O Vereador Romerson – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 37/11, Projeto de Lei nº. 48/10, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 44/11, Projeto de Lei nº. 35/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que delimita a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal.
03 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 46/11, Projeto de Lei nº. 42/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.
04 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 53/11 Projeto de Lei nº. 49/11, da Mesa Diretora, que concede Revisão Geral Anual aos Vereadores do Poder Legislativo.
05 - Projeto de Lei nº. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências.
06 - Moções nº 34 a 47 e 51/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações as equipes de Judô, Karatê, Biribol, Futsal Feminino, Voleibol Masculino, Vôlei de Praia Masculino, Xadrez Feminino, Xadrez Maculino, Dama Mista, Ginástica Rítmica, Capoeira Masculino, Salto á distância, Natação Masculino, Atletismo, ao Secretário Municipal de Esporte e a todos os integrantes da delegação que representou Ubatuba nos Jogos Regionais de Pindamonhangaba.
07 - Moção nº. 49/11, do Ver. Adilson Lopes- PPS, de Congratulações ao Projeto Blablablá Positivo, que com a participação e comprometimento de seus integrantes esta conseguindo superar obstáculos e ultrapassar limites.
08 - Moção nº. 52/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, de Pesar aos familiares do Senhor Edson Lino Melchior pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 deste mês.
09 - Requerimento nº. 92/11, do Ver. José Americano - PPS, a Sabesp, em caráter de urgência para que se proceda á extensão da rede de água para todo o Bairro da Vila Rolim e Vila Índia.
10 - Requerimento nº. 93/11, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Presidente do CONSEG – Conselho de Segurança do Município, a fim de informar a esta Casa, por meio da Policia Militar e Civil, como estas, vêm procedendo e se posicionando a fim de sanar questões de segurança.
11 - Requerimento nº. 94/11, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER – SP, Departamento de Estradas e Rodagem, a fim de que seja autorizada a colocação de um ponto de ônibus na Rodovia Hipólito Rego, nas proximidades da Praia da Lagoinha, em frente ao Condomínio Salga.
12 - Requerimento nº. 95/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que interceda junto ao Órgão Federal Responsável para que viabilize a reforma da ponte bem como a melhoria e a manutenção do acesso que leva até a Aldeia, possibilitando a chegada das primeiras necessidades, bem como reconhecer os direitos e as necessidades pertinentes a aquela população merecedora e ordeira, conforme solicitação do próprio Cacique.
13 - Requerimento nº. 96/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que interceda junto ao Ministério de Minas e Energia a cerca do projeto de iluminação da Estrada da Aldeia, conforme documento em anexo já encaminhado aquela Pasta Ministerial e no Aguardo de uma resposta, de forma a atender uma reivindicação tão justa quanto necessária a estes brasileiros legítimos.
14 - Requerimento nº.97/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Paulo Alexandre Barbosa, DD. Secretario Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), que empreenda esforços na implantação de prédio próprio neste Município a fim de melhorar a qualidade do ensino ministrado e a garantir o estímulo e a segurança da permanência desta tão importante Centro de formação profissional e humana nas áreas técnicas e superiores.
15 - Requerimento nº. 98/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilustríssimo Sr. Coronel Admir Gervásio Moreira, Coordenador Estadual de Defesa Civil e Secretariado Chefe da Casa Militar do Gabinete do Governador, a fim de que determine, em caráter de urgência, estudos e providências que se fizerem necessárias para a construção de uma ponte na Rua Paraty, no Bairro da Sesmaria, neste Município.
16 - Requerimento nº. 99/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, á SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que providencie, em caráter de urgência, as melhorias que se fazem necessárias no sistema de distribuição e abastecimento de água das diversas Ruas do Bairro da Sesmaria, neste Município.
17 - Requerimento nº. 100/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado – PSDB, que empreenda esforços para que o governo federal autorize a implantação e a execução das obras pendentes no Município de Ubatuba do DECRETO Nº - 4.873, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 – Programa Luz Para Todos, de forma a atender os moradores que ficaram na espera e /ou cadastrados no projeto sem a devida execução da obra.
18 - Requerimento nº. 101/11, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, á Elektro S.A, colocação de (01) uma luminária no Final da Avenida João Duarte Ferreira no Bairro da Ressaca.
Romerson de Oliveira - DEM
Presidente
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