Há algo de estranho no silêncio dos chamados formadores de opinião quanto à obrigatoriedade do voto no Brasil. Mais grave ainda é quando se fala em reforma política: coloca-se em debate o financiamento de campanha sempre com o intuito de colocar mais gasto para o bolso do cidadão, — ao se questionar se o voto deve ser distrital ou não —, e nada se diz sobre a liberdade de votar do cidadão.
Outro ponto que não se discute é a diminuição do número de deputados, senadores e, principalmente, de vereadores. Talvez manifestações mais fortes do que as de junho ajudem a trazer à pauta do Congresso Nacional.
Choca, porque se discute o secundário em detrimento do essencial. Num país tido como democrático, não há dúvida quanto ao voto ser seu elemento principal. Entretanto, exercê-lo com independência igual à prestação do serviço militar só pode ser aceito por pessoas omissas ou de má-fé.
Quando os especialistas renomados tratam do assunto, o que é raro, seguem a boiada no argumento de que o povo brasileiro ainda não estaria preparado. No mínimo, uma desfaçatez. Essa justificativa vem sendo utilizada há décadas, sem dizerem o que deve ser feito para preparar os eleitores, sem nada fazerem para que se alcance essa preparação. Se nada for feito, o povo continuará sempre despreparado, pois somente o tempo não qualifica ninguém para coisa alguma.
Como o mais conceituado constitucionalista brasileiro, José Afonso da Silva defende uma tese que envergonharia um calouro da Ciência Jurídica. Grosso modo, numa confusão de conceito, chega a afirmar que o voto no Brasil é livre; obrigatório seria apenas o comparecimento ao local de votação. Tão fora de propósito que dispensa réplica.
Fala-se de reforma política na mesma proporção da mordaça com relação ao voto obrigatório. Nenhum comentarista da Rede Globo, da Rede Record e das demais emissoras diz uma vírgula. Os jornais e revistas não trazem nenhuma matéria, as emissoras de rádio, os atores, os jornalistas, os jogadores e todos os desportistas silenciam; assim como os advogados, os juízes e os promotores, todos emudecem.
Afasta de mim esse "cale-se". Não existe momento mais oportuno para se tirar de vez a obrigatoriedade do voto, uma mácula indelével da nossa democracia. Os eleitores deveriam deixar claro aos políticos que, em 2014, ou votam por opção ou nulo.
(*) Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP - Bacharel em direito
A opção pelo voto nulo sequer deveria existir. No que se refere às suas consequências as mesmas deverião ser alteradas, pois, nos moldes atuais, os votos nulos não são considerados como votos válidos, ou seja, a manifestação de repúdio aos candidatos ou ao sistema eleitoral que muitas vezes são a origem e o intuito do voto nulo, simplesmente desaparecem e produzem um efeito inverso ao desejado, haja vista que aumentam o percentual de aprovação dos eleitos, fazendo supor um apoio popular e uma representatividade percentual que na realidade não existem ou estão seriamente distorcidos.
ResponderExcluirMuitos candidatos são eleitos no Primeiro Turno em função da falta da contagem dos votos nulos, brancos e abstenções. Se os percentuais de votos recebidos tivessem como parâmetro o número total de eleitores a história seria bem diferente.
Ao votarmos em branco, nulo ou nos abstermos de votar estamos facilitando a vida dos políticos e aumentando "em tese" o percentual de aceitação dos mesmos.