segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 11 de fevereiro de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2014, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 113/13 - Projeto de Lei nº. 142/13, da Mesa Diretora, que Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3655 de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.

02 – Veto Parcial, ao Autógrafo nº. 118/13 - Projeto de Lei nº. 151/13, Me ns. 68/13, do Executivo, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de locação de bicicletas, triciclos e quadriciclos, no Município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº. 01/14, Mensagem nº. 001/14, do Executivo, que altera as denominações dos centros de educação infantil da rede pública municipal, que especifica.

04 – Pedido de Informação nº. 01/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, sobre a situação de tramitação das emendas, assim como os locais e endereços onde serão realizadas as construções da UPA e UBS”s e previsão do inicio, término e custo total de cada construção.

05 - Pedido de Informação nº. 02/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, sobre o Casarão do Porto, se existe emenda parlamentar destinada a sua restauração ou qualquer outra benfeitoria, em caso positivo, qual o prazo de inicio, término e custo total da obra.

06 - Pedido de Informação nº. 03/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, sobre o Campo de futebol do Itaguá, se existe alguma emenda parlamentar destinada para a iluminação do campo, e em caso de assertiva, qual é o prazo de inicio, término e custo total da Obra.

07 - Pedido de Informação nº. 04/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, sobre a situação de tramitação das emendas, assim como os locais e endereços onde serão realizadas as construções da UBS – Unidade Básica de Saúde e previsão do inicio, término e custo total da construção.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

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