sábado, 24 de março de 2012

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Fonte | MPF
O ex-prefeito do município de Bagre (PA), L.C.M., foi condenado a nove anos de reclusão por irregularidades na prestação de contas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2000, durante seu mandato. L.C.M. será obrigado a restituir aos cofres públicos cerca de R$ 130 mil e não poderá exercer funções ou cargos públicos durante cinco anos.


A sentença, do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal em Belém (PA), determina seis anos de reclusão em regime semi-aberto e três em regime aberto. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Feita pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em 2006, a denúncia foi baseada em tomada de contas especial promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-prefeito não comprovou a regularidade da aplicação de quase R$ 130 mil recebidos pelo município.


A sentença destaca ainda que o TCU chegou a notificar o ex-prefeito para que apresentasse defesa, mas L.C.M. fez pouco caso do processo administrativo, ignorando a oportunidade que teve para dar explicações. Na Justiça, ele alegou que de junho a novembro de 2000 permaneceu afastado do cargo, por decisão da Câmara Municipal, daí não ter sido possível prestar contas.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Vagas de Emprego

SC MARTINS
Endereço: Rua: Begonias, 391 - Jardim Carolina
Telefone: 3832 3915
Contato: Gilson
Vaga: Acabador para marmoraria
Descrição:
Exigência: Morar em Ubatuba.



ARO CAR CENTRO DE RESTAURAÇÃO DE RODAS
Telefone: 3836 1186
Contato: Clayson ou Poliane
E-mail: 
arocarnaweb@hotmail.com
Vaga: Reforma de rodas automotivas
Descrição: Ter conhecimento prático em DESEMPENO DE RODA, SOLDA EM ALUMÍNIO E EM TORNO.
Exigência: Conhecimento apenas com torno não atende as necessidades é de suma importância experiência em roda.
Observações: Paga-se um ótimo salário e moradia (inclusive para a família), os interessados entrar em contato pelos telefones: 12 - 3836 1186, 12 - 8718 7640, 12 - 7813 5535, ID 14*583-826.



HOTEL TABATINGA
Endereço: Rodovia Rio Santos, 2500
Telefone: 11-3334-4367
Contato: Natalie (Dpto RH)
E-mail: 
ncristine@royalsaopaulo.com.br
Vaga: Controlador de Acesso (Período Noturno)
Descrição: Controlar o acesso de funcionários, através de relógio de ponto. Fazer monitoramento das câmeras de segurança.
Exigência: 2º grau completo. (Curso de especialização na área de segurança patrimonial e monitoramento de câmeras, será um diferencial).



RECANTO DOMUS
Endereço: Rua: Frederico Chopin, 185 - Pereque Açu
Telefone: 38337238
Contato: Carlos
E-mail: 
faleconosco@recantodomus.com.br
Vaga: Recepcionista
Descrição: Homem ou Mulher, acima de 18 anos, com experiência em hotelaria.
Exigência: Experiência comprovada como recepcionista de Hotel ou Pousada.
Observações: Período diurno, com flexibilidade de horário. Preferencialmente que não fume. Agendar entrevista por telefone ou encaminhar currículo por e-mail.



PADARIA INTEGRALE 
Endereço: R: Dr Esteves da Silva, 360 Centro
Telefone: 12 3836 1836
Contato: João Marcelo ou Fabiana
E-mail: 
padaria@padariaintegrale.com.br
Vaga: Atendente/ Balconista
Descrição: Ambos os sexos, maiores de 25 anos.
Observações: Levar currículo no local após as 14h00.



UBAGÁS
Endereço: Rua Ari Vieira 375
Telefone: 91172979
Contato: Aldo
E-mail: 
aldonweb@hotmail.com
Vaga: Motoboy folguista
Descrição: Cobrir a folga do motoboy uma vez por semana.(segunda-feira)
Exigência: Ter experiência na entrega de água e gás.
Observações: Oferecemos almoço.


WJ HAIRSTYLE
Endereço: Hans staden - 807
Telefone: 3832 38 00
Contato: Cinthia ou Juliana
Vaga: Manicure e Esteticista
Descrição:
Exigência: Maior de idade, com experiência.
Observações: Comparecer no local portando currículo para entrevista.

 

Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br 

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Frediani Apresenta Projetos que Regularizam a Extração de Areia Artesanal


Após três anos de pesquisa e consulta a especialistas, o vereador Rogério Frediani-PSDB protocolou na última quarta feira, na secretaria da Câmara Municipal, dois projetos de Lei que tratam do reconhecimento e dos critérios diferenciados para o licenciamento municipal à extração artesanal de areia. Os projetos ainda passarão pelas comissões da Câmara Municipal e não tem data para serem colocados em votação, mas já provoca satisfação entre os trabalhadores e técnicos consultados sobre o projeto. O que regulariza a atividade tem apenas cinco artigos e define de forma clara e objetiva como serão os procedimentos para a atividade.

O texto considera extrator artesanal de areia, o trabalhador que retira areia do leito do rio com pás ou conchas manuais utilizando uma pequena barcaça (chata/bateira) para transporte do material até a margem, de onde é transferida para caminhões para o destino final, realizada por profissionais cadastrados, que já exerciam a atividade há mais de dez anos.

A proposta proíbe a extração de material as margens dos cursos d’água e o uso de equipamentos motorizados, como dragas, tratores e pás carregadeiras. Para equilibrar a retirada, a quantidade não poderá ultrapassar a dinâmica sedimentar de reposição do mesmo material e a circulação dos caminhões é reduzida à pequena área de acesso, restrita, sem área de manobras, evitando os danos à vegetação. Para o licenciamento municipal será exigido à constituição de Pessoa Jurídica, ou Cooperativa, que prestará assessoria técnica, jurídica e contábil aos associados ou cooperados, apresentação do Plano de Controle Ambiental, além de Relatório de Controle Ambiental, a serem analisados pelos órgãos ambientais do Estado e União, a anuência do IBAMA e a aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. São exigências legais para organizar o setor, proteger o meio ambiente e separar o mau trabalhador do bom trabalhador. 
 
A Lei prevê ainda parcerias e convênios para o acompanhamento dos processos de licenciamento junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, visando orientar e garantir o pleno atendimento e execução da Lei. Na justificativa, além de citar os dispositivos legais da legislação vigente, Frediani destaca a importância de humanizar e dignificar a profissão. Outro aspecto positivo é o de desassorear os rios, que em períodos de chuva causam danos as comunidades. O autor fala que só foi possível apresentar o projeto porque a atividade artesanal é de baixo impacto ambiental e de grande importância social e econômica para o município. “Agora, a atividade está rodeada de homens maduros, responsáveis que vêem na extração de areia artesanal uma forma de diminuir e até mesmo reverter os estragos causados pela degradação da atividade, que por falta de licenciamento tornou homens de bem em bandidos, todos precisam trabalhar, para isso tem de cuidar para que sempre haja serviço”, desabafa Frediani. Para técnicos e profissionais ouvidos pelo gabinete do vereador, é uma oportunidade única de aliar desenvolvimento social, geração de renda, dignificação do trabalhador e sua família e preservação ambiental. Outro projeto que trata do mesmo tema é o que declara de relevante interesse social, econômico e ambiental a atividade de extrator de areia artesanal. Seu reconhecimento facilitará o andamento dos processos de licenciamento. “Desenvolvimento sustentável não é o que todos queremos? Nosso trabalho é garantir de que todos tenham sua oportunidade! Não é um trabalho fácil, mas foi o que escolhemos, então temos de fazê-lo!”, comenta Frediani a amigos que participaram dos estudos, pesquisas e elaboração dos projetos.

Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 27 de março de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 003/12 – Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº. 53/10, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que “Torna obrigatória a colocação de adesivo alusivo ao Disque Ouvidoria nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e dos concessionários, permissionários e prestadores de serviço do Município de Ubatuba”.

02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 114/11 - Projeto de Lei nº. 111/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino do município de Ubatuba”.

03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 117/11 - Projeto de Lei nº. 132/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Define como Corredor Comercial as avenidas marginais a SP – 55 no Bairro das Toninhas, neste Município”.

04 – Projeto de Lei nº. 14/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá a denominação de “Rua das Pedras” a via pública do Bairro Corcovado, no Município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 20/12, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes que procederem à transferência do registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Ubatuba e, também, do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para Município

06 – Projeto de Lei nº. 22/12, Mensagem nº 008/12, do Executivo, que altera o artigo 96 da Lei Orgânica do Município.

07 – Projeto de Lei nº. 135/11, Mensagem nº 050/11, do Executivo, que estabelece normas para a Feira de Artesanato da Avenida Iperoig no Município de Ubatuba.

08 - Projeto de Lei nº. 141/11, Mensagem nº 052/11, do Executivo, que disciplina a arborização urbana no Município de Ubatuba e dá providências correlatas.

09 - Projeto de Lei nº. 161/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.

10 - Requerimento nº. 18/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem, que faça a retirada de 03 postes que estão ás margens do acostamento da Rodovia Oswaldo Cruz na entrada da Rua Frei Tarcisio, nas proximidades do Bairro do Ipiranguinha e posteriormente faça um trevo de acesso aos Bairros Emaus, Jardim Ipiranga e Vale do Sol.

11 - Requerimento nº. 19/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, á Vivo Telefonia Celular com Central em São José dos Campos, que elabore estudos para telefonia celular na região dos Bairros do Corcovado, Praia Dura e Folha Seca.

12 – Requerimento nº. 20/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT – Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transportes, para a limpeza do mato nas laterais da Rodovia para melhor visibilidade das placas na BR – 101 Rodovia Mario Covas, no Bairro das Toninhas.

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente

quinta-feira, 22 de março de 2012

Imposto de Renda Pode Ser Convertido à Causa Social

Fonte: DComércio
O Imposto de Renda (IR) pode ser usado como um valioso instrumento em favor de causas sociais. Um mecanismo criado para esse fim, estabelecido pela Lei n° 12.594, de janeiro deste ano, prevê a possibilidade de as pessoas físicas destinarem – na própria declaração – até 3% do imposto devido ao fisco para o benefício de crianças e adolescentes necessitados. Essa opção é válida até 30 de abril de 2012, quando termina o prazo para acertar as contas com o Leão.

O potencial dessa medida é considerado amplo pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que por intermédio do seu Conselho de Terceiro Setor vai desencadear uma campanha para estimular a população a dar uma destinação social aos 3% que simplesmente iriam para os caixas do governo federal. Para tanto, será usada a capilaridade da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com influência em mais de 400 cidades.

Não se trata de doação, mas de uma nova destinação ao imposto devido, que será direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Fumcad) ou para entidades e projetos específicos. O contribuinte decide para quem será destinado o recurso ao fazer a declaração. "Essa é uma rara oportunidade que o cidadão tem de dar a destinação que deseja para os impostos que paga", disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp.

Também nesse contexto, Marília de Castro, coordenadora do Conselho de Terceiro Setor da ACSP, destaca as vantagens de os contribuintes indicarem os destinatários dos recursos. "Assim é possível escolher uma entidade na qual se confia e acompanhar o que está sendo feito com os recursos destinados a ela."

Regra – A possibilidade de destinar – na própria declaração – 3% para benefício de crianças e adolescentes está atrelada a uma regra mais ampla. Ao longo de 2011, até 30 de dezembro daquele ano, o contribuinte que fez doações a projetos sociais, ou de apoio ao esporte e cultura, poderá abater até 6% do tributo devido na declaração de 2012, proporcionalmente ao valor doado. Caso o percentual de 6% tenha sido atingido por doações, não será possível fazer a destinação ao preencher a declaração.

Caso as doações feitas em 2011 permitam dedução de 4% do imposto devido, por exemplo, é possível ao contribuinte destinar, ao elaborar a declaração do IR até o dia 30 de abril, 2% para crianças e adolescentes. Ou seja: é possível destinar a crianças e adolescentes até 3% do imposto devido ao preencher a declaração, respeitando um limite global de 6%. A destinação só pode ser feita por pessoas físicas que declararem pelo modelo completo.

Gioia Matilde Alba Tumbiolo, representante do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal, disse que a lei permite ao contribuinte fazer uma espécie de controle social. "Os tributos têm sua função socioeconômica", explicou. Segundo ela, a destinação, feita de maneira deliberada pelo contribuinte, está aquém do potencial. Na cidade de São Paulo, 1,7% dos contribuintes que optaram pelo modelo completo fizeram doações.

Decisão Exonera Não Concursados de Consultorias Jurídicas

AGU deverá exonerar os advogados não concursados das consultorias jurídicas dos Ministérios em 30 dias

Fonte | OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou terça (20/03) ao presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, apoio à decisão proferida pelo juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) a exoneração, no prazo de 30 dias, dos advogados não concursados que atuam nas consultorias jurídicas dos Ministérios, a maior parte ocupando cargos em comissão nesses órgãos. O apoio foi manifestado em reunião realizada no gabinete da Presidência da OAB, da qual também participaram os diretores da Anauni, Marconi Melo Filho e Rogerio Sother.

Para o presidente da OAB, é lamentável que se tenha que recorrer ao Judiciário para que se faça cumprir uma obrigação de rotina da Administração Pública, "de prover os seus cargos via concurso público e não a partir da contratação de comissionados", afirmou Ophir Cavalcante. A ação civil pública na qual foi concedida a medida liminar é a de número 48639-83.20114.01.3400 e foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na prática, ela retira a possibilidade de os órgãos públicos contratarem consultores jurídicos da confiança do titular da pasta, tornando obrigatória a contratação mediante concurso público.

O presidente da OAB manifestou, ainda na reunião, apoio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 137/11, que prevê a criação de 560 cargos de advogado da União para atuação em todo o país. "O projeto de lei é o complemento dos anseios da categoria em prol da valorização da advocacia pública e de uma melhor estruturação para a AGU. Se aprovado, esse projeto acabará de uma vez por todas,com a figura do advogado em cargo comissionado sem concurso público", afirmou Ophir. O PLC 137/11 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tendo como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).

Processo nº 48639-83.20114.01.3400

Corpo de Baile de Caraguá se Apresenta em Ubatuba no dia 24 de Março

O Corpo de Baile de Caraguatatuba está em turnê com o espetáculo "Encontros", premiado pelo ProAc - Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo.

Confira a programação: 24  de março de 2012 - Ubatuba

Espetáculo "Encontros"
 
Praça Bip - sábado - às 10:00 hs

Praça da Matriz - sábado - às 20:30
hs

Workshop "Dança como Experiência cotidiana do Movimento"
 
Sobradão do Porto - sábado - às 15h
 
Para bailarinos, artistas ou pessoas interessadas na linguagem proposta, com ou sem experiência.

Evento gratuito
 
PARTICIPEM
 
Mais informações: (12) 3897.5660.

Tribunal de Contas Julga Irregular a Dispensa de Licitação de Eduardo Cesar em Ubatuba

Aos poucos a verdade começa a aparecer comprovando as ilegalidades e imoralidades de Eduardo Cesar, enquanto prefeito de Ubatuba. A administração de Eduardo Cesar será eternizada como a que mais desperdiçou dinheiro público. Esperar o que de um político que teve e ainda tem como apoiadores e base de sua administração pessoas como Zizinho e Maurício Moromizato? 

Abaixo a íntegra do Acordão que julgou irregular a dispensa de licitação para uma contração, em 2008, no valor de R$ 1.583.842,19.

TC-000788/007/08
Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Contratada: Construtora Marquise S/A.
Autoridade que Dispensou a Licitação e que firmou o(s)
Instrumento(s): Eduardo de Souza César (Prefeito).
Objeto: Execução de obras de encerramento/desativação do aterro sanitário municipal.
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações) . 

Contrato celebrado em 11-02-08. 

Valor – R$ 1.583.842,19. 

Prorrogações do Vencimento da Carta de Fiança. Justificativas apresentadas em decorrência da assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, publicada no D.O.E. de 02-07-08.
Advogados: Carla Regina Nogueira dos Reis, Claudia Rattes La Terza Baptista e outros.
Pelo voto do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente e Relator, bem como pelo dos Auditores Substitutos de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar irregular a matéria em exame, remetendo-se cópias de peças dos autos à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por intermédio de sua Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 2°, inciso XXVII, da Lei Complementar n° 709/93, devendo o Sr. Prefeito informar a este Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre as providências adotadas em relação às irregularidades apontadas, especificamente quanto à apuração de responsabilidade; e à Câmara Municipal local, conforme artigo 2º, inciso XV, do mesmo diploma legal.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Vagas de Emprego

CORONEL CACHAÇA 
Endereço: SALVADOR CORREA 424
Contato: BUDIM
E-mail: budim@terra.com.br
Vaga: Ajudante de Cozinha e Garçom
Descrição: Ajudante de cozinha, maior de 18 anos, ambos os sexos, não precisa ter experiência. 
Exigência: Gostar de aprender e trabalhar com seriedade.
Observações: Mandar currículo no e-mail ou trazer pessoalmente.
 
PRUPÉ CALÇADOS LTDA
Endereço: PRAÇA NOBREGA 140
E-mail: kibe66@hotmail.com
Vaga: Aux Administrativo
Exigência: Mulher, Maior, 2°completo, noções básicas de contabilidade, experiência comprovada. 
Observações: Entregar currículo com foto no local ou via e-mail.
 
MÓVEIS PLANEJADOS
Contato: Cristiane
E-mail: cristianegz@gmail.com
Vaga: Vendedor(a) Projetista
Exigência: Noções básicas de promob ou autocad, planta baixa e decoração. 2° completo, homem ou mulher, é preciso possuir carro ou moto.
Observações: Entregar currículo c/foto via e-mail. Boa remuneração.
 
LUMI COSMÉTICOS
Endereço: Avenida Vasco da Gama, 231. Estufa 2
Telefone: (12) 91595862
Contato: Alexandre
E-mail: lumi_litoralnorte_sp@hotmail.com
Vaga: Revendedor(a) LUMI 
Descrição: A Revenda dos produtos LUMI é a opção ideal para quem busca uma nova carreira ou uma nova fonte de renda, com flexibilidade de horários e ótimos lucros.
Exigência: Ter 18 anos.
Observações: Ligue ou mande e-mail para marcar uma visita.
 
POUSADA TWIN
Endereço: Av. Principal, 55 - Itamambuca
Telefone: 3845 3030
Contato: Patrícia ou Elder
Vaga: Cozinheiro(a), Ajudante de Cozinha, Pizzaiolo
Exigência: Referências e antecedentes criminais.
Observações: Ligar e agendar entrevista.
 
POUSADA TWIN
Endereço: Av. Principal, 55 - Itamambuca
Telefone: 3845 3030
Contato: Patrícia ou Elder
Vaga: Ajudante Geral, Aux. de serviços gerais, Garçom 
Exigência: Referências e antecedentes criminais.
Observações: Ligar e agendar entrevista.
 
POUSADA TWIN
Endereço: Av. Principal, 55 - Itamambuca
Telefone: 3845 3030
Contato: Patrícia ou Elder
Vaga: Auxiliar de Manutenção
Descrição: 
Exigência: Referências e antecedentes criminais.
Observações: Ligar e agendar entrevista.
 
IZAIAS IMÓVEIS
Endereço: Rua Capitão Felipe, 158 - Itaguá
Telefone: (12) 3832-1819
Contato: Izaias
E-mail: atendimento@izaiasimoveis.com.br
Vaga: Corretor de Imóveis
Descrição: Homem ou Mulher.
Exigência: Devidamente registrado e em dia com o CRECI.

RESTAURANTE SPAGHETTO
Endereço: Rua Guarani 536 - Itaguá
Contato: Alfonso ou Luciana
Vaga: Ajudante de cozinha
Descrição: Comparecer ao local portando currículo com foto.
Exigência: Do sexo feminino e que goste de cozinhar.

Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br 

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Alistamento Eleitoral e Transferência de Título

Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo

Juízo da 144ª Zona Eleitoral - Ubatuba

Prazo final para Alistamento Eleitoral e Transferência de Título

“Eleitor,

I- 09 de maio é o último dia para:
  1. Transferência de títulos, restabelecimentos de inscrições canceladas e alistamento eleitoral )1ª via);
  2. Os moradores dos bairros Sesmaria, Figueira, Estufa 1 e Ipiranguinha alterarem seu local de votação para as novas seções abertas nos referidos bairros (não é obrigatório);
  3. Os portadores de necessidades especiais requererem sua transferências para as sessões especiais

II- Documentos necessários: original e cópia do RG. Comprovante de residência e título e, para os cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, também o Certificado de Reservista.

Não deixe para última hora! Evite filas!

Horário de atendimento: de 2ª à 6ª feira, das 12h00 às 18h00.

Endereço: Praça 13 de maio, 238- Centro

Nelson Ricardo Casalleiro - Juiz Eleitoral

5ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 20 de Março de 2012

Câmara derruba mais três vetos do Executivo e aprova projeto que institui o mês da saúde preventiva da obesidade infantil
Foi realizada nesta terça-feira, 20, a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba.

A ordem do dia contou com três vetos totais do Executivo, seis projetos de lei, uma moção de congratulações, um pedido de informação e três requerimentos.

Nesta sessão, com o prefeito Eduardo César tentando barrar mais três projetos de vereadores, o Executivo acabou acumulando 23 vetos em apenas cinco sessões. Dos 23 propostos pelo Executivo, 22 foram derrubados pelo legislativo.

Dessa vez, os três vetos do prefeito se referem a projetos apresentados por um único vereador: Rogério Frediani- PSDB. Os projetos tratam em instituir a Política Municipal de Enfrentamento ao “Crack” e outras drogas no município de Ubatuba, instituir o Programa de Envelhecimento Ativo – PEA, no âmbito do município de Ubatuba e incluir na cesta básica de servidores públicos municipais, escova de dente, creme dental e fio dental.

Segundo o Executivo, há vicio de iniciativa nos três projetos.

Os vereadores não acataram ao pedido do prefeito e mais uma vez derrubaram todos os vetos propostos por Eduardo César.

A sessão continuou com a aprovação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 99/10, do vereador Adilson Lopes - PPS, que institui o mês da saúde preventiva da obesidade infantil, no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.

Com inversão da pauta, o vereador José Americano- PR concedeu uma Moção de Congratulações à João Rodrigues dos Santos (João Soldado), pelos serviços prestados á população do município.

Após a entrega da moção a sessão seguiu com a aprovação do Projeto de Lei nº. 162/11, do vereador Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências, o Projeto de Lei nº. 05/12, Mensagem nº 002/12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber por doação uma área na região central da cidade, o Projeto de Lei nº. 07/12, do vereador Osmar de Souza – DEM, que dá a denominação as vias públicas da Vila dos Pescadores, no Bairro da Maranduba, no município de Ubatuba e o Projeto de Lei nº. 09/12, do vereador Adilson Lopes – PPS, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal para professores da Rede Municipal de Ensino.

O Projeto de Lei do vereador Romerson de Oliveira – PSB, que dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no município de Ubatuba e dá outras providências foi adiado por duas sessões a pedido do autor.

Pedidos de informação e requerimentos

O único pedido de informação da noite, foi solicitado pelo vereador Rogério Frediani - PSDB, que pediu informações sobre o motivo do Executivo Municipal não ter implantado a Lei 3460 de 30 de dezembro de 2011.

Em relação aos requerimentos, o vereador Romerson de Oliveira - PSB, solicitou ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, que solicite a autorização para colocação de um monumento (Canoa de Madeira) em frente ao Formigueiro Café na Avenida Marginal Perequê – Mirim.

Já Frediani solicitou ao chefe Substituto do Serviço de Engenharia - SR/SP, do Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transporte – Superintendência Regional no Estado de São Paulo, Paulo Minoru Yamaguchi, informações sobre o processo 50608.000983/2007 – 06 e ao deputado Estadual Fernando Capez, que interceda junto a Casa Civil Estadual e Secretaria de Transporte, que evolua o entendimento sobre guincheiros e transporte coletivo no trecho da Serra das SP 125.

Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública

Fonte: STJ
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito da cidade de Ibiara (PB), condenado a nove anos de reclusão por desviar verba pública em benefício próprio. O relator, ministro Og Fernandes, apontou que as razões apresentadas no habeas corpus são simples reprodução dos argumentos já apreciados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que foram rebatidos, um a um.

O ministro constatou que, para as instâncias ordinárias, não há compatibilidade entre o alegado pela defesa e a realidade que se apresentou no decorrer da instrução, sendo inviável o revolvimento do referido conjunto probatório, em sede de habeas corpus.

Ressaltou também não ser o caso de aplicar o princípio do in dubio pro reo, observando que os magistrados tiveram segurança ao decidir quanto à comprovação dos atos denunciados, apenas colocando em dúvida as alegações da defesa.

A alegada falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal, em relação ao crime de fraude no pagamento, foi afastada por aplicação da Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal, uma vez que a comprovação do pagamento do débito por parte da Prefeitura de Ibiara somente ocorreu após o oferecimento da denúncia, não sendo capaz de afastar a configuração do delito.

De acordo com a denúncia, na véspera de ser afastado do cargo, o então prefeito teria desviado, em proveito próprio, pouco mais de R$ 32 mil, para pagar serviço particular de um advogado. Ele também foi denunciado porque teria sacado, na boca do caixa, R$ 6.849 com cheque oriundo de conta destinada à movimentação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e R$ 7.783 com cheque nominal à tesouraria da Prefeitura. O prefeito ainda emitiu cheque da Prefeitura ciente de que não contava com fundo.

O ex-prefeito alegava que o dinheiro repassado ao advogado referia-se a serviços prestados ao município e que os valores sacados serviram para pagamento de servidores. Quanto ao cheque, disse que tinha fundos e que foi sustado pela prefeita que o sucedeu.

O tribunal entendeu que não há prova de que o cheque realmente tenha sido sustado e que há um contrato do advogado com o município que abrangeu a assistência ao prefeito em ação criminal que respondeu na Justiça estadual. Quanto às importâncias sacadas na boca do caixa, não foi comprovado que o dinheiro sacado teve realmente como destino o pagamento dos servidores municipais.

Inicialmente, o relator original do caso no STJ, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, negou seguimento ao pedido, por considerar que as alegações do ex-prefeito exigiriam análise profunda das provas reunidas do processo, o que não é possível em exame de habeas corpus.

A defesa do ex-prefeito recorreu da decisão para a Sexta Turma, onde o ministro Og Fernandes assumiu a relatoria após Haroldo Rodrigues ter deixado o STJ. No julgamento do recurso, a Turma manteve a decisão original.

terça-feira, 20 de março de 2012

É mais fácil olhar para frente que para o passado

Fonte: Blog do Ronco

Especialista canadense defende que a informação em poder de um governo não pertence ao Estado, mas à população

Sexta, 16 de Março de 2012, 03h08
LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA
Em visita ao Brasil para preparar a 15.ª Conferência Internacional Anticorrupção, em novembro, a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle, elogiou o avanço que o Brasil tem feito nos últimos anos com leis como a de Acesso à Informação e a da Ficha Limpa. "É mais fácil olhar para frente que para o passado, mas quando as informações são mantidas secretas as pessoas ficam com muitas dúvidas", disse a especialista canadense, ao ser questionada sobre a resistência de setores das Forças Armadas a abrir seus arquivos.

Para ela, o Brasil precisa ter claro um princípio: a informação não pertence ao governo, mas à população. "A população tem o direito de saber", disse Huguette ontem, ao Estado.

Que avaliação a sra. faz do grau de transparência no Brasil?

O Brasil fez um enorme trabalho nos últimos anos ao estabelecer as leis necessárias e novas maneiras de ser transparente, o que o coloca num avanço contínuo em relação a outros. A maneira como orçamentos e gastos são publicados, de forma diária, está à frente de muitos países. Também há vários projetos de lei importantes no Congresso que esperamos que sejam aprovados. Em particular, o que trata da responsabilidade das organizações em casos de corrupção, a lei que regulamenta o lobby. A implementação de tudo isso é muito importante.

A Justiça brasileira é famosa pela lentidão e esse talvez seja um dos principais problemas para lidar com a corrupção. O que precisa ser feito?

Temos nas democracias modernas um sistema muito forte tentando proteger os indivíduos. E, com isso, vários níveis de recursos. Inicialmente, isso pode ter parecido uma boa ideia, mas na prática cria uma situação como a atual, em que não há um fim para o que um advogado de defesa pode fazer para adiar um julgamento até que o crime prescreva, até que as testemunhas morram, até que as evidências desapareçam. Passa a ideia de impunidade. É necessário um mecanismo que permita a defesa justa, mas que não se torne um abuso do sistema. Também é preciso maior transparência sobre a forma como são tomadas as decisões.

O Brasil aprovou recentemente sua primeira lei de informação pública, mas alguns setores ainda têm resistência. Os militares falam em um clima revanchismo.

Alguns setores são mais complicados porque sempre foram mais fechados. Defesa é um, segurança, outro. Mas acredito que chegar ao fundo dessas informações tem efeito de cura. Sempre digo que a informação que um governo possui não pertence a ele, pertence à população. A população tem o direito de saber. É mais fácil olhar para frente que para o passado, mas quando as informações são mantidas secretas as pessoas ficam com muitas dúvidas.

A senhora conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre a Lei da Ficha Limpa e elogiou a medida. No entanto, ela é prevista apenas para cargos eletivos, não para indicações do governo.

Seria muito importante que esse tipo de regime fosse aplicado também a quem é indicado para cargos do Executivo. Porque se pessoas são acusadas de algum tipo de crime e no dia seguinte se tornam um alto dirigente, isso não é bom para o País. Para garantir que as pessoas confiem nas instituições é preciso ter dirigentes com alto grau de integridade.

A senhora salientou a evolução do Brasil. E daqui para frente?

O Brasil terá de lidar com a questão do financiamento de campanhas políticas, que tem papel importante no controle da corrupção. É preciso encontrar maneiras de assegurar que pessoas não sejam cooptadas por quem doa muito dinheiro às campanhas. Outro ponto é garantir que governos municipais funcionem com absoluta integridade, que nenhum recurso se perca, que o dinheiro vá para os serviços, que os contratos sejam limpos. Essa é uma fronteira que em todo mundo requer atenção especial.

Nella Fantasia Por Katherine Jenkins

O vídeo abaixo mostra a interpretação da música "Nella Fantasia", por Katherine Jenkins (meio-soprano nascida no País de Gales). A letra de Nella Fantasia foi criada sobre a música de Ennio Morricone (Gabriel´s Oboe do filme "A Missão"). Sarah Brigtman, cantora soprano de origem inglesa, foi quem solicitou autorização para criar uma letra para a música de Morricone.


Nella Fantasia                                            Nesta fantasia

Nella fantasia io vedo un mondo giusto,         Nesta fantasia eu vejo um mundo justo                 
Li tutti vivono in pace e in onestà.                  Ali todos vivem em paz e em honestidade
Io sogno d'anime che sono sempre libere,      O sonho das almas que são sempre livres  
Come le nuvole che volano,                           Como as nuvens que voam
Pien' d'umanità in fondo all'anima.                  Cheias de humanidade dentro da alma


Nella fantasia io vedo un mondo chiaro,         Na fantasia eu vejo um mundo claro
Li anche la notte è meno oscura.                    Lá também a noite é menos escura
Io sogno d'anime che sono sempre libere,      Eu sonho que as almas são sempre livres
Come le nuvole che volano,                           Como nuvens que voam
Pien' d'umanità...                                           Cheias de humanidade


Nella fantasia esiste un vento caldo,               Na fantasia existe um vento quente 
Che soffia sulle città, come amico.                 Que sopra pela cidade como amigo
Io sogno d'anime che sono sempre libere,      Eu sonho que as almas são sempre livres  
Come le nuvole che volano,                           Como nuvens que voam
Pien' d'umanità in fondo all'anima.                  Cheias de humanidade no fundo da alma