Judiciário e imprensa é tema de palestra no João Mendes

“Temos que cada vez mais informar a população sobre o Judiciário e assegurar a liberdade de informação prevista na Constituição Federal. A necessidade de se ter um bom relacionamento com a mídia passa por todos, servidores e magistrados. Todos podem colaborar.” Essas palavras foram ditas pelo presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIC), desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, a 217 participantes que acompanharam na manhã de hoje (1º), a palestra do ciclo Aulas Magnas – Atualização Permanente.

A abertura do seminário foi realizado pelo juiz, Gilson Delgado Miranda, um dos coordenadores das Aulas Magnas. Ele destacou a parceira para a realização do evento entre a presidência do TJSP, a Corregedoria Geral de Justiça, a Escola Paulista da Magistratura, o Centro de Apoio aos Juízes (CAJ), a Secretaria de Primeira Instância e a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). O magistrado aproveitou a abertura para comunicar aos participantes que os certificados estarão disponibilizados para a impressão no portal da Intranet.

O desembargador Teixeira Leite falou do trabalho que o TJSP tem realizado em prol da melhoria da imagem do Poder Judiciário junto à sociedade. Ele falou das visitas realizadas pela CIC a empresas de comunicação, visitas a fóruns feitas por jornalistas do TJSP que atuam na assessoria de imprensa e da criação do Guia Prático de Relacionamento - Magistratura e Imprensa.

Teixeira Leite explicou a importância da mídia e ressaltou a questão do tempo que para o Judiciário é um, para o jornalista é outro, além de elencar os horários de fechamento das matérias nos diversos veículos de comunicação. “A notícia é para aquele momento, depois não tem mais interesse.” Ele destacou a importância que o site do TJSP tem tido desde que a CIC tem trabalhado para que seja uma fonte primária de informação. “A reformulação do site e as imagens produzidas pelos fotógrafos do tribunal despertam o interesse de muitas pessoas.” Essa reformulação tem permitido que a imprensa publique, no dia seguinte, o que saiu no site do tribunal na véspera e há menos possibilidades de equívocos.

O desembargador salientou o valor do trabalho realizado na 1ª instância e a necessidade de divulgação dessas ações. Destacou, inclusive, que a jurisprudência começa com o juiz que foi corajoso e ousou em decidir de forma inovadora. “O berço de informações é a 1ª Instância, é na 1ª instância que tudo começa. Se vemos uma decisão dos tribunais superiores é porque lá na ponta, um juiz de primeiro grau analisou a questão.”

Para explicar aos servidores a parte operacional da assessoria de imprensa do TJSP - mais especificamente o cotidiano -, Rosangela Sanches fez um breve relato das atividades e dos bastidores do setor, frisando que prestar contas à sociedade é o nosso dever. “Tanto a imprensa como o Judiciário trabalham com a finalidade de prestação serviço.” Os participantes assistiram à apresentação do case – que deu ao TJSP prêmio de relacionamento com a mídia no ano passado – que fala sobre a cobertura da imprensa no julgamento do casal Nardoni. O trabalho foi todo organizado pelos jornalistas do TJSP que atuam junto à assessoria de imprensa.

Quando o tempo foi aberto às perguntas, funcionários tiraram dúvidas sobre relacionamento da imprensa e Judiciário especialmente em relação às atitudes práticas que os servidores devem tomar no cotidiano quanto ao assédio dos profissionais de imprensa sempre em busca de informações.

O que eles disseram:

Para a escrevente da 11ª Vara da Fazenda Pública, Geni Aparecida Medeiros, a “aula foi muito instrutiva e nos possibilitou melhor ideia do relacionamento Imprensa/Judiciário e de como podemos contribuir na divulgação dos fatos. É de grande valia que o Tribunal mantenha a atualização contínua do seu quadro funcional”.

O escrevente da 2ª Vara do Foro Regional Penha de França declarou que a aula foi colaborativa aos servidores da Justiça, bacharéis em Direito e jornalistas.

Já o coordenador, Gilmar Roberto Oliveira, disse que teve interesse em aprofundar o conhecimento no trabalho da imprensa e ficou maravilhado em saber os bastidores na preparação da notícia e transmissão e como chega à população com imparcialidade. “A parceria entre os setores é fundamental para possibilitar a divulgação da notícia”, afirmou. Ele fez a comparação da divulgação da notícia com a apresentação artística: “todos colaboram, cada um fazendo o seu trabalho”.

A Comissão de Imprensa e de Comunicação do Tribunal de Justiça é composta pelos desembargadores Carlos Teixeira Leite Filho (presidente), Décio de Moura Notarangeli e Marco Antonio Marques da Silva.
O ciclo de palestras, iniciado em setembro de 2010 vai até 29 de abril deste ano e é dirigido a servidores e magistrados da capital, sendo realizado todas às 6ª feiras, no Fórum João Mendes Jr. para promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário paulista, em atendimento à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Próximas aulas:

8/4 - A NEP (Nova Estratégia de Produção) e as Melhores Práticas Cartorárias - Cláudio Augusto Pedrassi e equipe - Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, coordenador da equipe de correições (Judicial).

15/4 - A Intervenção de Terceiros no Projeto do Novo Código de Processo Civil: Avanços E Retrocessos - Cássio Scarpinella Bueno - Livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP;

29/4 - Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor - Hamid Charaf Bdine Junior - Juiz auxiliar da presidência do TJSP, mestre e doutor pela PUC/SP, professor de Direito Civil na Universidade Mackenzie, Fundação Armando Álvares Pentado e GVlaw

Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto e fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br