29ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 20 de setembro de 2011

Por Cristiane Zarpelão

Com apenas dois projetos de lei, sessão é marcada por entrega de homenagens

A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 20, teve como ordem do dia, seis projetos de decreto legislativo que concederam títulos de cidadania, dois projetos de lei, seis moções de congratulações, duas moções de louvor, duas moções de pesar e cinco requerimentos.

A sessão teve inicio com populares usando a tribuna. Após os pronunciamentos, os vereadores concederam duas moções de pesar. A primeira foi concedida à família de Kleber dos Santos Costa (Ubatuba Surf Lanches), que faleceu no dia 7 de setembro e a segunda à família de Vitoria Auxiliadora Ferreira de Sá também falecida neste mês, no dia 13.

A sessão seguiu com a inversão da pauta, onde as moções que seriam entregues no final, foram votadas e entregues no inicio.

Receberam moções de Congratulações a professora Otilia Ferreira Reis, pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva, da Lagoinha, através do Projeto "Viajando Através da Leitura"; os funcionários do posto de saúde do bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes e a cantora Hellen Caroline Moreira, pelo brilhante desempenho nas competições musicais em que participou no Programa Ídolos.

Os autores das moções que concederiam ao produtor e pauteiro Toni Assis, ao repórter Rafael Ribeiro e ao cinegrafista Gilson Fredy, extensiva a todos os profissionais do programa Esporte Fantástico, pela matéria produzida em nossa cidade e exibida em rede nacional pela TV Record e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representados pelo presidente da CIPA, Genésio Silva e vice-presidente Odisseia de Oliveira foram retirados da pauta a pedido dos autores das moções.

Após a entrega das moções a sessão seguiu com a entrega de seis projetos de decreto legislativo que concederam “Título de Cidadão Ubatubense” e “Ubatubano Ilustre”.

Receberam de cidadão ubatubense os senhores: Eugenio de Camargo Leite, João Origuela. Lúcio Flavio da Silva (Bogodão) e o pastor Kerliab Soares.

Já os senhores Valdemir Fernandes Pedroso e o pastor Pedro Soares da Silva receberam o título de Ubatubano Ilustre.

O enfermeiro responsável do UBS do Rio Escuro, Ricardo Marcelo Benedicto e o vereador José Americano receberam uma moção de louvor.

O Projeto de Lei nº 38/11, do vereador Claudnei Xavier, que dispõe sobre medidas de combate a violência urbana e dá outras providências, foi adiado mais uma vez. Esse projeto já foi adiado pelo menos cinco vezes.

O Projeto de Lei nº 62/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, que declara como de relevante interesse social a prática do "pousio" no município de Ubatuba foi aprovado por unanimidade, após ser adiado por uma sessão. Os cinco requerimentos da noite foram de autoria do vereador Rogério Frediani - PSDB, que solicitou ao presidente da Comissão Técnica Permanente de Transporte Trânsito e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, João do Joaninho que informe sobre as atribuições do CONDEMA na relação de estabelecer normas ao licenciamento ambiental das atividades de mineração neste município, sobre a existência de compatibilidade ou não, interferências ou não entre órgãos da União, Estado e Município no que se refere aos licenciamentos e autorizações para a exploração mineral; ao deputado federal Luiz Fernando Machado, que elabore discussões urgentes na Câmara dos Deputados a fim de elaborar projeto de lei que desobriga as secretarias estaduais de Transportes e da Agricultura, bem como suas companhias e departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental para construir, duplicar, reformar e ampliar vias de acessos estaduais; ao deputado estadual Fernando Capez, que elabore discussões urgentes na Assembleia Legislativa a fim de elaborar projeto de lei que desobriga as secretarias estaduais de Transportes e da Agricultura, bem como suas companhias e departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental para construir, duplicar, reformar e ampliar vias de acessos estaduais e ao professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, Ademir Reis, para que informe ou forneça material/dados sobre o Sistema de Nucleação que trata da recuperação de áreas degradadas e suas funções técnicas e biológicas na natureza, de forma a conhecermos melhor este sistema de recuperação que está sendo discutidas entre técnicos e moradores tradicionais.