domingo, 5 de maio de 2013

A Responsabilidade de Cada Cidadão na Realidade Política e Social de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Nos últimos 20 anos todas as gestões do Executivo Municipal, direta ou indiretamente, contribuíram para que Ubatuba rumasse para o caos atual. Interesses particulares, utilização indevida do dinheiro público, contratações de funcionários sem capacidade para o cargo e a função, assistencialismo, controle político das Associações e os Conselhos Municipais, principalmente, a criação de metas voltadas exclusivamente para a manutenção do poder a qualquer custo, são apenas alguns exemplos de onde chegamos.

Obviamente que a omissão dos cidadãos permitiu e continua possibilitando que a situação piore a cada dia. Se de um lado a oposição da classe política é fraca ou inexistente, de outro os cidadãos não fazem o seu papel de Controle Social. Enquanto a maior parte dos políticos criticam apenas para obter alguma vantagem, os cidadãos, em sua quase totalidade, podem ser divididos entre aqueles que não conhecem os mecanismos de Controle Social, temem perseguições, buscam vantagens pessoais ou são omissos por natureza.

Quanto mais fundo o poço, se torna mais difícil e demorado para sair do mesmo. Atuações individuais, quando muito, diminuirão a velocidade da queda. A união de algumas lideranças poderá reverter esse processo. Situação e Oposição são dois componentes da vida política, que sem os quais, não há evolução e sequer resultados. Quando todos concordam é porque algo de muito errado está acontecendo. Nosso Sistema político no Brasil supõe a existência de diversos mecanismos repetidos de controle, ou seja, as Leis impõe regras, os cidadãos definem metas, são criados Orçamentos, o Executivo executa e o Legislativo fiscaliza. Tribunais de Contas auxiliam no processo de fiscalização subsidiando o Legislativo para a tomada de decisões. Ó Ministério Público também atua no processo de fiscalização, bem como os Partidos Políticos, os Conselhos Municipais e as Associações. Por fim temos ainda o cidadão que pode e deve verificar a existência de casos que passaram sem houvesse uma fiscalização efetiva.

Viver em sociedade não é apenas usufruir dos benefícios da mesma, é necessário participar e quem se omite sequer deveria fazer parte da sociedade. Quando não decidimos sobre situações que nos interessam, direta ou indiretamente, certamente haverá alguém que tomará as decisões por nós, haja vista que em uma sociedade nada é estático, tudo muda, a cada segundo e o mundo e a vida seguem seus rumos independentes de nossas atitudes. Na sociedade atual o silêncio e a omissão são considerados como aceitação tácita.

Grandes problemas não necessariamente precisam de grandes soluções extremamente complexas e elaboradas. O mais simples, quase sempre, é o caminho mais curto. No caso de Ubatuba a busca pela unanimidade acelera o processo de deterioração do município. Uma Câmara sem vereadores de oposição não fiscaliza nada e ninguém, não permitindo assim que falhas sejam corrigidas. Um Executivo livre de fiscalização faz o que bem entende e mais cedo ou mais tarde rumará para sentidos ou direções diversos àqueles aos quais os cidadãos consideram como corretos.

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