Nos meses de abril, maio e junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) ministra palestras no curso “Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil”, oferecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração Nacional. O propósito é capacitar agentes de defesa civil e gestores integrantes da administração pública estadual e municipal no processo de captação, aplicação e prestação de contas de recursos federais.
Promovido em parceria com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – referência no Brasil em defesa civil –, o curso terá duração de 40 horas e será oferecido em turmas de 40 servidores. A expectativa é que o curso seja realizado em todas as capitais do país. Contudo, nessa primeira etapa, que ocorrerá de abril a junho, serão disponibilizadas turmas apenas em seis cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, São Luís, Vitória e Florianópolis. Em todas elas, a CGU enviará palestrantes.
A meta do curso é orientar os gestores locais ao longo de todo o processo: desde a solicitação de reconhecimento federal quanto à situação de anormalidade; passando pelas instruções de preenchimento dos formulários para pedido de recursos e pelos padrões a serem observados na elaboração dos projetos de engenharia; até, por fim, à prestação de contas dos recursos federais recebidos.
Além das palestras, o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, Luiz Cláudio de Freitas, participará da gravação de uma vídeo-aula sobre o tema, que será divulgada e disponibilizada nos sites da Defesa Civil Nacional e UFSC. A participação da CGU no evento é mais uma das ações do órgão em temas relacionados à defesa civil e tem grande relevância, pois trata-se da primeira iniciativa dessa natureza estruturada em nível nacional.
Datas do curso:
1) Florianópolis - 30/04
2) Belo Horizonte - 05/05 a 09/05
3) Porto Alegre - 05/05 a 09/05
4) São Paulo - 12/05 a 16/05
5) São Luís - 26/05 a 30/05
6) Vitória - 02/06 a 06/06
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