sábado, 15 de novembro de 2014

Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 18 de Novembro de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 73/14, Mensagem nº. 50/14, do Executivo, “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

02 - Projeto de Lei nº. 61/14 – Mensagem nº. 043/14, do Executivo, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2015.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:

03 – Requerimento nº. 84/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Batalhão da Polícia Militar, e demais órgãos responsáveis, que proceda ronda entre o Farol da Barra dos Pescadores e em toda extensão da Av. Iperoig.

04 - Requerimento nº. 85/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Comitê de Bacias Hidrográficas, CETESB, realização de limpeza dos rios e medição da poluição dos Rios Tavares e Rio Acaraú.

05 - Requerimento nº. 86/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, a Empresa Rodoviária e Turismo São José, que em conjunto com o DER, solucione a questão do transporte universitário de Ubatuba.

06 - Requerimento nº. 87/14, do Ver. Manuel Marques – PT, DER, pavimentação e recapeamento do acostamento da SP 55, nas proximidades do Bairro Rio Escuro.

07 - Requerimento nº. 88/14, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, troca de poste e poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº. 319.

08 - Requerimento nº. 89/14, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, extensão de rede na Rua Caquera, bairro Ipiranguinha.

09 - Requerimento nº. 90/14, da Verª. Pastora Daniele – DEM, ao Ilmo. Sr. Milton Leite Filho – DD. Deputado Estadual, Emenda para viabilização de verba no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), para pavimentação de Vias públicas.

10 - Requerimento nº. 91/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, a Ministra do Meio Ambiente Isabella Mônica Vieira Teixeira, que promova estudos e viabilize no Município de Ubatuba, “Seminário sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”.

11 - Requerimento nº. 92/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, ao Ministro dos Esportes José Aldo Rebelo, afim de incluir o Município de Ubatuba no Projeto “Praça da Juventude”.

12 - Requerimento nº. 93/14, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, Empresa de Correios e Telégrafos, para instale uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Maestro Pedro Alves de Souza, Bairro Horto Florestal.

13 - Requerimento nº. 94/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, SABESP, informações sobre os serviços já realizados e quais os serviços que ainda serão realizados na Av. Governador Abreu Sodré, no Bairro Perequê-Açú.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

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