sábado, 15 de novembro de 2014

Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 18 de Novembro de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 73/14, Mensagem nº. 50/14, do Executivo, “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

02 - Projeto de Lei nº. 61/14 – Mensagem nº. 043/14, do Executivo, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2015.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:

03 – Requerimento nº. 84/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Batalhão da Polícia Militar, e demais órgãos responsáveis, que proceda ronda entre o Farol da Barra dos Pescadores e em toda extensão da Av. Iperoig.

04 - Requerimento nº. 85/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Comitê de Bacias Hidrográficas, CETESB, realização de limpeza dos rios e medição da poluição dos Rios Tavares e Rio Acaraú.

05 - Requerimento nº. 86/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, a Empresa Rodoviária e Turismo São José, que em conjunto com o DER, solucione a questão do transporte universitário de Ubatuba.

06 - Requerimento nº. 87/14, do Ver. Manuel Marques – PT, DER, pavimentação e recapeamento do acostamento da SP 55, nas proximidades do Bairro Rio Escuro.

07 - Requerimento nº. 88/14, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, troca de poste e poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº. 319.

08 - Requerimento nº. 89/14, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, extensão de rede na Rua Caquera, bairro Ipiranguinha.

09 - Requerimento nº. 90/14, da Verª. Pastora Daniele – DEM, ao Ilmo. Sr. Milton Leite Filho – DD. Deputado Estadual, Emenda para viabilização de verba no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), para pavimentação de Vias públicas.

10 - Requerimento nº. 91/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, a Ministra do Meio Ambiente Isabella Mônica Vieira Teixeira, que promova estudos e viabilize no Município de Ubatuba, “Seminário sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”.

11 - Requerimento nº. 92/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, ao Ministro dos Esportes José Aldo Rebelo, afim de incluir o Município de Ubatuba no Projeto “Praça da Juventude”.

12 - Requerimento nº. 93/14, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, Empresa de Correios e Telégrafos, para instale uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Maestro Pedro Alves de Souza, Bairro Horto Florestal.

13 - Requerimento nº. 94/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, SABESP, informações sobre os serviços já realizados e quais os serviços que ainda serão realizados na Av. Governador Abreu Sodré, no Bairro Perequê-Açú.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Rogério Frediani Exonerado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está livre de um de seus funcionários fantasma. Rogério Frediani, ex vereador de Ubatuba, foi exonerado, conforme publicação do Diário Oficial de 08 de novembro de 2014, abaixo transcrita:
EXONERANDO, a pedido, nos termos da 1ª parte do item 1 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:

(Decisão nº2760/2014);

ROGERIO FREDIANI, RG nº 87082779, matrícula nº 23928, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o artigo 68 da Resolução 776/96, a partir de 06/11/2014.