Abaixo a
íntegra do histórico de mais uma ação envolvendo Eduardo de Souza Cesar, até então Prefeito de Ubatuba.
| Dados do Processo |  |
| Processo: |
| 0198865-86.2011.8.26.0000 |
|
| Classe: |
| Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) |
|
| | |
| Assunto: | DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade |
| Origem: | Comarca de Ubatuba / Fórum de Ubatuba |
| Números de origem: | 152884/2010 |
| Distribuição: | 15ª Câmara de Direito Criminal |
| Relator: | J. MARTINS |
| Volume / Apenso: | 1 / 0 |
| Última carga: |
| Origem: Serviço de Distribuição de Feitos Originários / SJ 1.2.6.2 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal. Remessa: 15/08/2011 |
|
| |
| Destino: Gabinete do Desembargador / J. Martins. Recebimento: 15/08/2011 |
|
| Apensos / Vinculados | |
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Números de 1ª Instância | |
| Não há números de 1ª instância para este processo. |
| Partes do Processo | |
| Sindicado: | Eduardo de Souza Cesar (prefeito do Município de Ubatuba)
Advogado: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA
Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso
Advogada: AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO
Advogado: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR
Advogada: MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL |
| Movimentações | |
| 17/08/2011 | | Publicado em
Disponibilizado em 16/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1017 |
| 16/08/2011 | | Conclusão ao Relator
|
| 15/08/2011 | | Recebidos os Autos pelo Relator
J. Martins |
| 15/08/2011 | | Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
|
| 15/08/2011 | | Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 688 - 15ª Câmara de Direito Criminal Relator: 11745 - J. Martins |
| 12/08/2011 | | Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários
|
| 12/08/2011 | | Remetidos os Autos para Distribuição de Originários
|
| 12/08/2011 | | Informação
Protocolado nº 152884/2010 da PGJ, entrado em 18/07/2011. Assunto: Apurar eventuais crimes de tráfico de influência e falsidade ideológica. |
| 12/08/2011 | | Processo Cadastrado
SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal |
| Subprocessos e Recursos | |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Petições diversas | |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Julgamentos | |
| Não há julgamentos para este processo. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário