sábado, 17 de setembro de 2011

Polícia Militar Elabora Boletim de Ocorrência Eletrônico

A População paulista, em razão da dinâmica e modernização social, política e econômica, têm exigido, mais e mais, a prestação de serviços de excelência, que satisfaçam suas expectativas e que sejam céleres, objetivos e eficientes, fatores que inserem as instituições policiais estaduais em ambiente de constante aprimoramento de suas práticas e rotinas, visando a consolidar os anseios das múltiplas comunidades presentes nas mais diversas regiões do estado.

Nessa seara de desenvolvimento, é fato que a atividade policial dispõe hoje de uma série de equipamentos e tecnologias voltadas a serviços qualitativos e eficazes, onde se faz pertinente destacar a possibilidade de registro de ocorrências por meio de ferramentas conectadas em rede. (Internet/Intranet).

Ocorre que algumas regiões, por se localizarem em pontos periféricos e serem formadas, em sua grande maioria, por população carente de recursos, apresentam dificuldades e até desinformação em relação ao acesso a esses serviços públicos informatizados.

Diante disso, o Comandante do “Vigésimo Batalhão de Policia Militar do Interior”, Tenente Coronel Ewandro Rogério Góes, vêm informar a toda a população, de que as sedes da Polícia Militar nas cidades do Litoral Norte, estão habilitadas e á disposição da população, para auxiliar na elaboração dos Boletins de Ocorrência Eletrônicos, referentes as ocorrências de: Furto de Veículos, Desaparecimento de Pessoas, Furto e Perda de Documentos, Furto e Perda de Aparelho Celular, Furto e Perda de Placas de Veículos e Encontro de Pessoa Desaparecida.

O Comandante do 20º BPM/I, Ten Cel PM Ewandro Rogério Góes lembra que “A Comunidade cumpre um papel fundamental na prevenção e a sua colaboração com os Órgãos de Segurança é imprescindível. É muito importante que sejam passadas as informações sobre delitos ou condutas suspeitas à Polícia Militar, principalmente utilizando o número 190 se o fato está ocorrendo ou em situações de emergência, e no número do Disque-denúncia 181. É garantido o sigilo da identidade do denunciante.”

DANIEL LEMES GARCIA (1º Ten PM - Porta Voz do 20º BPM/I “Cel PM Edgard Armond”)

Vagas de Emprego

Empresa:
Ribeiro Representações
Endereço:
Rua Coronel Domiciano, 286, sala 03
Telefone:
38324414
Contato:
Ribeiro / Henrique
Email:
Vaga:
Op. Telemarketing
Exigência:
Mulheres, maior de idade, 2º grau completo, disponibilidade de horário
Observações:
Comparecer ao local com currículo em mãos


Empresa:
Laboratório Humanize
Endereço:
Rua. Salvador Corrêa 410 Centro
Telefone:
3832 2669
Contato:
Cristiane
Vaga:
Técnico de Laboratório
Descrição:
Auxiliar de laboratório
Exigência:
Comparecer no local portando currículo em horário comercial


Empresa:
SKILL IDIOMAS
Endereço:
Rua Paraná, 511-Cetro
Telefone:
Contato:
Hamilton
Vaga:
Recepcionista
Descrição:
Sexo Feminino
Exigência:
Moças com no mínimo 24 anos e Segundo Grau Completo.(ensino médio)
Observações:
Levar currículo no local.


Empresa:
Hotel São Charbel
Endereço:
Praça Nóbrega 280 Centro
Telefone:
3832 1090
Vaga:
Cozinheiro(a)
Exigência:
Com referências
Observações:
Comparecer ao local em horário comercial- portando currículo com foto.


Empresa:
Disk Limp Atacadão da Limpeza
Endereço:
Rua Paraná, 254 - Centro
Telefone:
3832 5858
Contato:
Paulo
Email:
Vaga:
Vendedor externo
Descrição:
Vendedor externo, abrir clientes novos, tirar pedidos e construir carteira de clientes
Exigência:
Ter conhecimento na area de vendas de descartáveis e limpeza, ter veiculo próprio e gostar de vender

 

 

Empresa:
Miramar Hotel
Endereço:
Enseada
Telefone:
3842 0959
Contato:
Maria 3842 0632
Email:
Vaga:
Café da manhã e lavanderia (3 vagas)
Exigência:
Sexo feminino, para fazer serviços de café da manhã e lavanderia.
Observações:
Morar próximo à Enseada

 

Empresa:
Particular
Endereço:
Rua Itaguá 107 Pereque Açu
Telefone:
9704 4305
Contato:
Junior
Email:
Vaga:
Ajudante de Marcenaria
Descrição:
Ter disponibilidade de Horário, Acima de 18 anos.
Observações:
Ligar para agendar uma entrevista no telefone 9224-5965 ou 9704-4305


Empresa:
Tabatinga Hotelaria e Eventos Ltda
Endereço:
Rod SP 55, 2500
Telefone:
3884-2004
Contato:
Katia Magalhães
Email:
Vaga:
copeira/ajudantes de cozinha
Descrição:
Para trabalhar em Hotel de alto padrão
Exigência:
Experiência, dinamismo e disponibilidade de horário.
Observações:
Enviar currículos somente por email, com telefone para agendar entrevista.


Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br 

Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.


Qualquer duvida entre em contato conosco.




Para se informar sobre todas as vagas disponíveis na Aciu acesse: www.aciubatuba.com.br

Portal Surfcam

É com muito orgulho que apresentamos o nosso novo Projeto!

Já faz algum tempo que tinha a vontade de montar meu próprio site e depois de muito anos, literamente na estrada, resolvi partir para uma nova fase da minha vida profissional.
 
Para me acompanhar nesta nova empreitada convidei o Everton Silva. Formado Administração, freesurfer, arbitro de surf e video maker, vi nele um grande potencial que poderia dar uma boa “liga” para dar andamento ao Projeto.

Juntos criamos o Portal Surf Cam, onde temos notícas do mundo do surf, entrevistas, um grande acervo de vídeos e o tradicional boletim das ondas e tempo. Inicalmente estamos começando com 8 praias de Ubatuba que já estão no ar, duas do Guarujá e uma de São Sebastião que passarão a ser atualizadas no iníco de setembro. Porém nossa ambição é bem maior e pretendemos inserir outras regiões entre as praias do informativo das ondas.
 
Pensamos muito ao eleborar o Portal e chegamos a conclusão de que o mercado precisa de novidades. Pensando nisso abrimos espaço para os atletas mostrarem um pouco do trabalho de cada um atrávés de perfis individuais. Todos os perfis contém uma galeria de fotos e um vídeo, e os que ainda não contém os vídeos aos poucos iremos inserido. Além dos atletas, decidimos abrir espaço para os fotógrafos e video makers que nem sempre tem espaço na mídia para divulgar seu trabalho, pois como todos sabem o mercado é muito concorrido e restrito. Porém temos diversos profissionais qualificados que podem e devem mostrar seu trabalho. Por isso estamos abrindo este espaço e temos certeza que será muito bem aproveitado por todos.

A sessão de perfis também engloba os árbitros de surf e abrimos uma sessão de perfil de shapers.
 
O noso objetivo é dar espaço para todos aqueles que quiserem participar, mas é claro, tudo passará por uma avaliação prévia, pois primamos pela qualidade do material e por lay-out limpo que torne a navegação do Portal agradável e interessante.

Estamos muito felizes em concretizar um sonho e, mais ainda, por estar sendo muito bem recebido por todos que já fazem parte do Portal Surf Cam desde a sua fase de elaboração. Entre os perfis de atletas temos nomes de peso como o bicampeão brasileiro Renato Galvão, Hizunomê Bettero, Saulo Jr, Cleyton Nunes, Diego Santos, Filipe e Matheus Toledo, os irmãos Aguiar, David Silva, João Santana, Jano Belo, entre muitos outros atletas de muita qualidade e que tem um material de primeira para mostrar para todos.

Entre os colunistas trouxemos conosco o Diretor Técnico da ABRASP, Paulo Motta, que sempre aborda temas muito interessantes nos seus textos. Convidamos também o Freesurfer e Shaper, Eduardo Reco que vai falar um pouco das tendências de novos formatos, quilhas entre outros assuntos ligados ao mercado das pranchas. Outra novidade é a coluna sobre nutrição, onde a colunista Kátia irá dar alguns toques sobre alimentação voltada para o esporte. João de Carle estará abordando a preparação física para que todos possam ter uma orientação antes e depois de cair no mar. Estamos entrando em contato médicos desportivos para que tenhamos também este tema abordado nas nossas colunas.

Outra novidade é a sessão Moments, onde, em breve, estaremos disponibilizando para download gratuito fotos diversas para nossos internautas.

Galeria de fotos, galeria de vídeos, condição de bauneabilidade das praias, condição das entradas, indicação de blogs, uma sessão para a galera enviar seus vídeos, mapas de ondulação, entre outros assuntos fazem parte do Portal Surf Cam que foi feito pensando em todos aqueles que amam o esporte e que querem um site informativo, dinâmico e interativo. Tudo linkado com a maior rede social do momento que é o Facebook.

Gostaria de Fazer um agradecimento especial ao nosso web designes Carlos Martins que, além de construir uma Portal maravilhoso, esteve 100% dedicado em fazer do Portal Surf Cam algo inovador com uma tecnologia moderna. Muito obrigado Carlinhos pelo seu empenho, paciência e competência!! Estamos juntos!!

Outro agradecimento que gostaria de fazer vai para o pessoal do windguru que nos recebeu muito bem e nos forneceu seus maravilhosos e precisos gráficos.

Gostaria também de agradecer a todos que nos apoiaram e incentivaram para criação do Portal, toda a minha família, esposa, ao Luiz Felipe Azevedo (propretário do Ubatuba Surf Cam), ao pessoal do waves que é o maior portal da Améria Latina, aos nossos parceiros, a todos os amigos e internautas que acompanharam meu trabalho em outros veículos da midia e que me fizeram acreditar que isso tudo seria possivel!

Vale lembrar que em tudo que fizemos procuramos inserir pessoas que realmente vivem ou estão envolvidas de alguma forma com o surf.

Enfim, esperamos que todos apreciem, comentem e compartilhem nossas informações, pois o Portal Surf Cam é feito para vocês!!
Grande abraço para todos,

Renato Boulos, Éverton Silva e equipe do Portal Surf Cam
 

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Elétrica e Hidráulica



Atendimento 24 h fone: (12) 9701-0069

Movimento Vergonha Rio Preto

Marina de Ubatuba é pioneira em receber Certificação Ambiental pela Fundação Vanzolini

No último sábado, 10, foi realizado no Centro Náutico Timoneiro um coquetel para formalizar o recebimento da 1ª Certificação Ambiental nível 1 emitida pela Fundação Vanzolini para as marinas que se adequaram ao “Projeto Marinas” no Brasil. O Timoneiro foi o pioneiro.

Estiveram presentes no evento cerca de 80 pessoas, entre elas o diretor do Timoneiro, Armando Afonso Arnoni, o vice-presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Alfredo Corrêa Filho e o seu diretor Marcos Velloso, o consultor Mitsuhisa Shoji, o representante da Fundação Vanzolini José Salvador da Silva Filho e associados.

O Centro Náutico Timoneiro, com mais de 30 anos de atuação, é hoje considerado um dos mais completos centros náuticos do litoral norte de São Paulo.

A excelência de seus serviços e a ampla infra-estrutura instalada, seja na área social ou náutica, é uma referência no setor e semelhante aos países de primeiro mundo.

Uma equipe de profissionais altamente qualificados consolidam o conceito implantado, desde a sua fundação, que é o de oferecer conforto, tranqüilidade, segurança e muita confiabilidade a todos os seus usuários.


A Certificação Ambiental do Projeto Marinas é um projeto que visa controlar e fiscalizar a poluição e a incorporação de boas práticas ambientais nas três bacias hidrográficas costeiras de São Paulo: litoral norte, baixada santista e litoral sul.



O projeto se destaca pela questão ambiental, mas também econômica, uma vez que o Brasil tem uma das maiores extensões de praias do mundo, com mais de 9 mil Km de costa, o que torna primordial as boas condições de uso dessa área. Voltado inicialmente para São Paulo, principal pólo de turismo e mercado náutico do Brasil, o projeto pode ser ampliado para todo o país, que conta hoje com uma frota de 650 mil barcos.
 
Considerando marina todo tipo de instalação náutica, a certificação garante a esses locais a implementação e o cumprimento de processos sistematizados para assegurar a conformidade legal e a melhoria do desempenho ambiental, assim como criar uma marca de confiança frente aos clientes, órgãos de controle ambiental e à sociedade em geral. Para concessão da certificação, todos os itens avaliados das marinas têm de ser aprovados. Entre alguns deles estão estrutura e manutenção das instalações; manejo de águas, combustíveis, esgotos e resíduos oleosos; controle de ruído; sítios arqueológicos; plano de manutenção e operação e plano de emergência.

A meta do projeto é contribuir para o crescimento sustentável das empresas náuticas e conscientizar a população, especialmente as pessoas ligadas às atividades náuticas e de pesca, sobre a importância das boas práticas de gestão para a preservação do ambiente marinho e da zona costeira. “Mais do que um documento de comprovação de uso de práticas não poluentes, a certificação é um compromisso das marinas com a sociedade”, afirma o professor da Fundação Vanzolini, José Salvador da Silva Filho, responsável por Novos Negócios da área de certificação. Ele salienta que, uma vez implementados, esses procedimentos se tornam objeto prático de gestão da empresa e servem inclusive de diferencial competitivo de mercado.



Os diretores da Associação Comercial de Ubatuba, Alfredo Corrêa Filho e Marcos Velloso falaram sobre a importância de ter uma empresa associada ganhando essa certificação. “O setor náutico de Ubatuba mostra mais uma vez seu enorme potencial. A marina Timoneiro é motivo de orgulho e dedicação, pois ali são gerados empregos diretos e indiretos e mostra que é capaz de unir responsabilidade ambiental com progresso”, dizem os diretores da ACIU.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Ubatuba Conta Com Mais Um Serviço Extremamente Útil



Empresa especializada em manutenção e instalação de elétrica, hidráulica, sanitárias, gás e sistema de combate a incêndio. Mão de obra qualificada e acessível.

Atendimento 24 h fone: (12) 9701-0069

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Lei complementar redefine as atribuições da Corregedoria do MP-SP

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quarta-feira (6), a Lei Complementar nº 1.147, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (LCE nº 734/93), reorganizando as atribuições disciplinares da Corregedoria Geral da Instituição. 

Com as alterações impostas à lei orgânica, deixa o corregedor-geral do Ministério Público de presidir processos disciplinares e de deter atribuições para a aplicação de sanções disciplinares. A presidência dos processos disciplinares e a instrução passam a ser realizadas por uma comissão própria e a aplicação de sanções pelo Procurador-Geral de Justiça.

O anteprojeto, elaborado em conjunto pela PGJ e CGMP, contou com a aprovação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e foi aprovado, em regime de urgência, no dia 10 de agosto pela assembleia legislativa.

A instrução realizada por órgão colegiado – a comissão – e a função acusatória atribuída ao corregedor-geral aperfeiçoam o sistema legal para garantir integral respeito ao devido processo legal, na opinião do procurador-geral, Fernando Grella: “Legislativo e Executivo mostraram sensibilidade quanto à importância da matéria para o Ministério Público paulista”. A aprovação em regime de urgência e o sancionamento da lei, denotam, segundo Grella, a sensibilidade dos poderes legislativos e executivo para a relevante questão institucional.

O corregedor-geral, Nelson Gonzaga de Oliveira, também vê na aprovação da lei sensibilidade por parte do poder legislativo, e acrescenta: “O aperfeiçoamento do sistema de fiscalização da atividade funcional permitirá que a Corregedoria tenha maior disponibilidade de tempo para as suas funções precípuas de orientação dos membros do Ministério Público”.   

Veja a íntegra da Lei.

28ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 13 de setembro de 2011

Por Cristiane Zarpelão
Câmara aprova projeto que altera número de vereadores de 10 para 13
 
A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 13, teve como ordem do dia, um projeto de emenda, três projetos de decreto legislativo, três projetos de lei, duas moções de congratulações, três requerimentos e um pedido de informação..

A sessão foi presidida pelo vereador Silvinho Brandão, pois os três vereadores que estavam afastados devido ao caso do Conselho Tutelar (Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão e Claudinei Xavier), em função de decisão local, viram acatados os agravos de instrumentos no Tribunal de Justiça e retomaram seus cargos na Câmara Municipal de Ubatuba. Com a ausência do presidente da Casa, Romersom de Oliveira, o vice-presidente Silvinho Brandão presidiu a sessão.

O primeiro assunto discutido na noite foi o projeto de emenda a LOM nº 02/11, de todos os vereadores, que dá nova redação ao § 2º do Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba e dá outras providências. Esse projeto que estava já em sua segunda discussão e altera o número de vereadores de 10 para 13, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Os três projetos de decreto legislativo da sessão concederam títulos. O primeiro foi de “Ubatubano Ilustre” ao vice-prefeito de Ubatuba, Rui Teixeira Leite. Os outros dois foram de “Cidadão Ubatubense” ao Frei Luiz Cláudio de Avelar e ao Sr.Juan Antônio Moreno Grangeiro pelos relevantes serviços prestados à cidade.

O projeto de lei nº 62/11, do vereador Rogério Frediani – PSDB, que declara como de Relevante Interesse Social a Prática do “Pousio” (descanso ou repouso dado às terras cultiváveis, variando esse descanso de um a três anos, interrompendo-se as culturas para tornar o solo mais fértil) no município de Ubatuba, como procedimento cultural de atividade agrícola tradicional foi adiado por uma sessão.

O projeto de lei nº. 76/11, do vereador Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individualizados nas edificações residenciais, condominiais, verticais, horizontais, comerciais e de uso misto do município de Ubatuba e dá outras providências também foi aprovado por unanimidade com emenda de plenário.

Com assinatura regimental entrou na pauta o projeto de lei n° 65/11 do Executivo que isenta a sede de Ubatuba da OAB- Ordem dos Advogados a pagar IPTU e demais taxas de serviços urbanos.

As duas moções que seriam concedidas na noite foram adiadas por uma sessão. A primeira do vereador Rogério Frediani à professora Otilia Ferreira Reis, “pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva da Lagoinha através do Projeto “Viajando Através da Leitura”. O segundo foi de autoria do vereador Adilson Lopes – PPS, aos funcionários do Posto de Saúde do Bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.

Requerimentos e pedido de informação

O vereador José Americano- PPS solicitou à Telefônica, que proceda a instalação de aparelho de telefonia pública no Bairro da Vila Rolim. 

O vereador Adilson Lopes - PPS, também fez uma solicitação à Telefônica.  Ele pediu que se execute o serviço de instalação de aparelho de telefonia pública, na Pista de Skate em frente ao Aeroporto Gastão Madeira.

Já o vereador Frediani solicitou ao deputado Federal Luiz Fernando Machado, que busque discussões em defesa da compensação e proteção aos agricultores familiares, artesãos, quilombolas e indígenas que se encontram no entorno e em áreas de parques de proteção integral, de forma a compensar um prejuízo moral, histórico, cultural e social que acarretou sobre estas comunidades.

O vereador solicitou ainda, informações sobre os motivos pelos quais foram suspensas as aulas de violão que vinham sendo ministradas na EM Nativa Fernandes Faria, situada no Bairro Sertão da Quina.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

ACIU implanta na cidade Programa de Formação para Emprego e Renda de Ubatuba



Mais empregos para Ubatuba, mais oportunidades para todos


O FORMA - Programa de Formação para o Emprego e Renda de Ubatuba é uma iniciativa da Associação Comercial de Ubatuba- ACIU em capacitar pessoas maiores de 17 anos.

O programa oferece cursos gratuitos de vendas, atendimento, garçom, camareira, cozinha, matemática básica e financeira.

A primeira edição já deverá ocorrer na última semana de setembro. A ACIU informará a data certa brevemente.

As aulas serão ministradas sempre de 2ª à 5ª feira, das 19h00 às 22h00 na sede administrativa da ACIU.  Terá entrega de certificado.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pessoalmente da ACIU: Rua. Dr. Esteves da Silva, 51- Centro. As vagas são limitadas.

“Todos nós que vivemos em Ubatuba sabemos que a cidade precisa criar mais desenvolvimento, mais empregos e oportunidades para a população. Diversos setores da cidade precisam avançar como o turismo, comércio, indústria. Precisamos trazer novos investimentos, novas empresas, mas precisamos também capacitar profissionalmente as pessoas, para que possam aproveitar as vagas hoje existentes e as novas oportunidades  que pretendemos criar. Isso é importante porque muitas pessoas tem a chance de um novo emprego, mas não tem formação ou treinamento necessário”, diz o coordenador do FORMA, Alfredo Corrêa Filho.

O presidente da ACIU, Ahmad Khalil Barakat contou que a ACIU sempre se preocupou com o assunto e está iniciando esse novo programa para que resulte em mais empregos para Ubatuba e mais oportunidades para todos.



Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 13 de setembro de 2011

O vereador Rogério Frediani - PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 28a Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
 
ORDEM DO DIA:
 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Emenda a LOM n° 02/11, de todos os Vereadores, que dá nova redação ao § 2° do Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba e dá outras Providências.
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:

02 - Projeto de Decreto Legislativo n°. 09/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que concede o Título de Ubatubano Ilustre ao Vice Prefeito da Cidade de Ubatuba Senhor Rui Teixeira Leite.
 
03 - Projeto de Decreto Legislativo n°. 10/11, do Ver. Mauro Barros- PSC, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Frei Luiz Cláudio de Avelar - Frei Avelar.
 
04 - Projeto de Decreto Legislativo n°. 11/11, do Ver. Osmar de Souza - DEM, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Juan António Moreno Grangeiro.
 
05 - Projeto de Lei n°. 62/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara como de Relevante Interesse Social a Prática do "Pousio" no Município de Ubatuba.
 
06 - Projeto de Lei n°. 76/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individualizados nas edificações residenciais, condominiais, verticais, horizontais, comerciais e de uso misto do Município de Ubatuba e dá outras providências.
 
07 - Moção n°. 58/11, do Ver Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a professora Otilia Ferreira Reis, pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva da Lagoinha através do^ Projeto "Viajando Através da Leitura".
 
08 - Moção n°. 59/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações aos funcionários do Posto de Saúde do Bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.
 
09 - Requerimento n°. 108/11, do Ver. José Americano - PPS, Á Telefónica, que proceda á instalação de aparelho de telefonia pública, no Bairro da Vila Rolim.
 
10 - Requerimento n°. 109/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS, á Telefónica, a fim de que execute o serviço de instalação de aparelho de telefonia pública, na Pista de Skate em frente ao Aeroporto Gastão Madeira.
 
11 - Requerimento n°. 110/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Sr. Luiz Fernando Machado, que gentilmente busque discussões em defesa da compensação e proteção aos agricultores familiares, artesãos, quilombolas e indígenas que se encontram no entorno e em áreas de parques de proteção integral, de forma a compensar um prejuízo moral, histórico, cultural e social que acarretou sobre estas comunidades.

Rogério Frediani - PSDB Presidente

A População Não Aguenta Mais a Inércia e a Omissão da Classe Política



Exemplo de Cidadania em Rio Preto.

Hoje Palestra gratuita do Sebrae na ACIU “EI - Empreendedor Individual”


Palestra gratuita que visa apresentar ao empreendedor os termos da legislação que criou o Empreendedor Individual – EI, direitos, obrigações e vantagens para os pequenos empresários.  


Data: 13 de setembro (terça-feira)

 
Horário: das 10h30 às 12h30

 
Local: PAE Ubatuba (ACIU)- Rua Dr. Esteves da Silva, 51 - Centro

 
Informações e inscrições: 3834-1445

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Quando Promotores de Justiça se Dedicam a Promover a Injustiça


 Na qualidade de cidadão residente em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, não me conformo e não aceito as atuações nefastas, arbitrárias e em total desacordo com a legislação da própria classe, praticadas por pseudo Promotores de Justiça que optam por atuar em defesa de seus próprios e medíocres interesses em detrimento dos interesses dos demais cidadãos e da coletividade como um todo. Tais supostos profissionais denigrem a classe como um todo, fazendo o cidadão comum supor que não há quem possa proteger os interesses difusos e coletivos, bem como as arbitrariedades de Agentes Públicos e Agentes Políticos inescrupulosos que sequer deveriam fazer parte da sociedade.

Referidos servidores que fingem trabalhar pela população se aproveitam da ingenuidade, falta de conhecimento de grande parte dos cidadãos, como também do temor de cidadãos que apesar de perceberem e identificarem as ilegalidades praticadas optam por se calar por temer represálias. Como se não bastasse os inúmeros casos, diariamente, tratados pelas Corregedorias ou Conselhos Superiores do Ministério Público, na maior parte das vezes, impedem que casos realmente graves de cidades pequenas como Ubatuba sejam levados a termo e que os falsos Promotores de Justiça sejam excluídos da vida pública e em especial da carreira no Ministério Público.

Em cidades pequenas em função da existência de poucas Varas Cíveis ou Criminais, a população se torna refém da vontade de fazer ou não fazer dos membros da Promotoria. Do mesmo modo advogados e demais serventuários da Justiça passam a temer tais Promotores em função do poder de fato e não de Direito que os mesmos passam a ter.

Tal realidade distancia a população dos servidores da Justiça, cria uma situação de insegurança generalizada e depõe contra o Estado democrático de Direito, ao qual todos nós temos como meta e princípio fundamental da vida em sociedade.

A avaliação minuciosa de cada procedimento realizado ou não realizado através de um procedimento de correição se faz necessário em Ubatuba pois a Promotoria se tornou na cabeça de muitos o sinônimo da ineficiência, omissão e incapacidade.

Neste sentido solicito medidas urgentes e enérgicas no intuito de que se proceda o que for necessário para que sejam coibidas definitivamente as ações de Promotores de Justiça que, na realidade, promovem a Injustiça no município de Ubatuba.

Marcos de Barros Leopoldo Guerra


NOTA DO EDITOR

Este e-mail foi enviado hoje ao Ministério Público do Estado de São Paulo aos cuidados da Corregedoria Geral e ao Conselho Superior do Ministério Público. Caso nada seja feito nos próximos 15 dias será enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça e amplamente divulgado na mídia.

Ubatuba não pode mais conviver com a nefasta presença de Promotores de "Justiça" incompetentes, negligentes e omissos.

São funcionários públicos ineficientes e incompetentes, pagos com o dinheiro da população, como Percy José Cleve Kuster, Jaime Meira dos Nascimento Júnior e Ingrigd Rodrigues de Ataíde, até então Promotores, que denigrem a imagem do Ministério Público como um todo.

Promotor acusado de corrupção é exonerado

Fonte Conjur

Foi expulso do Ministério Público, na sexta-feira (27/5), um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, afirma ser um caso emblemático, no sentido de mostrar o quanto os recursos são capazes de atrasar o desfecho de um julgamento. Para Grella, isso mostra a necessidade urgente de mudança.

As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva. Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.

Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros. O Ministério Público também deu início a Ação Civil Pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991.

Mesmo afastado, ele continuou recebendo o salário. Considerando o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil. Estima-se que desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.
Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois já havia passado muito tempo. O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.

O réu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ, o que adiou demais a decisão.
Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.

O Ministério Público concluiu que o processo havia terminado e na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no "Diário Oficial" de São Paulo.

NOTA DO EDITOR
Se alguns, até então Promotores de Justiça, pensam que eu desisto fácil estão muito enganados. Lugar de Promotor de Justiça Omisso, Negligente, Conivente com Ilegalidades é fora do Ministério Público e muitas vezes na cadeia. Do mesmo modo Promotores que estão em estágio probatório devem pensar um milhão de vezes antes de se mirarem no exemplo de incompetentes funcionais e corruptos.

Se alguns, até então promotores de "justiça" não gostam do que eu escrevo não dou a mínima, mas podem ter a mais absoluta certeza de que eu não gosto de aproveitadores e covardes que saem pelos corredores falando da vida alheia por não terem hombridade e nem sequer serem Homens suficientes para dar o recado pessoalmente.

domingo, 11 de setembro de 2011

Precisamos dar um basta: a democracia não suporta mais


Mais uma vez o parlamento virou as costas para nação brasileira e absolveu um dos seus, desta vez a beneficiada foi a deputada Jaqueline Roriz. A referida deputada foi filmada ao receber dinheiro oriundo de corrupção no governo dos democratas no Distrito Federal. Pelas imagens exibidas na televisão a sociedade pôde comprovar que a deputada colocava dinheiro em sua bolsa. Não era necessário quebra do sigilo bancário ou fiscal, nem mesmo investigações.

O vídeo falava por si só. “As imagens falam mais que muitas palavras”. Mas para a maioria das “excelências” brasileiras não foi assim. Tivemos exceções que votaram pela cassação, mas a maioria não.

O argumento usado para a não cassação é que o fato ocorreu antes do mandato, portanto não é quebra do decoro parlamentar. Então para ser parlamentar só precisa ter “decoro” nos quatro anos de mandato? Antes não? Talvez ai esteja a explicação do nível do nosso parlamento. Qual cidadão que comete um crime – e corrupção é crime sim – pode alegar que o fato ocorreu antes de ser alguma coisa e portanto não poder ser condenado? Ou o fato de ter mandato cria uma categoria de cidadãos com leis especiais e estas leis favorecem a impunidade? Infelizmente é isso que acontece

Para mudar este cenário, é necessário que ocorram alterações na legislação que têm relação com os instrumentos que criam privilégios para quem detém mandato – os mesmos que foram utilizados para defender a deputada neste fato. Por isso, é preciso modificar os seguintes pontos legislativos: o foro privilegiado, a votação secreta e o conceito de quebra de decoro parlamentar. Ainda assim, faz-se necessário a criação da revogação popular de mandatos e a modificação da composição do conselho de ética nos parlamentos.

O foro privilegiado é um instrumento que foi criado para que o parlamentar, em razão das suas funções, não seja perseguido, por isso só pode ser processado e julgado pela instância máxima do judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF). Acontece que deveria ser só em questões que dizem respeito ao mandato e não para outros assuntos. Por exemplo, casos de corrupção não têm nada a ver com o exercício do mandato, portanto o parlamentar deveria ser julgado nas mesmas instâncias que qualquer cidadão que comete este tipo de crime.

Não existe justificativa para o voto secreto do parlamentar. O argumento é que o parlamentar tem que estar protegido no seu voto para poder votar com a sua consciência e sem pressão. Duas coisas necessitam ser citadas: a) parlamentar precisa prestar contas de todos os seus atos públicos e um parlamentar que não tem coragem de sustentar publicamente o seu voto, não merece ser parlamentar; e b) o voto secreto é usado para o parlamentar não precisar prestar contas de seu voto e, portanto, numa situação como esta, vota não com o povo e sim com o espírito de defesa do seu colega.

Em relação à quebra decoro parlamentar precisamos mudar a idéia de que o decoro parlamentar tenha que ocorrer somente durante o tempo do mandato. É necessário entender a quebra de decoro sob uma ótica mais ampla, que esteja ligada a todos os atos praticados ao longo da vida do eleito(a) e que não seja de vasto conhecimento público. Se os fatos são conhecidos pelo eleitor, no momento da eleição, o cidadão terá condições de julgar.

Sobre o processo de cassação do parlamentar, atualmente o parlamentar só pode ser cassado pela justiça ou pelos próprios parlamentares. Oras, quem os escolheu não pode? Uma das soluções para esse problema pode ser a aplicação da revogação popular de mandatos, onde o povo diz, este parlamentar não nos representa mais, portanto, não é mais o nosso representante.

Outro aspecto que precisa ser ressaltado diz respeito à composição do conselho de ética nos parlamentos. Hoje quem compõe o conselho são somente parlamentares. Precisamos que os conselhos de ética tenham também a participação da sociedade.

Estas cinco alterações, entre outras, estão previstas na Proposta de Iniciativa Popular da Reforma Política. Portanto podemos dar um basta a tanta impunidade e cinismo. Para isso, é necessário se envolver na coleta de assinaturas. Assine a Iniciativa Popular, colete assinatura. Não faça que este sentimento de impunidade nos imobilize.

Mauro Barros concede Moção para Rochinha

O Vereador Maurão (PSC) entregou nesta semana a Moção de Congratulações 55/11, ao Professor e atleta Sidnei Antonio da Rocha, conhecido no meio esportivo como Rochinha, responsável pela organização do 4º Campeonato Municipal de Basquete, que ocorreu entre os dias 5 de junho e 26 de agosto.

Mauro Barros destacou o sucesso alcançado pela competição, que contou com apoio do comércio local e reuniu atletas de diversas faixas etárias, como o Sub 17 – com atletas a partir de 13 anos – e o Adulto, que contou com a participação de diversos atletas veteranos que retornaram as quadras e reecontraram amigos dos tempos em que o basquete ainda era uma novidade em Ubatuba. Familiares e amigos dos jogadores, além da torcida dos times, prestigiaram o evento, e quase todas as sextas-feiras pode-se ver o Ginásio de Esportes Benedito Pinho Filho, o Tubão, com suas arquibancadas cheias.

“Esse campeonato só aconteceu porque você foi buscar o patrocinador, você foi buscar o recurso e você realmente se dedicou para que o esporte de Ubatuba estivesse em alta. Parabéns a você e continue fazendo este trabalho que a população de Ubatuba agradece” finalizou Barros em seu discurso durante a entrega.

Na Moção, Maurão destacou a dedicação deste servidor da área esportiva do município, que atua diretamente na formação de novas gerações de atletas para o Basquete de nossa cidade.

A boa atuação da equipe de Ubatuba nos Jogos Regionais, também foi lembrada e creditada ao trabalho desenvolvido por este profissional.

A Moção de Congratulações 55/11 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, que aproveitaram a ocasião para relembrar os tempos de atleta e cobrar mais investimentos na área esportiva do município.