No último dia 4, a Petrobras através de sua Gerencia de Meio Ambiente da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos encaminhou documentos em resposta ao Oficio CMU-RF 81/11 do vereador Rogério Frediani-PSDB na qual responde aos questionamentos sobre a inclusão de Ubatuba e demais municípios do Litoral Norte no Pré-Sal.
Frediani solicita a revisão do EIA-RIMA (Estudo Prévio de Impacto Ambienta-Relatório de Impacto Ambiental) baseado em estudos do especialista da Unicamp, João Paulo Macieira Barbosa, apresentado no XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos na qual descreve sobre a evolução dos eventos extremos de precipitação no setor paulista da serra do mar. Em audiência pública em Ilhabela, a Petrobras mostrou a comunidade do litoral norte um estudo na qual transferiu ao litoral sul a base de operações por conta das condições metrológicas serem mais favoráveis de que Ubatuba. Na realidade falou-se das condições climáticas no uso do aeroporto, que neste caso seria de Ubatuba, mas a Petrobras optou pelo de Itanhaém, litoral sul de São Paulo. Itanhaém é responsável pelo transporte dos funcionários da Petrobras até a Plataforma de Merluza (184 km de distância da costa paulista) e a Plataforma de Mexilhão (320 km), a 50 minutos de helicóptero. No local, a Petrobras produz gás natural e condensado de petróleo.
Tendo em vista o estudo que aponta Ubatuba com melhores condições pluviométricas a Petrobras, por ordem do próprio Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, encaminhou os documentos de Frediani para análise e estudos. Em resposta, Marcos Vinicius de Mello, Gerente Setorial de Meio Ambiente, através do oficio UO-BS/SMS/MA 0397/2011 da Petrobras informa que não vê óbice na inclusão de Ubatuba e demais municípios do litoral norte no Eia/RIMA. O gerente informa ainda que aguarda a manifestação do IBAMA para que tal inclusão seja formalizada, de modo que tal Estudo enviado por Frediani seja revisto nos termos que regem os processos de licenciamento ambiental para o atendimento ao vereador. Na resposta o gerente afirma que assim que o IBAMA se manifestar a cerca da inclusão de Ubatuba e demais municípios do litoral norte, o vereador e demais secretarias envolvidas serão comunicadas para que tomem conhecimento de tal inclusão e que para os demais esclarecimentos a unidade está a disposição do vereador. No documento de Frediani fala da importância de sua economia fundamentada na quase totalidade no turismo e no veraneio, principalmente em possuir o único aeroporto do litoral norte. Tamanha importância dos questionamentos do vereador que os documentos enviados pela Câmara de Ubatuba passaram por várias secretarias e departamentos dentro do ministério para ciência e conhecimento do estudo enviado por Frediani. “Sabíamos que Ubatuba não estava incluída no Pré-sal, corremos atrás para que esta situação pudesse ser invertida, o que está acontecendo. Estando favorável a Ubatuba esta situação vai gerar recursos para o município e todo o litoral norte, agora é aguardar os detalhes para que a inclusão se efetive em definitivo e que todos possam ganhar com isso”, comenta Frediani. O vereador espera que o Executivo Municipal tome ciência do que acontece e que, com isto, possa arrecadar o máximo possível para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.
Prezado Rogério,
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa!
Considerando o teor da resposta da Petrobras, creio que a ação que se faz necessária agora é agendar uma visita aos responsáveis pela análise do EIA/RIMA no IBAMA, para expor os pontos de vista que favorecem a inclusão de Ubatuba e a concretização dessa providência, com o que nossa cidade, dentre outros benefícios, estaria habilitada a receber recursos das compensações ambientais devidas pela Petrobras.
Abraço e sucesso na iniciativa!