Aidan contrata ONG com sede na piscina de Ubatuba

Por: Gislayne Jacinto (gislayne@abcdmaior.com.br)

Informação consta na Receita Federal Em substituição ao Instituto Carvalho que teve contrato rompido pela Prefeitura de Santo André, em março deste ano, o prefeito Aidan Ravin (PTB) contratou o Instituto Casa Brasil pelo período de 12 meses. O contrato, assinado em 6 de junho, tem valor de R$ 18 milhões. Na Receita Federal, o endereço que consta da ONG é a avenida Thomaz Galhardo, sem nº, Piscina Municipal, Centro de Ubatuba e que o nome fantasia é Associação Aquática do Litoral Paulista.   A Prefeitura justifica que já foi solicitada a alteração. “Destaca-se que o endereço da sede é na rua Santana 335, Mogi das Cruzes. Consta na Receita Federal o endereço antigo uma vez que o procedimento de alteração de qualquer informação junto à Receita é moroso. De acordo com as informações carreadas pelo instituto, o endereço que consta no CNPJ da Receita Federal é o antigo endereço da sede, qual seja Rua Thomas Galhardo s/nº - Piscina Municipal. O "Piscina Municipal" é apenas uma referencia da rua, tendo em vista que não havia numeração na mesma”, argumentou a Prefeitura. Quanto ao nome fantasia - Associação Aquática do Litoral Paulista – a administração também afirma que já houve pedido de mudança. “A Receita Federal não alterou a denominação tendo em vista a transferência da sede para a cidade de Mogi das Cruzes, procedimento moroso nos cartórios de registro e na própria Receita Federal”, diz a nota. O governo acrescentou ter conhecimento de todos os atos do Instituto Casa Brasil e que foram anexados no contrato certidão autenticada sobre a  constituição da associação e todas as alterações estatutárias. Ao ser questionada quais critérios foram utilizados para contratar o Instituto Casa Brasil, a Prefeitura afirmou que o convênio foi formalizado diante da análise dos projetos apresentados. “O critério, portanto, foi do melhor projeto apresentado que se adequou na íntegra ao Plano de Trabalho já existente, bem como as atuais necessidades da Secretaria de Saúde, e de toda a coletividade”, justificou a administração. O instituto vai atuar no combate à dengue em Santo André. Ao ser indagada se a ONG tem experiência nas áreas e em quais municípios já atuou na prestação desse serviço, a Prefeitura não informou as cidades.  “O Instituto tem experiência no combate à dengue, foram apresentados atestados de capacidade técnica neste segmento, e devidamente juntados no processo administrativo”, disse o governo.  De acordo com a Prefeitura, o convênio com essa instituição foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 14 de maio deste ano.