como o próprio processo de respirar.
Dirija a atenção à sua respiração e se dê conta de que NÃO É VOCÊ QUEM RESPIRA.
A Respiração é Natural.
......................................................................................................................
Conecte-se com a Natureza do modo mais íntimo e INTERNO, percebendo a sua própria Respiração e  aprendendo a manter sua ATENÇÃO NELA.
Esta é uma prática muito CRIATIVA E ENERGIZANTE.
Produz uma transformação de Consciência que lhe permite passar do MUNDO CONCEITUAL do Pensamento ao campo da CONSCIÊNCIA INCONDICIONADA.
.....................................................................................................................
Você necessita que natureza lhe ensine e lhe ajude a SE RECONECTAR COM SEU SER.
VOCÊ não está separado da Natureza.
Todos somos parte da VIDA ÚNICA que se manifesta através das incontáveis formas em todo o UNIVERSO, formas que estão todas elas INTERCONECTADAS.
.....................................................................................................................
Quando você reconhece a SACRALIDADE, a BELEZA, a incrível QUIETUDE E DIGNIDADE nas quais uma Flor ou uma Árvore existem VOCÊ AGREGA ALGO a esta Flor ou a esta Árvore.
.....................................................................................................................
Pensar é uma etapa da Evolução DA VIDA.
A NATUREZA existe em uma QUIETUDE INOCENTE que é ANTERIOR à aparição do Pensamento.
Quando os Seres Humanos se aquietam vão mais além do Pensamento.
A QUIETUDE, que está muito além do Pensamento, contém UMA DIMENSÃO APLICADA DE CONHECIMENTO DE CONSCIÊNCIA.
.....................................................................................................................
A NATUREZA pode levá-lo à QUIETUDE.
 Este é o PRESENTE DELA para você.
Quando você percebe a Natureza e se une ela no Campo da QUIETUDE, ela se preenche de SUA CONSCIÊNCIA. Este é o SEU PRESENTE PARA A NATUREZA.
Através de VOCÊ a Natureza tem Consciência de si mesma.
É como se a NATUREZA estivesse ESPERANDO VOCÊ durante milhões de anos para fazê-lo
(contribuição de Elias  Penteado Leopoldo Guerra)

25ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 23 de agosto de 2011

A última sessão de Câmara realizada nesta terça-feira, teve como ordem do dia quatro vetos, um projeto de lei, três moções e dez requerimentos


Por: Cristiane Zarpelão



A 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 23, teve como ordem do dia quatro vetos, um projeto de lei, três moções e dez requerimentos.


A sessão começou com a discussão sobre os vetos do prefeito Eduardo César  em relação aos projetos dos vereadores Rogério Frediani – PSDB, Mauro Barros- PSC e da Mesa Diretora.


Os projetos em questão são os de nº 48/10, do vereador Rogério Frediani que institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências, o de nº 35/11, também do vereador Frediani que delimita a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal, o de nº 42/11, do vereador Mauro Barros, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências e o de nº. 49/11, da Mesa Diretora, que concede Revisão Geral Anual aos vereadores.


Nos três primeiros vetos, o Executivo alegou que as propostas dos vereadores e da Mesa são vetadas em função de apresentarem vício de iniciativa, ou seja, algumas leis não podem ser elaboradas pelos vereadores, pois contrariam a Constituição. De acordo com os advogados da prefeitura, a prerrogativa de projetos que, por exemplo, causem impactos no orçamento municipal é da própria administração da cidade e não do Legislativo.


Em relação ao projeto nº 49/11 o Executivo vetou por haver acúmulo de ocorrências das revisões que fere a previsão legal. Os quatro vetos foram derrubados por unanimidade pelos vereadores.


O único projeto de lei que seria votado na noite, foi o de nº. 38/11, do vereador  Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências. O projeto já foi adiado inúmeras vezes e nesta sessão foi retirado por ausência do autor.


Com assinatura regimental os projetos de número 07/11, 52/11 e 69/11 entraram na pauta e foram aprovados por unanimidade.


Das três moções da noite, duas foram de Congratulações e uma de Pesar.


O vereador Mauro Barros concedeu uma moção de Congratulações às equipes de Judô, Karatê, Biribol, Futsal Feminino, Voleibol Masculino, Vôlei de Praia Masculino, Xadrez Feminino, Xadrez Maculino, Dama Mista, Ginástica Rítmica, Capoeira Masculino, Salto á distância, Natação Masculino, Atletismo, ao Secretário Municipal de Esporte e a todos os integrantes da delegação que representou Ubatuba nos Jogos Regionais de Pindamonhangaba.


O vereador Adilson Lopes- PPS, também concedeu uma moção de Congratulações ao Projeto Blablablá Positivo, que com a participação e comprometimento de seus integrantes esta conseguindo superar obstáculos e ultrapassar limites.


Já o vereador Frediani  fez uma moção de Pesar aos familiares de Edson Lino Melchior que faleceu no último dia 03.


Dos dez requerimentos solicitados na noite, um foi do vereador José Americano-PPS, dois do vereador Osmar de Souza- DEM, seis do vereador Frediani e um do vereador e presidente da Câmara, Romersom de Oliveira- DEM.


Americano requereu à Sabesp, em caráter de urgência para que se proceda á extensão da rede de água para todo o Bairro da Vila Rolim e Vila Índia, Osmar solicitou  ao Presidente do CONSEG – Conselho de Segurança do Município, a fim de informar a esta Casa, por meio da Policia Militar e Civil, como estas, vêm procedendo e se posicionando a fim de sanar questões de segurança e ao DER – SP, Departamento de Estradas e Rodagem, a fim de que seja autorizada a colocação de um ponto de ônibus na Rodovia Hipólito Rego, nas proximidades da Praia da Lagoinha, em frente ao Condomínio Salga.


O vereador Frediani solicitou ao deputado Federal Luiz Fernando Machado, que interceda junto ao Órgão Federal Responsável para que viabilize a reforma da ponte bem como a melhoria e a manutenção do acesso que leva até a Aldeia, possibilitando a chegada das primeiras necessidades, bem como reconhecer os direitos e as necessidades pertinentes a aquela população merecedora e ordeira, conforme solicitação do próprio Cacique, que o deputado interceda junto ao Ministério de Minas e Energia a cerca do projeto de iluminação da Estrada da Aldeia, conforme documento já encaminhado aquela Pasta Ministerial e no Aguardo de uma resposta, de forma a atender uma reivindicação tão justa quanto necessária a estes brasileiros legítimos e que o deputado também empreenda esforços para que o governo federal autorize a implantação e a execução das obras pendentes no Município de Ubatuba do DECRETO Nº - 4.873, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 – Programa Luz Para Todos, de forma a atender os moradores que ficaram na espera e /ou cadastrados no projeto sem a devida execução da obra.


Frediani solicitou ainda ao secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Paulo Alexandre Barbosa, que empreenda esforços na implantação de prédio próprio neste Município a fim de melhorar a qualidade do ensino ministrado e a garantir o estímulo e a segurança da permanência desta tão importante Centro de formação profissional e humana nas áreas técnicas e superiores; ao coronel Admir Gervásio Moreira, coordenador Estadual de Defesa Civil e Secretariado Chefe da Casa Militar do Gabinete do Governador, a fim de que determine, em caráter de urgência, estudos e providências que se fizerem necessárias para a construção de uma ponte na Rua Paraty, no Bairro da Sesmaria, neste Município e à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que providencie, em caráter de urgência, as melhorias que se fazem necessárias no sistema de distribuição e abastecimento de água das diversas Ruas do Bairro da Sesmaria, neste Município


O último assunto da noite foi o requerimento do presidente da Câmara, à Elektro para colocação de uma luminária no final da Avenida João Duarte Ferreira no Bairro da Ressaca.



Tribuna popular

O empresário Robertson Martins usou a tribuna popular para falar sobre a questão do pré-sal.

Íntegra da Decisão Arbitrária de Afastamento dos Vereadores

Com certeza a decisão abaixo será derrubada pelo Tribunal de Justiça, haja vista que as decisões de primeira instância não são soberanas e caso haja alteração do julgado, em instância superior, os prejuízos decorrentes do novo afastamento não poderão ser  recuperados. Enquanto isso Marcelo Mourão que falsificou documento público e Percy Cleve Kuster que foi o mandante da falsificação permanecem livres, leves e soltos. São decisões como esta que denigrem a imagem do Sistema Judiciário.

Gostaria de perguntar aos até então Promotores de "Justiça" de Ubatuba o por que do não afastamento imediato de Enos José Arneiro, igualmente condenado por ato de improbidade administrativa?


642.01.2010.004464-8/000000-000 - nº ordem 268/2010 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - M. P. D. E. D. S. P. X I. . A. D. O. E OUTROS - Vistos Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo contra IRAMAIA ANTUNES DE OLIVEIRA, ROMERSON DE OLIVEIRA, RUTE RIBEIRO DE CAMPOS, BENEDITO JULIÃO MATHEUS DE SOUZA, CLAUDINEI BASTOS XAVIER, EDNÉIA RENATA DE SOUZA, SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA BRANDÃO, sob o argumento de que a sentença proferida não analisou o pedido de antecipação da tutela final para o imediato afastamento dos condenados de seus respectivos cargos. Recebo os embargos porque tempestivos, e os acolho porque a sentença hostilizada realmente padece de omissão quanto ao referido pedido. Pois bem. Conforme já exposto no corpo da sentença, e em consonância com a previsão contida no art.20 da Lei no 8.429/92, “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.” Entretanto, é bem verdade que a medida de afastamento, antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, como medida cautelar e excepcional, é aplicável quando a permanência no cargo puder prejudicar a instrução processual, mas não se revela razoável deixar de fazê-lo por ocasião da sentença de condenatória. Não se afigura lógico determinar o afastamento para garantir a apuração de fatos que, até então, eram incertos, e deixar de fazê-lo por ocasião da decisão final, quando as provas são cabais quanto às condutas ímprobas e ilegais dos agentes políticos. Evidentemente, porque decisões provisórias, as antecipações de tutela, ainda que em sede de sentença, também estão revestidas de inegável caráter acautelatório, pois igualmente contemplam a necessidade de se evitar que a demora do processo acarrete prejuízos. Ainda que a verdadeira satisfação apenas sobrevenha com a coisa julgada material, contra a qual não mais caiba recurso, é claro que a satisfação no plano fático não pode ser ignorada, pois a antecipação da tutela final é verdadeiro mecanismo tendente a assegurar a própria eficácia e a utilidade da sentença de mérito. Segundo Humberto Theodoro Júnior, na linha da doutrina majoritária, “enquanto a medida cautelar foge da preocupação de satisfazer precocemente o direito material da parte, contentando-se em preservar a idoneidade genérica do processo para atingir o seu escopo, a medida antecipatória, ao contrário, é eminentemente satisfativa e se defere com declarado propósito de assegurar ao litigante, antes do encerramento do processo, aquilo que seria inerente aos efeitos práticos da situação material emergente da sentença final de mérito, isto é, da sentença de procedência do pedido” (Autor. O processo civil brasileiro no limiar do novo século, Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999, pág.89). No caso em exame, o afastamento dos vereadores ímprobos se justifica em razão da cristalina incompatibilidade de suas condutas com o trato com a coisa pública, sob pena de rompimento do elo que deve existir entre o mandato e o lídimo exercício da função. Como é cediço, o ato de improbidade é um ato ilegal e praticado com má-fé, esta, essência da imoralidade, sendo necessário que o Poder Judiciário recomponha a ordem jurídica lesada pelas ações dos “os réus agiram à margem da lei e da moralidade”, e que demonstraram pouco apreço pelo interesse público. Note-se que o conjunto probatório, produzido sob o crivo do contraditório, “demonstra cabalmente que as condutas dos réus estão diametralmente incompatíveis com os princípios previstos pela Constituição Federal de 1988.” Consoante se decalca da sentença, “os fatos narrados nos autos tornaram-se públicos e foram causadores de considerável inconformismo social, na medida em que fragilizaram ainda mais a confiança e o respeito que a população nutre em relação àqueles que foram escolhidos para representá-los, e que seriam figuras importantes para o amadurecimento da democracia. Destaco, ainda que, in verbis:
 
“Evidentemente, as ações dolosas imputadas aos réus são fruto de clara má-fé, justamente porque os vereadores tinham conhecimento de sua inegável influência no referido processo de escolha, podendo alterar ou simplesmente garantir o resultado pretendido pelas respectivas candidatas. (...) No caso da vereança, é preciso mais do que nunca firmar a idéia de que a vontade popular não está adstrita à mera escolha dos representantes, mas sim está intimamente ligada ao exercício do mandato sem máculas ou desvios de finalidade. Essa sim é a vontade popular genuína. A soberania popular somente se confirma se conjugados o direito de escolha e o escorreito exercício do mandato, pois aquela soberania não se esvazia no voto, pelo contrário, vai muito além, pois está sedenta pela realização da Justiça, pela punição dos maus exemplos e pela inauguração de um ambiente probo e confiável em todas as esferas públicas. O nosso país vive uma triste realidade - há muito presente! -, marcada por inúmeros e vergonhosos exemplos de estrangulamento da coisa pública para a satisfação de interesses escusos de alguns, e tais situações tem que ser extraídas sem deixar resíduos. É justamente por conta de tal contexto que a antecipação de tutela para determinar o afastamento dos vereadores condenados não afronta a vontade popular, pois esta anseia por mandato desempenhado de forma lícita, proba e sem máculas. Ainda que a vontade popular seja concretizada pela maioria, pondero que o referido anseio também é encampado pelos cidadãos que não votaram no agente ímprobo, e é certo que nenhum cidadão pode ser submetido ao risco de novos ferimentos ao interesse público. Ora, é incontestável que toda a coletividade é afetada pelas ilegalidades perpetradas, e não há como dissociar o mandato outorgado da função a ser exercida pelo eleito.
 
Assim, ainda que a perda do cargo apenas possa decorrer do trânsito em julgado da sentença, nada obsta a possibilidade de antecipação parcial da tutela para determinar o afastamento dos vereadores condenados justamente para preservar o interesse público, até que a coisa julgada sobrevenha. Não se está tratando de perda antecipada do cargo, tampouco de ofensa à garantia constitucional da presunção de inocência, pois os valores públicos aqui tratados são eminentemente constitucionais, os quais foram violados pelos réus para atender interesses meramente particulares. Mister relembrar que o interesse público é dotado de supremacia em relação ao interesse privado, bem como é caracterizado pelo princípio da indisponibilidade, sob pena de desvio de função ou desvio de finalidade. Em suma, o interesse público quanto ao exercício de um mandado marcado pela lisura se sobrepõe ao mero interesse particular de preservação de reputação ou eventual obtenção de êxito em futuro pleito que se avizinha. Nesse sentido, não há que se falar que o afastamento do exercício pode, na prática, acarretar a própria perda definitiva do cargo, que tem prazo certo e insuscetível de prorrogação ou de restauração, em caso de improcedência da demanda, pois, no caso, os mandatos estão se findando. Considerando que o ato de improbidade é um ato ilegal e praticado com má-fé, esta, essência da imoralidade, faz-se necessário que o Poder Judiciário recomponha a ordem jurídica lesada, e também funcione como meio inibidor de práticas semelhantes, mesmo porque os réus continuariam no cargo. Portanto, o perigo da demora é irrefutável, e da sentença de mérito se extrai a verossimilhança necessária, porquanto verdadeira e suficientemente provada.
 
Diante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DEFERIR, EM PARTE, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FINAL E DETERMINAR O IMEDIATO AFASTAMENTO DE ROMERSON DE OLIVEIRA, CLAUDINEI BASTOS XAVIER, e SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA BRANDÃO de seus mandatos de vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba, como medida de cautela para a preservação do interesse público, o que faço com fulcro no art.5, inciso XXXV, 37, caput, todos da Constituição Federal de 1988, e art.273 do Código de Processo Penal No mais, a sentença será mantida na íntegra. Oficie-se à Câmara Municipal de Ubatuba. Devolvo às partes do prazo recursal. P.I. Ubatuba, 19 de agosto de 2011. JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA Juiz de Direito - ADV MARLENE DE SOUZA DIAS OAB/SP 117342 - ADV SIMONE APARECIDA SARAIVA BUENO OAB/SP 125357 - ADV LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA OAB/SP 46845 - ADV ROBSON MAFFUS MINA OAB/SP 73838 - ADV MICHEL KAPASI OAB/SP 172940 - ADV CRISTIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 214783 - ADV VANESSA ARAUJO BUENO DE GODOY OAB/SP 214753 - ADV MICHELE DA SILVA FRADE OAB/SP 268300 - ADV LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA OAB/SP 274341 - ADV MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA OAB/SP 281440 - ADV CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES OAB/SP 296269

Carta à Corregedoria Geral do Ministério Público


Acabo de enviar o texto abaixo por e-mail para a Corregedoria Geral do Ministério Público. Se o até então Promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Júnior pensa que vou aturar as palhaçadas e ilegalidades do mesmo está muito enganado. Por azar do mesmo conheço muito bem meus Direitos e não nasceu Promotor ou qualquer outro que vá me calar. Ubatuba não será o berço de mais um Percy Kuster!


Ubatuba 24 de agosto de 2011.


Ao
Ministério Público do Estado de São Paulo
Att.: Corregedor Geral



MARCOS DE BARROS LEOPOLDO GUERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 15.895.859-7 SSP-SP e do CPF 130.113.538-08, residente e domiciliado à Rua Santa Genoveva, 167 – Praia do Tenório – Ubatuba – SP, vêm, através desta, à ilustre presença de VSa requerer esclarecimentos sobre o arquivamento do Prot. No. 192/11 – CGMP em 21 de junho de 2011.

Através de e-mail, por mim enviado, a Corregedoria instaurou representação face ao até então Promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Júnior (1º. Promotor de Justiça de Ubatuba). Apresentados os esclarecimentos do denunciado o Promotor que atuou como relator opinou pelo arquivamento da representação, sendo que VSa anuiu com referida propositura, determinando assim, em 21 de junho de 2011 o arquivamento da representação.

Ocorre que não fui informado sobre já citado arquivamento e nos termos do artigo 107 parágrafo primeiro da Lei Complementar do Estado de São Paulo no. 734 de 1993, o indeferimento da representação deveria ter antecedido ao arquivamento.

Declaro desde já que pretendo impetrar recurso sobre a decisão ao Conselho Superior do Ministério Público, haja vista que a totalidade das provas de minhas afirmações não foram apresentadas e que diferentemente do entendimento do Promotor que atuou como relator do caso, a questão vai muito além do que a singela e suposta divergência política. A questão é bem mais preocupante e trata diretamente de fatos que comprovam ao menos em tese a incompetência funcional do Promotor Jaime Meira do Nascimento Júnior para o cargo e função.  Na qualidade de cidadão tenho o Direito e até mesmo a obrigação de denunciar atuações indevidas e imorais de Agentes Políticos que parecem se preocupar mais com os próprios interesses pessoais do que com a função remunerada pela população e que deve atender aos interesses da sociedade como um todo.

Sendo o que basta para o momento e na certeza de que VSa atuará no sentido de fazer prevalecer o disposto na legislação pertinente, agradeço antecipadamente.


Atenciosamente,


Marcos de Barros Leopoldo Guerra

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Incompetência, Omissão, Negligência ou O Que?

Tenho a nítida impressão que os Promotores de Ubatuba, ao chegarem pelas manhãs para trabalhar, anotam em bilhetes seus compromissos, jogam os papéis para cima e o que conseguirem pegar serão alvo de maior atenção e trabalho. Essa talvez seja a única explicação plausível para as prioridades estabelecidas pelos promotores de Ubatuba, senão vejamos:

O absurdo e imoral processo referente aos supostos atos de improbidade administrativa dos Vereadores e de alguns Conselheiros eleitos tramitou em prazo recorde enquanto a Ação Civil Pública 749/2005 da 2a. Vara Civil de Ubatuba permanece encostada na mesa do não menos incompetente e omisso, até então Promotor de Justiça, Jaime Meira do Nascimento Junior, desde 01 de março de 2011 (conforme informa o sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abaixo transcrito). Em 01 de setembro de 2011 o referido processo completará 06 meses na mesa do Promotor citado. Até quando Ubatuba será depósito de Promotores incompetentes, negligentes e omissos que agem rapidamente quando há interesse próprio?


Fórum de Ubatuba - Processo nº: 642.01.2005.003189-9
parte(s) do processo     andamentos    
Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Fórum de Ubatuba
Processo Nº  642.01.2005.003189-9
Cartório/Vara 2ª. Vara Judicial
Competência Cível
Nº de Ordem/Controle 749/2005
Grupo Fazenda Pública Estadual
Ação Ação Civil Pública
Tipo de Distribuição Livre
Distribuído em 24/06/2005 às 15h 54m 26s
Moeda Real
Valor da Causa 15.000,00
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 12
PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]
 
 Requerido AGENOR FRANCISCO DE PAULA
Advogado: 117342/SP   MARLENE DE SOUZA DIAS
 Requerido ANDRADE HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: 57736/SP   EDSON JOSE PEREIRA DE BARROS
 Requerido ANTONIO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Advogado: 117342/SP   MARLENE DE SOUZA DIAS
 Requerido BENEDITO JULIÃO MATEUS
Advogado: 117342/SP   MARLENE DE SOUZA DIAS
 Requerido DAVID PRAXEDES
Advogado: 157573/SP   ALCIDES CARDOSO FILHO
 Requerido EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Advogado: 123066/SP   JONAS ALVES DOS SANTOS
 Requerido GERSON DE OLIVEIRA
Advogado: 97167/SP   ISAC JOAQUIM MARIANO
Advogado: 250505/SP   MONIQUE MUNIZ DE CARVALHO
Advogado: 214783/SP   CRISTIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
 Requerido JOSE CANDIDO DE SOUZA
Advogado: 117342/SP   MARLENE DE SOUZA DIAS
 Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 Requerido MORALINO VALIM COELHO
Advogado: 117342/SP   MARLENE DE SOUZA DIAS
Advogado: 262165/SP   TAIS DE OLIVEIRA SANTOS
 Requerido ROBERTO ARAUJO CARNEIRO
Advogado: 74170/SP   AURELIO AUGUSTO REBOUÇAS DE ALMEIDA PAIVA
 Requerido SEBASTIÃO FERREIRA PINDÁ DOS SANTOS
Advogado: 57736/SP   EDSON JOSE PEREIRA DE BARROS
 Requerido SIDNEY FILETO
Advogado: 57736/SP   EDSON JOSE PEREIRA DE BARROS
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
  (Existem 214 andamentos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
(Para a lista completa, clique
aqui.)
 01/03/2011 Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO-(DR. JAIME)-09 VOLUMES-