O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 74/11, Projeto de Lei nº. 58/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “declara como de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização, as áreas que menciona e dá outras providências”.
02 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 85/11 Projeto de Lei nº. 70/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que “dispõe sobre a obrigatoriedade em instalar dispositivos para fixação de bicicletas juntos aos prédios e logradouros públicos e particulares”.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 81/11, Projeto de Lei nº. 72/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades, estabelecimentos hospitalares no Município de Ubatuba”.
04 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 82/11, Projeto de Lei nº. 73/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que “institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade”.
05 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 87/11 Projeto de Lei nº. 79/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que “dá denominação de Deputado Clodovil Hernandes ao prédio do Centro de Convenções do Município de Ubatuba”.
06 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 77/11, Projeto de Lei nº. 82/11, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, que “reenquadra o vencimento de Guarda Municipal, passando da referência 09, para a referência 12, da escala de vencimentos do funcionalismo Municipal Vigente”.
07 - Projeto de Resolução nº. 07/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui o Portal da Transparência no Âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
08 - Projeto de Lei nº. 51/10, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui o Projeto “Turismo Educativo” no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
09 - Projeto de Lei nº. 64/11, referente á Mensagem nº. 022/11, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
10 – Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
11 – Projeto de Lei nº. 139/11, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, que dispõe sobre alteração da denominação do Pico Alto Grande, no Município de Ubatuba.
12 - Projeto de Lei nº. 141/11, Mensagem nº 052/11, do Executivo, que disciplina a arborização urbana no Município de Ubatuba e dá providencias correlatadas.
13 - Projeto de Lei nº. 146/11, Mensagem nº 057/11, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial situado na Rua Carmem Lúcia Vieira de Oliveira Ramos, região central da cidade, e dá outras providências.
14 – Projeto de Lei nº. 161/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o oder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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