sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Mais Sobre Tortura de Crianças em Ubatuba, ONG Aldeias Infantis SOS Brasil e FUNDAC

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Há pessoas que realmente não possuem a menor noção da realidade e imaginam que podem me intimidar com e-mails desprovidos de valor legal, cujo teor e embasamento apenas demonstram a falta de conhecimento técnico de quem os escreveu.

Aloísio da Silva Lopes Júnior, suposto advogado de um suposto escritório denominado Aloísio da Silva Lopes Advogados Associados, me enviou um e-mail, que aparenta, pelo teor, que o mesmo não tenha  apreciado muito meu texto intitulado "Com Sônia Bomfim Crianças Terão um Mau Fim em Ubatuba". Não conheço Aloísio e sequer sei se o mesmo existe, de qualquer modo independente desta situação, esclareço que não dou a mínima para o fato dele gostar ou não de meus textos. Ocorre que se Aloísio tivesse parado por aí não estaria perdendo meu tempo, que é bastante escasso, para responder a alguém que imagina que sua opinião e gosto pessoais possam me ser úteis.

Antes de eu tecer meus comentários sobre o efetivo teor do e-mail de Aloísio, sou obrigado a citar as seguintes preliminares:

Acho no mínimo estranho e bastante impróprio que quem alega ser advogado ou ainda fazer parte de um suposto escritório de advocacia fale de si próprio na terceira pessoa. A utilização de frases como: "observamos algumas questões", "Repudiamos a condenação pública" e "podemos citar o caso" é totalmente inapropriada quando ao final Aloísio utiliza a primeira pessoa na frase: "Por fim, coloco-me a inteira disposição para prestar". A utilização da terceira pessoa somente seria válida se o suposto escritório - Aloísio da Silva Lopes Advogados Associados - tivesse criado o texto. Ao terminar o texto na primeira pessoa e inserir seu nome Aloísio apenas demonstrou possuir um vício de linguagem que é bastante comum em jogadores de futebol, participantes de BBB, supostas celebridades, entre outros.

Um segundo ponto que precisa ser tratado, diz respeito à legitimidade. O artigo 6º do CPC determina que: "ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei". No presente caso Aloísio não indica em nenhum momento quem supostamente o contratou ou ainda quem supostamente contratou o suposto escritório Aloísio da Silva Lopes Advogados Associados. Não quero crer que "ninguém" (utilizado no texto legal) seja nome próprio", do mesmo modo, ainda que assim fosse, não acredito que Aloísio atenda pela alcunha de "ninguém", portanto fica evidente a ilegitimidade de Aloísio para pleitear qualquer coisa em nome dos envolvidos, supostamente melindrados com meu maravilhoso texto.

Como última preliminar tecerei alguns comentários sobre o caráter de confidencialidade no e-mail enviando, bem como sobre a proibição de divulgação do mesmo. Caso o leitor e o próprio Aloísio sejam observadores, devem ter notado que eu não dei a mínima para essa exigência absurda de quem supostamente escreveu o texto. A confidencialidade somente existe quando há um acordo ou termo em que todas as partes envolvidas assumem tal compromisso. No caso concreto essa situação não existiu e não existirá. Nesse sentido sou obrigado a afirmar que estou muito ansioso em saber quais serão as medidas que Aloísio tomará à respeito da quebra da confidencialidade que jamais foi acordada e portanto nunca existiu. Confidencialidade, nesse caso, diz respeito única e exclusivamente a terceiros que tenham acesso a uma determinada informação. No mais Aloísio não possui poderes para me dizer e determinar o que eu deva ou não fazer!

Com relação ao mérito das súplicas de Aloísio esclareço que as mesmas não serão atendidas. Caso Aloísio realmente queira um direito de resposta solicito que o mesmo escreva ao SBT - Sistema Brasileiro de Televisão - ao Programa "Porta da Esperança". Na eventualidade do pedido de Aloísio não ser atendido tenho outras opções sobre o que o mesmo deva fazer com suas solicitações. De qualquer modo reitero integralmente tudo que escrevi sobre a ONG Aldeias Infantis SOS Brasil, sobre as "mães sociais" Divina Margarida Vargas e Ana Maria de Paula, sobre a FUNDAC e sobre a até então presidente da mesma - Sônia Maria Bonfim. Os fatos narrados constam de um Boletim de Ocorrência que culminou inclusive com a prisão de Divina Margarida Vargas e Ana Maria de Paula, as quais somente após a impetração de Habeas Corpus foram soltas. As lesões nas crianças são reais e foram devidamente comprovadas pelo Médico Legista, assim sendo as torturas denunciadas são muito mais do "política". Seria muito mais útil que tanto Aloísio quanto os demais "responsáveis" demonstrassem um mínimo de empatia e respeito pelas crianças, ao invés de sairem em proteção de seus próprios rabos e interesses pessoais, estes sim claramente políticos.

Esclareço por fim que enviarei representação a OAB -MG contra esse suposto escritório de advocacia denominado Aloísio da Silva Lopes Advogados Associados, pois as preliminares apresentadas nesse texto demonstram a total ignorância dos supostos advogados com relação a princípios básicos do Direito, denegrindo assim toda uma classe. Como se não fosse suficiente Aloísio e seu suposto escritório desrespeitam normas do Código de Ética da Profissão ao não apresentarem suas OABs, individual e do escritório, que são obrigatórias.

Abaixo a íntegra do e-mail que Aloísio acreditava que eu não publicaria:

"Prezado Sr. Marcos Leopoldo Guerra,

Após leitura da matéria descrita em seu blog (http://ubatubacobra.blogspot.com.br/2013/10/com-sonia-bomfim-criancas-terao-um-mau.html) observamos algumas questões que destoam do realmente ocorrido, o que enseja a solicitação de imediato direito de resposta, uma vez que sua imagem se encontra veiculada a uma situação política que em nada se liga aos procedimentos e formações ofertadas pela Organização. 

Repudiamos a condenação pública proferida contra essas mulheres sem a oferta de seu direto de defesa. No Brasil temos casos clássicos de erros relacionados a questão evidenciada, onde a própria criação da FUNDAC se origina de um desses erros, ou ainda podemos citar o caso da Escola de Base de São Paulo, onde vidas foram destruídas antes mesmo da avaliação do conjunto probatório dos autos processuais.

Por fim, coloco-me a inteira disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Este e-mail tem validade de notificação extrajudicial e caráter de confidencialidade, sendo vedada a veiculação dessas informações ou nome desse profissional para qualquer fim.

Atenciosamente,

Aloísio da Silva Lopes Júnior
Aloísio da Silva Lopes Advogados Associados
Rua Halfeld, n. 651, conj. salas 402, 4 Andar
Juiz de Fora/MG - CEP n. 36.010-002

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Um comentário:

  1. A MIM ME PARECE UMA FORMA RIDÍCULA DE TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO

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