quinta-feira, 22 de maio de 2014

Modelo de Política Utilizado pelo PT Levou o Brasil ao Caos Atual

Fonte: Autor desconhecido (facebook)

Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira.

Essa classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo. O professor então disse, "Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas."
 
Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas'. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria, ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um "A".
 
Após calculada a média da primeira prova todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.
 
Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das . Como resultado, a segunda média das provas foi "D". Ninguém gostou.
 
Depois da terceira prova, a média geral foi um "F". As notas não voltaram a patamares mais altos mas, as desavenças entre os alunos, a busca por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram aquela disciplina... Para sua total surpresa.
 
O professor explicou: "O experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande". Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto o exemplo de Cuba, Coréia do Norte, Venezuela. E o Brasil e a Argentina, que estão chegando lá.."
 
1. Você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico;
 
2. Para cada um recebendo sem ter que trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber;
 
3. O governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa;
 
4. Ao contrário do conhecimento, é impossível multiplicar a riqueza tentando dividi-la;
 
5. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.
 
É o mais puro retrato do Brasil que vivemos e que o PT está querendo nos enfiar guela abaixo

quarta-feira, 21 de maio de 2014

OAB Comemora Decisão do STJ que Prevê Execução de Honorário como RPV

Fonte: OAB

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública, inclusive os de sucumbência, pode ser feita mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) ainda que o crédito principal seja executado por regime de precatórios. O honorário não pode exceder o valor limite a que se refere a Constituição Federal em seu art. 100, § 3º.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comemorou a decisão. “O STJ mostra respeito às prerrogativas do advogado ao reconhecer a importância do honorário, um bem alimentício essencial”, afirmou. “Honorários dignos é uma questão de justiça, pois um advogado valorizado significa um cidadão respeitado.”

No entendimento do STJ, os honorários podem ser executados de forma autônoma, independentemente da existência do montante principal a ser executado. Segundo o voto do Ministro Relator Castro Meira (Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin), “a sentença definitiva constitui, basicamente, duas relações jurídicas: a do vencedor em face do vencido e a deste com o advogado da parte adversa. Na primeira relação, estará o vencido obrigado a dar, fazer ou deixar de fazer alguma coisa em favor do seu adversário processual. Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários sucumbenciais em favor dos advogados do vencedor”.

Segundo o STJ, na sentença terminativa, entretanto, tem-se apenas a relação entre o advogado e a parte que deu causa ao processo, não havendo acessoriedade necessária entre essas duas relações. “Assim, é possível que exista crédito de honorários independentemente da existência de crédito ‘principal’ titularizado pela parte vencedora da demanda”, afirma o voto. Nas sentenças declaratórias puras, que não habilitam o vencedor a reclamar crédito, a relação dos honorários é autônoma, não se subordinando a qualquer crédito principal. Por essa razão, segundo a Corte, “não é correto afirmar que a natureza acessória dos honorários impede que se adote procedimento distinto do que for utilizado para o crédito ‘principal’.”

O ministro também lembrou que, no direito brasileiro, os honorários pertencem ao advogado, além de o contrato, a sentença e a decisão que os estabelecem são títulos executivos que podem ser executados autonomamente, de acordo com o Estatuto dos Advogados. A Constituição, ainda que proíba o fracionamento do valor de execução para encaixar-se como RPV, não faz objeção à execução dos honorários em regime diferente do usado para o crédito “principal”.
 

terça-feira, 20 de maio de 2014

Maior Utilização da LAI pela Sociedade é Fundamental

Evento "Transparência: a hora é agora!" (Foto: STC-DF)
Fonte: AMARRIBO Brasil

Falta participação cidadã e controle social para garantir maiores níveis de transparência. Essa foi a tônica do debate no painel “Transparência: a hora é agora!”, ocorrido na última terça, 13, em Brasília, no auditório do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de avaliar os avanços e desafios dos 2 anos da Lei de Acesso à Informação. O evento foi promovido pela AMARRIBO Brasil e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), com o apoio da Controladoria-Geral da União.

O painel contou com a participação de Nicole Verillo, Diretora da AMARRIBO Brasil; Henrique Ziller, Diretor de Programas de Assessoria às ONGs e Prefeituras do IFC; Jovita Rosa, Presidente do IFC; Priscila Coradi, da Coordenação-Geral de Governo Aberta e Transparência da CGU; José Eduardo Romão, Ouvidor-Geral da União; Sylvio Costa, Fundador e Diretor do Congresso em Foco; Antônio Barros, Presidente do Observatório Social de Brasília; e Mauro Noleto, Secretário de Transparência do DF.

Jovita Rosa fez a abertura do evento introduzindo a importância da LAI para a luta contra a corrupção no país. “A LAI é uma lei de imensa importância para nosso país e uma das leis mais importantes para a sociedade. Ela possibilita enormes avanços para o controle social”, disse Jovita.

Priscila Coradi, da CGU, apresentou um balanço de dois anos da LAI feito pelo Governo Federal. De acordo com o balanço, desde que a Lei de Acesso entrou em vigor, o Poder Executivo Federal recebeu mais de 176 mil pedidos, dos quais 171.718 (97,55%) já foram respondidos. Desses, 132.463 (77,2%) foram atendidos (respostas positivas), enquanto 10,7% foram negados por tratar de dados pessoais, documento sigiloso, demanda genérica ou incompreensível. Os restantes 12,1% não puderam ser atendidos pelo fato de a informação não existir ou por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado. O tempo médio de resposta tem sido de 13 dias, enquanto o prazo admitido pela lei é de 20 dias prorrogáveis por mais 10. Os órgãos mais procurados são o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (14.739), a Superintendência de Seguros Privados – Susep (12.487) e o Banco Central do Brasil – Bacen (6.209). A maior parte dos pedidos tem origem em São Paulo, DF e no Rio de Janeiro. Veja aqui mais informações sobre o balanço feito pela CGU.

Henrique Ziller, do IFC, falou sobre os avanços e desafios em relação a LAI para a sociedade civil. “Antes da aprovação da LAI, quando fazíamos por Brasil afora as Caravanas Todos Contra a Corrupção, com a Rede AMARRIBO Brasil-IFC, era grande dificuldade de ter informações das Prefeituras. A respostas aos pedidos de informação eram sempre negativas. Hoje, temos relatos de que esse quadro mudou”, disse Ziller.

Para Ziller o desafio é fazer a sociedade utilizar bem a Lei. “A verdade é que o cidadão não usa a Lei de Acesso à Informação. E eu desconfio que a grande maioria dos pedidos que são feitos hoje são relativos a questões pessoais e não a questões coletivas. O desafio é fazer a sociedade exercer o controle social. Os números mostram que ainda estamos longe de uma participação ativa dos cidadãos”, completou.

Sylvio Costa, do Congresso em Foco, por outro lado, afirmou que “o Estado não está tão preparado assim”. “Temos uma situação um pouco melhor, mas a maioria dos Estados nem tem uma Lei de Acesso à Informação e nos municípios, a condição é pior”, defendeu. Costa ainda chamou atenção para os 2 bilhões de reais gastos anualmente pelo Governo Federal em publicidade, alegando que nem todas as informações sobre esses gastos são divulgadas.

O presidente do Observatório Social de Brasília, Antônio Barros também defendeu a necessidade de estimular o cidadão a utilizar a LAI. Para Barros temos uma assimetria de informações no país e a LAI traz uma oportunidade de se equalizar um pouco essa discrepância. O Estado precisa fazer o cidadão usar a lei e saber como ela funciona. “A LAI é excelente, mas ela não se cumpre. A lei não vai se cumprir se houver uma assimetria entre o Estado e a sociedade. O cidadão é que pode equalizar essa situação. Só o controle social vai trazer a efetividade e eficiência das políticas públicas”, afirmou.

O Secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal, Mauro Noleto, apresentou um panorama da situação no DF, que, em relação às outras unidades da federação, está em uma posição vantajosa, de acordo com a avaliação realizada pelo Projeto Jogos Limpos.

“Temos uma lei própria, uma Secretaria para cuidar dela, o Portal da Transparência, um Sistema de Informações ao Cidadão e o Conselho de Transparência, formado paritariamente pelo governo e pela sociedade civil. Mas há pouca demanda perto do que deveria haver. Temos que estimular a transparência colaborativa, comprometer as pessoas. A sociedade ainda consome a informação que lhe é passada pelos veículos de comunicação de massa, uma informação superficial; precisamos romper esse círculo da informação que é controlada por poucas empresas de mídia no Brasil”, ponderou o Secretário.

Nicole Verillo, da AMARRIBO Brasil apresentou alguns dados de um monitoramento da LAI feito pela Artigo 19 e reforçou a importância da participação cidadã. “Se o cidadão não cobrar a lei não avança. É necessário que o cidadão cobre e contribua para que a LAI seja de fato implementada, principalmente em nível municipal, onde sabemos que a situação ainda é mais complicada. A transparência é fundamental não só para o combate, como principalmente, para a prevenção da corrupção. A LAI deve ser vista como um estímulo ao controle social”, afirmou.

A diretora da AMARRIBO ainda destacou o resultado do Projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos, que avaliou o nível de transparência das cidades e estados-sedes da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 e contribuiu, através do controle social, para elevar o nível de transparência dessas cidades e estados. AMARRIBO Brasil e o Instituto Ethos assinaram recentemente um termo de cooperação para a adaptação dos Indicadores de Transparência dos Jogos Limpos, para avaliar o nível de transparência de todos os municípios brasileiros. O projeto, chamado Cidade Transparente, será lançado no próximo dia 22 de maio, no Seminário “Balanço da Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”.

José Eduardo Romão, Ouvidor-Geral da União, parabenizou o espaço do evento que integra organizações da sociedade civil, que de fato atuam na democratização do Estado, e de órgãos do Governo que realizam e fazem juntos. “A lei é relevante ou efetiva quando o cidadão consegue obter as respostas que deseja como, por exemplo, quais são as famílias beneficiadas pela publicidade oficial, como apontou o Congresso em Foco. São temas relevantes para a democracia no Brasil. Em apenas dois anos, a LAI, no Brasil, lançou luz sobre problemas que outros países, como Estados Unidos e Japão, levaram mais de dez anos para alcançar. O que é indispensável para nós é conseguir fazer dessas solicitações uma oportunidade de diálogo e aprofundamento com a sociedade, e para isso dependemos da sociedade civil organizada, como as organizações aqui representadas”, frisou.

O Ouvidor afirmou que a gestão documental e a efetividade do direito de acesso são os maiores desafios que a CGU destaca. De acordo com ele um volume expressivo de pedidos é negado simplesmente porque o Estado não acha ou não possui a informação e isso acontece porque, historicamente, o país sempre deixou esse direito em quinto plano. A LAI garante a obrigação do Estado de produzir a informação. “A efetividade do direito de acesso precisa ser garantida para além das estatísticas. Esse direito precisa ser útil e fazer diferença na vida das pessoas. Na Índia no primeiro ano da LAI foram mais de 8 milhões de pedidos feitos pela população. Precisamos saber o que é útil para o cidadão não só para ter uma lei efetiva, mas para ter uma lei que de fato modifica e melhora a vida das pessoas desse país”, concluiu.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Lei de Acesso à Informação Completa Dois Anos

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CGU

A Lei de Acesso à Informação (LAI) – n.º 12.527/2011 – completa dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, o normativo trata dos procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios para garantir o acesso do cidadão às informações sob a guarda do Estado. Desde que a legislação entrou em vigor, o Poder Executivo Federal recebeu, até o dia de ontem (15/05) mais de 176 mil pedidos, dos quais 171.718 (97,55%) já foram respondidos. Desses, 132.463 (77,2%) foram atendidos (respostas positivas), enquanto 10,7% foram negados por tratar de dados pessoais, documento sigiloso, demanda genérica ou incompreensível. Os restantes 12,1% não puderam ser atendidos pelo fato de a informação não existir ou por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado. O percentual de satisfação com a resposta tem sido da ordem de 94%, uma vez que houve recursos em apenas 6% dos casos.

O tempo médio de resposta tem sido de 13 dias, enquanto o prazo admitido pela lei é de 20 dias prorrogáveis por mais 10. Os órgãos mais procurados são o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (14.739), a Superintendência de Seguros Privados – Susep (12.487) e o Banco Central do Brasil – Bacen (6.209). A maior parte dos pedidos tem origem em São Paulo, DF e no Rio de Janeiro. Há também solicitações de outros países (1.521). Entre os requerentes que informaram o grau de escolaridade, 34,19% possuem nível superior; 24% têm ensino médio; e 4,69% o ensino fundamental. Quanto à profissão, 15% são empregados do setor privado, 9,5% estudantes e 8,84% servidores públicos federais.

Os dados foram extraídos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido e gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que funciona como porta de entrada única para todos os pedidos de informação destinados ao Governo Federal. Por meio dele, além de fazer a solicitação, é possível acompanhar prazos, interpor recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O sistema e é de fácil acesso por qualquer pessoa e está disponível no endereço www.acessoainformacao.gov.br. Pela Lei de Acesso, o requerente não precisa justificar o pedido, que pode ser feito pela Internet ou pessoalmente no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão.

Segundo o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, a LAI funciona como mais um instrumento que contribui para o combate e prevenção da corrupção, como já ocorre, desde 2004, com o Portal da Transparência. “A Lei permite ao cidadão pedir acesso a um documento específico, que seja de seu interesse, além de ele já poder conhecer as informações gerais que a Administração divulga espontaneamente no Portal da Transparência e em outros sites governamentais. Trata-se de uma ferramenta poderosa nas mãos dos brasileiros para ajudar não só no combate à corrupção, mas também na melhoria dos serviços públicos. Ele pode, por exemplo, pedir a relação dos médicos que deveriam estar presentes no posto de saúde onde ele deixou de ser atendido por falta de médicos. Ou na agência do INSS. Ou no posto policial. Ou seja, o acesso à informação é mais um instrumento para viabilizar outros direitos”, afirmou o ministro.

Hage também destaca que a LAI produziu efeitos para além dos que decorrem de seu estrito cumprimento, tais como a divulgação espontânea de informações de grande relevância para a sociedade. Os exemplos são vários: o Banco Central abriu a íntegra dos votos nas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom); o Arquivo Nacional escancarou vários documentos da ditadura; o Ibama divulgou as empresas autuadas por biopirataria; o Ministério do Planejamento abriu as informações sobre imóveis funcionais; e o Governo Federal garantiu total transparência aos salários de 570 mil servidores civis e 350 mil militares, desde a Presidenta da República até o servidor mais modesto. “Portanto, a Lei de Acesso é revolucionária e uma peça fundamental para a consolidação do regime democrático brasileiro”, disse o Ministro. “Ainda há problemas a serem superados, claro, pois estamos mudando uma cultura de 500 anos de segredo e opacidade. Mas avançamos muito nos últimos anos e ainda vamos avançar mais”, concluiu.

Esse é o Brasil da Copa!

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Vídeo: TV Revolta


Enquanto os canalhas, Lula, Dilma e os demais corruptos adoradores do PT se preocupam em jogar dinheiro fora com um evento como a Copa do Mundo de Futebol, os brasileiros vivem em um país sem saúde, sem segurança, sem educação, sem emprego e sem qualquer condição de dignidade.

O vídeo abaixo mostra a realidade vivida pelos brasileiros. Certamente essa Copa de 2014 será inesquecível e o Brasil ficará nos pesadelos dos desafortunados e desinformados que vierem conhecer o lixo onde vivemos!

domingo, 18 de maio de 2014

Saídas Para a Educação

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

Todos esperam ter uma educação que eduque. Parece tão óbvio, mas isso não tem acontecido. Mesmo difícil de conceituar o que seria uma educação ideal, existem alguns parâmetros por meio de exames internacionais e a comparação com o nível de conhecimento de alunos de outros países. O Brasil tem ficado na zona de rebaixamento em todos os testes internacionais.

Nos últimos anos, houve avanço na quantidade de alunos matriculados. Tem sido crescente o ingresso de crianças à escola na idade correta. Numa proporção inversa, não estão aprendendo. Nos anos sessenta, um aluno que concluísse o curso primário, correspondente à 4ª do fundamental, sabia, necessariamente, bem mais do que a grande maioria que conclui um curso superior hoje.

Segundo estudiosos, não existe alternativa única e conclusiva para melhorar a qualidade da educação. Mas, as alternativas devem ser buscadas para que, no conjunto, a qualidade seja alcançada.

Os governos, a sociedade e todos os segmentos precisariam reforçar a importância da educação formal para todos. Há algum tempo a educação, o ensino e o conhecimento vêm sofrendo uma desvalorização generalizada. A partir desse valor já mais arraigado, criar as ações práticas para uma melhoria contínua.

Todas as ações devem se adequar às peculiaridades de cada região. Algumas, entretanto, devem ser gerais. Em âmbito nacional deveria ser definido um calendário com a obrigatoriedade de leitura de uma quantidade de livros para cada ciclo.

Quem terminasse a 4ª série, necessariamente, deveria ler ao menos 10 livros; para o ensino fundamental, ao menos 50 e para o ensino médio, em qualquer modalidade, 100 livros. Seriam quotas mínimas. Hoje, a maioria termina o ensino médio sem ter lido nenhum livro de literatura.

Investir de forma efetiva e permanente na formação do corpo docente para evitar que professores lecionem matérias diversas das suas formações. Viabilizar uma fiscalização efetiva para auferir a capacidade efetiva de ensinar. Nenhuma escola averigua isso.

Estabelecer um método de avaliar o conhecimento assimilado pelo aluno de forma objetiva, e não apenas por testes de perguntas e respostas prontas e uniformes.

Criou-se um círculo vicioso de achar suficiente apontar os culpados. Os segmentos envolvidos no processo educacional são estanques. Professores culpam governos, pais e alunos; alunos criticam a falta de estrutura da escola. É o bastante cada um apontar a culpa do outro.

Só um livro permitiria aprofundar essas questões. Mas aqui é fundamental que as pessoas tenham consciência de que o sistema carece de inovação, assumindo os riscos dos inevitáveis erros.

Omitir-se e colocar a culpa no outro é uma tática usada há várias décadas, que não trouxe nenhum resultado. Por mais repetitivo que seja, a escola tem que ter uma interação com a comunidade, que amplie o conceito de educar e inclua todos nessa função.

O esporte, a música, a invenção, a educação física, a natação, as atividades corriqueiras, tal como as demais matérias tradicionais, têm que fazer parte da escola-comunidade. As justificativas para terceirizar os culpados precisam ser substituídas por inovações. A omissão pelo medo de errar precisa ceder lugar às iniciativas, com todos os erros inerentes à criação e inovação.
 
(*)  Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP -  Bacharel em direito

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