O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal
de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 03ª Sessão Ordinária desta Casa, a
realizar-se no dia 26 de fevereiro
de 2013, às 20 horas, constituída
de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM
DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto
Total, ao Autógrafo nº. 110/12 - Projeto de Lei nº. 122/12, do Ver. Rogério
Frediani - PSDB,
que revoga a Lei nº 2957/07, que trata da implantação do sistema de
estacionamento rotativo (zona azul) no município de Ubatuba.
02 - Veto
Total, ao Autógrafo nº. 125/12 - Projeto de Lei nº. 132/12, do Ver. José
Americano - PR,
que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba a encenação
da Paz de Iperoig.
03 – Veto
Total, ao Autógrafo nº. 130/12 - Projeto de Lei nº. 137/12, do Ver. Romerson de
Oliveira - PSB,
que autoriza o Poder Executivo fazer repasse através de Convênios e parcerias
com Associações de bairros.
04 – Veto
Total, ao Autógrafo nº. 132/12 - Projeto de Lei nº. 139/12, do Ver. Romerson de
Oliveira - PSB,
que acrescenta Alínea C ao Art. 13 da Lei nº 711/84.
05 – Projeto
de Lei nº. 06/13, Mensagem nº. 04/13, do Executivo, que autoriza o
Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da 6ª
Superintendência Regional de Policia Federal.
06 – Pedido
de Informação nº. 02/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, informações sobre o
Processo de Regularização do Bairro Sesmaria.
07 - Requerimento nº. 02/13, do Ver. Bibi - PT, ao Exmo. Sr. Gastão Vieira, DD.
Ministro do Turismo, que nos informe da possibilidade de Ubatuba ser
contemplada com a Pronatec – Copa, informando ainda de quais procedimentos se
fará necessários para participar deste importante Programa.
08 -
Requerimento
nº. 03/13, do Ver. Adão Pereira do
Santos - PDT, á ELEKTRO, que em caráter de urgência, execute o serviço de
colocação de 3 (três) luminárias ao longo da Rua Benedito Ciro dos Santos, área
Central do Município, final da Avenida Dona Maria Alves, atrás da feira da
“Praça Bip” no Centro.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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