ABAIXO-ASSINADO CONTRA ASFALTO NA RUA GUARANI

Excelentíssimo Prefeito de Ubatuba

Eduardo de Souza Cesar

CC

Ministério Público de Ubatuba

Câmara dos Vereadores do Município de Ubatuba

Considerando ser a Rua Guarani, um dos pontos de maior fluxo turístico da cidade onde se concentram atrações tais como algumas das melhores opções de entretenimento, comércio e gastronomia de Ubatuba.

Considerando ser a Rua Guarani, também a principal passagem da região do Itaguá para o Centro da cidade sendo neste sentido local de intenso fluxo de carros.

Considerando o acordado em reunião realizada no gabinete do Sr prefeito, com a presença de funcionários municipais, empreiteiro e comerciantes há cerca de 2 anos onde foi combinada uma reforma na Rua Guarani com  melhorias que contemplassem os seguintes aspectos:

1.Aumento na largura e acessibilidade dos passeios públicos e colocação de pavers.

2.Colocação de guias rebaixadas e faixas de travessia de pedestres.

3.Retirada de uma das mãos de estacionamento com criação de bolsões nas ruas de acesso e Av 9 de Julho.

4.Drenagem adequada das águas pluviais e redução/remoção das depressões.

5.Manutenção e reassentamento do piso de paralelepípedos que dá à Rua Guarani, seu aspecto turístico/paisagístico.Foi de comum acordo com o Prefeito rejeitado o asfaltamento.

6.Colocação de mobiliário e iluminação urbana tais como lixeiras, postes e jardineiras com apoio do comercio local.

7.Cronograma e execução da obra que minimizasse prejuízos ao comercio, executando a obra em fases, sem impedir totalmente o transito e em trechos no período de baixa temporada.Este ponto ficou de ser detalhado mais a frente e combinado conjuntamente entre PMU, empreiteiros e comerciantes.

Considerando ainda que no último Sábado 11/03/2011, diversos comerciantes no local foram surpreendidos com a presença de equipe de topógrafos e engenheiros da empreiteira  escolhida que deram a informação de que a obra se iniciara na próxima segunda-feira 13/03/2011 e que a mesma prevê ao contrario do combinado a remoção dos paralelepípedos e a colocação de asfalto no local.

Vimos por meio desta solicitar a imediata paralisação, reavaliação e discussão deste projeto com o comércio uma vez que o asfaltamento devera trazer inúmeros problemas ao local tais como:

1.Total descaracterização urbanística do local que é turístico e tem uma característica arquitetônica que  se integra ao tipo de piso e que perdera a mesma sendo “mais uma rua asfaltada” de nossa cidade. Cumpre lembrar ao Sr Prefeito que na ocasião da reunião ele manifestou-se sobre o charme da Rua Guarani com seus paralelepípedos que lembravam Búzios e que não mexeria com isso no local

2.Total inadequação do piso asfáltico às condições climatológicas e de umidade de nosso município que esta totalmente esburacado na grande maioria de suas vias asfaltadas. Sob este ponto de vista, cabe lembrar ao Sr Prefeito que o Piso da Rua Guarani tem mais de 40 anos e pouquíssimos buracos. Infelizmente, mesmo nas ruas asfaltadas na sua gestão, já podemos perceber buracos e remendos que enfeiam e descaracterizam a cidade, sem falar nos riscos de acidentes e prejuízos decorrentes da quebra de veículos.

3.Aumento da impermeabilização e conseqüente alagamentos na rua que passara a ter o mesmo problema de sua paralela Guaycurus (que tem o mesmo nível em relação ao mar) e que em dias de intensas chuvas inunda e paralisa o trânsito de retorno da cidade para o Itaguá com a quebra de diversos veículos. Independentemente de gostos ou opiniões pessoais é fato que a Rua Guarani não alaga em dias de chuva em decorrência do tipo de calçamento existente

4.Aumento exacerbado da velocidade de veículos no local que  sem as depressões e com asfalto e alargamento do leito deverão causar acidentes ate fatais. Há que se salientar que com o intenso fluxo de turistas em férias e feriados no local, a travessia e transito de pedestres é intensa e conflitante com uma velocidade alta dos veículos.

Cumpre-nos salientar que somos favoráveis às reformas e ao que foi discutido e aprovado, há 2 anos, no que se refere à reurbanização da Rua Guarani. Cabe, porém, enfatizar que toda e qualquer alteração, reforma ou até mesmo conservação, devem ser comunicados com antecedência aos que certamente serão, de algum modo, afetados com tais obras. Não nos foram apresentados projetos da obra, tempo de duração e dimensão dos transtornos criados (mesmo que temporários). A Rua Guarani é a principal rota de acesso para o centro da cidade, os comerciantes possuem compromissos financeiros e dependem do faturamento de seus comércios para honrá-los.Outro fator importante é que notório o momento de dificuldades financeiras em que se encontra o município, com cortes em convênios com entidades assistencialistas, mudança de horários para economia de luz, dentre inúmeras outras medidas de contenção.Desta forma nos parece um contrasenso, dispender recursos vultuosos para asfaltamento de uma via já calçada e cuja população não deseja o asfalto. Estes recursos poderiam ser empregados na própria Rua Guarani, por exemplo para colocação de fios subterrâneos ou em outras áreas turísticas do município.

Ubatuba, 12 de março de 2011.