sábado, 30 de abril de 2011

Tato defende autonomia das associações de bairro



Na noite de 26 de abril, o presidente municipal e coordenador do ER PTB de Ubatuba, Anderson José Rodrigues – TATO, reuniu diferentes personalidades no escritório regional, para mais um bate-papo informal e troca de ideias.
 

O evento contou com a presença marcante do Tenente da reserva PM Auri Castelucci e do seu filho Caio Lagonegro Castelucci de Oliveira, presidente da AMOPAM (Associação dos Moradores do Parque dos Ministérios), que veio buscar junto ao PTB parceria para a Festa Junina do bairro. Em sua fala, Castelucci defendeu a implantação imediata do ensino profissionalizante na cidade e parabenizou Tato pela reunião.

Tato agradeceu a presença e deixou uma mensagem aos visitantes. “Na minha visão, os presidentes de associações de bairro têm que ter suporte fornecido pela administração, se possível serem remunerados, e contar com sede e infraestrutura”, defendeu.

O petebista anunciou que o PTB está na luta preparando suporte técnico e político para assessorar os pré-candidatos. “Os Petebistas farãor parte da história, de uma virada de página na história da nossa Cidade!”.

Silvana Vicente, pré-candidata ao Legislativo, exaltou a história do PTB. “Temos que dar continuação a esta caminhada, com atitudes que justifiquem essa herança política”, alertou.

O pré-candidato Alexandre, que é cadeirante, reclamou da total falta de acessibilidade em toda a cidade e dos problemas que a ADUBA (Associação dos Deficientes de Ubatuba) tem enfrentado, inclusive com transporte urbano.

“Tenho consciência que o próximo governo encontrará uma cidade com o seu povo desanimado, a saúde na UTI, salários dos funcionários públicos totalmente defasados, frota municipal deteriorada, ruas em estado de calamidade. Nós, que nos colocamos à disposição para um dia governar essa Cidade, não podemos nos acovardar. O povo pede AÇÃO e não vamos virar-lhe as costas”, finalizou Tato.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Palavra do Presidente da ACIU



Caros associados,


A Associação Comercial de Ubatuba- ACIU em parceria com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte- Sinhores promoveu na última semana uma palestra muito importante para a cidade de Ubatuba. Trouxemos Dr. Virgílio de Carvalho, muito conhecido por ser uma autoridade em Turismo. E é nesta hora que não devemos ter partido ou qualquer ideologia política para justificar ausência em um evento tão importante como este, que contou ainda, com a participação de representantes do CIEE e da ETEC.

Quando deslocamos pessoas com alto conhecimento técnico, provamos que isto faz bem para nós e vai de encontro com as expectativas dos nossos associados e interessados em aprimorar o assunto, afinal conhecimento nunca é demais, principalmente nesta atividade da qual tanto dependemos...o TURISMO!!!!

No evento, abrimos um espaço para que os participantes fizessem perguntas e juntamente com Dr. Virgílio, pudemos responder as perguntas que vinham da numerosa platéia.
Ignorantes que infelizmente tem espaço para escrever anonimamente, estilingam dizendo que havia estudantes para engrossar o coro (e eu pergunto: isto não é bom??? Eles são o futuro!!!!) tenho certeza que quem escreveu algo negativo sobre o evento, não compareceu e continuará prestando desserviços a comunidade.

Estamos fazendo nossa parte, mantendo o Sebrae, certificação digital, investindo em máquinas novas, melhorando o nosso clube, divulgando Ubatuba, trazendo cursos, apoiando eventos esportivos, náuticos, culturais, trabalhando por uma entidade cada vez mais forte e independente para que juntos possamos ajudar construir a Ubatuba que sempre sonhamos.

Este feriado de Páscoa nos devolveu a autoestima e a esperança de que é possível termos sim, a melhor cidade do Litoral Norte,devemos auxiliar nossa infraestrutura básica de fiscalização aos comércios predatórios, definir que público queremos, diminuir sensivelmente a bagunça e não vamos medir esforços para proteger os comerciantes que geram emprego o ano inteiro, são pagadores de seus impostos e fazem a diferença em um feriado como este, atendendo com presteza aqueles que nos visitam... Enfim não está tão difícil, só precisamos ter UNIÃO e principalmente AMOR a nossa cidade... Trabalharmos todos em uma só corrente para proteger nossa galinha dos ovos de ouro que se chama UBATUBA.

Continuamos á disposição dos nossos governantes (legislativo, executivo e judiciário), para juntos construirmos uma cidade cada vez melhor, pois Ubatuba tem que ser ótima para quem vive aqui, assim seremos ótimos para quem a escolher como destino turístico.

Um abraço

Alfredo Corrêa Filho
Presidente da Associação Comercial de Ubatuba
www.aciubatuba.com.br

Convenção Estadual do PSDB

Bom dia!
Daqui a poucos dias, nosso PSDB, maior partido de São Paulo, irá se reunir para refletir e tomar decisões sobre o seu futuro na Convenção Estadual. É imprescindível que cada militante, delegado e amigo do PSDB compareça, já que a Convenção Estadual é ponto alto na vida partidária.
Dia 7 de maio, vamos definir qual será o Diretório e a Executiva Estadual do PSDB-SP para o período de maio de 2011 a maio de 2013. Caberá a este Diretório dirigir o Partido no processo eleitoral de outubro de 2012, o que nos apresenta um grande desafio e imensa responsabilidade: ampliar nossa bancada de prefeitos e vereadores e continuarmos na liderança política do Estado de São Paulo.
Neste momento, em que a união figura como um dos principais valores da vida partidária, vamos caminhar para a Convenção Estadual com a certeza de que, juntos podemos ajudar a construir e a preservar a grandeza do PSDB. A contribuição do nosso partido para o desenvolvimento e o bem-estar dos paulistas é fruto do nosso ideário, da força da nossa militância e dos nossos líderes, mas sobretudo, da nossa união.
Vamos juntos à Convenção da vitória!
Dia 7 de maio (sábado), na Assembleia Legislativa, às 9h.
Antonio Carlos Mendes Thame    
Presidente
Cesar Gontijo
Secretário-Geral

Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 03 de maio de 2011

O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 30/10, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à Participação da mulher na atividade política.

02 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 32/10, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

03 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 47/10, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que dispõe sobre formas de ressarcimento de multas de trânsito canceladas judicialmente no âmbito do Município de Ubatuba.

04 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 30/11, do Ver. Osmar de Souza – DEM, que revoga a Lei Municipal nº 3.263, de 30 de novembro de 2009 e restabelece a Lei Municipal nº. 2.951, de 26 de junho de 2007.

05 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/11, do Ver. Romerson de Oliveira – DEM, que Revoga o § 2º do art. 1º, do Decreto Legislativo nº 02, de 28 de maio de 2009.

06 - Moção nº. 15/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao Professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região Sul de Ubatuba.

07 – Moção nº. 17/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações aos fundadores do Projeto “Piloto do Ninja”, Srs. Celso de Almeida Junior, César Rodrigues e Luiz Carlos dos Santos e a fundadora do Colégio Dominique e apoiadora do Projeto a Srª. Ana Maria Salerno de Almeida “Prô Aninha”

08 - Pedido de Informação nº. 49/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações do motivo de não está funcionando a U.T.I da Santa Casa de Misericórdia Nosso Senhor dos Passos.

09 - Pedido de Informação nº. 50/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre a real situação da Rua do Telégrafo no bairro do Rio Escuro em referencia a iluminação pública, se existe algum projeto de implantação de luminárias públicas e a data marcada para a implantação das luminárias.

10 - Requerimento nº. 064/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – DE Caraguatatuba, que estude a possibilidade da implantação de um dispositivo redutor de velocidade em curva da Estrada Antonio Cruz de Amorim, no loteamento Jardim Beira Rio, no Trecho da estrada que liga a Maranduba ao Sertão da Quina na altura do depósito de Material para Construção.

Romerson de Oliveira - DEM
Presidente

Para Pensar e Refletir

Elias Penteado leopoldo Guerra
 
Considerando que muitas pessoas talvez  já se esqueceram da letra da música "Imagine" de John Lennon, que foi referida na últuima matéria da Coluna Atitude e Comportamento, ou talvez mesmo não a conhecessem, abaixo estamos apresentando um tradução livre da letra:
 
IMAGINE
  
Imagine que não há paraíso

É fácil se você tentar,

Nem inferno abaixo de nós

Acima de nós apenas céu

Imagine todas as pessoas

Vivendo para o hoje

Imagine que não há países

Não é difícil fazer isto

Nada pelo que matar ou morrer

E sem religião também

Imagine todas as pessoas

Vivendo em paz

Você pode dizer que eu sou um sonhador

Mas eu não sou o único

Eu espero que algum dia você se junte a nós

E o mundo será como um só

Imagine sem existir propriedades

Eu gostaria de saber se você consegue

Sem necessidade de ganância ou desejos

Uma irmandade de pessoas

Imagine todas as pessoas

Compartilhando todo o mundo

Você pode dizer que eu sou um sonhador

Mas eu não sou o único

Eu espero que um dia você se junte a nós

E o mundo será como um só
  
John Lennon

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Final de semana com visita e caminhada

Na tarde do dia 15, Tato - presidente municipal e coordenador regional do PTB – esteve visitando a pré-candidata Cláudia Alexandra que estava de repouso em razão de ter feito uma cirurgia.

“Fiquei muito feliz com a visita do Tato. Esta atitude demonstra o carinho e a preocupação que ele tem para com seus amigos e colaboradores”, declarou a acamada.

No dia seguinte, Tato fez uma caminhada pelos bairros do município: Ipiranguinha, Vale do Sol e Jardim Ipiranga, acompanhado dos pré-candidatos à vereança Flávio Bruno e Silvana Vicente, idealizadora do evento.

 
Parque Ipiranga
Vale do Sol
Tato visitou várias residências cumprimentando velhos amigos e fazendo novas amizades. Muito bem recebido por todos, Tato ouviu atentamente as reclamações e apontou algumas soluções, que só serão viáveis com a mudança total da administração municipal. Dentre as soluções, a que mais chamou a atenção foi sobre o uso pela comunidade do recém-inaugurado centro comunitário do Vale do Sol.

Para Flávio Bruno, eventos deste tipo favorecem a aproximação com a comunidade, que tem a oportunidade de conhecer mais profundamente os líderes políticos que se apresentam como pré-candidatos.

Já Silvana Vicente disse que a caminhada foi uma estratégia para mostrar ao Tato, pré-candidato ao executivo municipal, como se encontram os bairros da cidade. “Meu candidato precisa andar pela periferia, pisar onde o povo pisa, atravessar pontes cobertas de água e sem corrimão, ruas eternamente esburacadas e escuras, esgoto a céu aberto. Esse é o meu perfil como pré-candidata! Sempre observei esse descaso e hoje, estando junto com o PTB, me sinto responsável em fazer este evento”, explicou Silvana.

No final Tato fez uma avaliação positiva sobre a caminhada e garantiu aos pré-candidatos: “O nosso povo pede pouco MUITO POUCO. Se vocês se elegerem, façam o bem e nunca virem às costas ao pedido deste povo", aconselhou.

ACIU oferece palestra gratuita “BM&FBOVESPA - Mercados de Ações e Futuros”




A palestra tem como objetivo explicar o funcionamento e os conceitos básicos sobre o mercado de ações e mercados futuros.

Os assuntos abordados são:

· O Mercado de Ações e de Derivativos

· O que se negocia no mercado de Capitais

· O Mercado de Ações no Mundo

· Mercado Primário x Mercado Secundário

· O Novo Mercado e os Níveis de Governança Corporativa

· A BM&FBOVESPA

· O papel da BM&FBOVESPA

· Índice Bovespa

· Formas de negociação de ações e dos derivativos

· Operações realizadas com derivativos

· Como comprar ações e mini-contratos

· O que são e o papel das Corretoras de Valores

· A importância do mercado de ações e dos mercados futuros para a economia

· BM&FBOVESPA vai até você

· Clube de Investimento

· O que são e o papel das Corretoras de Valores

· Indicadores

· Programas de Popularização

· Bolsa de Valores Sociais e Ambientais



Palestrante: A palestra será ministrada por Tércia Bispo Rocha, economista, pós graduada em Mercado de Capitais pela Escola de Pós Graduação em Economia - EGPE da Fundação Getúlio Vargas - FGV e em Gestão de Projetos pela Escola Politécnica - POLI da Universidade de São Paulo - USP. Trabalha desde 1979 no mercado financeiro e de capitais dedicando-se especialmente à evolução e ao desenvolvimento de produtos e serviços. Atualmente presta serviços como consultora da BM&FBOVESPA para divulgação do Programa de Popularização.


Data: 05 de julho (terça-feira)

Horário: 19h00 às 21h00

Local: Associação Comercial de Ubatuba (Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro)

Inscrições: 3834 1449 com Cristiane

Túnel do Bairro da Estufa I em Ubatuba

Em 05 de fevereiro de 2011 uma cidadã enviou o e-mail abaixo, reivindicando obras de manutenção e conservação no túnel do bairro da Estufa I - Ubatuba - SP.

"Prefeito Eduardo Cesar e Sr. Secretário de Obras,

Na entrada do tunel da Estufa I que passa por baixo da estrada, existe um IMENSO BURACO que quase impede a passagem de nós ciclistas, além de acumular muita ÁGUA SUJA E FEDORENTA ,e isto é na entrada e na saída, a entrada do tunel é um descaso muito grande desta prefeitura, pois além de aguentarmos muito LIXO, ÁGUA SUJA, BURACO IMENSO, temos que gastar dinheiro com as rodas de bicicletas quebradas e pneus estourados, seria possível está prefeitura dar um jeito nesta situação já existente a algumas semanas?

A Prefeitura desta cidade só se incomoda em tratar ,ou fazer uma maquiagem onde o turista passa!
 
Os ciclistas desta cidade merecem um pouco mais de atenção, sendo que nossas ciclovias além de não serem interligadas, são mal tratadas e muito poucas para o que precisamos !"

 Em 02 de março de 2011, ou seja, quase um mês após a reclamação, a cidadã recebeu o seguinte e-mail da prefeitura:

projetosobras@ubatuba.sp.gov.br

Re: Tunel da Estufa.
Wed, 2 Mar 2011 15:58:44 -0300



"Informo que foi feita solicitação de serviço de nº 319 pela Secretária de Obras e encaminhada ao encarregado dos serviços de asfalto sr. Wilson.
                                                         Gleide"
 Em 05 de abril de 2011, face a não execução de qualquer obra no referido local a cidadã, novamente, enviou e-mail abaixo a Ouvidoria, ao gabinete e a secretaria de obras da prefeitura de Ubatuba:

To: ovduba@gmail.com; gabineteprefeito@ubatuba.sp.gov.br; obraspmu@ubatuba.sp.gov.br
Subject: FW: Tunel da Estufa.
Date: Tue, 5 Apr 2011 23:50:17 +0000

"Prezados Senhores,
 
Até agora nada foi feito lá na entrada do túnel da Estufa I para Estufa II , a Rua Corinthians continuação do túnel está com crateras enormes à meses, o mais interessante é que pertinho de uma das crateras, passam diariamente todos os veículos que frequentam o Fórum de Ubatuba.
 
A Rua Juvêncio Amaro de Oliveira é intransitável, a lama e os buracos impedem os cidadãos de IR E VIR, esta é a rua onde tem aquela "praça" que ninguém pode entrar de tanta lama envolta, onde hj começaram a cortar o matagal que existe nela.
 
Outro problema que enfrentamos entre tantos nesta cidade, é a coleta de lixo , aqui neste bairro Estufa II no mês passado mudaram os dias  e não avisaram ninguém, ao ligar no orgão responsável fui atendida pelo funcionário chamado Fernando, quando disse que a comunidade não havia sido informada da troca dos dias, e os cachorros e urubus estavam fazendo a festa no bairro, ele o funcionário publico (FUNCIONÁRIO DO PUBLICO ) me disse que só haviam avisado os urubus e cachorros, fiquei pasma com a falta de respeito e descaso, marca registrada e singularidade desta administração em todos os níveis de hierarquia, ontem também não houve coleta de lixo em nosso bairro, existe sujeira por todas as ruas.
 
Peço providências quanto a todos os problemas."

 Em 12 de abril de 2011, como absolutamente nada havia sido feito, a cidadã enviou o e-mail abaixo para a Ouvidoria, ao gabinete e a secretaria de obras da prefeitura de Ubatuba:
 
"Presados Senhores,

Até agora a entrada lá do túnel da Estufa I para Estufa II está uma vergonha e cada vez pior, além da Rua Corinthians com enormes buracos que até agora também nada, a Rua ARY VIEIRA no bairro Estufa II (rua do super mercado MANÁ) já não é mais buracos na rua e sim A RUA ESTÁ DENTRO DE VÁRIOS BURACOS, a situação é precária demais e está prejudicando muito os moradores do bairro, esta rua é a principal porta de entrada em nosso bairro, quando é que providências serão tomadas? Ficar pintando guias pela cidade toda não vai adiantar em nada, isso é maquiagem e ninguém é idiota de achar que esta cidade está bem conservada, porque a pavimentação desta cidade toda está uma CALAMIDADE PUBLICA.

Hoje também presenciei uma cena de terror e quase uma tragédia, uma senhora andava pela AV. Rio Grande do SUL atraz do AEROPORTO, com um carrinho de bebe e por muito pouco não foi atropelada por um motorista desligado, ela andava pelo meio da rua porque ATRAZ DO AEROPORTO NÃO TEM CALÇADA ela está cheia de muito mato e sujeira não tem condições de andar por ela, aliás cade a fiscalização das calçadas de Ubatuba? Existe uma lei para as calçadas.

Se for preciso ir ao MINISTÉRIO PUBLICO pedir estas reinvindicações eu vou, chega de descaso.

Atenciosamente,

Obs: Segue abaixo e-mail já encaminhados."
  
Finalmente, no dia 21 de abril de 2011 a prefeitura resolveu executar o serviço reclamado desde 05 de fevereiro de 2011 e com promessa de solução desde 02 de março de 2011. Foram mais de 60 dias de espera e em 27 de abril de 2011 os leitores poderão constatar a qualidade do serviço executado, através das imagens abaixo.










Bastante indignada com mais esse descaso da prefeitura de Ubatuba a cidadã enviou o texto abaixo, por e-mail, a Ouvidoria, Gabinete e Secretaria de Obras:
"Sr. Eduardo Cesar Prefeito de Ubatuba e Sr. Secretário de Obras,

No dia 21/04/2011 quinta feira ultima, foi executado o concerto pedido à tantos meses do buraco existente na entrada do túnel da Estufa I para Estufa II, conforme fotos anexas a entrada do túnel hoje dia 27/04/2011, seis dias após o concerto a situação é exatamente essa, constatando mais uma vez o desperdício de dinheiro publico, serviço mal executado, material de péssima qualidade.

Sr. Eduardo Cesar, na qualidade de cidadã Brasileira e moradora desta cidade, utilizando dos meus direitos a liberdade de expressão, sou obrigada a lhe dizer que não aguentamos mais a sua total incompetência e de suas secretarias, o prejuízo e retrocesso que a sua administração traz para esta cidade é incalculável, sua marca registrada infelizmente é a ineficiência, péssima gestão e desqualificação para o cargo que exerce como prefeito desta cidade.

Os unicos cidadãos que concordam com a sua gestão e acham seu trabalho satisfatório, são aquelas que de algum modo são prevaricados pela sua administração, ou estão pendurados nela, não aguentamos mais políticos como você que se aproveitam da ignorância política dos cidadãos, não aguentamos mais receber as reles migalhas como retorno dos impostos que pagamos, não aguentamos mais ver a nossa cidade tão abandonada, não aguentamos mais omissão e descaso, não aguentamos mais a falta de respeito da sua administração com a população.

Não temos fiscalização para calçadas, já reclamei inclusive da calçada atraz do AEROPORTO que é um matagal e deposito de lixo até agora NADA, as calçadas desta cidade são utilizadas como deposito de material de construção, deposito de entulho e lixo isso qdo eles não são totalmente inexistentes, existe lei para isso!

Não temos coleta de lixo reciclável, este assunto é URGENTE , será que preciso escrever para o GREENPEACE ou WWF pedindo uma manifestação pra isso acontecer ?

O Sr. Eduardo Cesar e sua administração é a contra mão do progresso de Ubatuba."

Essa é a administração que diz utilizar o dinheiro público com responsabilidade. Conceitos de eficiência e de qualidade são diferentes para cada tipo de pessoa em função de sua situação pessoal, das oprtunidade que teve durante a vida e do grau de conhecimento que adquiriu. Não vou portanto questionar os conceitos de qualidade e eficiência que a administração Eduardo Cesar apresenta, porém posso e vou perguntar ao cidadão que remunera o sustento de Eduardo Cesar e dos seus:

A qualidade e a eficiência apresentados nesse caso do túnel da Estufa I representam o que você, cidadão espera de uma administração municipal?

TJSP condena ex-prefeito de Itápolis por improbidade administrativa

 
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (27), Ubaldo José Massari Junior, ex-prefeito de Itápolis, cidade do interior do Estado, por atos de improbidade administrativa.

De acordo com o pedido, Massari Junior firmou, em 1999, contrato com entidade privada sem fins lucrativos para terceirizar o serviço de saúde do município. Em decorrência desse acordo, alguns funcionários foram contratados sem concurso, fato que motivou o ajuizamento de ação civil pública por parte do Ministério Público. A ação, no entanto, foi julgada improcedente pela 2ª vara cível de Itápolis.

Para tentar reformar a decisão, o MP apelou.

O relator da apelação, desembargador Venicio Salles, deu provimento ao recurso e condenou o ex-prefeito a pagar multa equivalente ao último salário recebido, além suspender seus direitos políticos por três anos.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Ribeiro de Paula e Edson Ferreira.

Apelação nº 0388273-67.2009.8.26.0000

Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br


NOTA DO EDITOR
Acho que já ouvi falar em situações análogas em alguma outra cidade. Se acontecer o que eu estou prevendo é bom instalarem logo a 3a. Vara em Ubatuba.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

12ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 26 de abril de 2011


Câmara de Ubatuba obriga bancos a avisar clientes sobre portas que tenham detector de metais


Portas giratórias podem ser uma ameaça para quem usa marcapasso



O primeiro projeto de lei discutido da 12ª sessão da Câmara Municipal de Ubatuba desta terça-feira, 26, foi o projeto de lei nº 21/11, do vereador Claudnei Xavier – PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos nos estabelecimentos de acesso público e que tenham portas com detector de metais, dispositivos antifurto e outros do gênero, sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso e dá outras providências.

De acordo com o projeto, caso uma pessoa portadora de marcapasso necessite adentrar ao estabelecimento, deve-se proceder ao desligamento do equipamento capaz de interferir no funcionamento do marcapasso, ou então, encaminhar a pessoa a uma entrada alternativa que não apresente risco à sua saúde. As despesas decorrentes do cumprimento da lei correrão por conta das instituições públicas ou privadas que se encontram na situação prevista.

O descumprimento da lei sujeitará os infratores as seguintes penalidades: Advertência, com prazo de 30 dias úteis para a regularização da pendência e multa se persistir na infração.

O autor do projeto explicou que por questões de segurança, muitas instituições instalam na entrada de suas dependências portas equipadas com detectores de metais ou antifurto. Segundo ele, se por um lado tal equipamento promove mais segurança. Por outro prejudica as pessoas que usam marcapasso. “Esse bloqueio altera o funcionamento do marcapasso, podendo, nos casos em que a pessoa é completamente dependente, ocasionar a perda de sentidos e outros malefícios. A proposta de lei visa avisar e proporcionar maior segurança aos portadores destes aparelhos que precisam adentrar tais estabelecimentos”, explicou o vereador Claudnei Xavier.



Marcapasso


O marcapasso é um dispositivo de aplicação médica que tem o objetivo de regular os batimentos cardíacos. Isto é conseguido através de um estímulo elétrico emitido pelo dispositivo quando o número de batimentos em um certo intervalo de tempo está abaixo do normal, por algum problema na condução do estímulo natural do coração pelo seus tecidos antes de atingir os ventrículos.



















O coração é a bomba responsável por levar o sangue para todas as partes do corpo. Para ativar sua contração são necessárias estimulações elétricas numa frequência que varia normalmente de 60 a 100 batimentos por minuto. Eventualmente esse sistema elétrico sofre disfunção, o que causa uma queda na frequência de batidas por minuto. É para tratar esse tipo de arritmia que existe o marcapasso.

Todas as pessoas que usam este aparelho devem portar uma carteira de portador de marcapasso. É essencial o uso da carteira de identificação do portador de marcapasso em todos os momentos, mesmo fora do ambiente hospitalar e de consultórios. É um documento que contém dados técnicos sobre o aparelho, dados do paciente e do médico especialista responsável pelo acompanhamento do marcapasso.

Quem usa marcapasso pode ter problemas em portas giratórias antigas ou mal reguladas. Detectores de metal de aeroportos, por exemplo, também podem ser perigosos.

Esses equipamentos geram campos eletromagnéticos que confundem o marcapasso. O aparelho entende que o coração bate no ritmo certo e para de enviar os pulsos elétricos. A pessoa pode ter palpitações ou até desmaiar.

Se a porta giratória travar, e o socorro demorar, ela pode ter uma parada cardíaca. Evitar detectores de metal é recomendação médica. E precisa ser respeitada pelos bancos.



Câmara determina inclusão dos bairros nas placas indicativas das ruas de Ubatuba


O segundo projeto de lei votado na sessão desta terça-feira, foi o Projeto de Lei nº. 22/11, do vereador Rogério Frediani – PSDB, que determina a inclusão dos bairros nas placas indicativas das denominações dos logradouros, nas condições que especifica.

O projeto segundo o vereador tem o objetivo de melhorar a orientação dos usuários das vias.

De acordo com o projeto, as placas indicativas da denominação das ruas e avenidas do município, que atravessem dois ou mais bairros, deverão fazer referência expressa aos respectivos bairros.

No caso da existência de estoque de placas indicativas ainda em desacordo com os ditames desta lei, admite-se a sua utilização até o esgotamento total do estoque.

A critério dos órgãos competentes, a inclusão do nome dos bairros nas placas indicativas de logradouros poderá ser adotada em qualquer outro caso não especificado nesta lei.

As despesas eventualmente decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias para os serviços dessa natureza, incluídas pelo Poder Executivo nas propostas orçamentárias anuais, inclusive as relativas ao Plano Plurianual.

Frediani explicou que a comunidade dos bairros de Ubatuba, principalmente as mais distantes necessitam de serem localizadas e as placas de sinalização fazem toda a diferença, pois “além de ter a intenção de melhor sinalizar os caminhos que ligam o Centro aos bairros, propõe maios respeito e reconhecimento a seus moradores”.

Frediani acrescentou que a sinalização padrão adequada condiz com a realidade da cidade, pois Ubatuba, se tratando de uma cidade turística, ganha com essa medida: a facilidade e a viabilidade de se trabalhar com turismo em estradas sinalizadas. “Ubatuba possui muitas estradas e acessos que, para quem se interessa em conhecer as localidades, dificulta a localização. Por isso a importância das placas”, disse o autor do projeto.

Outros Temas

Após a aprovação dos dois projetos da noite, a sessão seguiu com a entrada do projeto sobre a Casa Lar por assinatura regimental que foi aprovado em plenário, o adiamento por uma sessão da entrega de uma moção, três pedidos de informação e cinco requerimentos.

A moção de Congratulações que seria entregue pelo vereador Frediani ao professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região Sul de Ubatuba foi adiada para semana que vem.

Todos os pedidos de informação da noite foram solicitados pelo vereador Frediani. O edil solicitou informações sobre o montante gasto com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba, e o encaminhamento do relatório analítico das despesas efetuadas com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba”; Informações sobre a razão social e o número de inscrição no CNPJ/MF da empresa responsável pela arrecadação dos preços públicos cobrados aos usuários da “Zona Azul”, como também sobre o numero do processo licitatório, cópia do contrato vigente, do montante arrecadado e o órgão da Administração Municipal responsável e informações sobre se o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, o CREAS – Centros de Referência Especializada de Assistência Social e o CRAS – Centros de Referencia da Assistência Social se esses serviços estão integrados á política municipal de Assistência Social. E em caso afirmativo, os seus programas, projetos, serviço e benefícios desenvolvidos em nosso município e o total de munícipes atendidos por estes serviços.

Dos cinco requerimentos, três foram solicitados também por Frediani. O vereador solicitou ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, os serviços de conservação da ciclovia existente no Bairro da Maranduba, à margem da Rodovia SP – 55 e as providências que se fazem necessárias para a recuperação do “ponto de ônibus” existente á margem da Rodovia SP – 55, na Praia do Lamberto. O vereador solicitou ainda à ELEKTRO para que providencie em caráter de urgência, a colocação de uma luminária no poste situado defronte ao “Projeto Tamar” na Rua Raimundo Correa, situada entre as Ruas Milton Holanda Maia e Lola Kerr, no Bairro do Itaguá.

Os dois últimos requerimentos da noite foram solicitados pelo vereador Adilson Lopes – PPS, à ELEKTRO, a fim de que execute o serviço de instalação de luminárias na Rua Orquídea no bairro, Cachoeira dos Macacos e à Telefônica, para que execute o serviço de instalação de um aparelho de telefone público na Rua da Cascata, Bairro do Ipiranguinha, na Praça Madre Sofia, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Fonte ACIU - por Cristiane Zarpelão


NOTA DO EDITOR

Com relação aos pedidos de informações os vereadores Adilson Lopes - PPS, Claudnei Bastos Xavier - PSC e Osmar Dias de Souza - DEM, novamente votaram contra tais pedidos.

EMDURB Contas de 2007 Rejeitadas pelo Tribunal de Contas

Aos poucos até mesmo os cegos, omissos ou aqueles que possuem alguma vantagem pessoal na atual administração de Ubatuba, começam a ver o porque de Ubatuba ter chegado ao fundo do poço. A incompetência, omissão, conivência com irregularidades e ilegalidades é a marca registrada dos que foram ou são considerados como pessoas de confiança de Eduardo Cesar. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares as contas, do exercício de 2007, da EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba, envolvendo a administração de João Paulo Rolim, Mara Cibele Franhani, Rodrigo Antonio Duque de Andrade e Denise Martins Silveira.

Não posso deixar de citar o nome de Vera Lúcia Ramos, pois seria uma indelicadeza. O Tribunal constatou que a mesma gostava tanto de trabalhar na atual administração que chegou até mesmo a possuir dois cargos simultaneamente. Além de Secretaria da Fazenda a mesma atuava como Diretora Financeira da EMDURB, contrariando o disposto no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal

A cada dia fica mais claro e evidente como Eduardo Cesar conseguiu fazer Ubatuba chegar ao ponto em que chegou. É impossível administrar uma cidade onde impera o interesse pessoal dos adoradores de Cesar. Como se não bastasse Eduardo Cesar consegue ir além escolhendo pessoas totalmente incompetentes para ocupar os cargos de confiança e de chefia. Não devemos nos esquecer que os incompetentes escolhidos por Eduardo Cesar ocuparam as mais diversas chefias, ou seja, tal e qual a uma nuvem de gafanhotos foram destruindo tudo por onde passavam. Abaixo a sentença proferida pelo eminente Conselheiroe publicada em 26 de abril de 2011 no Diário Oficial:

"Superada a impropriedade aventada relacionada à dispensa de licitação para aquisição de cestas básicas, porque amparado o procedimento no parágrafo único do artigo 24 da Lei de Licitações.

A recuperação econômica apurada no exercício subseqüente afasta a crítica a respeito da adequação da reativação da entidade em 2007. Contudo, não se aproveita para a aprovação das contas, à vista dos desacertos na área financeira.

O exercício encerrou com resultado negativo de R$ 291.802,69, o que contribuiu para a elevação do prejuízo acumulado advindo dos anos anteriores; os quocientes de liquidez revelam a incapacidade da entidade, na oportunidade, para suportar suas obrigações; e não comprovado o parcelamento das dívidas – tributária e contratual - no exercício de 2007 que correspondiam a R$ 1.128.572,60.

Agrega-se a essas irregularidades o indevido acúmulo de cargos remunerados pela Diretora Financeira que deverá optar pelo salário de uma das funções e providenciar o ressarcimento do erário.

Diante dessas considerações, com fundamento no artigo 33, inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar nº 709/93, julgo irregulares as contas anuais de 2007 da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba, com acionamento dos incisos XV e XXVII do artigo 2º do referido diploma legal."

Publique-se por extrato.

Ao cartório para providências de estilo.

G.C., em 15 de abril de 2011

Edgard Camargo Rodrigues
Conselheiro

A íntegra do relatório e voto pode ser acessada clicando aqui.

ACIU e Sebrae oferecem oficina gratuita sobre “Administrando Fluxo de Caixa”




Objetivo
Orientar o empresário na aplicação da ferramenta de fluxo de caixa no gerenciamento da sua empresa.

Conteúdo
- Conceitos e Objetivos
- Fatores que determinam as Sobras e Faltas de  Recursos
- Estruturando o Fluxo de Caixa da Empresa
- Projeções de Caixa
- Dicas para melhorar o fluxo financeiro da Empresa

Data: 03 de maio (terça-feira)

Horário: 18h00 às 22h00

Local: Associação Comercial de Ubatuba (Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro)

Inscrições: 3834 1445.

Coluna Atitude e Comportamento: Imaginemos e vivamos o Novo Mundo

Por Política se denomina a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados. Todas as pessoas nascem e vivem em Estados e, portanto, são naturalmente entes politicos, independentemente de estarem conscientes disto ou não. Outro aspecto importante que esquecemos é que ninguém nasce e sobrevive sozinho, quer em sua infância como no seu estado adulto. De uma forma ou por outra, de qualquer forma, nós sempre dependemos das outras pessoas, quer admitamos ou não somos, independente de nossa vontade, parte de uma só comunidade global. Tudo que é feito por outras pessoas nos afetam, assim como tudo que fazemos afetam os outros, o que nos leva a conclusão que todos nós somos uma célula de um organismo maior.

Sabe-se que o corpo humano é constituído de cerca de cem trilhões de celulas. Nós nem sequer conseguimos visualizar, imaginar o que sejam cem trilhões de qualquer coisa, pois é algo que escapa a nossa visualização. No entanto sabemos que basta uma só célula julgar-se única e indenpendente e resolver atuar e viver de maneira própria (também chamado de o ínicio de um tumor de cancer) e que outras células se multiplicando nessa mesma atitude da célula incial, levarão o total das demais cem trílhões de células à morte e, por conseqência, à morte do organismo humano em que estejam.

Se refletirmos um pouco sobre isto chegaremos a conclusão de que ninguém tem o Direito de se considerar independente e ter ter sua vida própria, isolado dos outros, pois assim nada mais é do que uma célula cancerígena no organismo social.

Não geramos nossa própria vida, portanto ela não nos pertence. Nossa inteligência nos leva a uma conclusão lógica, embora não saibamos explicar os detalhes, que nada acontece por acaso, assim como ninguém está neste mundo, vivo, por acaso e nem por decisão sua, própria. Conclui-se então que temos a obrigação, o dever de nos integrar na vida da nossa comunidade, tendo ciência das consequências de nossos atos.

Educação e amor são condições necessárias para a sobrevivência no nosso oganismo social e respeitar o outro e a todos é característica do amor e da educação, portanto temos que ser responsáveis por todos e por tudo. Ser reponsavel é ter a atitude de dar a resposta adequada que a situação exige.

Não faz sentido e é improdutivo focar no erro dos outros, em vez de procurar saber o que possamos fazer para que o erro seja corrigido. Criticar sem apresentar alternativas de soluções, sem estar na busca de apresentar alternativas de soluções, de uma maneira honesta e comprometida, não nos leva a nada; é como a célula que resolve viver sua prória vida, independente do organismo do qual faz, naturalmente, parte.

O mal não é somente feito por aqueles que buscam só seus interesses próprios, a quaisquer meios, ignorando e desrespeitando a existência dos demais, mas também é feito por aqueles que se omitem, viram os olhos da realidade para não vê-la e não se comprometerem, com responsabilidade maior pois criam as condições para que os maus possam fazer o mal.

Lembremo-nos do dito antigo de que é fácil quebrar um graveto mas é impossível se quebrar um feixo de vários gravetos juntos, unidos.

Não permitamos que as circunstãncias nos corrompam, pois é com isto que os maus contam e esperam, mas tenhamos confiança em nós, no que temos consciência ser o justo, o adequado e o devido a ser feito. Não sejamos escravos do passado, que já se foi, concentremo-nos no presente e na confiança de que o bem e a verdade sempre vencem e transformam as pessoas, podendo assim criarmos juntos o mundo e a vida que almejamos para nós e nossos entes queridos.

Tenhamos a coragem e determinação de imaginar esse novo mundo, o “ A New Earth “ (“O Despertar de uma nova Cobsciência”), de Eckhart Tolle e ele se tornará realildade. Unamo-nos ao ideal de John Lennon, lindamente expressado em sua música “Imagine” e teremos um Novo Mundo.
Elias Penteado Leopoldo Guerra

terça-feira, 26 de abril de 2011

Chuva castiga Ubatuba e deixa várias famílias desabrigadas



A forte chuva que atingiu Ubatuba neste domingo, 24, provocou alagamentos em vários bairros da cidade. 20 famílias tiveram que sair de casa. Elas foram abrigadas no ginásio de esportes da cidade- o Tubão.





O chefe da Defesa Civil de Ubatuba, Delmo Jorge Braga de Souza, revelou que no município já choveu durante o final de semana o equivalente a 180 milímetros. “Estamos com muitos pontos de risco e muitas áreas de deslizamentos, ainda não conseguimos contabilizar a real situação da cidade. A situação ficou muito crítica depois das 13h de domingo”, completa. Segundo a Polícia Militar de Ubatuba, a cidade está com diversos pontos de alagamentos, e a situação está perigosa no Centro e no bairro Estufa II. Pontos de deslizamentos também foram registrados na Cachoeira dos Macacos e no Morro das Moças.


FONTE ACIU

Bem-vindo a Urubutuba

 
Realmente a atual administração veio para mudar, marcar época e inovar. Não somos Romanos mas temos um Cesar, temos o Pastor que virou Ouvidor, temos ambulantes que não ambulam e agora temos o urubu como a ave símbolo da atual administração.

Dizem que os urubus vivem em pequenos grupos, ou solitários, mas que se concentram em grande número a enormes altitudes, vasculhando os céus em busca de carniça. Muito provavelmente em função da grande quantidade de alimentos disponíveis os urubus, que a atual administração parece tanto gostar, mudaram seus hábitos e resolveram viver em grandes grupos. Se Eduardo Cesar não tivesse chutado o PT, partido que o elegeu em 2005, agora ele poderia estar implantando o bolsa urubu. De qualquer modo isso é outra história, então voltemos a ave símbolo de Ubatuba futura Urubutuba.

Sou obrigado a confessar que ter o urubu como ave símbolo foi uma grande idéia da atual administração, afinal de contas os urubus em geral são vistos como símbolos de morte e de tragédia e há algumas culturas que os percebem como aves agourentas e más. Na realidade essa sua relação com a morte pode ser vista de outra forma, pelo fato do urubu ser capaz de extrair da desgraça a sua própria vida.






Presidente da ACIU diz que feriado de Páscoa devolveu a autoestima e a esperança para os empresários da cidade


Por: Cristiane Zarpelão
 
Ubatuba recebeu cerca de 250 mil pessoas neste feriado de Páscoa, segundo a secretaria de Turismo. Os números do controle operacional do DER, mostram que no período das 12h00 do dia 20 de abril, às 0h00 do dia 24 de abril, Ubatuba recebeu só no trecho Taubaté- Ubatuba, 31.858 veículos (13.309 mais veículos que o ano passado). Apenas no percurso entre São José dos Campos à Caraguatatuba, foram registrados 67.053 veículos. (3.728 veículos a mais em relação ao ano passado). Entre Caraguatatuba e Ubatuba, não foi possível precisar o número de veículos, pois o controle operacional do DER não possui câmeras on line-VBM, neste trecho.

O secretário executivo do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte, José Carlos de Souza, a cidade atingiu uma média de 95% de ocupação nos meios de hospedagem.

Os estabelecimentos que venderam ovos de Páscoa se disseram muito satisfeitos com as vendas. “Mesmo com o aumento dos ovos de Páscoa, nossas vendas tiveram um acréscimo de 15%”, contou o gerente de uma loja na região central da cidade.

Nesta segunda-feira, 25, a Associação Comercial de Ubatuba realizou uma pesquisa informal com alguns empresários da cidade e todos se disseram satisfeitos com o movimento financeiro. “Ubatuba tendo tempo bom é sinônimo de sucesso nas vendas em todos os seguimentos. Pena que a cidade não está apta para receber nossos turistas”, disse o proprietário de um hotel.

A pesquisa ouviu também alguns turistas que estavam na cidade. Clarice Medina que é do Rio Grande do Sul, contou que passou a Lua de Mel em Ubatuba há 10 anos atrás e voltou neste feriado. “Ubatuba continua maravilhosa, as praias são espetaculares, mas a cidade está cada vez mais conhecida e não tem estrutura para receber tanta gente. Demoramos muito para chegar de um local para outro e a condição das ruas estão péssimas”, contou a gaúcha que se hospedou no Tenório.

João Pedro de Oliveira, que mora em Aparecida, contou que freqüenta Ubatuba há mais de 15 anos e disse ser apaixonado pela cidade. “Amo isso daqui. Meu sonho depois que me aposentar é morar em Ubatuba. Só achei a cidade muito mal cuidada, é uma pena.”

O presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Alfredo Corrêa Filho disse que este feriado de Páscoa devolveu a autoestima e a esperança para os empresários da cidade. “Nosso movimento foi espetacular e pudemos notar que é possível termos sim, a melhor cidade do Litoral Norte. Devemos auxiliar nossa infraestrutura básica de fiscalização aos comércios predatórios, definir que público queremos, diminuir sensivelmente a bagunça e não vamos medir esforços para proteger os comerciantes que geram emprego o ano inteiro, são pagadores de seus impostos e fazem a diferença em um feriado como este, atendendo com presteza aqueles que nos visitam e geram muitos empregos”, disse o presidente. 
 
(Fonte: Assessoria de Comunicação Associação Comercial de Ubatuba)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 26 de abril de 2011


O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 26 de abril de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 21/11, do Ver. Claudnei Xavier – PSC, que dispõe a obrigatoriedade de afixação de avisos nos estabelecimentos de acesso público e que tenham portas com detector de metais, dispositivos antifurto e outros do gênero, sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº. 22/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que determina a inclusão dos bairros nas placas indicativas das denominações dos logradouros, nas condições que especifica.

03 - Moção nº. 15/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao Professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região Sul de Ubatuba.

04 - Pedido de Informação nº. 46/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre o montante gasto com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba, e o encaminhamento do relatório analítico das despesas efetuadas com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba”.

05 - Pedido de Informação nº. 47/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre a razão social e o número de inscrição no CNPJ/MF da empresa responsável pela arrecadação dos preços públicos cobrados aos usuários da “Zona Azul”, como também sobre o numero do processo licitatório, cópia do contrato vigente, do montante arrecadado e o órgão da Administração Municipal responsável.

06 - Pedido de Informação nº. 48/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre se o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, o CREAS – Centros de Referência Especializada de Assistência Social e o CRAS – Centros de Referencia da Assistência Social se esses serviços estão integrados á política municipal de Assistência Social. E em caso afirmativo, os seus programas, projetos, serviço e benefícios desenvolvidos em nosso município e o total de munícipes atendidos por estes serviços.

07 - Requerimento nº. 59/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, os serviços de conservação da ciclovia existente no Bairro da Maranduba, á margem da Rodovia SP – 55.

08 - Requerimento nº. 60/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, as providências que se fazem necessárias á recuperação do “ponto de ônibus” existente á margem da Rodovia SP – 55, na Praia do Lamberto.

09 - Requerimento nº. 61/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, á ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S. A. a fim de que providencie em caráter de urgência, a colocação de 1 (uma) luminária no poste situado defronte ao “Projeto Tamar” na Rua Raimundo Correa, situada entre as Ruas Milton Holanda Maia e Lola Kerr, no Bairro do Itaguá.

10 - Requerimento nº. 62/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, á ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A, a fim de que execute o serviço de instalação de luminárias na Rua Orquídea no bairro, Cachoeira dos Macacos.

11 - Requerimento nº. 63/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, á Telefônica, a fim de que execute o serviço de instalação de aparelho telefone publico na Rua da Cascata, Bairro do Ipiranguinha, na Praça Madre Sofia, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Romerson de Oliveira - DEM
Presidente

O Eleitor e a Constante Dúvida de em Quem Votar

De dois em dois anos os cidadãos possuem a missão de votar em candidatos para cargos eletivos, quer seja no Executivo quer seja no Legislativo. Se de um lado encontramos políticos profissionais, de outro não encontramos cidadãos que tenham desenvolvido uma metodologia de escolha entre as diversas opções disponíveis.

Invariavelmente os cidadãos acabam optando por votar em quem alguém indicou, sem perguntar os motivos que levaram à essa indicação. Quando perguntamos aos que nos indicam um nome sobre o por que votar em determinado candidato, geralmente temos como resposta que o candidato é uma excelente pessoa, com príncipios éticos e religiosos e que fora recomendado pela prima da sogra da vizinha da tia de fulano de tal que certamente é uma pessoa que possui visão e princípios, sendo portanto praticamente uma heresia questionar tal recomendação.

Na realidade o processo de escolha de candidatos é uma constante e todo o cidadão deve observar àqueles que se destacam na vida em sociedade e que poderiam ser candidatos a algum cargo eletivo. Mesmo durante a fase em que há pré candidatos, o cidadão deveria se manifestar e questionar cada um dos pretensos candidatos, no intuito de facilitar a escolha das executivas de cada partido político e até mesmo as composições entre diferentes partidos que contenham pontos de afinidade e ideais minimamente compatíveis.

Quando o cidadão e eleitor se abstem de participar do processo inicial (pré candidaturas), a escolha acaba sendo feita com base no pretenso candidato que mais apoio teve dentro do próprio partido. Quando o cidadão se afasta dos partidos políticos e não apresenta seus anseios, os partidos escolhem o que é mais prático e mais fácil, ou seja, optam pelo candidato que seja mais facilmente empurrado guela abaixo dos eleitores e demais partidos para futuras coligações. Nesse momento o interesse dos cidadãos deixou de existir e apenas os interesses do grupo que se manifestou e participou passam a ser levados em consideração.

Diferentemente do que muitos possam imaginar não estou impondo conceito de valor ou de moralidade nesse tipo de situação que acabo de retratar. Na realidade acredito que vida em sociedade é exatamente isso e se os políticos são ruins é porque os candidatos não foram competentes para demonstrar seu diferencial, ou ainda porque os candidatos não conseguiram localizar um grupo de pessoas com os mesmos ideais dispostos a votar. Seguindo ainda a mesma teoria se os candidatos não são bons por esse ou aquele motivo, o fato é que novas opções não apareceram em função da omissão dos cidadãos.

Vejamos o seguinte exemplo: A Praia Grande em Ubatuba há 25 ou 30 anos era um local extremamente aprazível e bem frequentado. Atualmente a Praia Grande está pior do que curva de rio, seja pela falta de discernimento das administrações municipais, seja por vereadores que resolveram transformar o cargo e a função em escritório de aprovação de Leis casadas com interesses particulares, que coincidentemente são clientes do mesmo (vide a nefasta, ilegal e imoral atuação de Gerson de Oliveira - Vulgo Biguá). Ocorre que atualmente a Praia Grande possui mais de 5.000 (cinco mil) unidades habitacionais, ou seja, casas e apartamentos. Se cada casa possui um mínimo de 3 eleitores temos um total de 15.000 (quinze mil) possíveis eleitores. Se apenas 10% desses possíveis eleitores se unirem a Praia Grande poderá sem maiores dificuldades eleger um vereador só para ela e para atender as reivindicações do bairro.

Antes que algum desocupado de plantão venha se utilizar do argumento de que não basta ter 1.500 votos sem a escolha de um partido que tenha legenda, esclareço que qualquer partido aceita de braços abertos e de quatro um candidato que possua o apoio de 1.500 eleitores.

Portanto seria extremamente útil que cada líder comunitário, cada presidente de associação de bairro e cada formador de opinião abrisse as portas para todo e qualquer pré candidato a cargo executivo ou legislativo, pois somente assim poderemos impor aos futuros candidatos um programa de atuação compatível com os anseios da população. Com relação aos cidadãos que não se enquadram como líderes, presidentes de associação ou formadores de opinião, cabe aos mesmo, cobrar dos já citados que abram as portas e as oportunidades aos que pretendem nos representar.

Consequências da Ineficiência da Prefeitura de Ubatuba

Desde março de 2009 os vizinhos da peixaria, conhecida por KATITO, são obrigados a conviver com um barulho, acima dos limites tolerados, gerados por uma câmara fria destinada à conservação de pescados.

O cidadão Benedito Aparecido de Oliveira acionou a municipalidade e esta mais uma vez, demonstrando ser totalmente lerda e incapaz, nada fez. Em 29 de dezembro de 2009 o Sr Benedito de Oliveira impetrou Ação, no Juizado Especial, na qual foi acordado entre as partes, em 24 de fevereiro de 2010, que a empresa requerida, Cancellier Cembranelli Ltda EPP se comprometia a não ligar mais a câmara fria, em nenhum horário, sem a devida autorização e nos limites estabelecidos pelos orgãos públicos competentes, no caso a CETESB, sob pena de multa diária de R$ 200,00.

Tramita no Ministério Público o Inquérito Civil 32/2010, no qual houve inclusive audiência entre as partes, há cerca de 30 dias. Neste final de semana para surpresa e indignação do Sr Benedito de Oliveira e de sua esposa, a residência dos mesmos foi alvo de ataque através de uma bomba de pequeno porte ou rojão, colocado sob a porta de entrada da casa, danificando o piso e o protetor da porta.



Referido ato de vandalismo,  coação e de ameaça foi realizado por Carlos de Lourenzo Cancellier Neto, vulgo Katito, conforme comprovam as testemunhas que se prontificaram a depor contra o mesmo.

Quando a municipalidade é incompetente para fazer o seu papel, pseudos comerciantes se acham no direito de fazer o que bem entendem. Somente, em 16 de dezembro de 2010, a municipalidade notou que a reforma efetuada no comércio do tal Katito não possui aprovação junto a SAU e consequentemente também não possui autorização do IPHAN.

domingo, 24 de abril de 2011

Declaração de Imposto de Renda - Prazo Final 29 de Abril de 2011

Prazo e locais de apresentação

As pessoas físicas que são obrigadas devem apresentar a declaração de 1º de março até 29 de abril de 2011.

Veja as formas, locais e horários de apresentação:

Formas de entrega Locais e horários de apresentação
Internet
A apresentação deve ser feita a partir de um computador conectado à internet e com o programa Receitanet instalado. O serviço é gratuito.
Horário de transmissão: durante todo o dia, exceto no período de 1h às 5h da manhã (horário de Brasília). No último dia, a recepção termina às 23h59mim59s (horário de Brasília).
Disquete
O disquete deve ser apresentado nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, localizadas no Brasil. O serviço é gratuito.
Horário de apresentação: no horário de atendimento das agências.

 

Entrega de declaração em atraso

As pessoas físicas que são obrigadas a apresentar a declaração e que o fizerem após 29 de abril de 2011 deverão pagar uma multa pelo atraso na entrega. Não há cobrança de multa no caso de não obrigatoriedade de apresentação.

Saiba mais sobre a multa por atraso na entrega de declaração.

Veja as formas, locais e horários para apresentação de declarações após 29 de abril de 2011:


Formas de entrega

Locais e horários de apresentação
Internet
A apresentação deve ser feita a partir de um computador conectado à internet e com o programa Receitanet instalado.
Horário de transmissão: durante todo o dia, exceto no período de 1h às 5h da manhã (horário de Brasília).
Disquete
O disquete deve ser apresentado nas unidades de atendimento da Receita Federal.
Horário de apresentação: durante o horário de atendimento das unidades.
As agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal não recebem declarações em atraso.


AVISO
  • A partir do exercício 2011, não há mais possibilidade de apresentar a declaração em formulário.

 

Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2011

Para saber se está obrigado a apresentar a declaração, leia as informações abaixo ou responda o questionário de obrigatoriedade.

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2010:


Critérios

Condições
Renda
- recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 22.487,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) ;
- recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Ganho de capital e operações em bolsa de valores
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Atividade rural
- relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 112.436,25 (cento e doze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos);
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.
Bens e direitos
- teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2010, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Condição de residente no Brasil
- passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2010.

 

 Pessoas dispensadas da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2011

A pessoa física está dispensada da entrega da declaração, desde que:
a) não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade da tabela anterior, ou
b) conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos caso os possua.
c) teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, cujos bens comuns sejam declarados pelo cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 31 de dezembro de 2010.


AVISO
  • Mesmo que não esteja obrigada, qualquer pessoa física pode apresentar a declaração. Exemplo: uma pessoa que não é obrigada, mas teve imposto de renda retido em 2010 e tem direito à restituição, precisa entregar a declaração para recebê-la.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR OS PROGRAMAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2011

Fonte: Receita Federal