30ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 27 de setembro de 2011

Por Cristiane Zarpelão

Última sessão da Câmara Municipal de Ubatuba é recheada de moções e projetos sobre títulos de cidadania

A “enxurrada” de homenagens só está ocorrendo, em função de existir um prazo limite para a apresentação de propostas deste tipo

A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 27, teve como ordem do dia, sete projetos de decreto legislativo que concederam títulos de cidadania, um projeto de lei, cinco moções de congratulações, um pedido de informação e dois requerimentos.

Receberam títulos de Ubatubano Ilustre os senhores Antonio Pereira dos Santos, Isaias Amorim, Ademir Peres Tomé, Andrade Henrique dos Santos, Eduardo Gabriel da Graça Filho e Paulo Ramos de Oliveira.

A Mesa diretora concedeu também um “Título de Cidadão Ubatubense” ao doutor Ricardo Cortes.

Desde maio em pauta, a proposta do vereador Claudinei Xavier- PSC sobre medidas de combate à violência urbana foi adiado novamente por quatro sessões. O vereador Claudnei contou que na tarde desta terça-feira, ele se reuniu com representantes da Associação Comercial de Ubatuba, representantes da Associação dos Contabilistas, representantes do Sinhores para que pudessem debater o projeto, reavaliá-lo para que se adeque a realidade da cidade. Os vereadores abrirão discussões com a sociedade e demais entidades. Há a possibilidade ainda de se realizar uma audiência pública sobre o assunto. O projeto a princípio trata de três seções: Do combate a exploração do jogo de azar por meios eletrônicos, do horário de funcionamento de bares e similares e do combate ao tráfico de entorpecentes.

Com assinatura regimental, entrou na ordem do dia, o projeto de lei n° 84/11 que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte do Governo do Estado para a colocação de iluminação e alambrado na quadra do Rio Escuro. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Receberam Moções de Congratulações os funcionários do Posto de Saúde do Bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes; o produtor e pauteiro Toni Assis, ao repórter Rafael Ribeiro e ao cinegrafista Gilson Fredy, extensiva a todos os profissionais do programa Esporte Fantástico, pela matéria produzida em Ubatuba e exibida em rede nacional pela TV Record; a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, representados pelo presidente da CIPA, Genésio Silva e vice- presidente Odisseia de Oliveira; Isaias Campos Junior, pelo excelente projeto que criou, o “Dispositivo de alerta de deslizamento” e os guardas municipais Vanderlei Conrado de Oliveira e Lucimar Mario de Carvalho, por realizar excelentes serviços em nosso município.

O único pedido de informação da noite foi solicitado pelo vereador Silvinho Brandão- PPS, que quer informações sobre a existência de autorização do DAESP para execução topográfica, nivelamento e posterior abertura de nova vala de drenagem de águas pluviais, se será realizada a execução deste serviço, no caso positivo, em que pé está o andamento do pedido de autorização, no caso negativo o que a prefeitura tem feito para sanar o problema na localidade.

O vereador Rogério Frediani - PSDB, pediu informações ao deputado Estadual Fernando Capez, que agende reunião oficial com o secretario Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para discutir políticas de reais melhorias ao setor do litoral, que envolvem material humano, logístico e administrativo por conta da regionalização diferenciada em que se encontra este território envolvimento.

Frediani solicitou também ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que informe, a título de esclarecimentos a comunidade, os valores federais anuais repassados ao Município de Ubatuba no que se refere ao funcionamento da Unidade de Suporte Avançado – USA E Unidade de Suporte Básico – USB.