Ficha Limpa Correta Conceitualmente Porém Desnecessária Como Lei

Muitos cidadão parecem não ter percebido o verdadeiro sentido de vida em sociedade e consequentemente negligenciam ou ignoram o papel que cada um de nós possui. Durante os últimos dois anos o tema ficha limpa foi uma constante na imprensa. Apesar de ser um problema muito mais antigo e com consequências muito mais graves a omissão do cidadão é um tema, praticamente, inexistente.

A Globo News transmitiu uma notícia, ontem, que me deixou bastante apreensivo com relação aos rumos de nossa sociedade e, principalmente, com a inércia e omissão de muitos cidadãos. A matéria jornalística citava o caso de uma menina de 12 anos que foi estuprada dentro de um ônibus, linha 162 (Glória / Leblon), no Rio de Janeiro - RJ. O acusado, ao entrar no ônibus, através de ameaças, fez com que a menina fosse para o fundo do veículo. Após estuprá-la acariciou uma outra passageira e fugiu após os gritos dessa, que possivelmente também poderia ter sido estuprada. Através da divulgação das imagens, coletadas pela câmera do próprio ônibus, novas denúncias foram apresentadas sobre situações semelhantes que teriam ocorrido.

A princípio não há qualquer ligação entre a Ficha Limpa e o estupro de um menor no interior de um ônibus. Ocorre que tanto a Ficha Limpa quanto o estupro citado são consequências da omissão e negligência dos cidadãos. Somos todos coniventes e corresponsáveis, em diferentes graus de responsabilidade, sobre o atual estado que se encontra nossa sociedade. Senão vejamos:

Um homem que entra em um ônibus, assedia uma menina e a leva para o fundo do ônibus, passando por pelo menos outras duas pessoas, e estuprando-a, é totalmente desequilibrado ou possui certeza absoluta da impunidade. Mesmo que prevaleça a hipótese de desequilíbrio mental, ainda assim teremos a omissão ou negligência dos demais ocupantes do ônibus, que nada fizeram. Há ainda a responsabilidade subjetiva, da empresa de ônibus e de seus funcionários, pois garantir a segurança dos passageiros é uma obrigação de quem presta o serviço de transporte.

No caso da  Ficha Limpa alguns cidadãos, através de uma Lei de iniciativa popular, impuseram diversas condições para impedir o acesso, aos cargos eletivos, de candidatos condenados por Orgão Colegiado ou, até mesmo, Associações de Classe. Durante esses últimos dois anos discussões acaloradas, com uma forte argumentaçãio conceitual e moral, foram constantes. Através de redes sociais os cidadãos se manifestaram apoiando integralmente a necessidade de aprovação da nova Lei. Ministros do Supremo e do TSE - Tribunal Superior Eleitoral foram execrados pela opinião pública, por não terem permitido que a Lei da Ficha Limpa fosse válida para as eleições de 2008. Ocorre que os mesmos cidadãos que lutaram pela aprovação da Lei da Ficha Limpa não lutam e sequer pretendem lutar para que haja o voto consciente, ou seja, para que cada cidadão avalie os candidatos e suas propostas, antes das eleições.

A questão que envolve o Voto Consciente vai além dos candidatos e atinge, principalmente o eleitor. Cabe a cada cidadão identificar e denunciar aqueles eleitores que colocam seu voto à disposição de quem pagar mais. O eleitor que vende seu voto por uma cesta básica, vale transporte, promessa de emprego para o genro desempregado ou filha que não consegue casar, na realidade, é pior do que o político que não possui a Ficha Limpa. A reeleição ou eleição do político desonesto ou corrupto é a consequência  e não a causa, ou seja, a base eleitoral desse tipo de candidatos é formada por pessoas igualmente nefastas e desonestas, que acreditam que o voto é uma moeda de troca para o benefício pessoal.

Os cidadãos conscientes precisam acordar para uma triste realidade que vem se desenhando. A cada dia a sociedade fica mais permissiva e passa a considerar normal o que até então era repugnante. O silêncio, o fingir que não viu ou não ouviu, parece ter virado regra. Somos todos parte de uma mesma sociedade e a responsabilidade por tudo que acontece é única e exclusivamente nossa. Não podemos tercerizar essa responsabilidade e sequer acreditar que através de Leis tudo pode ser corrigido. A Ficha Limpa deve estar presente em nossas mentes e em nossas ações e não apenas em um pedaço de papel.Enquanto a Ficha Limpa era votada no STF, por pressão popular, os processos do Mensalão permanecem fora da pauta, correndo o risco de ter a pena prescrita.

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra