sábado, 26 de março de 2011

As 10 Publicações mais Lidas da Semana











Justiça em Ação - Publicidade em Placas de Trânsito

Pela medida, prevista no Projeto de Lei 105/11, as empresas não receberão nenhuma remuneração para custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.

A Câmara analisa proposta do deputado Sandes Júnior (PP-GO) que autoriza o governo a fazer parcerias com empresas privadas para instalar e dar manutenção à sinalização de trânsito, em troca de publicidade.

Pela medida, prevista no Projeto de Lei 105/11, as empresas não receberão nenhuma remuneração para custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.

A medida já estava prevista no PL 7601/10, que foi arquivada no fim da última legislatura sem ter sido votada.

Sandes Júnior argumenta que o projeto deve dar uma solução para a falta de recursos públicos para a sinalização. "Todos sabemos que as vias públicas precisam de sinalização adequada. Poucos são os municípios que realmente investem nesse setor", afirmou.

Operações urbanas consorciadas

Segundo o projeto, essas parcerias poderão ser configuradas como "operações urbanas consorciadas". Esses consórcios estão previstos no Estatuto das Cidades (Lei 10.251/01) e objetivam ações de transformação urbanística estrutural, melhoria social e valorização ambiental.

A proposta não exclui a possibilidade de licitação para sinalização de trânsito. Nesse caso, a contratação da empresa ocorre normalmente, com remuneração paga pela administração pública e confecção das placas sem logomarca, de acordo com a orientação dos órgãos de trânsito.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte | Agência Câmara - Sexta Feira, 25 de Março de 2011


Evento Cultural na Vermelhinha - Sarau de Ubatuba

sexta-feira, 25 de março de 2011

Declaração Anual do Simples Nacional até 31 de Março

Problemas na entrega da DASN
Devido a várias reclamações referentes a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN)
Devido a várias reclamações referentes a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, entrou em contato na manhã de ontem, 23,  com a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. O órgão informou que está ciente dos problemas para entrega da declaração e tomando providências para solucioná-los mais rápido possível.

A data final para entrega é até o dia 31 de março. Porém, se os problemas persistirem o prazo poderá ser prorrogado.

“Estamos atentos a essa questão e assim que tivermos algum posicionamento divulgaremos”, disse Valdir Pietrobon.
Fonte: Fenacon

Prorrogado o Afastamento de Percy José Cleve Kuster

Conforme consta da publicação do Diário Oficial de 23 de março de 2011, Percy Cleve Kuster (até então 3o Promotor de Justiça de Ubatuba), teve seu afastamento prorrogado por mais 60 dias, como já era esperado, por determinação do Exmo Dr. Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça. Abaixo a íntegra da decisão publicada:
Interessado: Doutor Percy José Cléve Küster, 3º Promotor de Justiça de Ubatuba

Assunto: prorrogação do afastamento cautelar de membro do Ministério Público (parágrafo único do art. 253, Lei Complementar Estadual n. 734/93).

Considerando as razões expostas na representação do eminente Corregedor-Geral do Ministério Público, bem como a manifestação favorável do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e reportando integralmente à fundamentação da decisão que prolatei nos autos do protocolado acima indicado,
prorrogo, por 60 (sessenta dias), o afastamento cautelar do Doutor Percy José Cléve Küster do exercício do cargo de 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, nos termos do parágrafo único do art. 253, da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.

Comunique-se à Diretoria-Geral e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

São Paulo, 22 de março de 2011.

Fernando Grella Vieira
Procurador-Geral de Justiça

Nota do Editor

Saber que Percy Kuster será afastado por mais 60 dias é bastante significativo, mas ainda não é o ideal. Por ora os verdadeiros cidadãos de Ubatuba poderão dormir mais tranquilos, sem o temor de serem perseguidos pela nefasta figura de Percy Kuster.

Percy Cleve Kuster, com suas atitudes arbitrárias e dignas de um incompetente que se utiliza indevidamente do cargo e da função, denigre a imagem do Ministério Público e prejudica todo o Sistema Judiciário e a vida em sociedade. Juntando Percy Kuster, com Marcelo dos Santos Mourão, com Eduardo de Souza Cesar, com Luis Gustavo Bastos de Oliveira - vulgo Café e outros, fica fácil entender o porque de Ubatuba ter chegado ao estado lastimável atual.

Exemplo a ser Seguido (Estrada Reconstruída em Seis Dias)


Na foto, a imagem de cima é do dia do terremoto. Abaixo, como a via ficou após a reconstrução. (Fonte Yahoo Notícias)

Diz a sabedoria popular, na maioria das vezes anônima, que “as palavras convencem, mas os exemplos arrastam”.
A grande questão é qual exemplo que se toma como referência, como modelo. O que distingue a qualidade do ser humano é a qualidade da sua opção do exemplo como modelo a ser seguido. A escolha do modelo a seguir é que revela a qualidade dos valores morais da pessoa.

O que as fotos demonstram de forma muito clara são os valores morais e culturais do povo japonês, que revela sua grande responsabilidade social - seu senso de cidadania. Cabe chamar a atenção sobre, na foto da estrada destruída, na qual se observa, em corte vertical, que a composição da estrada que foi destruída revela a qualidade com a qual foi construída, demonstrada pela espessura das camadas da base e do asfalto que a constituíam.

Em especial, com relação ao meso tema, é de se ter atenção à reconstrução da rodovia Oswaldo Cruz. Não se tratou de fazer os reparos aos danos causados por anos de uso e de falta de manutenção adequada. Não foram feitos reparos na estrutura, tapando-se buracos e as guias danificadas. Na realidade, como os fatos demonstram, se reconstruiu uma nova estrada sobre o leito da antiga, feito com qualidade de alto padrão e modernidade, comparável às melhores estradas do Estado, que são as melhores do país.

Este é, certamente, um exemplo a ser seguido. No caso de Ubatuba, o que se nota é sempre meramente se tapar os buracos existentes no asfalto das ruas e, além disto, tapar os buracos com péssima qualidade, de tal forma que, em alguns poucos meses, os buracos voltam e maiores ainda.

Se for necessário fazer reparos no piso das ruas, obviamente, só é aceitável que se os façam como deve ser feito, ou melhor, que devam ser refeitos com o piso das ruas, com a qualidade adequada, como no exemplo que vemos nas fotos, do ocorrido no Japão.

Elias Penteado Leopoldo Guerra

quinta-feira, 24 de março de 2011

Faça Sua Doação ao EMAUS - Ubatuba

Jogo Beneficente em prol a Comunidade Emaus.

 Esporte Clube Bucéfalos

X

Esporte Clube Indaiá (Caraguá) 
Trata-se de um jogo amistoso com o intuito de arrecadar alimentos que serão doados a Comunidade EMAUS - Ubatuba

Os Postos de Arrecadação são:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE UBATUBA,
ASSOCIAÇÃO DOS ENG. E ARQ. DE UBATUBA,
ACADEMIA WINNER,
HALALAÔ MODA,
UBATUBA OUTDOOR FITNESS.

STF, Ficha Limpa e o Papel do Cidadão

A Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010, conforme decisão de ontem dos ministros do STF. Muitos discutem agora se a Lei da Ficha Limpa será válida para 2012, 2014 ou até mesmo se será válida algum dia. O STF se tornou o grande vilão na opinião de alguns cidadãos, porém há pontos que devem ser de conhecimento público, antes que se possa  culpar A, B ou C.

Em 1987 a sociedade brasileira reivindicava alterações profundas na Constituição Brasileira, pois a Constituição em vigor nessa época, possuía diversas alterações efetuadas durante o regime militar, de modo autoritário e que não representavam os interesses dos cidadãos. Foi então convocada uma Assembléia Nacional Constituinte, formada por 559 congressistas. Diversos setores da sociedade se uniram e apresentaram propostas de textos para a nova Constituição, à partir de propostas subscritas por um mínimo de 30.000 assinaturas. Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição Brasileira.

O resumo acima foi apresentado para que possamos iniciar a discussão sobre o que realmente aconteceu com a Lei da Ficha Limpa. Os ministros do STF - Supremo Tribunal Federal possuem a função principal de fazer valer a Constituição Brasileira, conforme é estabelecido no artigo 102 da Carta Magna atual e em vigor. A nomeação do ministro Luiz Fux será de grande valia para o STF e para a população, pois, até então, os demais ministros ficavam muito distantes do povo brasileiro, em função do vocabulário extremamente formal utilizado. O ministro Luiz Fux possui uma capacidade bastante grande de ao mesmo tempo transmitir suas idéias para públicos totalmente distintos e discutí-las com os demais ministros. Em outras palavras após o longo e cansativo voto do ministro Gilmar Mendes, Luiz Fux se manifestou e a impressão que foi passada ao telespectador é que haviam acionado a tecla SAP, tecla para tradução.

Há dois pontos que se destacam na análise apresentada pelo ministro Luiz Fux, sobre a Lei da Ficha Limpa e sua validade para 2010:

Inicialmente o Ministro enfatizou que nenhuma Lei, por mais justa que possa parecer, pode contrariar algum dispositivo constitucional;

A Constituição Brasileira não possui artigos sem sentido ou que devam ser menosprezados;

Com base nesses pontos o ministro passou a discutir o princípio da anterioridade definido no artigo 16 da Constituição, estabelecendo que as Leis que alterarem o processo eleitoral somente serão válidas após um ano de sua promulgação. Tendo por base que a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 contrariaria a Constituição, o ministro votou por sua não aplicação para as eleições de 2010.

Não devemos nos esquecer que a atual Constituição foi elaborada com base nos anseios da população. Desrespeitar qualquer dispositivo constitucional é também jogar no lixo a opinião da população. Se o STF possui a obrigação de verificar se as Leis existentes afrontam ou não a Constituição, os mesmo ao indeferirem a aplicação da Lei da Ficha Limpa, para 2010, atuaram em respeito à vontade popular traduzida por meio de uma Constituição.

O que foi votado foi quanto a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa para 2010. Votar contra a aplicação da referida Lei para 2010 não significa ser contra o objetivo da Lei. Se os ministros permitissem que a vontade popular, de aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, prevalecesse, abriria-se a possibilidade de que qualquer Lei amparada pela vontade popular pudesse se sobrepor à Constituição. Caso isso ocorresse a função do STF deixaria de existir.

Quem serão portanto os culpados pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa?

A resposta é bastante simple e direta, ou seja, nós mesmos, os cidadãos que votam por votar ou simplesmente se recusam a votar. Por que pretendemos que outros façam o nosso trabalho? O Brasil não necessita da Lei da Ficha Limpa, necessita, sim de eleitores e cidadãos conscientes, que procurem conhecer a vida dos candidatos antes de votar. Necessitamos de eleitores que não pensem somente nas eleições, achando que após terem votado cumpriram seu papel de cidadão. Necessitamos de eleitores que cobrem diariamente os que estão no poder. Uma Nação com cidadãos conscientes de seu papel social não necessita de um grande número de Leis, apenas uma Lei com tres seriam suficientes:

artigo 1o. Cumpra suas Obrigações de Cidadão;

artigo 2o. Não prejudique o próximo, mesmo quando ele estiver distante;

artigo 3o. Ficam Revogadas todas as disposições em contrário;

Circo de Graça na Praça Capricórnio

A 1ª Trupe Circense de Ubatuba, orgulhosamente apresenta  "Circo de Graça na Praça"

Dia
domingo, 27 de março · 15:00 - 18:00


Local
Praça Capricórnio (Praça da Pista de Skate) Ubatuba



Atrações
 Palhaço, Malabarismo, Mono Ciclo, Perna de Pau, Acrobacias.

Não Percam!

Partido de Kassab pode ser impugnado

Depois de um fim-de-semana de muita movimentação e holofotes, com evento na Bahia e um ato na Assembléia Legislativa paulista, onde foi anunciada a implantação de seu “novo partido”, o PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab pode sofrer um duro revés. O PTB de São Paulo, através de seu presidente, deputado Campos Machado, alinhado com o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, vai buscar na justiça a impugnação do Partido Social Democrático.

A ação a ser impetrada por Campos Machado, que também é secretário-geral da executiva nacional do partido, baseia-se no fato de que, em fevereiro de 2003, o Partido Trabalhista Brasileiro incorporou o PSD, então presidido pelo ex-deputado Nabi Abi Chedid. A incorporação deu-se em Convenção Nacional, dentro das normas e exigências legais, mas até hoje algumas questões relativas aos aspectos fiscais e contábeis não foram totalmente resolvidas e seguem pendentes.

Campos Machado faz questão de ressaltar que “essa situação é tão real que, de quando em quando, me deparo em São Paulo com compromissos assumidos pelo PSD e que a Justiça entende como sendo de responsabilidade do PTB”. Baseado nesses fatos e com o objetivo de manter a incorporação feita, o líder político-partidário enfatiza que “jamais caso idêntico foi submetido à apreciação do Judiciário e julgado, o que só reforça minha certeza de que vou conseguir impugnar o pedido de registro desse “novo” PSD”.

A assessoria do deputado Campos Machado informou que ele está utilizando recursos próprios para contratar os advogados especializados que irão cuidar da ação de impugnação. E esclareceu ainda que a decisão do presidente do PTB paulista deveu-se também ao fato, inaceitável”, na opinião de Campos Machado, que a “cúpula do novo partido, vinha assediando fortemente, de maneira leviana e sem escrúpulos, petebistas não só de São Paulo, como de todo o País”.

Selma Orosco
Assessoria de Comunicação do Deputado Campos Machado

quarta-feira, 23 de março de 2011

O Papel das Associações de Bairro

As associações de bairro possuem um papel extremamente importante em qualquer município, quando utilizadas no intuito de garantir, à comunidade que representam, voz junto às administrações municipais. Quando as associações de bairro optam a se submeterem às vontades dos que ocupam temporariamente cargos e funções na gestão do município, em detrimento dos interesses de seus associados, tais associações tendem a desaparecer.

As associações de bairro devem ser vistas, tanto por seus associados, como pelo poder público, como mini ouvidorias. Tais ouvidorias teriam a função de coletar supostos problemas ou reclamações dos associados sobre às condições do bairro e dos serviços prestados pela municipalidade. Como é natural no ser-humano sempre querer mais, seria também papel das associações de bairro controlar os associados mais afoitos e suas idéias de cunho meramente individual ou até mesmo impraticáveis, quer pelo custo, quer pela inviabilidade em função das condições do município e dos demais cidadãos que nele vivem.

Viver em sociedade é uma busca incessante por soluções para os problemas que surgem todos os dias. Referida busca não pode e não deve ser considerada como um entrave para a realização dos trabalhos que compõe uma associação de bairro. 

O município ideal ou bem sucedido é aquele em que os administradores públicos não são pessoas que ocupam seus cargos para satisfazer seus egos, seus interesses ou vontades pessoais. Nesses municípios os administradores públicos se consideram como uma das engrenagens que poderá propiciar aos cidadãos uma vida melhor e mais digna, sendo que, as associações de bairro são as demais engrenagens.

Quando um município não funciona adequadamente ou não corresponde aos anseios de seus moradores é porque há mais pessoas que não cumprem seu papel de cidadão e não somente as que possuem cargos públicos.  

Parabéns a PMU, a Secretaria de Turismo e a COMTUR


Foto - Marco Reale
Enquanto alguns ignorantes, como Élcio Machado em seu texto, demonstram não haver limites para a falta de conhecimento, de outro lado, surge uma grata surpresa de quem eu jamais poderia esperar. Finalmente vejo uma atitude que poderá ser o símbolo do ínicio de Ubatuba como uma cidade realmente turística. Eduardo de Souza Cesar - Prefeito de Ubatuba e Luiz Felipe Azevedo - Secretário de Turismo de Ubatuba, tomaram um atitude a altura do cargo e função que ocupam. Estou me referindo ao ocorrido na Praia Grande de Ubatuba, no último domingo 20 de março de 2011, ou seja, a campanha de limpeza da praia.

Em apenas duas horas foram retirados pelo menos 600 kg de lixo da Praia Grande. Com um pessoal bem uniformizado e com material de segurança (luvas), ao mesmo tempo que retiravam o lixo, mesmo sem falar com os banhistas, a mensagem de que depende de cada um dos usuários das praias mantê-la limpa, era indiretamente transmitida.

No sábado, 19 de março de 2011, o Ubatuba Cobra publicou matéria sobre Limpeza de Praias, onde fotos demonstravam o deplorável estado da Praia do Itaguá e a insatisfação de moradores e turistas. Saber que ações como a realizada no dia 20 de março de 2011, na Praia Grande, já estavam previstas, é motivo de comemoração que podem demonstrar que em um futuro próximo tais ações poderão ser levadas às demais praias de Ubatuba.

Enquanto os ignorantes de plantão chafurdam na lama, formada por suas críticas sem sentido, desprovidas de um real interesse por Ubatuba e próprias de quem critica por criticar, há pessoas que percebem que o simples ato de retirar lixo de uma praia pode representar muito mais. Na realidade estamos falando de gestão ambiental, cidadania e criação de um diferencial turístico. Como se não bastasse, o simples fato de termos um Secretário de Turismo Municipal, em um domingo, acompanhando os trabalhos de coleta de lixo, provoca um choque, mesmo que inconsciente, na cabeça dos banhistas, pois ninguém espera que um Secretário Municipal cate lixo e quando isso ocorre é porque algo de muito grave está acontecendo.

Nada acontece por acaso e tudo na vida possui o momento certo de acontecer. Quando estive na reunião do PGA Itamambuca, ouvi falar, pela primeira vez, em "Blue Flag" (Bandeira Azul). Oportunamente falarei mais especificamente sobre o tema. De modo bastante resumido é possível descrever o "Blue Flag" como sendo um Programa em que é concedido o rótulo ou símbolo "Blue Flag", às praias que atendam aos 32 critérios, envolvendo questões de educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental, segurança e serviços. Atualmente, no Brasil, apenas a Praia do Tombo no Guarujá - SP, possui essa classificação. Ser uma das Praias identificadas com "Blue Flag" é um diferencial turístico e há muitos turistas que utilizam esse critério para a escolha do local de férias.

Coluna o Lado Bom de Ubatuba - Defesa Civil



Não sei se por causa das chuvas, ventos ou cupim, mas o fato é que, a cerca de três ou quatro semanas, caiu uma árvore na rua em que moro. A árvore ficou atravessada, impedindo a passagem de carros. Inicialmente pensei que algum caseiro poderia cortar a árvore ou apenas retirá-la do meio do caminho, depois, cheguei até mesmo a comentar com uma funcionária de minha casa que algum vizinho deveria fazer algo, pois eu já estava cansado de tomar à frente nesse tipo de situações. Passados dois dias notei que a árvore havia sido retirada do caminho.

Uma semana após perguntei a minha funcionária sobre quem havia feito o serviço e para minha surpresa a mesma me informou que o trabalho havia sido feito pela defesa civil. Na realidade o que ocorreu foi que como ninguém agiu para resolver o problema, minha funcionária resolveu descobrir o telefone da defesa civil e solicitou a remoção da árvore. No mesmo dia, em que foi feita a ligação, a defesa civil foi ao local e fez seu trabalho.

Confesso que quando me esquivei de solucionar a questão, foi porque, assim que notei o problema, pensei que teria que chamar alguém da prefeitura, provavelmente marcariam uma data e não cumpririam, enfim, iria me aborrecer e muito com a questão. Já minha funcionária não se preocupou, na realidade ela se ocupou, ou seja, acreditou que era possível conseguir o resultado almejado e agiu para obtê-lo.

É bom saber que há funcionários, no serviço público municipal de Ubatuba, que realmente se dispõe a trabalhar de modo adequado e eficiente. Quando cada um faz a sua parte, todos se beneficiam.

terça-feira, 22 de março de 2011

Realidade que a Administração Municipal de Ubatuba Não Quer Ver

Os cidadãos, realmente interessados por Ubatuba, perceberam que possuem, juntos e trabalhando por um mesmo objetivo, muito poder. De outro lado Eduardo Cesar continua demonstrando que não possui o menor interesse na opinião dos cidadãos que pagam seu salário.

A incompetência técnico administrativa já é uma marca registrada de Eduardo Cesar. O que foi surpresa para muitos é a incompetência política e o total descaso com compromissos e promessas assumidas. O lado bom de tudo isso é que a população se uniu e falou claramente o que pensa. O abaixo-assinado da internet já conta com 318 assinaturas e há ainda o abaixo-assinado em papel que possui 186 assinaturas. Em menos de uma semana foram coletadas mais de 500 assinaturas e muitas ainda virão. Abaixo alguns dos muitos comentários postados junto a assinatura da petição pública da internet.
"esta ação deve ser tida como um exemplo a se seguir para exercemos nosso papel de cidadania"

"Reforma sim, asfalto não!!!"

"o piso de paralelepipedo pode ser facilmente reparado e com baixo custo, além disso, é a melhor solução para a absorção das aguás pluviais garantido permeabilidade do solo e filtrando as impurezas que se acumulam sobre o leito carroçavel."

"Ubatuba precisando de tanta coisa e mexer no que está "quieto"!!!!"

"Tenho casa em Ubatuba e visito Búzios regularmente, acho que a Rua Guarani tem um charme todo especial semelhante ao da Rua das Pedras em Búzios, asfaltá-la a tornaria uma rua comum. Também sou testemunha do alagamento da rua paralela que está asfaltada. O alagamento da Rua Guarani, principalmente na temporada, seria desastroso."

"Errar é humano, insistir no erro é estupidez. Seria melhor fazer ciclovias na BR e começar a fazer passarelas na Pr.Gde, consertar a buraqueira espalhada por aí, tirar o mato, o entulho e o lixo das calçadas, disciplinar o transito das bicicletas, aumentar o policiamento e outras ações necessárias para modernizar o município. Vamos respeitar as prioridades e governar com bom senso!."

"exelente atitude continue assim o povo de ubatuba agradece otimo fim de semana."

"Minha família, amigos, vizinhos somos visitantes assíduos desta maravilhosa cidade. Como defensores de todo ambiente sustentável, nos unimos a esta causa."

"Uma cidade com 80% de seu território em áreas de preservação, sendo as belezas naturais seu principal atrativo turístico NÃO PODE ADOTAR MEDIDAS E TECNOLIGIAS QUE NÃO RESPEITEM O MEIO AMBIENTE"

"Os comerciantes e proprietarios da Rua Guarani apoiam a reforma conforme o combinado com o Prefeito Eduardo Cesar que se comprometeu ha 2 anos a manter os paralelepipedos."

"Essa prefeitura esta cada vez mais desesperadora!!!!"

"A pergunta que não quer calar: Qual é o problema com os charmosos paralelepípedos? Pra quê asfaltar???"

"Devemos todos...moradores e visitantes da bela Ubatuba lutar contra esse asfaltamento da Rua Guarani."

"Anti-ecológico, aumenta o calor e destroi a beleza histórica da cidade - o dinheiro deve ser gasto em calçamento (com blocos) de ruas de moradores como as do Perequê-Açú."

"Para seguir o péssimo nível de asfaltamento da cidade é preferível que se mantenha o que lá está. Até mesmo pelos risco de alagamento citados neste abaixo assinado."

"Os paralelepipedos são marca registrada da rua que é turistica, alem de ambientalmente e em termos de manutenção serem muito superiores a asfalto."

"Já esta mais do que provado que Ubatuba não suporta asfalto. Asfalto em Ubatuba só serve para politiqueiros fazerem média com a população desinformada."

"o paralelepípedo é mais charmoso. E o custo do astalto poderia ser usado para dar mais charme a rua Guarani como enterrar a fiação elétrica e substituir aqueles postes horriveis"

"Vergonhosas e ridiculas as ações do Eduardo Cesar em Ubatuba. Tanta rua de terra na cidade e ele quer retirar um piso drenante de uma via para por asfalto ? Vai na contra-mão do lógico e do correto."

"Concordo plenamente em não realizar o asfaltamento da Rua Guarani, pois além do "charme" propiciado pelos paralelepípedos, temos plena consciencia de que, como dito no abaixo assinado, a qualidade do asfalto e de sua manutenção em Ubatuba está muito longe de ser boa. Temos como exemplo as diversas ruas asfaltadas e esburacadas por toda a cidade, as vezes até piores que as não asfaltadas!"

Ajude a Transparência Ubatuba a Ajudar Você



Eduardo Cesar será Investigado por Ameaça e Coação a Testemunha

A decisão abaixo demonstra que a Justiça está atenta e que sempre é válido acreditar que as pessoas não possuem poder absoluto. O cidadão não deve se deixar intimidar por quem quer que seja. Devemos ter em mente que impunidade e bom senso não andam juntos, ou seja, pessoas que se consideram acima de tudo e de todos, portanto, impunes, geralmente não possuem o bom senso de perceber que nada e nem ninguém são tão absolutos.

Parece ser difícil para o até então prefeito, Eduardo de Souza Cesar, aprender que há limites e que ocupar a cadeira de chefe do executivo municipal não lhe garante ficar isento da responsabilidade de seus atos (ações ou omissões).

O despacho abaixo, do relator, desembargador J. Martins, demonstra que a instauração do inquérito policial foi recomendada pela Procuradoria Geral de Justiça e acatada pelo magistrado. (clique aqui para ler mais dados do processo)

Despacho
Vistos, Trata-se de procedimento investigatório do MP instaurado a fim de apurar a prática do delito de coação no curso do processo pelo Prefeito do Município de Ubatuba, EDUARDO DE SOUZA CÉSAR. A Douta Procuradoria Geral de Justiça requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os fatos (fls. 64/65). Defiro. Remetam-se os autos à respectiva Delegacia Seccional de Polícia requisitando-se a instauração de inquérito policial. A dd. Autoridade Policial, além das providências que julgar necessárias, deverá tomar o depoimento da vítima, do Prefeito e de eventuais testemunhas do fato, bem como documentar, com cópias extraídas dos autos da ação civil pública, o papel da vítima naquele processo. Instaurado o inquérito, providencie a serventia as atualizações necessárias na atuação deste feito. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 10 de março de 2011
Entenda Melhor o Caso:

Eduardo Cesar em uma demonstração clara de desequilíbrio emocional e total falta de capacidade de convívio social, através de palavras de baixo calão, se dirigiu a minha pessoa. Os fatos ocorreram após uma audiência no Fórum de Ubatuba. No mesmo dia das agressões e ameaças representei junto ao Ministério Público para a abertura de ação crime contra Eduardo Cesar. Por ainda ser prefeito, Eduardo Cesar possui foro privilegiado, ou seja, deve ser julgado por desembargadores.

Nova Página do Ubatuba Cobra

O leitor pode ter acesso, a partir de hoje, a um grande número de casos julgados, nas mais diversas instãncias e de todos os Tribunais do Brasil.

As informações são acessadas diretamente do portal Jornal Jurid (http://jornal.jurid.com.br/). Diferentemente do que muitos possam imaginar, tais informações não devem ser de interesse, apenas, de profissionais da área jurídica. O conhecimento de seus Direitos e o modo como diferentes Tribunais tratam questões semelhantes é imprescindível para o cidadão entender melhor a nossa sociedade.

Os textos que serão publicados são, na realidade, um resumo do que foi julgado. Em uma linguagem clara e objetiva o leitor ficará bem informado e poderá, até mesmo, entender melhor a complexidade que envolve uma decisão. Tais informações também são úteis para os profissionais da área jurídica pois, através do número dos processos apresentados ou, muitas vezes, através do próprio link disponível, a íntegra das decisões poderá ser acessada.

Para acessar, clique no link da barra superior identificado como Justiça em Ação.

Coluna Atitude e Comportamento - Jornada ao Nosso Mundo Interior

A importância de se conhecer nosso mundo interior já era conhecida há muitos séculos. Sócrates, um dos fundadores da Filosofia Ocidental, teria usado a inscrição no templo a Apolo, na cidade de Delfos, Grécia, “Conhece a ti mesmo” como fundamento de sua Filosofia, de seus ensinamentos.

As matérias anteriores, nesta coluna, referiram-se a atenção e a dependência às condições externas, que determinam a situação nas pessoas em geral e desta forma de seus desconfortos, aborrecimentos, mal estar e a sua infelicidade.

Na medida em que tomamos conhecimento disto, podemos transformar esta situação. Para se mudar esta realidade é necessário aceitá-la de maneira ativa, positiva. É preciso que se aja adequadamente de acordo com o que se quer, com o que se busca e assim o desconforto, desajuste desaparece. Portanto a solução está em nosso interior e ninguém pode obtê-la por nós, pois nosso mundo interior somente pode ser acessado por cada um de nós. Assim é preciso que estejamos conscientes disto, neste momento presente, no “aqui e agora”.

Aceitar é uma atitude positiva que significa concordar com a realidade como ela é e não como gostaríamos que ela fosse. Para isto é necessário que tenhamos autopercepção, conhecimento de quem somos, porque estamos aqui, qual é a razão de nossa existência, de nossa vida.

Ocorre que este processo de autoconhecimento não é simples e nem sempre ocorre sem que tenhamos apoio externo, de outrem, que nos facilite a consciência e a compreensão de quem realmente somos.

Há várias correntes de psicoterapia, que significa terapia (cura) de nossa psique (mundo interior). Todas tem em comum que os problemas (a doença) está em nosso interior, portanto, a solução (cura) também está no nosso interior. O que varia muito nas várias técnicas são as maneiras de se dar apoio para que as pessoas encontrem o caminho do seu interior. É fundamental que se viva este momento presente, “o momento é a abertura pela qual o homem passará em seu caminho” (Jacob Levy Moreno).

(em próximas matérias continuaremos sobre este tema)


Elias Penteado Leopoldo Guerra

segunda-feira, 21 de março de 2011

Coluna Denúncias do Cidadão - Esgoto na Praia do Lázaro




As fotos falam por sí próprias. O esgoto a céu aberto está localizado  na Praia do Lázaro, nas proximidades das Ruas Jaboticabeira, Andrelino Miguel e 9 de julho. No local é possível presenciar esgoto de fossa puro seguindo sobre a areia da Praia assim como lixo abandonado nas respectivas esquinas.

Pior do que o fato em sí é a inércia da atual administração municipal, pois, os fatos descritos foram denunciados  no dia 03 de Janeiro conforme Processo 02/11. Alguns dias após, o denunciante alega  ter recebido uma carta da PMU dizendo ter resolvido tal situaação mas na realidade o que foi feito foi uma varrição e acerto da areia. Quanto ao esgoto das fotos absolutamente nada foi feito até  20/03/2011.



Enquanto a atual administração finge que nada está acontecendo, crianças correm o risco de se contaminar. A proximidade de comerciantes, supostamente legalizados, faz também supor que as condições do local são de conhecimento público. Como foi que funcionários da prefeitura alegaram que está tudo resolvido e como foi que a Associação Amigos de Bairro do Lázaro não se manifestou?

O Japão e os japoneses não merecem isso.

Ainda não descobri se é uma piada de mau gosto ou apenas mais um dos absurdos de Eduardo Cesar e Délcio José Sato. A imprensa e o próprio sitio da prefeitura na internet, divulgaram notícia de que a Prefeitura de Ubatuba quer oferecer ajuda ao Japão. Não seria melhor eles aproveitarem os contatos que supostamente possuem naquele país e solicitar ajuda técnico-administrativa e organizacional para a atual administração da Prefeitura de Ubatuba.

Tenho a mais absoluta certeza de que o povo japones já possui problemas de sobra e ter que tomar conta de Eduardo Cesar e do Sato é uma tarefa no mínimo insana, no atual estado de calamidade que vive o Japão. Talvez quando os problemas do Japão estiverem mais controlados eles até queiram se divertir com as idéias de nossos anti-heróis.

Se de um lado o estado deplorável de Ubatuba faz supor que Eduardo de Souza Cesar passa os dias a ver navios ou sonhando com eles, de outro o mesmo não se pode falar de Délcio José Sato. Apesar de eu não saber o que ele faz por Ubatuba é fato incontestável que o mesmo trabalha e muito. Com uma simples busca no sítio do Tribunal de Justiça encontramos o dedicado Sato como um verdadeiro paladino da Justiça. São dezenas e mais dezenas de causas defendidas por Sato, como advogado. Sua ânsia por justiça não possui limites e nem fronteiras, basta acessar os dados da Comarca de Caraguatatuba para encontrar o dedicado advogado Sato.

Há um ditado antigo que diz que santo de casa não faz milagre. Incrível como os ditados sintetizam tão bem as realidades vividas em uma sociedade. Como pode o mesmo Sato que defende os Direitos de tantos não conhecer alguns conceitos básicos relacionados aos agentes públicos e aos estatutos da OAB?

Como chefe de gabinete Délcio José Sato não pode e não deve advogar. Mesmo que pudesse deveria fazê-lo em horários que não comprometessem sua jornada de trabalho na Prefeitura de Ubatuba. Espero que Sato seja um bom advogado ou conheça algum que possua capacidade de ter sucesso nas ações que impetrarei contra o mesmo por improbidade administrativa e para o ressarcimento ao erário municipal dos valores recebidos indevidamente.

Pelo menos os japoneses podem dormir tranquilos pois não precisarm aguentar Eduardo de Souza Cesar e Délcio José Sato. O primeiro pelo simples fato de ser uma pessoa que não cumpre acordos ou promessas e o segundo por falta de tempo em função da longa jornada de serviço como advogado.

Canal de Comunicação entre Prefeitura e Cidadãos


(*)
O descaso, a falta de respeito e de consideração de Eduardo de Souza Cesar com os cidadãos de Ubatuba é uma realidade cada vez mais latente. Quando cidadãos e comerciantes são obrigados a se utilizar de faixas, como a retratada na imagem, é porque todos os meios de comunicação se tornaram ineficazes.

Se para alguns a questão da retirada dos paralelepípedos da Rua Guarani pode parecer um mero capricho de alguns comerciantes, para muitos tem se mostrado como um exemplo do que é a atual administração municipal e da incompetência técnico administrativa e política de Eduardo de Souza Cesar. Além da questão paralelepípedos X asfalto temos:

- um prefeito que não honra compromissos, ou seja, não possui palavra;

- obra iniciada sem qualquer aviso prévio aos comerciantes e aos cidadãos;

- obra sem qualquer tipo de placa informando duração, valor, origem dos recursos e técnico responsável;

Portanto hoje há muito mais motivos para que os cidadãos realmente interessados por Ubatuba, assinem o abaixo-assinado, pois não podemos admitir que aquele que é pago para nos representar, no caso o prefeito, vire às costas para a população e se ache mais importante que a mesma. Eduardo de Souza Cesar não possui poder, o poder pertence e sempre pertenceu a população. Eduardo de Souza Cesar possui obrigações e deveria ter conhecimento disso.

O abaixo-assinado criado pela Associação Transparência Ubatuba, em apenas três dias conseguiu figurar entre as 10 petições públicas mais ativas do site http://www.peticaopublica.com.br/default.aspx, ocupando, até o momento, a nona posição do ranking.

Ajude a Transparência Ubatuba a Ajudar Você


(*) A faixa apresentada na imagem foi retirada pela prefeitura no sábado. Bastante estranho que a mesma prefeitura que não possui caminhões para atender a população, possua veículo e pessoal para tentar CALAR a população. Essa é a democracia e a administração de Eduardo de Souza Cesar!

Um exemplo que pode motivar

Eis um exemplo real que pode despertar pessoas de seu alheamento e motivá-las para a ação. Note-se que estes fatos ocorreram em 14/08/07, no entanto trata-se de um problema atual. Pouco após a ocorrência destes fatos, em 31-08-07, o Conselho Gestor da Santa Casa de Ubatuba foi, por uma manobra imoral, ilegalmente afastado da Santa Casa, sendo impedida a entrada, na Santa Casa de Ubatuba, dos Conselheiros do Conselho Gestor do hospital e, em especial, do seu Coordenador na época, Elias Penteado Leopoldo Guerra.

Desde então a Santa Casa de Ubatuba funciona ilegalmente, pela inexistência do Conselho Gestor, já que, por Lei, é necessária a participação do Conselho Gestor quando há recebimento de verbas do Governo Federal, pelo SUS.

Poderia se dizer, então, que nada aconteceu. Mas a realidade demonstra que muita coisa já aconteceu e a situação é bem diferente daquela que ocorreu em meados de 2007. Naquela época houve algumas reações de solidariedade para com a situação do Conselho Gestor da Santa Casa, como a que está aqui descrita. Mas, lamentavelmente, poucos deram apoio ao então Coordenador do Conselho Gestor da Santa Casa de Ubatuba e com relação à inexistência do Conselho Gestor.

Esta situação se manteve até agora, apesar das ações judiciais movidas por Elias Penteado Leopoldo Guerra e Marcos de Barros Leopoldo Guerra. O importante é que as sementes do apoio continuam a existir com seu potencial de geração e agora nota-se o crescimento do nível de conscientização das pessoas, o que propicia a efetivação das ações adequadas para a efetivação dos objetivos idealizados desde então. Juntas, muitas individualmente frágeis, varetas não poderão ser quebradas por força alguma.



Controle social da saúde
Há pessoas que não acreditam no ideal de um povo com cidadania, julgando que se trata de uma utopia. Há quem afirme que o ideal expresso em nossa Constituição Federal em seu artigo 198, que determina que o sistema integrado de saúde somente exista com a participação popular, é um ideal inalcançável. Entretanto tivemos hoje, 13 de agosto de 2007, uma prova concreta e real de que esse ideal não é uma utopia, com a efetiva associação de uma imprensa autenticamente livre e comprometida com o propósito de divulgar informação a uma população, que, amadurecidamente, tem consciência de seu papel, de seus direitos e responsabilidades, e, portanto, age de acordo com essa convicção.

Foi publicada, nesta data, sob o título “A situação da Santa Casa e da Saúde em Ubatuba”, matéria informando à população a gravidade da situação da saúde em UBATUBA e na Santa Casa por falta de administração profissional e idônea, tanto no Executivo e como no Hospital e incitando-a a assumir o seu real papel e participar do processo do controle social da gestão da saúde no Município e na nossa Santa Casa. Em resposta a essa matéria, a presidente da Associação dos Moradores da Maranduba, Maria Chagas Cancellier, imediatamente enviou e-mail ao autor da divulgação, indagando se poderia também usar a matéria e participar na luta pela moralização, profissionalização da gestão da nossa Santa Casa e da saúde na nossa cidade, a qual, por nascimento ou por opção, escolheu para viver e tornar-se parte da comunidade, que, efetivamente, dá vida e significado à cidade que temos o privilégio de morar. Cabe lembrar que um graveto se quebra facilmente, mas é impossível se quebrar um maço de gravetos juntos: Estarmos juntos, em resposta a expectativa daqueles que dependem de nós, os quais temos o dever de defender e proteger, por sua idade, condições físicas ou sociais, pois estaremos protegendo e defendendo o futuro de nossa Cidade, de nosso Estado, de nosso Planeta e de nossa humanidade.

Continuemos, pois, LIVRES, imprensa e população, para cumprimos nossa missão, que é a razão de existirmos.


Elias Penteado Leopoldo Guerra

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“MENSAGEM RCEBIDA DE MARIA CHAGAS CANCILLIER



e-mail:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­



de: Maria Chagas Cancellier

para: Elias P L Guerra



Referência:


A situação da Santa Casa e da Saúde em Ubatuba (13/08/2007 - 10h12)



Em nome de minha associação e outras que quiserem, poderíamos usar este seu material para entregar nas mãos dos Srs. vereadores, endossando seu artigo e exigindo as providências aqui expostas, igualmente de nossa parte?



Abraço,

Maria Chagas Cancellier (Maria Cruz)”

­

--------------------------------------------------------RESPOSTA:

e-mail:

de: Elias Penteado Leopoldo Guerra

para: Maria Chagas Cancillier (Maria Cruz)



Olá Maria,



Sem dúvida, a matéria é pública e foi divulgada para que a população tome conhecimento da situação da nossa Santa Casa, e participem da luta para sua salvação e desenvolvimento. Sugiro quer a fonte seja mencionada, para não ficar denúncia anônima.



Fico feliz com a adesão e esta foi a intenção da publicação da matéria. Espero que o exemplo de vocês se multiplique,



Muito obrigado



Abraço

Elias

domingo, 20 de março de 2011

Manifestações do Leitor

Como já afirmei uma vez, a função comentários dos Blogs não me agrada, pois nem todos os leitores voltam as matérias já lidas para saber se alguém as comentou. Acho bastante interessante como um simples texto gera observações e idéias totalmente diferentes. Quando utilizo o termo diferentes não pretendo falar em opostas mas em complementares.

Na realidade quando permitimos que mais pessoas opinem sobre uma questão, todos nós crescemos e evoluímos, pois, diferentes realidades e sentimentos são enfocados e passamos a ter mais dados para formar a nossa própria verdade. Não a verdade absoluta, pois esta inesxiste, formamos apenas uma verdade nossa, particular e para aquele instante nosso de vida.

Parabéns a quem participa. O Ubatuba Cobra posssui exatamente esta finalidade, ou seja, apresentar situações para a reflexão da sociedade, onde diferentes opiniões possam ser apresentadas:


 
"Parabéns pela matéria esclarecedora pois muitos confundem "Informar" com "Denunciar". É muito comum o DENUNCIAR mas sem a responsabilidade. Pode até ser boa a intenção mas se for no sentido de tumultuar é melhor não informar.

Problemas existem para lotar várias e várias colunas mas temos que pensar que todos nós somos de alguma forma também responsáveis pelo que está acontecendo. Sempre fui a favor de, se existe um problema e este for passível de questionamento jurídico, questione a quem de direito, divulguem para conhecimento de outros que possam auxiliar, porque se os responsáveis não resolverem, a base para ação jurídica está pronta. Fazendo assim teremos a solução ou na "correção do erro e ou punição dos responsáveis" ou "me calando em denúncias vazias".

Temos sim que estar sempre atentos para todo e qualquer tipo de irregularidades pois existem grandes profissionais a serviço do bem mas existem muitos que se aproveitam de suas funções para tirar proveito atrapalhando assim o trabalho e a vida de muitos.

Parabenizamos nas tarefas cumpridas, muitas vezes além do que imaginávamos, mas temos que cobrar aquelas que foram tratadas com descaso ou abandono, no sentido de melhorar para todos e não no sentido de simplesmente colocar este ou aquele em uma situação delicada ou embaraçosa. Somos todos responsáveis, seja na execução, seja na fiscalização ou na informação. - Robertson Martins em Imprensa e a Cidadania - Direitos e Obrigações em 19/03/11"



"Agora eu sigo o UBATUBACOBRA. O melhor site da internet para nos aqui de Ubatuba. Não sei ate quando, mas vamos levando. Tem gente ai pensando em acabar com a vida do gerenciador do blog. Vamos tomar cuidado.  Por Gerson Florindo de Souza em Imprensa e a Cidadania - Direitos e Obrigações em 19/03/11"

Coluna Partidos Políticos - PT e a PEC dos Vereadores

CÂMARA MUNICIPAL: PT DEFENDE O AUMENTO DAS VAGAS

 

A Câmara Municipal de Ubatuba têm até o mês de outubro para incluir as novas vagas na lei orgânica do município. A mudança, surgida com a Emenda Constitucional nº 58, oriunda da PEC dos Vereadores, estabelece que as casas legislativas tem até um ano antes do próximo pleito para se ajustar à mudança. De acordo com a nova lei, o numero de vagas aumenta em Ubatuba de 10 para 15, proporcional a nossa população de 78.870 habitantes. 

A Emenda Constitucional nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para a fixação da composição das câmaras. Com isso, em todo o Brasil, foram criadas mais 7.816 vagas nas casas legislativas e a lei garante que o custo com os novos parlamentares diminui, de acordo com os novos cálculos e percentuais estabelecidos.
O aumento das vagas sem o aumento no orçamento vai fortalecer o debate sobre assuntos de interesses da cidade na Câmara Municipal, vai fortalecer a representatividade das comunidades e dos demais setores da sociedade. Mais vereadores contribuem para a divisão do poder o que fortalece a política do ponto de vista democrático e institucional, dificulta a centralização e o fisiologismo político. Aumenta a possibilidade de moralização política, pois dá a chance  de se elegerem aqueles  políticos mais bem intencionados ou com menor poder aquisitivo nas campanhas,  resultando  em mais seriedade ao processo legislativo. Para tanto,  vamos dialogar com todos os partidos políticos do município e mobilizar os interessados em sair candidatos a defender o aumento das vagas na Câmara Municipal para as próximas legislaturas.

Gerson Florindo
Presidente do PT de Ubatuba.

Ubatuba em rede Convida




C O N V I T E

O Movimento Ubatuba em Rede, cujo objetivo é democratizar informação melhorar a articulação e viabilizar ações e projetos, que proporcionem a melhoria de qualidade de vida em Ubatuba, convida a todos para o debate MULHERES QUE FAZEM em comemoração ao Dia da Mulher.


LOCAL: Câmara Municipal, dia 21/03 às 19 h.
O debate foi adiado em função do feriado de Carnaval e também para manter a terceira segunda feira de cada mês como o dia de realização da série ENCONTROS COM A COMUNIDADE.

Neste encontro debateremos as políticas públicas relacionadas às mulheres, aos idosos e deficientes. Para abordar esses temas, a mesa será composta pelas seguintes mulheres:

DAMIANA SOARES PEREIRA, presidente da ADUBA – Associação dos Deficientes de Ubatuba.

YARA CAMARGO – batalhadora para a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ubatuba

AMELIA NAOMI – vereadora em São José dos Campos

ZENAIDE DE OLIVEIRA BRITO – advogada, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares de Taubaté, com larga experiência na área de direitos humanos.

MARIA DA GLORIA ABDO – Presidente da ABAESP – Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo

SILMARA RETTI – Escritora e militante da prevenção à AIDS e às DSTs.