O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de junho de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Lei nº. 50/12, Mensagem nº 18/12, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 - Projeto de Lei nº. 136/11, Mensagem nº 051/11, do Executivo, que regulamenta a atividade de tatuagem de verão nas praias do município.
03 - Projeto de Lei nº. 54/12, Mensagem nº 19/12, do Executivo, que cria, localiza e denomina Centro de Educação Infantil – CEI – Sertão da Quina no bairro do Sertão da Quina.
04 - Projeto de Lei nº. 58/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que isenta os aposentados do pagamento de zona azul no território municipal de Ubatuba.
05 – Projeto de Lei nº. 61/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que da denominação de “Pescador João Zacarias de Oliveira” a Rua Oito no Bairro da Maranduba.
06 – Projeto de Lei nº. 62/12, do Ver. Mauro Barros - PSC, que Institui no Município de Ubatuba, a instalação de Aparelhos de Ginástica e Condicionamento Físico Adaptados às Pessoas com Deficiência Física nas ATI’s (Academia da Terceira Idade), e dá outras providências.
07 – Requerimento nº. 49/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, manutenção da ciclo – faixa na BR 101 Rodovia Dr. Mário Covas, Bairro do Perequê-Mirim.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
Presidente
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