sábado, 16 de fevereiro de 2013

Diga Não a Compra do Prédio da UNITAU Pela Municipalidade

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Assine a petição abaixo e demonstre sua indignação com  a possibilidade de compra do prédioa da UNITAU de Ubatuba, pela municipalidade, para as instalações da sede da Câmara de Ubatuba. Serão gastos 8 milhões de reais em uma compra cujo valor poderia ser investido na construção de um Pronto Socorro Municipal (clique aqui e saiba mais sobre o assunto).

Clique no Link Abaixo e Demonstre ao Poder Público que os Cidadãos não permitirão mais uma ilegalidade e imoralidade desse porte:

Prédio da UNITAU Custará a Câmara de Ubatuba 8 Milhões



Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Conforme publicação oficial da Câmara de Ubatuba as negociações para a compra do prédio da UNITAU, localizado no bairro do Itaguá – Ubatuba – SP, estão bastante adiantadas. O intuito dessa compra é a mudança das instalações da Câmara para esse novo local. Apesar do texto oficial da Câmara de Ubatuba afirmar que o preço do imóvel ainda não havia sido definido, tenho informações, extremamente confiáveis, que o valor da negociação do prédio da UNITAU é de 8 milhões de reais.

A Câmara de Ubatuba está instalada hoje em três prédios alugados, todos localizados no centro da cidade de Ubatuba – SP. Na Rua Hans Staden, 467 funcionam os gabinetes dos vereadores e o valor do aluguel é de R$ 12.251,70. Na Rua Salvador Corrêa, 170 estão instalados os demais servidores, sendo o valor mensal da locação de  R$ 6.779,44. Há ainda na Rua Salvador Corrêa, 46 onde funciona o estacionamento dos veículos da Câmara, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 2.362,63. Portanto a Câmara de Ubatuba gasta atualmente a quantia mensal de R$ 21.393,77 em locações.

As alegações de que há pouco espaço para a população na atual sede da Câmara, onde ocorrem as sessões, são no mínimo infantis, pois a falta de espaço para os cidadãos que ocorreu na posse do prefeito e dos vereadores, eleitos na última eleição municipal, é fato isolado, que muito provavelmente ocorreu em quase todas os municípios, independente do tamanho das acomodações de cada uma das Casas de Lei. Durante todo o ano o espaço atual, onde ocorrem as Sessões, se mostrou mais do que suficiente e não são raras as vezes em que há diversas cadeiras vazias nas sessões ordinárias da Câmara de Ubatuba.

No que se refere a atual localização da Câmara de Ubatuba, a mesma não poderia ser mais adequada e condizente com a possibilidade de acessibilidade da grande maioria da população. O local atual está na região central de Ubatuba, a poucos metros do terminal rodoviário. Por outro lado o prédio da UNITAU, localizado no bairro do Itaguá, dispõe de apenas uma linha de ônibus, obrigando assim, na eventualidade de concretização da compra do prédio pela Câmara, muitos cidadãos terem que utilizar mais de uma condução para irem ou voltarem da Câmara.  Na realidade a localização da UNITAU trará um efeito contrário ao supostamente pretendido, pois afastará a população da Câmara e dos vereadores.

A falta de acessibilidade aos gabinetes dos vereadores dos deficientes físicos ou impossibilitados de subir escadas, também não pode ser argumento suficiente para justificar o gasto de 8 milhões de reais e sequer de necessidade de mudança dos gabinetes, haja vista que apesar do próprio gabinete do prefeito e de muitas das secretarias localizadas na sede da Prefeitura de Ubatuba serem desprovidas de qualquer meio de acesso a deficientes físicos ou a cidadãos impossibilitados de subir escadas, até a presente data, não existiram manifestações e sequer projetos semelhantes ao aqui discutido sobre a Câmara. Falta de acessibilidade a andares superiores pode facilmente ser solucionada com elevador externo.

Há que se destacar que hoje, em Caraguatatuba, está sendo inaugurado o Pronto Socorro Municipal (clique aqui para acessar mais informações), cujo custo total da obra foi de R$ 5,9 milhões. Para o mobiliário e equipamentos, a administração municipal investiu R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1 milhão do Estado. Conclui-se assim que gastar 8 milhões para a sede da Câmara Municipal de Ubatuba, quando sequer um Pronto Socorro municipal a cidade possui, é no mínimo irresponsabilidade e total falta de comprometimento com os interesses e necessidades da população.

Antes que o até então presidente da Câmara Eraldo Todão Xibiu resolva trocar a frota de carros da Câmara por veículos do tipo Hummer, apropriado para situações de aventura e próprio para andar nos buracos da cidade de Ubatuba, creio que seja melhor a população consciente e realista se mobilizar para evitar mais um ato de insanidade daquele cuja incompetência e total falta de noção parecem ser metas pessoais a serem alcançadas diariamente.

Marcelo Negrão Hoje em Ubatuba no Tubão

Texto: Assessoria de Comunicação PMU
Campeão Olímpico de vôlei Marcelo Negrão participará de partida amistosa em Ubatuba no dia 16
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e o Banco do Brasil realizarão, no próximo sábado (16), uma partida amistosa de vôlei com a presença do campeão olímpico Marcelo Negrão. A iniciativa faz parte do projeto “Embaixadores do Esporte”, criado em 2003 pela  instituição financeira e que tem por objetivo promover a visita de atletas renomados por todo o Brasil.
Para receber o astro do vôlei brasileiro, a secretaria de Esportes vai promover um jugo de exibição entre as equipes mirins femininas de Ubatuba e São Sebastião. A idéia é que Marcelo Negrão participe da partida, dando saques e orientando as equipes fora da quadra, como um técnico.
Para o secretário de Esportes, Savioli Papp, será uma oportunidade única para os jovens conhecerem de perto um ídolo nacional. “O Marcelo Negrão é um campeão Olimpico e foi um atleta de referência para toda uma geração. Acho importantíssima essa aproximação com os jovens de hoje, tanto para que ele possa servir como exemplo de sucesso para eles, como também para não deixar que as próximas gerações se esqueçam de um jogador que conquistou tanta coisa por nosso país”, ressaltou Papp.
A visita de Marcelo Negrão está prevista para ocorrer no dia 16, a partir das 14h no Ginásio Municipal Tubão. Além da presença do astro do vôlei, o jogo amistoso entre Ubatuba e São Sebastião ainda contará com o sorteio de 200 camisas promocionais, que serão distribuídas para os espectadores.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 19 de fevereiro de 2013


O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:



ORDEM DO DIA:



EM ÚNICA DISCUSSÃO:



01 – Veto Total ao Autógrafo nº. 124/12 - Projeto de Lei nº. 121/12, do Ver. José Americano - PR, que dispõe sobre critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdências no Município de Ubatuba, e da outras providências.



02 - Veto Total ao Autógrafo nº. 119/12 - Projeto de Lei nº. 125/12, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a criar a Casa de Apoio para recepcionar pacientes em tratamento de saúde fora do Município de Ubatuba.



03 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 131/12 - Projeto de Lei nº. 138/12, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa: Decoração Natalina no Município de Ubatuba.



04 – Projeto de Lei nº. 05/13, Mensagem nº. 03/13, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e mensal aos servidores municipais e dá outras providências.



05 – Projeto de Resolução nº. 01/13, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.



06 – Pedido de Informação nº. 01/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, informações sobre a construção do Posto de Saúde no Bairro da Estufa II.



07 - Requerimento nº. 01/13, da Verª. Pastora Daniele - DEM, á Elektro, a fim de que execute o serviço de extensão de rede elétrica e colocação de luminárias na Rua Rocha com a Rua Concórdia, Bairro Araribá.




Eraldo Todão Xibiu - PSDC

Presidente

Horário de Verão Termina no Próximo dia 17

Os relógios devem ser atrasados em 1 hora a partir das 00h do próximo dia 17 de fevereiro de 2013.


Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro. O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia. Moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, terão que atrasar uma hora nos relógios.

Publicidade Indevida Leva à Condenação de Ex-Prefeito por Improbidade

Foi considerada indevida a utilização de uma estrela semelhante à usada pelo PT na publicidade da prefeitura de Porto Velho pela justiça 
 
Fonte | TJRO
 
A utilização de uma estrela semelhante à usada pelo Partido dos Trabalhadores na publicidade da prefeitura de Porto Velho foi considerada indevida pela justiça e o ex-prefeito Roberto Sobrinho foi condenado por improbidade. A decisão, um embargo infringente, foi proferida na última sessão da Câmara Especial, ocorrida na sexta-feira, dia 08.

A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa do ex-prefeito entrou com apelação (segunda instância), alegando que a estrela utilizada seria a da própria bandeira do município.

A decisão foi reformada, embora o relator tenha se posicionado contra as argumentações. Para o desembargador Gilberto Barbosa mesmo havendo estrela no escudo municipal "não se revela correta a sua utilização na propaganda da administração gerida por políticos que tem toda a sua trajetória política ligada ao partido dos trabalhadores, evidenciando clara promoção pessoal".

Diante do voto vencido do relator, o Ministério Público entrou com embargos infringentes, ressaltando que a estrela é somente um dos elementos do escudo e no caso vertente foi o único pinçado para ser usado como símbolo na propaganda da prefeitura de Porto Velho. Como agravante as cores utilizadas são as mesmas do PT, branca com fundo vermelho.

No julgamento do embargo, a decisão foi por maioria. O relator, juiz convocado Glodner Paulleto, ressaltou que "quando o município divulgou os seus atos administrativos, o fez com o símbolo das três caixas d'água, deixando para apresentar o símbolo da estrela apenas quando a divulgação é relativa a algum bom feito da administração". Por isso acompanhou o voto do relator anterior, o desembargador Gilberto Batista, e manteve a condenação por atos de improbidade.

Processo nº 0003376-88.2012.8.22.0000

Vereadores Canalhas Pressionam Moromizato

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

A escória da Câmara de Ubatuba já possui mais um integrante e começa a estrebuchar, por sentir que o fim está próximo e é inevitável. Gerson Biguá, Silvinho Brandão e o mais recente e igualmente nefasto Ivanil Ferretti resolveram pressionar Moromizato para que seus desafetos fossem demitidos ou colocados de escanteio.

Todo o desespero dos, até então vereadores citados, diz respeito as ações que tramitam na Justiça Eleitoral referentes às fraudes nas eleições municipais, decorrentes das candidaturas fantasmas de Bel e Patrícia (Coligação Avança Ubatuba PSD-PSB). Atualmente tramitam qauatro processos eleitorais contra Gerson Biguá, Silvinho Brandão e Ivanil Ferretti, solicitando a cassação da diplomação dos envolvidos.  Gerson Biguá, como não poderia deixar de ser, responde ainda por mais dois processos, nos quais a cassação de seu mandato é pleiteada  em função de sua rescente condenação, em orgão colegiado, por improbidade administrativa.

Espero que Moromizato não siga o exemplo do até então incompetente e omisso Presidente da Câmara (Eraldo Todão Xibiu). Aproximar-se ou seguir conselhos de canalhas como Gerson Biguá, Silvinho Brandão e Ivanil Ferretti não leva ninguém a lugar algum e é, no mínimo, uma comprovação inequívoca de falta de bom senso e total desrespeito a opinião popular. Antes que advogados de porta de cadeia comecem a se entusiasmar pensando que podem me processar por chamar os vereadores de canalhas, esclareço que o termo significa pessoa sem moral, desonesta; patife, infame, velhaco. No presente caso apenas algumas das condutas dos citados já os qualificam como tal, senão vejamos:

Gerson Biguá

pratica tráfico de influência através de seu escritório de prestação de serviços localizado na mesma rua da prefeitura municipal, oferecendo "serviços" de aprovaçao de projetos impossíveis e até mesmo alterando Leis para favorecer clientes;

possui funcionário fantasma em seu gabinete;

foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa;

Silvinho Brandão

enquanto Agente Público recebeu por horas extras não trabalhadas;

utilizou carro da Câmara em atividade de interesse particular;

indicou e manteve sob seu poder funcionários fantasmas na Câmara de Ubatuba;

obteve emprego para sua atual amante no serviço público municipal

Ivanil Ferretti

Permitia, autorizava ou determinava que Bruno Cesar, enquanto seu assessor, entregasse medicamentos de origem desconhecida a população.
 

O Bem Comum Como Maior Valor Social

FONTE: PORTAL DA REFORMA POLÍTICA
 
“Estamos precisando da multiplicação dos pães”, sustenta o rabino Nilton Bonder, em entrevista a Inês Castilho. Para ele, ir além da satisfação individual é grande desafio da humanidade, mas não será resolvido de forma indolor.
Confira a íntegra da entrevista abaixo.

Como o senhor vê a participação política do brasileiro?

Penso que estamos muito aquém de ter uma massa politicamente consciente e ainda há muito por conquistar, embora tenhamos feito progressos nessa área. Alguns mecanismos já estão disponíveis a boa parte do povo, como o acesso à informação – um fenômeno planetário. Da classe C em diante tem a televisão a cabo, que acabou com a hegemonia de uma televisão sem nenhum tipo de reflexão.

E os próprios eventos da política nacional – eventos traumáticos, escândalos como o impeachment de um presidente – capitalizam uma reflexão. O Ficha Limpa também significou um amadurecimento, esses movimentos têm um valor agregado informativo que vai além dos grupos mais prósperos.

Mas ao mesmo tempo existem aspectos culturais que não favorecem a participação política. Não temos um histórico de indignação, as pessoas têm uma postura muito dócil – o que, em certos momentos, é percebido como um valor, a qualidade da tolerância, mas muitas vezes é uma falta, talvez histórica, de o povo saber que sua indignação pode ter um grande poder.

Quais os meios que o jovem tem para atuar politicamente?

O jovem é a grande esperança, sempre. Porque a indignação não se manifesta necessariamente com a promoção de atos ou distúrbios, a indignação é uma visão política, dos direitos do cidadão, e é a juventude que tem capacidade de melhorar esses índices de indignação. As pessoas de mais idade têm uma tendência à acomodação, elas carregam a cultura do país, o fardo do período da ditadura.

No Congresso Nacional ainda vislumbramos autoridades que evocam esse poder do período ditatorial, quando a autoridade era inquestionável – um tom que perdura nas elites políticas do país. A juventude tem essa capacidade de indignação e, mais importante, é quem tem mais a perder, a longo prazo, com tudo de má qualidade que esteja sendo feito no país. Então, tem um potencial muito importante, principalmente em exigir programas responsáveis, não baseados no imediatismo, mas de longo prazo.

O senhor mencionou o Ficha Limpa. Algum outro movimento chamou sua atenção, no Brasil ou fora dele, recentemente?

A Primavera Árabe, apesar de estarmos tão longe, acaba sendo uma inspiração. E agora temos mobilizações nos EUA. Há uma certa abertura para a indignação, nesse momento. Nas últimas semanas tivemos movimentos contra a corrupção, que não têm uma agenda muito desenvolvida, são mais para expressar a percepção de indignação.

Mas a corrupção não é isolada, ela está costurada às leis da política brasileira. Temos necessidade de reformas nas leis que gerem a política. A capacidade do povo brasileiro de enxergar as questões estruturais que impactam nosso país, e se indignar com elas – se a gente conseguir isso, teremos elevado nosso nível de questionamento político. E temos o desejo de que haja reformas estruturais.

Quais são essas reformas?

Penso que elas começam desmontando bolsões de poder político. Nas leis eleitorais, nas leis de distribuição de recursos, temos práticas herdadas de construções políticas do passado que pedem reformas. Hoje as pessoas têm noção de que a sua economia não só é onerada por índices como a inflação, por exemplo, mas também por impostos ou pela falta de infraestrutura.

Estamos caminhando para a identificação desses inimigos públicos, que antes ficavam muito localizados no escândalo. Hoje o que é escandaloso é o uso de recursos públicos para atender agendas que são pessoais, de indivíduos ou grupos políticos: três bilhões de reais distribuídos em emendas no Congresso, num país com carência em todas as áreas de infraestrutura. É um processo político que todo mundo diz que entende, mas que provoca certa indignação. Formas de corrupção construídas na própria legitimidade das leis. É essa consciência e essa indignação que seria muito importante de serem trazidas a um conhecimento maior. Mas já avançamos na massa crítica que identifica essas questões.

Quais os temas que mobilizam a sociedade brasileira, a seu ver?


Estamos imersos nesse neoliberalismo, um capitalismo globalizado que nos achatou culturalmente, embora todos tenhamos peculiaridades. Hoje, mais do que qualquer outra coisa, a economia é o valor. E isso vai além da questão política – mesmo áreas em que antes se tinha uma filiação, uma relação com as raízes culturais, são totalmente sobrepassadas por essa questão econômica.

Na questão religiosa, por exemplo, muitas pessoas deixaram sua religião de raiz, dos pais, avós etc., para aderir a religiões que oferecem, além do discurso religioso, algum tipo de agremiação e ajuda mútua, de promoção na área econômica. Isso é presente até mesmo no Brasil, que tem raízes religiosas profundas. Esse é o fundamento, também, da política: os que são eleitos estão fundamentados na melhoria da área econômica, e isso suplantou até mesmo o discurso da qualidade de vida pela educação, pela saúde. É uma tendência global. Todos os países que fazem parte da modernidade e que aderiam a certas formas de comercialização, de economia mundial, estão vivendo sob o impacto da soberania econômica.

Isso me leva a pensar na questão do consumo.

É o consumo que alavanca toda essa perspectiva. Consumir é identificado imediatamente com qualidade. É interessante que a gente pegue, nesse universo, modelos de países desenvolvidos – os verdadeiros, não os de marketing. São os países do norte europeu, que não são extremamente consumistas e valorizam saúde, educação, segurança, cidadania básica acima do consumo. Mas os emergentes, e mesmo a própria Europa, hoje, fora os países nórdicos, aderiram a essa crença de que é o consumo, o crescimento que vai produzir bem-estar.

A liberdade ainda é uma bandeira?

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Microempreendedor Individual Já Pode Fazer Declaração Anual

Fonte: ACIU

Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem entregar a Declaração Anual Simplificada (DAS) até o dia 31 de maio. O documento, que deve ser enviado pela internet, representa todo o faturamento do empresário no ano anterior. A declaração pode ser feita de forma gratuita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br/).

Aqueles que não apresentarem a declaração até o prazo estabelecido sofrerão penalidades, como multa no valor de R$ 50 acrescida de 0,33% de juros por dia e ainda a impossibilidade de emitir o documento de arrecadação mensal do ano de 2013.

"Enviar a declaração garante aos microempreendedores individuais seus direitos, como cobertura previdenciária, contratação de um funcionário com menor custo, ausência de burocracia administrativa e financeira, acesso a serviços bancários e crédito, facilidade para comercializar com o governo, redução na carga tributária, entre outros", explica Dailson Valença, consultor do Sebrae.

Microempreendedor Individual (MEI) é o trabalhador por conta própria que fatura até R$ 60 mil por ano e não participa de outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens dessa categoria está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Para mais informações entre em contato com o Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor de Ubatuba – Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro (prédio da ACIU).

Tel: (12) 3834 1445 falar com Fábio.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Casa de Serviços do EMAUS de Ubatuba Recebe Doações



Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da PMU
Prefeitura entrega materiais doados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté à comunidade do Emaús
A prefeitura de Ubatuba e o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté realizaram nesta terça-feira (5), a entrega de diversos utensílios domésticos, como fogões, geladeiras e colchões, à comunidade do Emaús, localizada na região Oeste ubatubense. O presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, e o prefeito de Ubatuba, Mauricio (PT), doaram 13 fogões, 13 geladeiras e 13 colchões de casal para a Casa de Serviços do Emaús, que oferece abrigo provisório para famílias carentes sem recursos.
Os bens móveis usados que foram doados pertenciam à Colônia de Féria do Sindicato em Ubatuba, que adquiriu novos itens para atender os sócios da entidade. Ao saber da troca dos materiais, uma equipe da Secretaria Ubatubense de Cidadania e Desenvolvimento Social propôs a doação do material substituído à população local. A sugestão foi aprovada pela direção do Sindicato e, nesta terça-feira, os primeiros bens foram repassados a 13 famílias carentes, atendendo mais de 50 pessoas diretamente.
Além da Casa de Serviços do Emaús, a prefeitura também realizou a doação de um fogão e de uma geladeira para uma família carente do bairro do Ipiranguinha, que, recentemente, perdeu quase todos os pertences em função de um incêndio. Ainda durante a entrega oficial na Zona Oeste, o vereador Manuel Marques (PT) requisitou uma geladeira para o Posto de Saúde do Rio Escuro, pedido prontamente atendido pelo prefeito Maurício, tendo em vista que o local estava sem um refrigerador funcionando.
O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Sergio Maida, ressalta que os bens que ainda sobraram em posse da prefeitura serão entregues nos próximos dias, respeitando uma triagem junto aos cadastros de famílias carentes de Ubatuba. Além disso, ele ressalta que entidades sociais filantrópicas, devidamente cadastradas na secretaria, também podem pleitear os bens doados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.
O prefeito Maurício agradeceu a iniciativa do companheiro Isaac do Carmo e ressaltou a importância do ato. “Infelizmente, a doação do sindicato não vai conseguir atender a todos que passam necessidade em Ubatuba. Porém, tenho certeza de que as famílias contempladas já terão uma condição de vida mais digna, tendo um fogão e uma geladeira para os alimentos e um colchão para dormir. É um ato pontual, mas que sinaliza nosso compromisso de fazer uma política voltada ao combate da miséria aqui em Ubatuba”, completou Maurício.
Também participaram da entrega dos bens na comunidade do Emaús, os vereadores Adão (PDT) e Manuel Marques (PT), além de funcionários da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Eficiência da Ouvidoria do TRE

Texto: Marcos leopoldo Guerra

Em 04 de fevereiro de 2013 protocolei denúncia no TRE - SP sobre as condutas (clique aqui para acessar) de Cecília Regina Marques Bornia, até então Chefe do Cartório Eleitoral de Ubatuba. No dia 7 de fevereiro de 2013 recebí, por e-mail, a informação abaixo:

"Prezado(a) Senhor(a), Informamos que encaminhamos a reclamação formulada por Vossa Senhoria à Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a quem compete o trabalho de supervisão e orientação aos Cartórios Eleitorais deste Estado acerca dos procedimentos cartorários, para as providências que entender necessárias. Por oportuno, registramos que está em desenvolvimento nesta Instituição o projeto "Novo Modelo de Atendimento" que tem como foco a padronização do atendimento com melhoria de estrutura física das unidades que atendem o público, bem como o aprimoramento e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Por fim, lamentamos que nosso atendimento não tenha sido considerado satisfatório, esperamos poder atendê-lo melhor em outra oportunidade. Atenciosamente, Ouvidoria - TRE-SP"
Diferentemente da incompetente, negligente e omissa  Cecília Regina Marques Bornia, os demais setores do TRE, em especial a Ouvidoria, demonstram não concordar com a falta de respeito com que alguns servidores públicos tratam a população, denegrindo a imagem do serviço público e da própria função.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Surfista Rajzman Fala no Projeto Tamar de Ubatuba

O campeão mundial de surfe long board debaterá temas como inclusão social e preservação ambiental no próximo sábado 
O Projeto Tamar, patrocinado pela Petrobras, realiza no dia 16 de fevereiro, em Ubatuba, litoral Norte de São Paulo, o “33 anos de História pra Contar”. O bate-papo descontraído será com o campeão mundial de surfe long board, Phil Razjman. Reconhecido como promessa do surfe brasileiro, Razjman foi discípulo de um dos pioneiros e maiores nomes do esporte do Brasil, Rico de Souza, e ganhou destaque no “Surf Adventures”, filme que apresenta a elite do surfe do País à procura das melhores ondas pelo mundo.

Durante o evento, serão exibidas imagens do atleta realizando manobras e de momentos marcantes em campeonatos. Entre os temas sugeridos para a conversa estão a inclusão social por meio do surfe, a importância do esporte na sensibilização e na preservação ambiental, e o retorno da etapa do campeonato WQS /WCT à Ubatuba.

Com a ação, o projeto busca apoiar e estreitar relações com a comunidade de amantes da natureza e praticantes de eco-esportes em Ubatuba. O esporte é o mais difundido no município, sendo incentivado e incorporado inclusive pela rede pública municipal de ensino.

Para fechar a noite, o show “Blow Beat” apresenta o trabalho de interação entre música e vídeo com o músico e programador canadense Jon Patrick, o saxofonista Ricardo Serpa e a multi-instrumentista Aurea Regina. O grupo busca difundir a cultura do surfe por meio de um espetáculo multimídia, em que a música e o vídeo funcionam como objetos aproximativos e mantenedores das sensações vividas no mar.

Serviço
Projeto Tamar – 33 anos de História pra Contar
Data:
16/02 (sábado), às 18h
Local: Casco Acústico do Projeto Tamar Ubatuba

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Recuperação e Manutenção de Jardins e Praças em Ubatuba

"A moça da imagem acima, Leila, é técnica agrícola e já havia trabalhado na gestão inesquecível de Eduardo Cesar. Muito provavalemente por querer trabalhar de modo sério, foi mandada embora e agora, na administração de Moromizato, procurada para exercer atividades junto a secretaria de obras do município.
A imagem apresenta a realidade do seu dia-a-dia. Ela realmente pega e faz!

Quisera ela possa continuar trabalhando nesta secretaria. Pode ser que nossas praças voltem, ou melhor, fiquem mais bonitas.

Um viveiro, ferramental, pessoas para ajudar, projetos é disso que ela irá precisar. Parabéns a Leila."
Texto e Foto enviadas por e-mail

A Republica Violada


Texto: Josmar Verillo, Vice Presidente da Amarribo Brasil.

O Brasil recebeu recentemente uma lufada de ar fresco com o julgamento do Mensalão. Pela primeira vez na história o brasileiro teve noção do funcionamento das instituições quando o Supremo Tribunal Federal condenou políticos poderosos quando foram pegos com a mão na botija, desviando recursos públicos para fins diversos e em benefício próprio.

O STF mudou a história do país, pois em toda sua existência, sempre foi um órgão institucionalmente subjugado politicamente. Tanto é que os políticos do país criaram o foro privilegiado para que eles fossem julgados por aquela Corte, e não ficassem sujeitos à Justiça comum, onde algum juiz independente poderia querer fazer cumprir a lei, para cidadãos que se consideram acima da lei.

O STF, como inicialmente fora concebido, garantiu por muito tempo o que a maioria dos políticos brasileiros pensam de sí próprios: que eles estão acima da lei. E essa era uma das razões para que os brasileiros desacreditassem nas instituições e na democracia.

O Congresso Brasileiro sempre foi abrigo para notórios bandidos, protegidos pela imunidade parlamentar dentre outras coisas. Cometiam as maiores atrocidades e se protegiam no Congresso. E como não havia qualificação prévia para ser eleito, bandidos endinheiradas passaram a comprar eleições, as vezes como suplentes, outras vezes diretamente.

O julgamento do Mensalão mudou a história. E o personagem principal do julgamento, o relator, sem cuja atuação talvez o resultado fosse outro, passou a ser celebrado como herói no país.

Tudo parecia ir bem no país, até que nesta semana a população foi acordada com o exército do atraso tomando posições na república para desfazer os avanços republicanos. Figuras com um histórico deplorável, em uma cerimonia secreta digna das organizações mafiosas, foram indicadas e eleitas por figuras igualmente deploráveis para controlar as duas casas do Legislativo mais importantes do país.

Renan Calheiros já foi obrigado a renunciar por ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira beneficiada por emendas parlamentares. Apresentou notas frias para justificar renda. Não tem como explicar o seu patrimônio, e os seus gastos pessoais, está sob investigação por diversos outros malfeitos. Henrique Alves não tem como explicar o seu patrimônio, é um político profissional, que escapou dos holofotes por não ocupar posição de destaque na casa. Mas basta uma olhada na sua vida e no seu patrimônio e muitas coisas inexplicáveis saltam aos olhos. Está sob investigação por enriquecimento ilícito.

Como primeiro ato, ao assumirem o posto, não pensam no Brasil, e atacam as instituições para defender bandidos condenados. Ao defender que o STF não tem jurisdição sobre prerrogativas naquela casa, querem manter a um grupelho o status de organização mafiosa acima da lei. Condenados exercendo mandatos, voto secreto, defesa de interesses pessoais e da organização, tem mais. Tem todas as características de uma organização mafiosa, e não de uma casa de leis.

As organizações da sociedade civil devem se unir para expulsar essas excrecências das posições que ocupam. Talvez não se consiga tirá-los de seus mandatos enquanto estejam sendo investigados, mas eles não tem as condições morais básicas para ocupar o cargo tão relevantes de representantes da Câmara e do Senado. O Brasil não merece isso.

Os avanços institucionais no Brasil só se alcançam por pressão popular. Veja o exemplo da Lei da Ficha Limpa. Os representantes eleitos, na sua grande maioria defendem interesses próprios, e não do país. Veja o exemplo do PMDB, um partido sem doutrina, cujas manifestações se resumem a partilha de cargos na máquina pública e emendas parlamentares para atender interesses paroquiais.

A sociedade precisa se unir para não deixar esse retrocesso se cristalizar. É preciso mobilizar para tirar essas figuras do comando do Congresso Nacional.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Amarribo Repudia Eleição na Câmara e no Senado


Fonte AMARRIBO BRASIL
A Amarribo Brasil lamenta profundamente processo de eleição secreta que levou à escolha de Renan Calheiros para presidente do Senado e de Henrique Alves como presidente da Câmara Federal.

Figuras já notórias da política nacional, nenhum dos dois reúne as condições morais fundamentais para representar as instituições para os quais foram eleitos. Se o processo de votação não fosse secreto, se aos cidadãos fosse dada a prerrogativa de conhecer em quem os seus representantes votaram, o resultado seria certamente muito diferente.

Protegidos na figura covarde do voto secreto prevalecem os acordos escusos e a troca de favores, a compra de votos. O congresso nacional nessa circunstancia fica mais parecido a uma organização secreta do que a uma instituição de um país democrático.

A Amarribo Brasil conclama todas as instituições da sociedade civil e a todos os cidadãos a se unirem contra a permanência dessas figuras naquelas posições, utilizando-se de todas as ferramentas de luta disponíveis a uma sociedade que procura fazer avanços institucionais e não ficar presa a estruturas de poder arcaicas e antirrepublicanas.

Vamos a luta pela nossa democracia! Brasil em primeiro lugar!

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