O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 33/14, do Ver. Adão Pereira - PDT, que institui a necessidade dos estabelecimentos comerciais que servem e vendem bebidas alcoólicas no Município de Ubatuba a manterem em local visível cartaz ou placa, informando o número de telefone de cooperativas ou centrais de táxis e de taxistas prestadores de serviços autônomos e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº. 39/14, Mensagem nº. 029/14, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis nºs. 1512/96, 1938/00, 2423/03, 2826/06, 3154/08 e 3198/09.
03 - Projeto de Lei nº. 40/14, Mensagem nº. 030/14, do Executivo, que dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
04 - Projeto de Lei nº. 41/14, Mensagem nº. 031/14, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Empresa de Transportes Urbanos de São Paulo S.A.-EMTU/SP, para fins que especifica.
05 - Projeto de Lei nº. 43/14, Mensagem nº. 033/14, do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamentos Vigente.
06 - Projeto de Resolução nº. 02/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (BIBI) - PT, que constitui Comissão Especial para realizar estudos e tomada de posição com relação à Lei de Uso e Ocupação de Solo em Ubatuba.
07 - Requerimento n°. 45/14, do Ver. Adão Pereira - PDT, à Sabesp, recolocação de bloquetes na Rua Anazira G. Carvalho, bairro Morro das Moças.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário