Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 06 de maio de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 06 de maio de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
 

ORDEM DO DIA:
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

 

01 – Projeto de Lei nº. nº. 21/14, Mensagem nº. 016/14, do Executivo, que cria e altera os dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 3719/13 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba e da outras providencias.
 

02 - Projeto de Lei nº. 22/14, Mensagem nº. 017/14, do Executivo, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos Servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.
 

03 – Moção nº. 04/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, de congratulações aos Senhores: Noel Augusto Nunes, Francisco de Assis Oliveira, Ismael Augusto Nunes e o Senhor Henrique Antonio Pedroso pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao município a frente do “Grupo de Capoeira Herança dos Negros”.
 

04 - Pedido de Informação nº. 32/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, qual o motivo da quadra de futebol localizada na Rua Pedro Cabral Barbosa no Bairro Perequê Mirim, encontra – se sem manutenção e o que será feito com relação à construção do banheiro nesta quadra.
 

05 - Pedido de Informação nº. 33/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre as unidades de creche recebidas através do Governo Federal com Recursos do PROINFÂNCIA.
 

06 - Pedido de Informação nº. 34/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a regularização de área para construção da creche no Bairro da Estufa II, em convênio com a PAEM.

07 – Requerimento n°. 22/14, do Ver. Benedito Julião - PSB, Á SABESP, reparos na Rua Maranhão, altura do n° 580, Centro.
 

08 – Requerimento n°. 23/14, da Verª. Pastora Daniele - DEM, ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, que estudem adequações e realizem obras de melhorias no acesso ao Bairro da Marafunda entre o Km 92 e 93 da Rodovia Oswaldo Cruz.
 

09 – Requerimento n°. 24/14, do Ver. Ivanil Ferretti - PDT, Á ANATEL, elaboração de estudos para colocação de uma torre celular nas proximidades do Bairro Taquaral.
 

10 – Requerimento n°. 25/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, ao Excia. Srª. Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidente do IBGE, que nos envie informações sobre
as demarcações das Linhas Octagonais do Litoral Norte do Estado de São Paulo e Litoral Sul Fluminense.
 

11 – Requerimento n°. 26/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, ao Excio. Sr. Cristiano Vilardo, Analista Ambiental - Coordenador Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para que forneças cópia integral do EIA (Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA Relatório de Impacto do Meio Ambiente.
 

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente