Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 06 de Junho de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

 

-- Processo: SC/3510/2012
Adjudico e homologo a Carta Convite 07/2012 a Empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
 

-- Processo: SC/1295/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 33/2012 a Empresa J. Batista da Silva Ubatuba para os itens 01 ao 07.
Ubatuba, 05 de junho 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
 

-- Processo: SC/2069/12
Extrato: 95/12
Ata de Registro de Preços
Detentora: Ademar César Fernaine EPP
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis.
Dotação Orçamentária: 01.02.05.3.3.90.30.00.06.181.00 97.2001
Prazo: 31.12.2012
Data: 31.05.2012
Modalidade: Pregão Presencial
 

-- Processo: SC/3895/12
Extrato: 94/12
Ata de Registro de Preços
Detentora: Ademar César Fernaine EPP
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis.
Dotação Orçamentária
01.02.05.3.3.90.30.00.06.181.0097.2001 01.10.01.3.3.90.30.00.08.244.0020.2001
Prazo: 31.12.2012

 Data: 31.05.2012
Modalidade: Pregão Presencial
 

-- Processo: SC/1980/12
Extrato: 93/12
Termo de Contrato
Contratada: Inprint Informática e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para cessão de equipamentos em regime de comodato.
Dotação Orçamentária: 01.05.01.3.3.90.39.00.04.123.00 08.2001
Prazo: 31.12.2012
Data: 24.05.2012
Valor: R$ 51.520,00
Modalidade: Carta Convite
 

-- Processo: SC/2831/09
Extrato: 70/12
4º Termo Aditivo ao Convenio
Conveniada: A.P.M. Associação de Pais e Mestres da EMEI Judith Cabral dos Santos.
Objeto: Convenio para desenvolvimento de projetos pedagógicos.
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.365.00 16.2003
Prazo: 12 meses
Data: 18.05.2012
Valor: R$ 104.400,00
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SA/2.475/12
Extrato: 50/12
Termo de Convenio
Conveniada: Associação Missão Jesus é Luz
Objeto: Auxilio na manutenção das atividades de recuperação dos usuários de drogas psicoativas.
Valor: R$ 16.000,00
Dotação Orçamentária: 01.12.02.3.3.50.43.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 27/04/12
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SC/795/12
Extrato: 93/12
Termo de Contrato
Contratada: TV Clipping Vale Ltda. ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de clipping eletrônico.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.3.3.90.39.00.04.122.00 03.2001
Prazo: 31.12.2012
Data: 31.05.2012
Valor: R$ 7.200,00
Modalidade: Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 24, caput da Lei 8.666/93.
 

-- Processo: SA/7.415/11
Extrato: 40/12
Convenio para crédito consignado
Conveniada: Banco Santander (Brasil S.A.)
Objeto: Acordo para concessão de operações de empréstimo/financiamento em consignação em folha de pagamento.
Prazo: 12 meses
Data: 11/04/2012
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SC/892/08
Extrato: 53/12
6° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de jardinagem nas escolas municipais de ensino fundamental.
Valor: R$ 28.380,26
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.90.39.00.12.361.00 10.2001
Data: 27/04/12
 

-- Processo: SC/893/08
Extrato: 52/12
6° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de jardinagem nas escolas municipais de ensino infantil.
Valor: R$ 18.920,03
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.90.39.00.12.365.00 16.2001
Data: 27/04/12
Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.
 

-- Processo: SA/2868/11
Extrato: 65/12
2° Termo Aditivo ao Convênio
Conveniada: Associação dos Estudantes Universitários de Ubatuba –A.E.U.U
Objeto: Convênio visando estabelecer subsidio para transporte coletivo dos universitários de Ubatuba as cidades de Caraguatatuba e Taubaté
Valor: R$ 33.460,00
Dotação Orçamentária: 01.04.01.3.3.90.18.00.122.0004. 2057
Data: 10/05/12
Modalidade: Convênio
 

-- Processo: SA/2362/09
Extrato: 54/12
3° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de monitoramento da produção e comercialização de pescados no âmbito do mercado municipal de peixe
Valor: R$ 11.828,37
Dotação Orçamentária: 01.09.01.3.3.90.39.00.20.605.00 30.2001
Data: 27/04/12
Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.
 

-- Processo: SC/1419/10
Extrato:79/12
2º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Karina Di Lourenzo Faria Publicidade
Objeto: Contratação de jornal local diário para publicação de atos oficiais da Prefeitura de Ubatuba.
Valor: R$ 44.200,00
Dotação Orçamentária

01.01.01.3.3.90.39.00.04.122.0003.2001 01.04.01.3.3.90.39.00.04.122.0004.2001 01.05.01.3.3.90.39.00.04.123.0008.2001 01.06.01.3.3.90.39.00.12.122.0009.2001 01.10.01.3.3.90.39.00.08.244.0020.2001 01.11.02.3.3.90.39.00.10.301.0018.2001

Prazo: 12 meses
Data: 21.05.2012
Modalidade: Pregão Presencial
 

-- Processo: SC/1.154/10
Extrato: 77/12
1º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Fasul Pavimentação e Consultoria LTDA
Objeto:Contratação de empresa visando a reurbanização e colocação de ponte no bairro Maranduba
Valor: R$ 38.804,82
Dotação Orçamentária: 01.07.01.4.4.90.51.00.15.452.00 26.1001

Data: 18/05/12
Modalidade: Tomada de Preços
 

-- Processo: SC/13.485/11
Extrato: 84/12
Termo de Contrato
Contratada: OFK Engenharia Ltda.
Objeto: Contratação de empresa visando a reforma da Unidade Básica de Saúde da Maranduba.
Valor: R$ 268.735,95
Dotação Orçamentária 01.11.02.4.4.90.51.00.10.301.0018.1056
Prazo: 06 meses
Data: 24.05.2012
Modalidade: Tomada de Preço.
 

-- Processo: SC/1150/10
Extrato: 76/12
2° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Fasul Pavimentação e Consultoria LTDA
Objeto: Contratação de empresa visando a reurbanização da marginal do Jardim Carolina
Valor: R$ 25.808,41
Dotação Orçamentária: 01.07.01.4.4.90.51.00.15.452.00 26.1001
Data: 18/05/12
Modalidade: Tomada de Preços
 

-- Processo: SC/2158/12
Extrato: 75/12
Termo de Contrato
Contratada: Tumi Construções e Empreendimentos LTDA
Objeto: Contratação de empresa visando a construção da creche no bairro do Taquaral
Valor: R$ 1.412.888,25
Dotação Orçamentária:
01.06.01.4.4.90.51.00.12.365.0016.1054 01.06.01.4.4.90.51.00.12.365.0016.1001
Prazo: 10 meses
Data: 18/05/12
Modalidade: Tomada de Preços
Ubatuba, 05 de junho 2012 - Thiago Dias da Silva - Diretor do Departamento de Controle de Contratos Abertura de licitação
 

-- Processo: SC/2327/12 - Pregão Presencial 36/12
Objeto: Aquisição parcelada de material impresso.
Data de licitação: 25.06.2012 ás 09h00
 

-- Processo: SC/3205/12 - Pregão Presencial 12/12
Objeto: Aquisição de veículos.
Data de licitação: 21.06.2012 ás 09h00
 

-- Processo: SC/5100/12 - Pregão Presencial 35/12
Objeto: Aquisição de roçadeira a gasolina.
Data de licitação: 21.06.2012 ás 15h00
 

-- Processo: SC/2129/12 - Pregão Presencial 31/12
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para veículos, tratores, máquinas e equipamentos de terraplanagem.
Data de licitação: 22.06.2012 ás 09h00
-- O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
-- Ubatuba, 05 de junho 2012 - Bárbara da Silva - Diretora do Departamento de Licitação
 

Processo: SC/13.042/11
Decide a Comissão inabilitar a proponente J.F.C. e Silva Construções ME por descumprimento dos subitens: 3.1.2.1, 3.1.2.2.1, 3.1.2.2.2, 3.1.2.2.3 e 3.1.3.3. Ato contínuo, concedemos prazo conforme dispõe o art. 109, I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada.
Ubatuba, 05 de junho 2012 - Comissão de Licitações