sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Arbitrariedades e Abuso de Poder da Fiscalização de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Já passou da hora de Rubens Franco Martins Junior, ex Diretor do Departamento de Fiscalização e até então Coordenador Tributário, ser exonerado do serviço público municipal, face às suas constantes arbitrariedades e abuso do suposto poder. Taxistas e ambulantes são os alvos prediletos de Franco, enquanto que os verdadeiros ilegais e donos de Quiosques que agem como canalhas são simplesmente ignorados pela fiscalização.

Desde a posse do suposto prefeito Maurício Moromizato, Franco conseguiu contribuir para que Moromizato tivesse mais de 40 (quarenta processos), nos quais Franco também é parte como réu. Como se não fosse suficiente Franco levou o até então secretário municipal da Fazenda, Tarcísio Carlos de Abreu, para o rol dos réus em mais de 30 (trinta) ações. Todas as ações citadas são decorrentes da total falta de competência de Franco para o cargo e função pública. Franco insiste e persiste em criar regras próprias que não estão definidas em Leis. Na realidade Franco age como se fosse um semi Deus, pensando que pode fazer o que bem entender.

Mesmo após ser amplamente demonstrado e julgado, em sede de Agravo de Instrumento, que as solicitações e imposições que Franco estabeleceu para a concessão de Alvarás aos motoristas de táxi, eram absurdas e não possuíam respaldo legal, Franco foi além e resolveu solicitar a quebra de sigilo dos prontuários dos taxistas junto ao CIRETRAN de Ubatuba. Obviamente que somente uma pessoa desprovida de qualquer princípio ético e moral pode chegar ao ponto que Franco chegou.

Na última semana, na praia Grande de Ubatuba, Franco juntamente com um bando de incompetentes resolveram agredir e humilhar um deficiente físico que atua há mais de 20 anos como tatuador em Ubatuba. O ambulante, deficiente físico, e seus familiares tiveram seus objetos pessoais, incluindo dinheiro, apreendidos ilegalmente. Após serem humilhados na presença de diversos banhistas, que se mostraram indignados com a brutalidade das medidas, o ambulante e seus familiares foram expulsos da praia por Franco, que alegou que sequer como turistas ou banhistas eles poderiam permanecer no local.

Nessa semana, dando sequências as arbitrariedades e abuso de poder Franco e seus incompetentes fiscais se dirigiram à praia do Perequê Açú onde humilharam e ameaçaram uma proprietária de carrinho especial, que possui mais de 70 anos de idade e que, apesar de ser analfabeta, conhece muito bem seus direitos constitucionais. Franco afirmou que a licença da comerciante estava cassada e que ele iria arrancar o carrinho dela da praia, afirmando ainda que se tratava de uma questão particular. Por que Franco não apreende mesas e cadeiras de quiosques? Falta coragem ou o quê?

Enquanto Franco brinca de perseguir taxistas e ambulantes os verdadeiros ilegais permanecem impunes e não são alvo da fiscalização. Senão vejamos:

Na praia Grande (canto próximo ao Tenório) há dois estacionamentos totalmente ilegais, nos quais inclusive há venda de gelo. Estranhamente os fiscais fingem não perceber a existência desses comércios ilegais;

No Itaguá, na orla da praia, há barracas de venda de ostras, sem qualquer autorização municipal. As ostras comercializadas são retiradas da própria praia do Itaguá em local totalmente poluído, portanto tal produto sequer poderia ser levado a consumo. Durante à noite além de venderem produtos de qualidade no mínimo duvidosa, os supostos comerciantes, furtam energia elétrica dos postes públicos. Na última semana o suposto prefeito e a suposta primeira dama passaram a pé pelo local e muito provavelmente viram as ligações clandestinas. Por terem certeza da impunidade, os comerciantes pouco se importaram e permaneceram furtando energia. Em conversa, há uns seis meses, com Franco e a Gerente de Tributos Mobiliários, ambos me garantiram que não há qualquer licença válida na praia do Itaguá para a venda de ostras, sendo todos ilegais. garantiram, à época, que a municipalidade não fornecia condições para que tais carrinhos fossem apreendidos.

Pois bem, atualmente os fatos comprovam que há veículo para a apreensão de carrinhos, portanto cabe a Franco esclarecer quais são os motivos que o levam a ignorar a situação dos estacionamentos ilegais (com geladeiras para venda de gelo, água, etc..), bem como os casos citados dos vendedores de ostras que inclusive furtam energia elétrica.    

4 comentários:

  1. Este deficiente dito nesta matéria, é meu pai. Fico completamente feliz por saber que ainda existe justiça entre os homens, pois você vem fazendo um trabalho excelente. Agradeço pela dedicação em trazer notícias e justiça as pessoas prejudicadas pela prefeitura de Ubatuba. Que Deus o abençoe, e lhe dê forças cada vez mais para ajudar aqueles que não conseguem se defender sozinhos.

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  2. infelizmente é por culpa dessa corja que tem a capacidade de humilhar deficientes e idosos com uma arma na cintura, que não só a cidade de Ubatuba entre outras o Brasil não vai para frente, isso não é só uma vergonha no sentido político, mas também no sentido humano. felizmente tem pessoas de índole inabalável que lutam por essas pessoas que não podem se defender corretamente. Obrigado, vocês são minoria, porém são a esperança desse país.

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  3. UBATUBA ESTÁ SENDO GOVERNADA POR UMA QUADRILHA E HOJE INTIMARAM OS FUNCIONÁRIOS ESCRAVOS A COMPARECEREM AMANHÃ NA MARANDUBA PARA RECEBER O PLAY BOY SAFADO MINISTRO DA SAÚDE. OVO NELE PESSOAL E TEM MAIS TEM FUNCIONÁRIO QUE NÃO AGUENTA MAIS PAGAR PARTE DO SEU SALÁRIO PARA O PT

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  4. Quanto aos deficientes é verdade, são tratados com descaso, por que não fiscalizam as ruas cheias de esgoto e as calçadas irregularidades, cheias de mato e lixo, sem nenhuma acessibilidade. Quanto as Ostras eu mesma cansei de ver, quando estou pedalando, os pescadores com bicicletas na estrada que vai para o cais separando as Ostras que estão acomodadas em sacos.

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