Dispõe sobre a posse dos representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte para o biênio 2013- 2015
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, no uso de suas atribuições e considerando:
* o Estatuto, que dispõe sobre sua composição e estrutura;
* o processo eleitoral iniciado em janeiro de 2013, quando foram definidos prazos, regras e procedimentos para a eleição ou indicação de nomes para a composição do CBH-LN;
* as correspondências enviadas para os titulares das pastas dos segmentos Estado e Municípios;
* o processo eleitoral que definiu os representantes da Sociedade Civil Organizada para participar do CBH-LN;
* o Estatuto, que dispõe sobre sua composição e estrutura;
* o processo eleitoral iniciado em janeiro de 2013, quando foram definidos prazos, regras e procedimentos para a eleição ou indicação de nomes para a composição do CBH-LN;
* as correspondências enviadas para os titulares das pastas dos segmentos Estado e Municípios;
* o processo eleitoral que definiu os representantes da Sociedade Civil Organizada para participar do CBH-LN;
Delibera:
Artigo 1º. - O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, até março de 2015, passa a ter a seguinte composição:
I – Pelo Segmento Estado
a -CETESB:
Titular: Sylvio do Prado Bohn Jr.
Suplente: Ronaldo Antonio de Souza
b - DAEE:
Titular: César Alvarenga Galdino
Suplente: Fabrício Cesar Gomes
c – Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI
Titular: Antonio Carlos Caetano Marchiori
Suplente: Maurício Rúbio Pinto Alves
d - Instituto Florestal:
Titular: Humberto Gallo Júnior
Suplente: Maria de Jesus Robim
e - SABESP:
Titular: José Bosco Fernandes Castro
Suplente: Josival Alves de Souza
f - Secretaria de Estado da Saúde:
Titular: Luciana Raguza
Suplente: Clayton Martins Gonçalves
g - Secretaria de Estado da Educação:
Titular: Ludmila Sadokoff
Suplente: Simone Regiane de Almeida Cuba
h - Secretaria de Estado de Negócios da Segurança Pública (Polícia Ambiental):
Titular: Cap. PM Marco Aurélio Ribeiro da Silva
Suplente: 1º Sgt PM Eliézer de Jesus Vieira
i – Instituto Geológico
Titular: Pedro Cariganto Basílio Leal
Suplente: Célia Regina de Gouveia Souza
j – Secretaria de Estado e Meio Ambiente
Titular: Fabiano Vanone
Suplente: Fábio Luciano Pincinato
k - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP:
Titular: Cleide Azevedo
Suplente: Waldir Marques Junior
l - Fundação Florestal:
Titular: Miguel Nema Neto
Suplente: Debora Gutierrez
II – Pelo Segmento Municipal
a - Prefeitura de Caraguatatuba:
Titulares: Prefeito Antonio Carlos da Silva, Marcos Lopes Couto, Maria Inez Moura Fazzini Biondi,
Suplentes: Antonio Carlos da Silva Junior, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, Miriam Gonçalves
b - Prefeitura de Ilhabela:
Titulares: Prefeito Antonio Luiz Colucci, Edivaldo Anízio da Silva, Maurício Burizik Calil
Suplentes: Júlio Cezar de Tulio, Ronaldo Alves de Sousa, Daniel Figueiredo Vilela
c - Prefeitura de São Sebastião:
Titulares: Prefeito Ernane Bilotte Primazzi, Eloísa da Conceição, Eduardo Hipólito do Rego
Suplentes: Silvio Romero Nogueira Filho, Fernando Aurélio Parodi, Pérsio Mendes
d - Prefeitura de Ubatuba:
Titulares: Prefeito Maurício Humberto Fornari Moromizato, Juan José Blanco Prada, Maurici Romeu da Silva
Suplentes: Jaime Coelho Lula, Helena Kawall, Claudia Camila Faria de Oliveira
III- Pelo Segmento Sociedade Civil a - Entidades Associativas de Bairro
Titular 1: Associação Amigos do Bairro do Itaguá - Acaraú – SABIÁ – Georg Mascarenhas Worth
Suplente 1: Associação Amigos da Pedra Verde – AAPVE - Ulisses Berbarian Miguez
Titular 2: Associação Amigos de Itamambuca – SAI – Ana Carolina dos Santos
Suplente 2 : Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta - Flávia Cysne Suarez Navarro
Titular 3: Associação Amigos do Bairro da Pedreira – AMBAPE – Israel Silva Bispo
Suplente 3: Vago
Titular 4: Associação Amigos do Sul de Ilhabela – AMBSul – Pablo Frederico Melero
Suplente 4: Vago
b - Entidades Associativas de Agricultores e Artesãos
Titular: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba - STTR – Inês de Sá
Suplente: Fundação Alavanca – Yara Caño Pavesi
c - Entidades Ambientalistas
Titular 1: Associação Sócio Ambientalista Somos Ubatuba – ASSU – Caio Marco Antonio
Suplente 1: Associação Ambientalista Terra Viva – ATEVI – Maria da Penha Mateus Gomes
Titular 2: Instituto Onda Verde – Marcia R. Curcio
Suplente 2: ONG Maranata Ecologia – Maria das Mercês Rojas Marin Serra
d - Entidades de Defesa dos Interesses Difusos dos Cidadãos
Titular: Instituto da Árvore – Rui Alves Grilo
Suplente: Associação Pólo Produtivo – Maria Rosa
e - Entidades representativas de Associações de Profissionais relacionadas a Recursos Hídricos
Titular: Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Caraguatatuba - AEAAC- Paulo André Cunha Ribeiro
Suplente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES/S – Denise M. Elisabeth Formaggia
f - Entidades de Ensino Superior e/ou de Desenvolvimento de Pesquisas Científicas
Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo IFESP Campus Caraguatatuba – Francisco Fabbro Neto
Suplente: Instituto Ilhabela Sustentável – Carlos Roberto Nunes
g - Entidades Associativas de Pescadores
Titular: Colônia Z10 – "Ministro Fernando Costa" – Jerri Eduardo Morais
Suplente: Colônia Z6 “Senador Vergueiro” - Benedita Aparecida Leite Costa
h – Entidades dos Setores de Comércio, Serviços e Indústria
Titular: Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela – Jorge Guaracy Ribeiro
Suplente: Associação Náutica do Litoral Norte de São Paulo
– Mara Ester M. de Souza
Artigo 2º. Esta Deliberação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. (publicado em 06 de abril de 2013)
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