A liberdade de expressão e pensamento é uma garantia que todo cidadão possui graças ao artigo 5o da Constituição Brasileira. Tal garantia propicia a imprensa uma liberdade bastante significativa para expor problemas e cobrar soluções. Apesar das garantias Constitucionais a Imprensa não pode se tornar um empecílio para o desenvolvimento, através de críticas sem fundamento ou com a única intenção de conturbar, ou seja, ver o circo pegar fogo. A liberdade de expressão deve ser diretamente proporcional a obrigação de levar a quem de direito às denúncias apresentadas.
Quando os meios de comunicação denunciam algum fato reprovável ou criminoso e não tomam as devidas providências para que a polícia, promotoria, administração pública ou a justiça, tomem as medidas cabíveis, tais meios de comunicação passam a ser iguais ou piores àqueles citados nas matérias. O leitor pode até achar que eu estou sendo extremamente drástico com tal comparação, mas devemos ter em mente que a sociedade tende a aceitar como natural aquilo que não consegue resolver. Nesse sentido quando a imprensa insiste em dizer que nada acontece, que tudo termina em pizza, na realidade, ela está preparando o inconsciente de cada um de nós para aceitar tais situações.
Não estou querendo dizer que críticas não devam ser feitas. Apenas enfatizo que devemos estabelecer prioridades e agir contra aquilo que temos certeza que poderá ser solucionado e que estamos dispostos a nos utilizarmos dos meios disponíveis para obter o resultado. Acredito que todos os problemas possuem solução, porém para cada um deles devemos estabecer uma estratégia de ação e não podemos criar expectativas na população.
Nada melhor do que utilizarmos exemplos para que o conteúdo do texto possa ser melhor entendido. Como moro em Ubatuba vamos citar casos de nosso município. Quem nunca leu já, pelo menos, ouviu falar sobre a revista eletrônica O Guaruçá e a coluna denominada De Olho em Ubatuba. A idéia é boa, incluive escrevi sobre isso em 2007 (clique aqui para ver o texto). Ocorre que a cada denúncia realizada, por tal coluna, há uma responsabilidade, ou seja, o problema foi constatado, a crítica foi publicada e depois? o que aconteceu, o que foi feito?
Por razões que não vem ao caso, na última semana, comecei a ler com atenção cada uma dessa publicações da Coluna De Olho em Ubatuba. Fiquei bastante preocupado com o teor de quatro publicações, que até então não havia tido acesso e que abaixo apresento:
Na primeira de 25/09/09 - (íntegra aqui) o autor cita textualmente:
"Quando os enganadores de plantão resolveram, com dinheiro público, fazer um estacionamento para o Aquário de Ubatuba"
Na segunda de 03/11/09 - (íntegra aqui) o autor cita textualmente:
"É nisso que dá os enganadores de plantão mal utilizarem e/ou desviarem o dinheiro destinado (por lei) para o ensino. Hoje, por exemplo, com essa “grana” e aos olhos de todos, “Dudu” constrói um teatro travestido de “Centro do Professorado”."
Na terceira de 28/12/09 - (íntegra aqui) o autor cita textualmente:
"Passar pela futura “praça da baleia”, também conhecida como “estacionamento do aquário”, me faz relembrar que por um longo tempo acompanhamos obras em desacordo com a lei sendo executadas no Aquário de Ubatuba, sem que os tais “fiscais” tomem qualquer atitude visível."
Na quarta de 06/02/10 - (íntegra aqui) o autor cita textualmente:
"Tudo é feito clandestinamente, mas com a conivência dos enganadores de plantão... e sem que sequer sejam recolhidas as taxas devidas ao erário."
Em todos os textos há claras afirmações de desvio de dinheiro público, favorecimento indevido e utilização de dinheiro público para o favorecimento de particulares. Tais afirmações são extremamente graves e caso não haja comprovação das mesmas o autor dos textos terá incidido no crime de denunciação caluniosa. Como posso comprovar que as afirmações feitas com relação ao Aquário de Ubatuba são mentirosas e irresponsáveis, protocolarei, na segunda-feira (21 de março de 2011), na promotoria de Ubatuba, representação para que tais fatos sejam devidamente apurados e que na comprovação das inveracidade das denúncias, solicitarei, que o editor da revista eletrônica O Guaruçá - Luiz Roberto de Moura seja processado por denunciação caluniosa.
A Imprensa deve ter Liberdade, mas Liberdade com Responsabilidade.
Agora eu sigo o UBATUBACOBRA. O melhor site da internet para nos aqui de Ubatuba. Nao sei ate quando, mas vamos levando. Tem gente ai pensando em acabar com a vido do gerenciador do blog. Vamos tomar cuidado.
ResponderExcluirParabéns pela matéria esclarecedora pois muitos confundem "Informar" com "Denunciar".
ResponderExcluirÉ muito comum o DENUNCIAR mas sem a responsabilidade. Pode até ser boa a intenção
mas se for no sentido de tumultuar é melhor não informar.
Problemas existem para lotar várias e várias colunas mas temos que pensar que todos nós
somos de alguma forma também responsáveis pelo que está acontecendo.
Sempre fui a favor de, se existe um problema e este for passível de questionamento jurídico,
questione a quem de direito, divulguem para conhecimento de outros que possam auxiliar, porque se
os responsáveis não resolverem, a base para ação jurídica está pronta. Fazendo assim teremos
a solução ou na "correção do erro e ou punição dos responsáveis" ou "me calando em denúncias vazias".
Temos sim que estar sempre atentos para todo e qualquer tipo de irregularidades pois existem grandes
profissionais a serviço do bem mas existem muitos que se aproveitam de suas funções para tirar proveito
atrapalhando assim o trabalho e a vida de muitos.
Parabenizamos nas tarefas cumpridas, muitas vezes além do que imaginávamos, mas temos que cobrar
aquelas que foram tratadas com descaso ou abandono, no sentido de melhorar para todos e não no sentido de
simplesmente colocar este ou aquele em uma situação delicada ou embaraçosa.
Somos todos responsáveis, seja na execução, seja na fiscalização ou na informação.
-robertson martins 12 7813-2123