Fonte: Luiz Ribeiro/Estado de Minas.
Originalmente publicado em: http://goo.gl/13C8jb
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Januária, de 65,6 mil habitantes, no Norte de Minas, fica situada a
mais de 900 quilômetros do litoral e por lá não passa nem um trilho de
trem sequer. No entanto, a prefeitura elaborou um plano plurianual de
ação governamental com metas para a administração municipal que inclui a
“manutenção de infraestrutura ferroviária” e a exploração de serviços
de “transporte por ferrovia” e de “transporte marítimo”. O texto,
encaminhado à Câmara de Vereadores, faz menção ainda aos projetos para
“exploração petrolífera” na cidade.
Mesmo com as incorreções, atribuída pelo prefeitura a erro de um
funcionário, que teria copiado da internet plano feito para uma cidade
em Santa Catarina, a relação de medidas a serem tomadas pela
administração municipal nos próximos quatro anos foi assinada pelo
prefeito de Januária, Manoel Jorge de Castro (PT). Em 19 de novembro, o
texto chegou a ser aprovado em primeira votação, com 13 votos a favor e
apenas um contra, pelos vereadores.
Depois de a suposta cópia ser descoberta, a Câmara de Vereadores de
Januária, em caráter emergencial, fez uma audiência pública para
corrigir o plano plurianual de ação governamental. O texto entrará em
pauta para a segunda e última votação antes do recesso de fim de ano.
O Plano Plurianual de Januária tem mais de 1 mil páginas. Em um dos
trechos é feita uma referência às “ações com vistas à defesa territorial
aérea, territorial naval e territorial terrestre”.
Ele inclui ainda “ações de planejamento, coordenação e controle,
implantação e manutenção de infraestrutura ferroviária, de terminais
ferroviários, de segurança do tráfego ferroviário e da exploração de
serviços de transporte por ferrovia, transporte marítimo, fluvial e
lacustre”.
Sobrou para o funcionário
O prefeito Manoel Jorge de Castro admite que assinou o documento, mas
não seria o plano integral. Ele atribuiu toda a culpa da falha a um
funcionário de carreira da prefeitura, que, segundo o chefe do
Executivo, foi responsável pela elaboração do mesmo plano em gestões
anteriores. “Certamente o funcionário copiou o plano de outro lugar e
cometeu essa loucura toda”, justificou o prefeito. Manoel Jorge prometeu
avaliar esta semana ainda a situação do servidor, para definir qual
tipo de punição será aplicada. “Mas certamente o funcionário será
afastado da função. Ele não pode continuar onde está depois de fazer uma
coisa dessa”, afirmou o prefeito de Januária.
O atrapalhado plano plurianual de ação governamental começou a ser
analisado em maio, durante reuniões com moradores em alguns bairros do
município. “Foram discutidas todas ações a serem executadas na saúde,
educação e outras áreas. Nunca passou pela nossa cabeça que pudessem
aparecer no plano essas coisas estranhas, que não foram faladas nas
audiências públicas realizadas com a comunidade”, alegou o chefe do
Executivo.
Fundador e integrante da organização não governamental Associação dos
Amigos de Januária (Assajan), o advogado Fábio Oliva afirma que
pesquisou na internet e descobriu que o plano “genérico” do município
norte-mineiro foi copiado da página da Prefeitura de São José, cidade da
Região Metropolitana de Florianópolis, no litoral de Santa Catarina, a
mais de 2 mil quilômetros de Januária.
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