Declaração de Imposto de Renda - Prazo Final 29 de Abril de 2011

Prazo e locais de apresentação

As pessoas físicas que são obrigadas devem apresentar a declaração de 1º de março até 29 de abril de 2011.

Veja as formas, locais e horários de apresentação:

Formas de entrega	Locais e horários de apresentação
Internet	A apresentação deve ser feita a partir de um computador conectado à internet e com o programa Receitanet instalado. O serviço é gratuito. Horário de transmissão: durante todo o dia, exceto no período de 1h às 5h da manhã (horário de Brasília). No último dia, a recepção termina às 23h59mim59s (horário de Brasília).
Disquete	O disquete deve ser apresentado nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, localizadas no Brasil. O serviço é gratuito. Horário de apresentação: no horário de atendimento das agências.

 

Entrega de declaração em atraso

As pessoas físicas que são obrigadas a apresentar a declaração e que o fizerem após 29 de abril de 2011 deverão pagar uma multa pelo atraso na entrega. Não há cobrança de multa no caso de não obrigatoriedade de apresentação.

Saiba mais sobre a multa por atraso na entrega de declaração.

Veja as formas, locais e horários para apresentação de declarações após 29 de abril de 2011:

Formas de entrega	Locais e horários de apresentação
Internet	A apresentação deve ser feita a partir de um computador conectado à internet e com o programa Receitanet instalado. Horário de transmissão: durante todo o dia, exceto no período de 1h às 5h da manhã (horário de Brasília).
Disquete	O disquete deve ser apresentado nas unidades de atendimento da Receita Federal. Horário de apresentação: durante o horário de atendimento das unidades. As agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal não recebem declarações em atraso.

AVISO

• A partir do exercício 2011, não há mais possibilidade de apresentar a declaração em formulário.

 

Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2011

Para saber se está obrigado a apresentar a declaração, leia as informações abaixo ou responda o questionário de obrigatoriedade.

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2010:

Critérios	Condições
Renda	- recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 22.487,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) ; - recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Ganho de capital e operações em bolsa de valores	- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Atividade rural	- relativamente à atividade rural: a) obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 112.436,25 (cento e doze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.
Bens e direitos	- teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2010, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Condição de residente no Brasil	- passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2010.

 

 Pessoas dispensadas da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2011

A pessoa física está dispensada da entrega da declaração, desde que:

a) não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade da tabela anterior, ou

b) conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos caso os possua.

c) teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, cujos bens comuns sejam declarados pelo cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 31 de dezembro de 2010.

AVISO

• Mesmo que não esteja obrigada, qualquer pessoa física pode apresentar a declaração. Exemplo: uma pessoa que não é obrigada, mas teve imposto de renda retido em 2010 e tem direito à restituição, precisa entregar a declaração para recebê-la.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR OS PROGRAMAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2011

Fonte: Receita Federal

As 10 Publicações mais Lidas da Semana

Abaixo as 10 publicações mais lidas da semana de

Rua Guarani - Os problemas Continuam 21/04/2011 Teresópolis - RJ - Dá um basta à corrupção 22/04/2011, 2 comentários Representação à Promotoria sobre Procuradores Comi... 18/04/2011 Ação Popular com pedido de liminar 20/04/2011 Mais alterações no Secretariado Municipal 10/04/2011 PSDB Mulher de Ubatuba 22/04/2011 Patrocínio simultâneo ou tergiversação 21/04/2011, 1 comentário Relevância das Redes Sociais 23/04/2011, 1 comentário Operação Tapa Buracos no Tenório 20/04/2011, 1 comentário As 10 Publicações mais Lidas da Semana 17/04/2011

Opinião do Leitor

A matéria sobre a ação da Amarribo em Teresópolis - RJ abriu caminho para um ponto que parece ser muito importante no que se refere a citação dos nomes e partidos de políticos citados em publicações. Vou verificar tal informação e a publicarei tão logo a receba. Abaixo a íntegra dos comentários

Marcos: parabéns pela reportagem. Que tal, para melhor clarear as coisas e poder fazer as pessoas pensarem mais e melhor, buscar os nomes dos vereadores e junto com o nome do prefeito, colocar o partido a que cada um pertence. A reportagem cita a Amarribo e com esse crédito (da Amarribo), fica simples e equilibrado nomear os partidos, pois isso fará as pessoas também raciocinarem a respeito dessa questão.... fica aqui como sugestão, inclusive para Ubatuba. Sempre que citar o nome de um político, grifar o partido ao qual pertence...Boa Páscoa, forte abraço,
Mauricio Moromizato 

Pois é, dar nome é importante, mas o mais importante mesmo é o exemplo social desta demonstração, que mostra que o Brasileiro ainda tem fibra pra se opor a este sistema político, que tira o máximo do povo e dá o mínimo possível em troca... Isso foi assim desde 1500 e ainda continuará, se o povo não se manifestar... Com tais demonstrações se para com os desmandos, principalmente se citados nomes... Isso realmente faltou, mas o povo ainda vai aprender e a festa dos políticos vai acabar... um dia...
Willy

Solidariedade EMAUS

Além dos telefones acima você também pode adquirir seus convites pelos telefones: (12) 9135 1919 (12) 91447378 (12) 91708445 (12) 91588755.

A festa de aniversário do time é mais um evento organizado pelo Esporte Clube Bucéfalos em pról da Comunidade Emaus. 
 

Dia 14/05/2011, as 21:00  
 
Clube da ACIU no Taquaral.

Convites a Venda: R$ 10,00 + 1 Kg de Alimento Não Perecível.

Contamos mais uma vez com a colaboração de todos.

Relevância das Redes Sociais

Apesar de eu não gostar de redes sociais como o Orkut, Facebook e outras do gênero, sou obrigado a concordar que as mesmas possuem um papel bastante importante, no que tange a entender e observar como as pessoas pensam e agem. As redes sociais conseguem captar e mostrar atitudes impulsivas e minimamente trabalhadas. Seria, na realidade, o estágio mais próximo de uma conversa pessoal, frente à frente. Obviamente que as redes sociais possuem um lado extremamente negativo, pois isolam as pessoas na frente de uma tela de computador, fazendo-as acreditar que estam convivendo e se relacionando.

Não possuo perfil pessoal em uso em redes sociais, mas em função do blog Ubatuba Cobra e única e exclusivamente no intuito de ampliar a divulgação das publicações, criei perfis do Ubatuba Cobra no Facebook, Orkut e Twitter. O resultado tem sido bastante satisfatório, com relação à captação de acessos. Já há algum tempo tenho observado um crescimento e uma constância nos comentários às publicações, sendo que ontem alguns comentários deram origem a esse texto.

Inicialmente gostaria de esclarecer que no Ubatuba Cobra não existem textos soltos, independentes ou sem  ser atrelados a um conceito maior. Ontem em função da matéria sobre a AMARRIBO em Teresópolis - RJ, vários leitores fizeram comentários. Em um determinado momento um leitor, cujo nome não vou declinar, pois não solicitei autorização para tal, questionou um ponto bastante importante, referente a agressividade utilizada em muitos dos textos e a possibilidade de atrair um maior número de leitores, através de uma adjetivação mais leve ou até mesmo inexistente. Após a manifestação de uma leitora que não concordava com a crítica construtiva do leitor, o mesmo demonstraou também estar em dúvida sobre o tema.

Quando optei por não me manifestar sobre a discussão apresentada foi pelo fato de achar que o assunto deveria ser discutido de forma mais ampla e aberta a todos. Concordo que o tom agressivo possa afastar muitos leitores, porém busco qualidade e não quantidade. Aliás a busca incessante por quantidade em detrimento da qualidade é uma das grandes responsáveis pelo atual estado de caos em que vivemos. Um exemplo disso são os políticos que para se eleger beijam criancinha com o nariz escorrendo e aceitam o voto de qualquer um. Quando eleitos são obrigados a agradar a Gregos e a Troianos em função dos votos recebidos. Mais importante que a busca por mais leitores é a gravidade da situação em que vivemos.

Ubatuba está um caos e a situação piora a cada dia. Vivemos em uma situação de emergência que não permite novos erros. Pior do que a crise ética e moral é a inércia dos cidadãos que vivem em Ubatuba e andam com cara de paisagem, como se nada estivesse acontecendo. A mesma agressividade encontrada em meus textos, também pode ser vista nos remédios que tentam curar o cancer, nos choques elétricos que tentam recuperar um paciente cujo coração tenha parado de funcionar, na atuação de oficiais do exército em situação de guerra, nos juizes durante uma audiência e até mesmo nos pais ao repreenderem o filho. De modo algum pretendo fazer a apologia da agressividade, mas tão somente demonstrar que muitas vezes ela é o único método rápido e disponível para fazer com que as pessoas saiam de seu torpor.

Tenho plena conciência de que a Saúde de um ser humano é diretamente proporcional aos cuidados que o mesmo tem consigo mesmo, porém há situações que uma intervenção mais agressiva e portanto rápida deve ser tomada, pois a simples alteração de hábitos de vida não trará os resuultados almejados na velocidade  necessária. Ou seja, de que adianta um comprimido homeopático, caminhadas e uma reeducação alimentar para quem está tendo um ataque cardíaco?

Ubatuba vive uma triste realidade onde muitos agentes públicos e políticos se consideram acima de tudo e de todos. São pessoas que pensam estar acima do poder que pertence única e exclusivamente à população que os elegeu ou permitiu que fossem eleitos. A grande parte da população perdeu a noção de que o verdadeiro e único Poder está nas mãos da mesma, como um todo e não pode ser personificado. Por não saber que o poder é único e pertence a sociedade como um todo, muitos cidadãos temem os agentes públicos e políticos, que são, na realidade, representantes do povo, à serviço do povo.

Não devemos nos esquecer que o humor e os humoristas são extremamente agressivos e que o grande objetivo deles é o de conscientizar a sociedade através da ridicularização de fatos e pessoas. Portanto vemos que a agressão possui várias facetas e é muito mais utilizada do que possamos imaginar. Na realidade as ações em sí possuem pouca ou nenhuma importância, pois o que as motivou, em muitos casos, é a grande chave para decifrar o ocorrido e averdadeira intenção.

Meus textos são agressivos, irônicos e estão no limite entre o Direito a liberdade de pensamento e o Dano Moral. Enquanto tivermos uma sociedade omissa e agentes públicos ou políticos como Eduardo de Souza Cesar, Marcelo dos Santos Mourão, Percy José Cleve Kuster, Délcio José Sato, Gerson de Oliveira (Biguá), Silvinho Brandão, Clingel Frota, Ernesto Ferreira Cardoso Jr, entre outros, serei obrigado a continuar a expor as arbitrariedades e desmandos, citando textuamente os nomes e adjetivando as condutas.

Como mencionei no início do texto, não há publicação sem sentido ou sem relação no Ubatuba Cobra. A publicação sobre a AMARRIBO em Teresópolis - RJ, onde o presidente do Conselho de Administração da AMARRIBO foi às ruas junto com a população e a publicação sobre a Páscoa (texto do Veríssimo), foram propositais e demonstram de modos diferentes como a agressividade está presente nos mais diversos segmentos da nossa sociedade e é praticada por pessoas extremamente respeitadas no meio em que vivem. A matéria sobre a AMARRIBO demonstra que a luta por uma sociedade melhor pertence à todos e todos tem a responsabilidade de participar. O texto sobre a Páscoa demonstra como a inocência de uma criança pode derrubar falsos conceitos de religiosidade.

Dúvidas Pascais

- Papai, o que é Páscoa?

- Ora, Páscoa é ...... bem ...... é uma festa religiosa!

- Igual Natal?

- É parecido. Só que no Natal comemora-se o nascimento de Jesus, e na Páscoa, se não me engano, comemora-se a sua ressurreição.

- Ressurreição?

- É, ressurreição. Marta, vem cá!

- Sim?

- Explica pra esse garoto o que é ressurreição pra eu poder ler o meu jornal.

- Bom, meu filho, ressurreição é tornar a viver após ter morrido. Foi o que aconteceu com Jesus, três dias depois de ter sido crucificado. Ele ressuscitou e subiu aos céus. Entendeu?

- Mais ou menos ....... . Mamãe, Jesus era um coelho?

- Que é isso menino? Não me fale uma bobagem dessas! Coelho! Jesus Cristo é o Papai do Céu! Nem parece que esse menino foi batizado! Jorge, esse menino não pode crescer desse jeito, sem ir numa missa pelo menos aos domingos. Até parece que não lhe demos uma Educação cristã! Já pensou se ele solta uma besteira dessas na escola? Ave Maria!

- Mamãe, mas o Papai do Céu não é Deus?

- É filho, Jesus e Deus são a mesma pessoa. Você vai estudar isso no catecismo. Chama-se a Trindade. Deus é Pai, Filho e Espírito Santo.

- O Espírito Santo também é Deus? É sim.

- E Minas Gerais?

- Sacrilégio!!!

- É por isso que a Ilha da Trindade fica perto do Espírito Santo?

- Não é o Estado do Espírito Santo que compõe a Trindade, meu filho, é o Espírito Santo de Deus. É um negócio meio complicado, nem a mamãe entende direito. Mas quando você for no catecismo a professora explica tudinho!

- Bom, se Jesus não é um coelho, quem é o coelho da Páscoa?

- Eu sei lá! É uma tradição. É igual a Papai Noel, só que ao invés de presente ele traz ovinhos.

- Coelho bota ovo?

- Chega! Deixa eu ir fazer o almoço que eu ganho mais!

- Papai, não era melhor que fosse galinha da Páscoa?

- Era, era melhor, ou então urubu.

- Papai, Jesus nasceu no dia 25 de dezembro, né? Que dia que ele morreu?

- Isso eu sei: na sexta-feira santa.

- Que dia e que mês?

- ??????? Sabe que eu nunca pensei nisso? Eu só aprendi que ele morreu na sexta-feira santa e ressuscitou três dias depois, no sábado de aleluia.

- Um dia depois.

- Não, três dias.

- Então morreu na quarta-feira.

- Não, morreu na sexta-feira santa ....... ou terá sido na quarta-feira de cinzas? Ah, garoto, vê se não me confunde! Morreu na sexta mesmo e ressuscitou no sábado, três dias depois!

- Como?

- Pergunte à sua professora de catecismo!

- Papai, por que amarraram um monte de bonecos de pano lá na rua?

- É que hoje é sábado de aleluia, e o pessoal vai fazer a malhação do Judas. Judas foi o apóstolo que traiu Jesus.

- O Judas traiu Jesus no sábado?

- Claro que não! Se ele morreu na sexta!!!

- Então por que eles não malham o Judas no dia certo?

- É, boa pergunta. Filho, atende o telefone pro papai. Se for um tal de Rogério diz que eu saí.

- Alô, quem fala?

- Rogério Coelho Pascoal. Seu pai está?

- Não, foi comprar ovo de Páscoa. Ligue mais tarde, tchau.

- Papai, qual era o sobrenome de Jesus?

- Cristo. Jesus Cristo.

- Só?

- Que eu saiba sim, por quê?

- Não sei não, mas tenho um palpite de que o nome dele era Jesus Cristo Coelho. Só assim esse negócio de coelho da Páscoa faz sentido, não acha?

- Coitada!

- Coitada de quem?

- Da sua professora de catecismo!!!

Luis Fernando Veríssimo

Coluna O Lado Bom de Ubatuba - Árvore Tombada

Através do Decreto 5252 de 05 de novembro de 2010, foi determinado que somente a Secretaria de Meio Ambiente poderá, por meio de técnicos e laudos, intervir no sentido de podar a árvore, localizada na Av Milton de Holanda Maia, canteiro central, entre o Shopping Porto Itaguá e a padaria Bacana.

Seria muito útil que os ignorantes de plantão, sobre o tema, como é o caso de Ronaldo Dias, tomassem conhecimento da existência do referido Decreto. O Decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Cesar e pela Secretária de Meio Ambiente Cristiane Aparecida Gil Guimarães, nesse sentido toda e qualquer objeção ou lamúria sobre o teor do Decreto deve ser alvo de reclamação aos que o assinaram.

Eduardo Cesar e Cristiane Gil estão de parabéns por demonstrarem sensibilidade à conservação de uma árvore que existe há mais de 40 anos e que pode, se bem explorada, ser mais um atrativo turístico de Ubatuba. 

Com relação aos que querem a qualquer custo se livrar da árvore, fazendo supor que a única razão para tal se encontra no fato de alguns galhos da árvore interferirem na divulgação de seus comércios, é sempre bom destacar que a natureza e o mundo são sábios, afinal de contas Deus quando criou as cobras não permitiu que as mesmas voassem. De qualquer modo até mesmo as cobras que rastejam para tentar chegar em algum lugar, muitas vezes são úteis, servindo, como no caso em tela, de um excelente exemplo e de comprovação de quem são as pessoas, como agem e como pensam.

PSDB Mulher de Ubatuba

No dia 16 de Abril de 2011, na Câmara Municipal de Ubatuba foi criado o PSDB Mulher com a presença da Sra Maria Inez representante do PSDB Mulher Estadual SP, da Presidente PSDB Mulher de São Sebastião, do Deputado Estadual Helio Nishimoto e esposa, e demais integrantes do PSDB do Litoral Norte, PSDB Municipal e público presente. 

 

O PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira tem a honra de convidar para o encontro onde será dada posse ao Secretariado Municipal da Mulher. A solenidade será na Câmara Municipal de Ubatuba, à Rua Hans Staden, 467 - Centro - Ubatuba - às 19:00 hs.

Teresópolis - RJ - Dá um basta à corrupção

O dia 12 de abril vai ficar marcado na cidade de Teresópolis como o dia que a população deu um basta à corrupção. Organizada por 42 entidades representativas, a manifestação popular reuniu cerca de 5.000 pessoas na Praça Olimpica, onde diversos líderes locais se manifestaram, e depois a passeata seguiu pelas ruas até a Câmara Municipal onde estavam sendo tomados depoimentos para uma CPI que investiga irregularidades na administração pública.

Milhares de manifestantes participaram da passeata

O Prefeito Jorge Mário foi eleito com uma votação expressiva e representou em um momento uma esperança para Teresópolis, o que foi se esvaindo aos poucos por causa de diversos desmandos, sinais evidentes de enriquecimento ilícito, e sinais exteriores de riqueza, que aparentemente não têm origem adequada.

 Presidente do Conselho da Amarribo, Josmar Verillo participa da manifestação

A multidão caminhou carregando faixas e lanternas, pedindo que uma luz fosse lançada sobre a cidade, que apresenta sinais visíveis de abandono. A manifestação popular uniu diversas entidades de classe, trabalhadores com empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, e uniu também todas as gerações da cidade. Estavam nas ruas manifestantes acima dos 80, bem como crianças abaixo de 10 anos de idade.

Foi uma manifestação emocionante, pela força, pela união e pelo desejo de mudança. Em frente à Camara Municipal veículos da Polícia Militar impediram a passagem do carro de som, e por pouco não ocorre um confronto. Mas alguns populares retiraram os cavaletes do outro lado da rua, e o carro de som pode chegar até a porta da Camara sem maiores dificuldades.

                                        A passeata seguiu pelas ruas até a Camara Municipal

As imediações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal estavam fortemente armadas com contingentes da Força Nacional, da tropa de choque da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Três vereadores deixaram o plenário e foram até a rua receber uma manifestação preparada por uma organização estudantil. Os vereadores que não assinaram o pedido de investigação foram vaiados diversas vezes pela população.

O Presidente do Conselho da Amarribo, convidado pela Nossa Teresópolis apresentou brevemente a atuação da entidade para motivar os cidadãos, e depois acompanhou a manifestação até a sede da Câmara Municipal.

                               Policiais cercaram a Prefeitura e a Câmara Municipal

A cidade de Teresópolis é uma estância turística das mais conhecidas no Brasil e costumava atrair milhares de turistas não só do Brasil, mas do exterior. O descaso e o abandono está destruindo a industria turística da cidade, que foi afetada ainda por uma tragédia climática que provocou o deslizamento de encostas e matou milhares de pessoas. O que a população não aceita mais é a tragédia causada pela corrupção, pela incompetência e pelo descaso com a coisa pública.

E por isso, no dia 12 de abril deu um basta. O caso de Teresópolis é mais um caso típico do que acontece nos municípios de nosso Brasil. Só a manifestação do povo pode mudar esse estado de coisas.

Fonte: Josmar Verillo (AMARRIBO)

Patrocínio simultâneo ou tergiversação

É um dos crimes praticados contra a administração da justiça. Trata-se de crime praticado por advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias. A pena prevista é de detenção, de 6 meses a 3 anos, e multa. Veja o parágrafo único do Art. 355 do Código Penal. 

Art. 355 - Trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado:

Parágrafo único - Incorre na pena deste artigo o advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

O tema foi alvo de matéria do Jornal Folha de São Paulo da última quarta-feira, 20 de abril de 2011 (página A9). Estou terminando do organizar os dados referentes a essa prática delituosa efetuada por um conhecido advogado de Ubatuba. Tão logo termine de formular a representação criminal contra o mesmo, o nome e os demais detalhes da denúncia serão devidamente noticiados e publicados.

Rua Guarani - Os problemas Continuam

Apesar de Eduardo Cesar ter desistido de asfaltar a Rua Guarani em Ubatuba, há ainda diversos pontos que não foram devidamente esclarecidos na reunião realizada em 02 de abril de 2011. O projeto que Eduardo Cesar pretende executar não atende os anseios dos comerciantes e não corresponde ao discutido e acordado em 2008.

A falta de comunicação da atual administração com a população é mais uma das marcas da atual pseudo gestão. Quando os comerciantes e cidadãos se mobilizaram para impedir que a Rua Guarani fosse asfaltada, o fizeram, por acreditar que esse fosse o único ponto não cumprido do que fora acordado em 2008. Como a ata da reunião de 2008, em poder da prefeitura, ainda não apreceu, muitas questões não foram discutidas na reunião do dia 02 de abril de 2011.

O início da obra demonstrou e demonstra, a cada dia, o caos que terão de conviver os comerciantes e todo e qualquer cidadão para transitar pela principal via de ligação entre o bairro do Itaguá e o Centro de Ubatuba. Quando a obra terminar e se terminar, muito provavelmente, o comércio da Rua Guarani, para a alegria de alguns hipócritas e despeitados, não será mais o mesmo, pois será muito difícil que os comerciantes consigam se manter durante a realização da obra, em função da lentidão com que a mesma é feita e face a dificuldade de acesso de clientes ao comércio.

Eduardo Cesar não poderá alegar estar surpreso com as afirmações deste texto, pois, na reunião realizada no dia 02 de abril de 2011, apesar de eu ter levantado a mão várias vezes, para fazer alguns questionamentos, Eduardo Cesar optou fingir não perceber e não me deu a palavra. Para a infelicidade do até então prefeito, Eduardo Cesar, eu estava na reunião na condição de Presidente da Associação Transparência Ubatuba e cidadão. Portanto Eduardo Cesar, goste ou não goste, tinha e tem a obrigação de permitir que eu me manifeste.

Ubatuba não pode mais conviver com os desmandos de um prefeito mentiroso, sem palavra, incompetente, negligente, omisso e conivente com ilegalidades, arbitrariedades e imoralidades no uso do dinheiro público. A paralização imediata da obra será solicitada judicialmente, bem como o bloqueio de toda e qualquer verba do DADE - Deparatamento de Apio e Desenvolvimento das Estâncias, para a realização da mesma. A utilização da frase "uso do dinheiro público com responsabilidade" somente é válida para quem sabe o valor que o dinheiro possui, sabe o significado da palavra responsabilidade e conhece e segue os princípios que norteiam a administração pública (eficiência, moralidade, impessoalidade, publicidade e moralidade).

Coluna Atitude e Comportamento - A Relação Eu - Tú

Para que o encontro seja um intenso processo de comunicação, tornando-se a oportunidade de realização própria através do outro, é fundamental que haja, de ambas as partes, espontaneidade e autenticidade e assim a capacidade de aceitar a autenticidade do outro, mesmo que seja diversa da sua.própria, isto é, aceitar todas as potencialidades do outro e assim reconhecer a pessoa que o outro teria a capacidade de se tornar por sua criação. É a oportunidade de perceber o outro como uma pessoa com capacidade de um desenvolvimento interior criativo; isto ocorre porque se atua no momento presente, no aqui e no agora, pois a essência da relação é objeto do passado mas é vinvenciada no presente.

Esta relação Eu-Tú é a terapia vivencial, relacional, que ocorre no presente e não se foca no passado, que já não mais existe. É uma terapia direta e presencial criada pelo autêntico relacionamento, no qual se respeita mutuamente como cada um realmente é não como julgamos ou gostaríamos que fosse.

O processo terapêutico ocorre então no aqui e agora através de um relacionamento vivencial entre terapeuta e cliente, sendo o papel do terapeuta facilitar o processo, enquanto se relaciona pessoalmente e simultâneamente. Esta é a relação Eu-Tú, uma relação de reciprocidade, de experienciação mútua um do outro, ou seja, um mútuo aprendizado de viver.

O trabalho do terapeuta, como facilitador do processo, tem a responsabilidade de criar um clima envolvente e propício para o crescimento do cliente e, por consequência, do seu próprio crescimento.

O encontro só existe se há sentimento de respeito autêntico e mútuo entre o Eu e o Tú; não é algo que exista no Eu tendo como objeto o Tú, mas é algo que existe entre ambos, pelo qual cada um assume a responsabilidade pelo outro, com aceitação total, independentemente de quem sejam; o que as duas pessoas sejam não tem significado algum, o que importa é a essência da pessoa, que as torna iguais e é por esta razão que existe a reciprocidade.

O respeito é que torna a relação autêntica e por esta razão é fundamental se ver a totalidade da pessoa, sua essência, seja qual for sua natureza; portanto a condição básica do encontro é a aceitação integral de sí e do outro.

A pessoa (Eu) só se torna plena e integral quando em relação com a outra pessoa (Tú.)

Operação Tapa Buracos no Tenório

As imagens acima demonstram o estado em que se encontra a principal via de acesso da Praia do Tenório e Vermelhinha. Esse é o padrão de qualidade da administração do incompetentente, negligente e omisso Eduardo de Souza Cesar.

Antes da temporada foram tapados diversos buracos do mesmo local. Em função da péssima qualidade da obra executada, em cerca de 90 dias os buracos voltaram a aparecer. Exigir que Eduardo Cesar cumpra os princípios que norteiam a administração pública (moralidade, eficiência, publicidade, legalidade e impessoalidade) é esperar muito de quem nada tem a oferecer.

Resta portanto acionar a Justiça para que mais este descaso dos incompetentes seja sanado.

11ª Sessão da Câmara de Ubatuba - Assuntos discutidos

Por Cristiane Zarpelão

Câmara revê reajuste à funcionários da Emdurb

O cargo de operário braçal tem reajuste anual através do salário mínimo, portando este cargo não se enquadra nos reajustes concedidos

O primeiro projeto de lei votado na 11ª sessão de Câmara desta terça-feira, 19 de abril, foi o Veto Total, ao Autógrafo nº 08//11, do Projeto de Lei nº12/11, do Executivo, que concede reajuste aos empregados, presidente, diretores e gerentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano- EMDURB.

No dia 22 de março, o prefeito Eduardo César encaminhou, em caráter de urgência, à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 12/11 que foi incluído na ordem do dia por assinatura regimental e aprovado por unanimidade pelos vereadores.

De acordo com o projeto de lei, os funcionários receberão: 5% a partir de 1º de março de 2009; 5% a partir de 1º de fevereiro de 2010 e 5,91% a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Segundo o diretor-presidente da Emdurb, Cesar Góes Moraes, seus funcionários não obtiveram a revisão anual de salário referente aos anos de 2009, 2010 e 2011, estando assim defasados de acordo com a categoria dos mesmos e ainda, tendo a justificativa que o impacto será absorvível no orçamento da empresa.

O veto refere-se à apenas um cargo. De acordo com o diretor administrativo-financeiro Claudinei Jerônimo dos Santos, conforme Edital do Processo Seletivo 001/2007, o cargo de operário braçal tem reajuste anual através do salário mínimo, portando este cargo não se enquadra nos reajustes concedidos. “Os cargos que deverão receber reajuste salarial são: controlador de acesso, servente de obra, pintor, pedreiro, eletricista, encanador, carpinteiro, operador de máquina, oficial administrativo, gerentes e diretores, estes cargos causarão impactos absorvível ao orçamento econômico da empresa”, justificou o diretor.


Projeto de lei altera artigo que estabelece horário para música em quiosques

O segundo projeto de lei votado na sessão desta terça-feira, 22, foi o projeto de lei nº. 08/11, do vereador Silvinho Brandão - PPS, que altera o Artigo 1º e Art. 2º da Lei 3134 de 28 de novembro de 2008, que estabelece horário para execução de musica ao vivo nos quiosques do município de Ubatuba.

De acordo com o projeto de lei, fica estabelecido o período das 10h00 às 20h00 para execução de música ao vivo nos quiosques de Ubatuba. O Artigo 2º estabelece que nas praias cujo o funcionamento dos quiosques seja noturno, aplica- se o horário das 19h00 às 00h00 de domingo á quinta-feira e de sexta-feira e sábado das 19h00 à 1h00.

Segundo o autor do projeto, Ubatuba é uma cidade turística e é necessário prover aos moradores e turistas atrativos de qualidade. “A musica ao vivo é uma forma de entretenimento extremamente saudável, e que executada por excelentes profissionais muito abrilhanta um ambiente. Esta ação beneficiará os freqüentadores de nossas praias além de possibilitar inúmeras opções de trabalho aos músicos locais”, disse Silvinho Brandão


Rua do Perequê-Açu tem novo nome

A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 09/11, do vereador Ricardo Cortes - DEM, que dá denominação de “Toninho Mantega”, a Travessa da Rua A, antiga Rua Ponte Alta, no Bairro do Perequê-Açú em Ubatuba.



Câmara institui a Semana do Tênis de Mesa no município

O quarto projeto de lei votado na sessão desta terça-feira, 19, foi o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/11, do vereador Romerson de Oliveira – DEM, que institui a Semana do Tênis de Mesa no município de Ubatuba.

De acordo com o projeto de lei, a “Semana” será realizada anualmente no mês de julho e os eventos e competições realizados no período serão organizados pela A.U.T.M- Associação Ubatuba de Tênis de Mesa com a parceria da ANIBRA- Associação Nipo-Brasileira de Ubatuba- ANIBRA e/ou Secretaria de Esportes e Lazer do município. Poderão participar da semana, os alunos das escolas públicas e privadas da cidade, bem como qualquer praticante da modalidade.

As inscrições deverão ser realizadas 15 dias antes do evento. As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

De acordo com o autor do projeto, o tênis de mesa é considerado o esporte do século XXI que alimenta a saúde, desenvolve a inteligência e propicia a paz. “Na saúde o esporte melhora a circulação sanguínea, desenvolve a velocidade de raciocínio e a habilidade, aumentando a coordenação motora e reflexos. Melhora a visão e é ótimo para queimara calorias. Numa partida de tênis de mesa não há choque físico e é considerado um dos esportes que mais utiliza o cérebro, dependendo unicamente do tenista. Basta ter técnica, habilidade e resistência e além do mais, pode ser exercida pelas escolas como atividade extracurricular para aperfeiçoamento e desenvolvimento sócio-educativo”, explicou Romersom.

Após a aprovação do projeto, a sessão seguiu com três requerimentos do vereador Rogério Frediani- PSDB.

Frediani solicitou à Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, informações sobre o não atendimento dos serviços de correspondências no Park Tabatinga e ao secretario Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni e ao secretario Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, que intercedam e encaminhem ao órgão responsável por melhorias e obras em favor da comunidade do Jardim Ipiranga.

Ação Popular com pedido de liminar

Considerando que o descaso com o dinheiro público é a marca registrada da administração Eduardo Cesar e considerando que é imoral e ilegal remunerar a Cruz Vermelha em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês, foi impetrada Ação Popular para que seja considerada ilegal a permanência remunerada da Cruz Vermelha na Santa Casa de Ubatuba, sem o devido procedimento licitatório. Liminarmente foi solicitado o bloqueio de qualquer pagamento a Cruz vermelha. Abaixo um dos itens solicitados e o extrato de movimentação da Ação. 1 – Que seja concedida a medida liminar para cancelar os efeitos do contrato de gestão assinado em 14 de maio de 2010, bloqueio de todo e qualquer pagamento à efetuar à Cruz Vermelha Brasileira e suas filiais decorrentes deste contrato. A imposição de multa diária pelo não cumprimento de uma ou mais das imposições determinadas e o bloqueio dos bens dos réus para garantir a devolução do dinheiro, já gasto indevidamente, aos cofres públicos; Fórum de Ubatuba - Processo nº: 642.01.2011.002273-7

parte(s) do processo     andamentos

Processo CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Ubatuba Processo Nº  642.01.2011.002273-7

Cartório/Vara 2ª. Vara Judicial Competência Cível Nº de Ordem/Controle 382/2011 Grupo Fazenda Pública Municipal Ação Ação Popular Tipo de Distribuição Livre

Redistribuído em 04/04/2011 às 13h 19m 24s Moeda Real Valor da Causa 1.800.000,00 Qtde. Autor(s) 1 Qtde. Réu(s) 5

PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]  Requerido CLINGEL ANTONIO DA FROTA  Requerido EDUARDO DE SOUZA CESAR  Requerido JAIR ANTONIO DE SOUZA  Requerido LUIZ FERNANDO HERNANDEZ  Requerente MARCOS DE BARROS LEOPOLDO GUERRA Advogado: 16213/SP   ELIAS PENTEADO LEOPOLDO GUERRA  Requerido VITOR TADEU FERREIRA

ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo] (Existem 17 andamentos cadastrados.) (Serão exibidos os últimos 10.) (Para a lista completa, clique aqui.)  15/04/2011 Carga Outro sob nº 6076266  15/04/2011 Conclusos para Despacho em 18/04/2011 - Dra. Daniela Pazzeto Meneghine Conceição  14/04/2011 Aguardando Conferência - DESPACHO  11/04/2011 Recebimento de Carga sob nº 6035818  08/04/2011 Carga Outro sob nº 6035818  07/04/2011 Aguardando Manifestação do M.P.Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.  07/04/2011 Aguardando Providências mesa regina  04/04/2011 Aguardando Digitação - AUTUAÇÃO  04/04/2011 Recebimento de Carga sob nº 6009051  04/04/2011 Carga à Vara Interna sob nº 6009051

ACIU e Sinhores ofereceram palestra sobre perspectivas do turismo na região

Evento contou com a presença de 300 pessoas

Por: Cristiane Zarpelão

Na última segunda-feira, 18, a Associação Comercial de Ubatuba - ACIU e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte- Sinhores promoveram na Unitau- campus Ubatuba, um evento direcionado aos empresários e estudantes da cidade.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da ACIU, Alfredo Corrêa Filho e pelo presidente do Sinhores, Claudino Veloso. Ambos deram as boas vindas, agradeceram a presença de todos, fizeram uma breve explanação sobre os trabalhos realizados pela ACIU e pelo Sinhores e falaram sobre a importância do turismo e da capacitação para a região.

A primeira convidada da noite foi a diretora da ETEC- Centro Paula Souza, Ivete Colim que apresentou os cursos técnicos oferecidos pela instituição: Gestão de Comércio, Hospedagem e Nutrição e Dietética.

Após a apresentação da ETEC, foi a vez do gerente de contas do Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, Bruno de Camargo Eduardo, apresentar os programas de estágio e aprendiz para as empresas do setor público e privado da região.

O ponto alto da noite foi a palestra sobre Perspectivas do Turismo na Região com Virgílio N.S. Carvalho.

Dr. Virgílio é professor e consultor em Turismo, administrador de Empresas Turísticas, diretor da ADVB-SP Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil e Fundação Brasileira de Marketing e diretor de Turismo da CNTUR- Confederação Nacional de Turismo de SP, ex-diretor da EMBRATUR- Empresa Brasileira de Turismo, Meliá Hotéis, Transamérica Hotéis e ex- coordenador de Turismo do Estado de São Paulo.

Após a palestra do Dr. Virgilio, Clóvis Rotth, consultor no setor de treinamento e orientação profissional fez uma rápida apresentação sobre o assunto.

No final do encontro, os participantes fizeram perguntas aos convidados da noite e lamentaram a falta de representantes do poder executivo, principalmente da área de Turismo, em um evento tão importante.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento, entre elas, o poder legislativo representado pelos vereadores José Americano e Rogério Frediani. Na ocasião, mais de 200 quilos de alimentos não-perecíveis foram arrecadados. Os alimentos serão doados à Fundação Gaiato- Grupo de Apoio à Infância e Adolescência de Ubatuba.