DERSA interdita Rodovia dos Tamoios dias 19 e 21 para detonação de rochas

A Rodovia dos Tamoios será interditada entre as 12h e 14h dos dias 19 e 21 de junho, em ambos os sentidos, para operação de desmonte de rochas, necessário às obras de duplicação do Trecho de Planalto. Os trabalhos de detonações estão previstos para ocorrer entre as 12h e 13h, nos dois dias. A primeira intervenção será no trecho do km 16, em Jambeiro; a segunda, em Paraibuna, no km 37,4. A interdição é necessária para garantir a segurança dos usuários da rodovia e moradores da região durante os desmontes.

Os usuários da Tamoios devem ficar atentos, pois interdições deste tipo deverão acontecer com frequência durante todo o período de obras.

Assim, a DERSA recomenda que os usuários planejem a viagem, de forma a evitar os horários previstos para as operações que exijam interupção de tráfego no local. As rodovias que podem ser usadas como rotas alternativas na região são a Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), Rodovia Rio-Santos (SP-055) e a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125).

Apesar de a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A ter programado as detonações para os dias e horários anunciados, a operação pode ser adiada em caso de condições meteorológicas desfavoráveis ou de problemas técnicos.

Informações sobre as interdições serão divulgadas no site da DERSA (www.dersa.sp.gov.br), responsável pelas obras. Além disso, o usuário poderá se informar sobre as condições de tráfego da Rodovia dos Tamoios pelo serviço de atendimento ao usuário do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o 0800 055 55 10, ou pelo Twitter@novatamoios.

Detonações

Estes serão os primeiros desmontes de rochas decorrentes das obras de duplicação na Rodovia dos Tamoios, gerenciadas pela DERSA ? Desenvolvimento Rodoviário S/A.

Estima-se que serão utilizados 385 kg de explosivos para a operação. O primeiro maciço rochoso a ser detonado, com 105 kg de dinamite, no dia 19, deverá gerar o volume de 300 m³ de pedras, o que equivale a 30 caminhões com capacidade de 10 m³ cada. Já o maciço que será desmontado dia 21, com 280 kg de explosivo, irá produzir 800 m³ de pedras, ou seja, 80 caminhões cheios.

A DERSA está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários da rodovia e dos moradores da região. Além disso, equipes da Polícia Militar Rodoviária e do Departamento de Estradas de Rodagem estarão presentes para apoiar toda a operação.

Obras de duplicação

As obras de duplicação do Trecho de Planalto, entre os quilômetros 11,5 e 60,4, da Rodovia dos Tamoios começaram dia 2 de maio e são executadas pelo Consórcio Encalso - S.A. Paulista, que apresentou a melhor proposta comercial para a duplicação dos Lotes 1 e 2, R$ 279,1 milhões e de R$ 278,3 milhões, respectivamente, o que representou desconto de 32% sobre os valores de referência.

O valor do convênio DERSA/DER para o empreendimento é de R$1,050 bilhão, valor que compreende, além das obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos de Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, programas e compensações ambientais, desapropriações, gerenciamento, projeto executivo e obras complementares.

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros, entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho, melhoria no nível de serviços, aumento de fluidez, maior conforto aos usuários, assim como economia nos custos de viagem. A duplicação atende principalmente a demandas urbanas, de moradores e trabalhadores da região.

Serviço
INTERDIÇÃO PARA DETONAÇÃO DE ROCHAS NA RODOVIA DOS TAMOIOS
Data e local: 19/06, no km 16, e 21/06, no km 37,4
Hora: das 12h às 14h
Informações: www.dersa.sp.gov.br, 0800 055 5510 ou Twitter @novatamoios

Fonte:

Assessoria de ImprensaDERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
Tel: (11) 3702-8113 / 75 / 76
E-mail: transportes@transportes.sp.gov.br
SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE

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Rogério Frediani e a Utilização Indevida de Funcionários da Câmara

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Não satisfeito com a quantidade de funcionários que possui Rogério Frediani, até então vereador em Ubatuba, se utiliza imoralmente, para seu interesse pessoal, de funcionários de outros gabinetes. Para Frediani parece que os fins justificam os meios e se não há dinheiro para fazer campanha nada mais natural do que se utilizar dos recursos pagos pela população.

Cleiton Moreira da Silva, vulgo Pesão, é funcionário do vereador Gerson de Oliveira, vulgo Biguá. Coincidentemente Pesão é concunhado de Biguá e talvez por esse fato tenha algumas regalias que os demais funcionários jamais ousariam imaginar possíveis. Pesão e a chefe de gabinete de Biguá não se entendem e portanto Pesão não frequenta a Câmara a não ser quando precisa fazer algum trabalho para o Frediani. O modo como o ponto de presença é batido é mais um dos grandes mistérios que assolam a Câmara de Ubatuba.

Agora que estamos às vésperas das eleições os trabalhos de Pesão para Frediani vão desde motorista, cabo eleitoral a auxiliar de serviços gerais na limpeza do Diretório do PSDB. Nos últimos dias 22 e 23 Frediani esteve em São Paulo acompanhado por Pesão que atuou como seu motorista particular. Ocorre que Pesão deveria estar na Câmara de Ubatuba trabalhando para o seu vereador, no caso Gerson de Oliveira. Se nem mesmo Biguá aguenta ou necessita dos serviços de Pesão por qual motivo o mesmo ainda é funcionário da Câmara de Ubatuba? A utilização de recursos públicos em benefício próprio, feita por Frediani, não se configura como uma das hipóteses de improbidade administrativa?

De qualquer modo e para que as perguntas e dúvidas possam ser sanadas encaminharei ao Ministério Público denúncia sobre esse suposto ato de improbidade. Desde já adianto aos ignorantes que com a comprovação da prática de ato de improbidade não há Deputado que possa intervir em seu favor pois irá se sujar também. 

Ofício Sobre CPI da Saúde em Ubatuba Não é Respondido Por Rogério Frediani

Em 30 de maio de 2012 foi protocolado no gabinete do até então Vereador Rogério Frediani um ofício do Vereador Ricardo Cortes cobrando uma posição dos Vereadores sobre a CPI da Saúde. Referido ofício foi protocolado no gabinete pois no dia 29 de maio de 2012 Frediani havia se recusado a assinar o recebimento do mesmo. De qualquer modo as gravações da Sessão da Câmara podem confirmar que Frediani tinha conhecimento do teor do Ofício, haja vista que chegou a citar a existência do mesmo. Apesar de ter tomado conhecimento do Ofício, passados mais de 15 dias, Frediani não se manifestou.

A cada dia que passa Rogério Frediani se assemelha mais a seu amigo de encontros ocultos, Eduardo de Souza Cesar. Até a omissão em responder ofícios Frediani resolveu copiar de Eduardo. Qual a autoridade que Frediani possui para cobrar do Executivo ou de quem quer que seja respostas sobre pedidos de informação se sequer Frediani respeita e considera um Ofício, de extrema importância para os cidadãos de Ubatuba, encaminhado por um outro Vereador?

A omissão de Rogério Frediani demonstra que para ele pouco ou nada importam as situações absurdas que tem ocorrido na área de Saúde, colocando diariamente a população em situação de risco e culminando com a morte de pessoas.

Chega de mentirosos e de falsos representantes dos interesses da população. Devemos dar um basta em políticos como Rogério Frediani que trabalham por seus interesses pessoais e acham que fiscalizar o Executivo próximos as eleições pode culminar em perda de votos.

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 14 de Junho de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/1682/12
Fica agendada e reabertura da licitação para o dia 18.06.2012 as 15h00 na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração.
Ubatuba, 13 de junho 2012 - Comissão de Licitações.
 

Processo: SC/540/12
Adjudico e homologo a Tomada de Preços 03/2012 a Empresa Promatel Engenharia e Construções Ltda.
Ubatuba, 13 de junho 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
 

Processo SC/7.287/2011
Extrato 06A/12
1º Termo aditamento ao Contrato
Contratada: Ambiental – Construção Civil Ltda. EPP
Objeto: Contratação de empresa para executar o armazenamento e captação de água do Bairro da Praia do Bonete.
Prazo: 30 dias.
Modalidade: Carta Convite
Data: 20/01/2012
 

Processo: SC/10.210/11
Extrato: 100/12
Termo de Contrato
Contratada: Tumi Construções e Empreendimentos LTDA
Objeto: Contratação de empresa visando a implantação da praça da paz na Avenida Iperoig.
Valor: R$ 411.453,69
Dotação Orçamentária: 01.07.01.4.4.90.51.00.15.452.00 26.1001
Prazo: 6 meses
Data: 06/06/12
Modalidade: Tomada de Preços
 

Processo: SA/2.843/09
Extrato: 62/12
3° Termo Aditivo ao Convenio
Conveniada: A.P.M. da E.M. Sr. João Alexandre
Objeto: Convênio objetivando o desenvolvimento dos projetos pedagógicos
Valor: R$ 157.200,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.361.00 10.2003
Data: 09/2012
Modalidade: Convênio
 

Processo: SA/2.841/09

Extrato: 85/12 4º Termo Aditivo ao Convenio
Conveniada: A.P.M. da E.M. Virginia Melle da Silva Lefévre
Objeto: Convênio objetivando o desenvolvimento dos projetos pedagógicos, para renovação.
Valor: R$ 75.600,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.361.00 10.2003
Prazo: 12 meses
Data: 25/05/2012
Modalidade: Convênio
 

Processo: SA/2.839/09
Extrato: 85-A/12
3º Termo Aditivo ao convenio
Conveniada: A.P.M. da E.M.Sebastiana Luiza de Oliveira Prado
Objeto: Convênio objetivando o desenvolvimento dos projetos pedagógicos, para renovação.
Valor: R$ 123.600,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.361.00 10.2003
Prazo: 12 meses
Data: 25/05/12
Modalidade: Convênio
 

Processo: SC/3988/12
Extrato: 67/12
Termo de Contrato
Contratada: Ambiental Construção Civil LTDA - EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento topográfico planialtimétrico.
Valor: R$ 145.080,00
Dotação Orçamentária: 01.10.03.3.3.90.39.00.08.244.00 20.2001
Prazo: 4 meses
Data: 14/05/2012
Modalidade: Carta Convite
Ubatuba, 13 de junho 2012 - Thiago Dias da Silva - Diretor do Departamento de Controle de Contratos
 

Processo: SC/2596/12
Decide a Comissão classificar e julgar vencedora do certame a Empresa Anchieta Eletricidade e Construção Civil Ltda. EPP. Ato contínuo, concedemos prazo conforme dispõe o artigo 109, I, "b" c/c § 6º da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada.
Ubatuba, 13 de junho 2012 - Comissão de Licitações.

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A Hora da Verdade Para o PSDB de Ubatuba 11/06/2012

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Vagas de Emprego 13/06/2012

Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de ... 15/06/2012

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 13 de Junho de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Abertura de licitação
Processo: SC/3536/12 - Pregão Presencial 47/12
 

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do IV Congresso Nacional de Educação.
 

Data de licitação: 26.06.2012 ás 09h00
 

O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
 

Ubatuba, 12 de junho 2012 - Bárbara da Silva - Diretora do Departamento de Licitação

Irregularidades em Equipe da Saúde da Família em Ubatuba e a Suspensão de Recursos

Diário Oficial Nº 115 – 15/06/12 – Seção 1 p.58
 

MINISTÉRIO DA SAÚDE
 

GABINETE DO MINISTRO
 

PORTARIA No- 1.232, DE 14 DE JUNHO DE 2012
 

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
 

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, em especial o seu anexo I;
 

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos aos Municípios e Distrito Federal; e Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro, Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB), para a Saúde da Família, resolve:
 

Art. 1º Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às Equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira maio de 2012, do Município de Ubatuba (SP), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas por ocasião do Relatório de Demandas Especiais oriundo da Controladoria-Geral da União (CGU), especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte do profissional médico vinculado à Equipe de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
 

Art. 2º Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 1 (uma) Equipe de Saúde da Família, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do Município.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Dia Nacional Vacinação Contra Paralisia Infantil em 16 de Junho

Sábado, 16, é o Dia Nacional da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil em todo o país. Em Jequié, a assessoria de imprensa da Prefeitura, informa que a Secretaria Municipal de Saúde, montou uma estratégia para vacinar cerca de 15 mil crianças menores de 5 anos de idade, com dezenas de postos fixos e volantes, que vão funcionar o dia inteiro no sábado. Mas as doses da vacina já estão disponíveis em todas as unidades de saúde do Município. A Campanha vai até o dia 6 de julho. A vacinação contra a paralisia infantil é administrada via oral, e é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), num trabalho conjunto envolvendo o Ministério da Saúde, SESAB e Prefeitura Municipal. A meta do Ministério da Saúde é que 95% das crianças sejam vacinadas. Para que isso ocorra, os pais devem participar ativamente dessa luta em defesa da saúde de seus filhos menores de cinco anos de idade. No ato de encaminhar a criança para ser vacinada o pai ou responsável deve ter em mãos o Cartão de Vacinação, mas, em caso da pessoa não estar de posse do cartão, a criança será vacinada normalmente.

Convenções do PT de Ubatuba e Partidos Aliados dia 16 de Junho de 2012

No próximo sábado, dia 16 de junho, o diretório do PT e de partidos aliados realizam suas convenções na Câmara Municipal de Ubatuba, no centro, para ratificarem as pré-candidaturas a prefeito, vice e vereadores. Pela manhã, PMDB, PSDC, PcdoB e PP realizam suas cerimônias. À tarde, será a vez do Partido dos Trabalhadores, que deverá confirmar os nomes de Maurício Moromizato e Sergio Caribé na disputa para os cargos de prefeito e vice. Os 40 pré-candidatos a vereadores de todos os partidos da chapa também serão aclamados durante o evento na Câmara Municipal.

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 06 de Junho de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

 

-- Processo: SC/3510/2012
Adjudico e homologo a Carta Convite 07/2012 a Empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
 

-- Processo: SC/1295/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 33/2012 a Empresa J. Batista da Silva Ubatuba para os itens 01 ao 07.
Ubatuba, 05 de junho 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
 

-- Processo: SC/2069/12
Extrato: 95/12
Ata de Registro de Preços
Detentora: Ademar César Fernaine EPP
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis.
Dotação Orçamentária: 01.02.05.3.3.90.30.00.06.181.00 97.2001
Prazo: 31.12.2012
Data: 31.05.2012
Modalidade: Pregão Presencial
 

-- Processo: SC/3895/12
Extrato: 94/12
Ata de Registro de Preços
Detentora: Ademar César Fernaine EPP
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis.
Dotação Orçamentária
01.02.05.3.3.90.30.00.06.181.0097.2001 01.10.01.3.3.90.30.00.08.244.0020.2001
Prazo: 31.12.2012

 Data: 31.05.2012
Modalidade: Pregão Presencial
 

-- Processo: SC/1980/12
Extrato: 93/12
Termo de Contrato
Contratada: Inprint Informática e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para cessão de equipamentos em regime de comodato.
Dotação Orçamentária: 01.05.01.3.3.90.39.00.04.123.00 08.2001
Prazo: 31.12.2012
Data: 24.05.2012
Valor: R$ 51.520,00
Modalidade: Carta Convite
 

-- Processo: SC/2831/09
Extrato: 70/12
4º Termo Aditivo ao Convenio
Conveniada: A.P.M. Associação de Pais e Mestres da EMEI Judith Cabral dos Santos.
Objeto: Convenio para desenvolvimento de projetos pedagógicos.
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.365.00 16.2003
Prazo: 12 meses
Data: 18.05.2012
Valor: R$ 104.400,00
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SA/2.475/12
Extrato: 50/12
Termo de Convenio
Conveniada: Associação Missão Jesus é Luz
Objeto: Auxilio na manutenção das atividades de recuperação dos usuários de drogas psicoativas.
Valor: R$ 16.000,00
Dotação Orçamentária: 01.12.02.3.3.50.43.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 27/04/12
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SC/795/12
Extrato: 93/12
Termo de Contrato
Contratada: TV Clipping Vale Ltda. ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de clipping eletrônico.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.3.3.90.39.00.04.122.00 03.2001
Prazo: 31.12.2012
Data: 31.05.2012
Valor: R$ 7.200,00
Modalidade: Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 24, caput da Lei 8.666/93.
 

-- Processo: SA/7.415/11
Extrato: 40/12
Convenio para crédito consignado
Conveniada: Banco Santander (Brasil S.A.)
Objeto: Acordo para concessão de operações de empréstimo/financiamento em consignação em folha de pagamento.
Prazo: 12 meses
Data: 11/04/2012
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SC/892/08
Extrato: 53/12
6° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de jardinagem nas escolas municipais de ensino fundamental.
Valor: R$ 28.380,26
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.90.39.00.12.361.00 10.2001
Data: 27/04/12
 

-- Processo: SC/893/08
Extrato: 52/12
6° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de jardinagem nas escolas municipais de ensino infantil.
Valor: R$ 18.920,03
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.90.39.00.12.365.00 16.2001
Data: 27/04/12
Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.
 

-- Processo: SA/2868/11
Extrato: 65/12
2° Termo Aditivo ao Convênio
Conveniada: Associação dos Estudantes Universitários de Ubatuba –A.E.U.U
Objeto: Convênio visando estabelecer subsidio para transporte coletivo dos universitários de Ubatuba as cidades de Caraguatatuba e Taubaté
Valor: R$ 33.460,00
Dotação Orçamentária: 01.04.01.3.3.90.18.00.122.0004. 2057
Data: 10/05/12
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SA/2362/09
Extrato: 54/12
3° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de monitoramento da produção e comercialização de pescados no âmbito do mercado municipal de peixe
Valor: R$ 11.828,37
Dotação Orçamentária: 01.09.01.3.3.90.39.00.20.605.00 30.2001
Data: 27/04/12
Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.
 

-- Processo: SC/1419/10
Extrato:79/12
2º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Karina Di Lourenzo Faria Publicidade
Objeto: Contratação de jornal local diário para publicação de atos oficiais da Prefeitura de Ubatuba.
Valor: R$ 44.200,00
Dotação Orçamentária

01.01.01.3.3.90.39.00.04.122.0003.2001 01.04.01.3.3.90.39.00.04.122.0004.2001 01.05.01.3.3.90.39.00.04.123.0008.2001 01.06.01.3.3.90.39.00.12.122.0009.2001 01.10.01.3.3.90.39.00.08.244.0020.2001 01.11.02.3.3.90.39.00.10.301.0018.2001

Prazo: 12 meses
Data: 21.05.2012
Modalidade: Pregão Presencial
 

-- Processo: SC/1.154/10
Extrato: 77/12
1º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Fasul Pavimentação e Consultoria LTDA
Objeto:Contratação de empresa visando a reurbanização e colocação de ponte no bairro Maranduba
Valor: R$ 38.804,82
Dotação Orçamentária: 01.07.01.4.4.90.51.00.15.452.00 26.1001

Data: 18/05/12
Modalidade: Tomada de Preços
 

-- Processo: SC/13.485/11
Extrato: 84/12
Termo de Contrato
Contratada: OFK Engenharia Ltda.
Objeto: Contratação de empresa visando a reforma da Unidade Básica de Saúde da Maranduba.
Valor: R$ 268.735,95
Dotação Orçamentária 01.11.02.4.4.90.51.00.10.301.0018.1056
Prazo: 06 meses
Data: 24.05.2012
Modalidade: Tomada de Preço.
 

-- Processo: SC/1150/10
Extrato: 76/12
2° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Fasul Pavimentação e Consultoria LTDA
Objeto: Contratação de empresa visando a reurbanização da marginal do Jardim Carolina
Valor: R$ 25.808,41
Dotação Orçamentária: 01.07.01.4.4.90.51.00.15.452.00 26.1001
Data: 18/05/12
Modalidade: Tomada de Preços
 

-- Processo: SC/2158/12
Extrato: 75/12
Termo de Contrato
Contratada: Tumi Construções e Empreendimentos LTDA
Objeto: Contratação de empresa visando a construção da creche no bairro do Taquaral
Valor: R$ 1.412.888,25
Dotação Orçamentária:
01.06.01.4.4.90.51.00.12.365.0016.1054 01.06.01.4.4.90.51.00.12.365.0016.1001
Prazo: 10 meses
Data: 18/05/12
Modalidade: Tomada de Preços
Ubatuba, 05 de junho 2012 - Thiago Dias da Silva - Diretor do Departamento de Controle de Contratos Abertura de licitação
 

-- Processo: SC/2327/12 - Pregão Presencial 36/12
Objeto: Aquisição parcelada de material impresso.
Data de licitação: 25.06.2012 ás 09h00
 

-- Processo: SC/3205/12 - Pregão Presencial 12/12
Objeto: Aquisição de veículos.
Data de licitação: 21.06.2012 ás 09h00
 

-- Processo: SC/5100/12 - Pregão Presencial 35/12
Objeto: Aquisição de roçadeira a gasolina.
Data de licitação: 21.06.2012 ás 15h00
 

-- Processo: SC/2129/12 - Pregão Presencial 31/12
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para veículos, tratores, máquinas e equipamentos de terraplanagem.
Data de licitação: 22.06.2012 ás 09h00
-- O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
-- Ubatuba, 05 de junho 2012 - Bárbara da Silva - Diretora do Departamento de Licitação
 

Processo: SC/13.042/11
Decide a Comissão inabilitar a proponente J.F.C. e Silva Construções ME por descumprimento dos subitens: 3.1.2.1, 3.1.2.2.1, 3.1.2.2.2, 3.1.2.2.3 e 3.1.3.3. Ato contínuo, concedemos prazo conforme dispõe o art. 109, I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada.
Ubatuba, 05 de junho 2012 - Comissão de Licitações

 

Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 19 de junho de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de junho de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 50/12, Mensagem nº 18/12, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

02 - Projeto de Lei nº. 136/11, Mensagem nº 051/11, do Executivo, que regulamenta a atividade de tatuagem de verão nas praias do município.

03 - Projeto de Lei nº. 54/12, Mensagem nº 19/12, do Executivo, que cria, localiza e denomina Centro de Educação Infantil – CEI – Sertão da Quina no bairro do Sertão da Quina.

04 - Projeto de Lei nº. 58/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que isenta os aposentados do pagamento de zona azul no território municipal de Ubatuba.

05 – Projeto de Lei nº. 61/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que da denominação de “Pescador João Zacarias de Oliveira” a Rua Oito no Bairro da Maranduba.

06 – Projeto de Lei nº. 62/12, do Ver. Mauro Barros - PSC, que Institui no Município de Ubatuba, a instalação de Aparelhos de Ginástica e Condicionamento Físico Adaptados às Pessoas com Deficiência Física nas ATI’s (Academia da Terceira Idade), e dá outras providências.

07 – Requerimento nº. 49/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, manutenção da ciclo – faixa na BR 101 Rodovia Dr. Mário Covas, Bairro do Perequê-Mirim.

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente

16ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 12 de Junho de 2012

Câmara derruba mais um veto do Executivo e aprova projeto que prevê a saída de 24 funcionários comissionados nos gabinetes da Casa de Leis para a entrada de 24 concursados
 
Dez itens constaram na pauta da 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta última terça-feira, 12.

A ordem do dia contou com um veto, cinco projetos de lei, três moções e um pedido de informação.

A ordem do dia começou com o adiamento por uma sessão do Projeto de Lei nº. 50/12, Mensagem nº 18/12, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

O segundo assunto da pauta foi o que mais gerou discussão.

A prefeitura de Ubatuba enviou para a sessão de Câmara um projeto que concede incentivo fiscal para desconto no Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU, aos contribuintes que procederem a transferência do registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito do município (Ciretran/Ubatuba) e, também, do recolhimento do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores para o município.

A proposta que nasceu no gabinete do vereador Silvinho Brandão- PSB precisou receber oficialmente a autoria da prefeitura para que se fosse respeitada a legislação vigente sobre prerrogativa dos poderes. Ou seja, propostas que impactam diretamente no orçamento da cidade só podem partir da própria prefeitura, se não é configurado vício de iniciativa. Por isso também, os vereadores tiveram que votar sobre o veto do prefeito Eduardo Cesar sobre o mesmo projeto de Silvinho Brandão, que traz o texto original da proposta.

Na hora da votação muitos vereadores se pronunciaram questionando a prefeitura, já que o Executivo vetou o mesmo projeto que mandou para a pauta. O autor do projeto original, Silvinho Brandão, mesmo assim pediu a aprovação do veto, pois segundo ele foi um projeto muito trabalhoso e é de extrema importância. “No meu entender eu não estou renunciando receita, e sim incentivando a receita, fato esse que na minha opinião e do meu jurídico, Dr. Orlando Vicente Salles, pode sim ser feito pelo vereador, mas o jurídico da prefeitura entendeu que há vicio de iniciativa, portanto peço a aprovação do veto mesmo assim, pois para mim não interessa quem será pai da criança, interessa sim que a população seja beneficiada, e se o veto não for aprovado, não poderei colocar o projeto que veio do executivo em votação, pois ele está prejudicado”, disse o vereador durante a sessão.

Os vereadores não acataram o pedido do vereador e o projeto foi rejeitado com dois votos contrários, dos vereadores Adilson Lopes e Claudnei Xavier.

Só neste primeiro semestre, os vereadores já derrubaram mais de 30 vetos assinados pelo prefeito Eduardo César.

A sessão seguiu com a aprovação dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 51/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do número de cargos de provimento efetivo que especifica instituído no anexo V da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº 3166/08. O texto é um complemento da mudança principal que prevê a saída de 24 funcionários comissionados nos gabinetes da Câmara Municipal, para a entrada de 24 concursados.

Foram aprovados também o Projeto de Lei nº. 56/12, do vereador Adilson Lopes-PPS, que dá denominação de “José de Souza” ao Centro Comunitário do Bairro Jardim Vale do Sol, município de Ubatuba e o Projeto de Lei nº. 60/12, do vereador Rogério Frediani- PSDB, que autoriza do Executivo Municipal a criar incentivos para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do município de Ubatuba.

Já o Projeto de Lei nº. 55/12, Mensagem nº 20/12, do Executivo, que concede incentivo fiscal para desconto no Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU, aos contribuintes que procederem a transferência do registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Ubatuba e, também, do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores- IPVA para o município foi retirado da pauta, porque os vereadores rejeitaram o veto.

Moções e pedido de informação

Na pauta constavam três moções. Uma de pesar e duas de congratulações.

O vereador Rogério Frediani concedeu uma moção de pesar aos familiares do Sr. João Zacarias de Oliveira, pelo seu recente falecimento.

O vereador Adilson Lopes- PPS retirou da pauta a moção de congratulações aos integrantes da oficina de menestréis de Ubatuba em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em prol a cultura do município e o vereador Mauro Barros – PSC, concedeu uma moção de congratulações à corporação da Guarda Municipal pelos 18 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados “ cidade.

O único pedido de informação da noite foi solicitado por Frediani. Ele quer saber sobre questões que envolvem o melhor desempenho do Corpo de Bombeiros na cidade ao atendimento da população ubatubense.

Programação de Cursos Gratuitos do FORMA de Ubatuba na ACIU

Na semana de 18 à 21 de junho (2ª à 5ª feira) teremos as seguintes turmas:

ATENDIMENTO AO CLIENTE

- 09h00 ás 12h00 (ACIU)

MATEMÁTICA BÁSICA

- 09h00 às12h00 (Sincovat)

RECEPÇÃO E HOSPITALIDADE NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM

- 09h00 às 12h00 (Perequê Mirim)

TREINAMENTO BÁSICO DE BARISTA “PREPARAÇÃO DE CAFÉ”  

09h00 às 12H00 (ACIU- coz)

TREINAMENTO BÁSICO DE BARISTA “PREPARAÇÃO DE CAFÉ”  

14H00 às 17H00 (ACIU- coz)

DESENVOLVIMENTO PESSOAL 

- 14h00 às 17h00 (ACIU)

TÉCNICAS E PRÁTICAS EM VENDAS 

– 14h00 às 17h00 (Sincovat)

GARÇOM I 

- 19h00 às 22h00 (ACIU)

RECEPÇÃO E HOSPITALIDADE NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM 

- 19h00 às 22h00 (Sincovat)

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO  

19h00 às 22h00 (Ipiranguinha)

DESENVOLVIMENTO PESSOAL 

- 19h00 às 22h00 (Perequê Mirim)

MATEMÁTICA FINANCEIRA MÓDULO 1  

19h00 às 22h00 (Colégio Dominique)

 

Na semana de 25 à 28 de junho (2ª à 4ª feira) teremos as seguintes turmas:

TÉCNICAS E PRÁTICAS EM VENDAS 

– 09h00 às 12h00 (ACIU)

RECEPÇÃO E HOSPITALIDADE NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM

- 09h00 às 12h00 (Sincovat)

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO  

09h00 às 12h00 (Perequê Mirim)

TREINAMENTO BÁSICO DE BARISTA “PREPARAÇÃO DE CAFÉ”  

09h00 às 12h00 (ACIU- coz)

TREINAMENTO BÁSICO DE BARISTA “PREPARAÇÃO DE CAFÉ” 

 14H00 às 17H00 (ACIU- coz)

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO  

14h00 às 17h00 (ACIU)

ATENDIMENTO AO CLIENTE

- 14h00 ás 17h00 (Sincovat)

TÉCNICAS E PRÁTICAS EM VENDAS 

– 19h00 às 22h00 (Perequê Mirim)

DESENVOLVIMENTO PESSOAL

- 19h00 às 22h00 (ACIU)

RECEPÇÃO E HOSPITALIDADE NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM

- 19h00 às 22h00 (Sincovat)

MATEMÁTICA FINANCEIRA MÓDULO 2  

19h00 às 22h00 (Colégio Dominique)

 

ATENÇÃO:

As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas pessoalmente com Paulo na Associação Comercial de Ubatuba (Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro) das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00.

OBS- Para as aulas no Perequê Mirim as inscrições deverão ser feitas na E.E Profª Florentina Martins Sanchez com a professora Agda (Rua Benedito Henrique, 340)

E no Ipiranguinha as inscrições deverão ser feitas sempre aos sábados (no programa Escola da Família) na E.E. Idalina do Amaral Graça (Rua da Cascata nº 400- Ipiranguinha)

Vagas limitadas

Serviço:

ACIU- Associação Comercial de Ubatuba- Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro

Dominique- Rua das Orquídeas 210, Jardim Carolina

Sincovat- Rua Salvador Corrêa 146- Centro

Perequê Mirim- E.E Profª Florentina Martins Sanchez - Rua Benedito Henrique, 340

Ipiranguinha- E.E. Idalina do Amaral Graça (Rua da Cascata nº 400)

Vagas de Emprego

VIDRAÇARIA CAIÇARA
Endereço: R: Ponciano Eugenio Duarte, 123 (próx. cimentuba)
Telefone: 12)38335484
Contato: Patricia
E-mail: vidrocaicara@hotmail.com
Vaga: INSTALADOR DE VIDRO TEMPERADO E COMUM
Observações: LIGAR PARA AGENDAR ENTREVISTA. TIM 12)8236-5017 - CLARO 12)9124-7689 VIVO 12)9766-4182

 

MERCADO DO TATO
Endereço: conceição,932
Telefone: 38323419
Contato: Inamara
Vaga: Caixa
Descrição: Entregar currículo com foto pessoalmente.
Exigência: Moça acima de 30 anos sem filhos.
Observações: Horário das 9h00 às 16h00.

 

NATURA COSMÉTICOS, BEM ESTAR BEM!
Endereço: Rua Antonio Marques do Vale, 856 Silop
Telefone: 9143-4009
Contato: Ivone orientadora
E-mail: ivone.natura@hotmail.com
Vaga: consultora de vendas
Descrição: Ser comunicativa(o),habilidade com vendas e com muito humor!
Exigência: 18 anos
Observações: Você faz seu horário; .Ganha 30% de lucro ou mais, aproveitando as promoções; .Ganhe em média R$ 700 por mês, vendendo apenas uma colônia por dia.

 

HABITENGE ENGENHARIA
E-mail: manuel@habitenge.com.br
Vaga: Recepcionista/Aux. de escritório
Descrição: Ambos os sexos, com experiência.
Observações: Enviar currículo por e-mail.

 

Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.

Qualquer duvida entre em contato conosco.

(12)  3834 1449

E-mail: imprensa@aciubatuba.com.br

A ACIU está localizada na Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro

Para se informar sobre todas as vagas disponíveis na Aciu acesse: www.aciubatuba.com.br