Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 13 de maio de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 21/14, Mensagem nº. 016/14, do Executivo, que cria e altera os dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 3719/13 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba e da outras providencias.

02 - Projeto de Lei nº. 22/14, Mensagem nº. 017/14, do Executivo, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos Servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.

03 – Pedido de Informação nº. 35/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu– PSDC, sobre qual o número de funcionários do quadro pessoal da Empresa SANEPAV que presta serviço de coleta de lixo; qual o valor do contrato firmado com a Empresa; se há outros serviços além da coleta que devem ser prestados pela empresa, se positivo quais os serviços.

04 - Pedido de Informação nº. 36/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre os serviços de asfaltamento na Rua Jabaquara, no Bairro da Estufa II e quando retornarão para efetivar o serviço.

05 - Pedido de Informação nº. 37/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre merenda escolar em todas as Unidades Escolares; Cópia dos contratos de compra de todos os itens da merenda escolar do inicio do ano de 2014 até dezembro de 2014; e Cópia de todos os contratos de compras dos itens da Agricultura Familiar no ano de 2014.

06 - Pedido de Informação nº. 38/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, relação de todos os imóveis alugados pelo município com seus respectivos valores, endereço e finalidade.

07 - Pedido de Informação nº. 39/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, quantos casos de Dengue foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, e quais a providências que estão sendo tomadas.

08 – Requerimento n°. 27/14, do Ver. Benedito Julião - PSB, Á SABESP, reparos no asfalto no inicio da Rua Pedro Cabral Barbosa, Bairro do Perequê Mirim.

09 - Requerimento n°. 28/14, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, que seja feito a limpeza e desassoreamento do Rio Indaia em toda a sua extensão.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente