ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 88/11 Projeto de Lei nº. 55/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que “Institui o Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais” no âmbito do Munícipio de Ubatuba. que “Institui o Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais” no âmbito do Munícipio de Ubatuba.
02 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 84/11 Projeto de Lei nº. 56/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que autoriza o Executivo a criar o Programa “Olho D´água”, que trata da identificação, catalogação e preservação de nascente de água no Munícipio de Ubatuba.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 89/11 Projeto de Lei nº. 57/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que “determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das vias municipais priorizem a utilização do chamado asfalto – borracha”, também conhecido como “asfalto ecológico”.
04 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 90/11 Projeto de Lei nº. 71/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que “institui no Município o Dia da Doação de Leite Materno”.
05 –Projeto de Lei nº. 53/10, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que torna obrigatório a colocação de adesivo alusivo ao “Disque Ouvidoria” nos veículos concessionários, permissionários e prestadores de serviço do Município de Ubatuba.
06 - Projeto de Lei nº. 54/10, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá denominação à Praça da Igreja Católica do Bairro Bela Vista.
07 - Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
08 - Projeto de Lei nº. 140/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Ubatuba e dá outras providências.
09 - Projeto de Lei nº. 155/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir na Rede Municipal de Saúde, prazo estipulado para atendimento direcionado ao idoso, no Município de Ubatuba.
10 – Projeto de Lei nº. 156/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana do Jovem Empreendedor, no Município de Ubatuba e dá outras providências.
11 – Projeto de Lei nº. 161/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº. 165/11, do Ver. Jose Americano – PR, que dispõe sobre a obrigatoriedade do cardápio impresso em “BRAILLE”, em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Ubatuba/SP.
13 - Moção nº. 05/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações aos atletas de Moto Cross, em nome Akauã, Jamila Ferreira, Cintia Gomes, Rafael Martins, Carlos José (José Pico Loco) e Antonio Rolim dos Santos, pelo seu desempenho e perseverança dentro da respectiva modalidade.
14 – Requerimento nº. 01/12, do Ver. José Americano - PR, á Secretaria do Estado da Segurança Pública de São Paulo, em caráter de urgência para que se proceda à orientação de um maior patrulhamento da região do Bairro do Perequê – Açú, nas proximidades da Prainha Matarazzo, garantindo assim, segurança e qualidade de vida aos moradores e turistas, tendo em vista o aumento no número de delitos praticados na região.
15 – Requerimento nº. 02/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Sr Jacques Wagner, que gentilmente nos informe sobre o relevante Programa Qualifica Bahia, realizado por este governo estadual em parceria com o consórcio responsável pela obra da Arena Fonte Nova no resgate da cidadania de moradores de rua, erguida ás margens do Dique do Tororó e quais foram os procedimentos tomados por este respeitável governo para efetivar tão importante programa de capacitação profissional, inclusão social e recuperação da dignidade da pessoa humana.
16 – Requerimento nº. 03/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, a Ilma. Sr Glória Alvares – Relações com Mídia Eletrobras – Eletronuclear Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto em Angra dos Reis, que nos informe sobre os projetos apoiados pela Eletronuclear onde fomenta a maricultura através do repovoamento e da produção de coquilles Saint Jacques e se a empresa virá nesse ano a patrocinar cursos de capacitação e manejo a novos produtores, podendo, portanto ser esta qualificação em Ubatuba em parceria com o IED e o Instituto de Pesca de São Paulo.
17 – Requerimento nº. 04/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr.Luiz Fernando Sampaio, Engenheiro DER Caraguatatuba para que gentilmente comunique os lindeiros da SP – 55 – Rodovia Mario Covas, no trecho entre o trevo da entrada do Bairro do Araribá até o Km 81+50 metros, no intuito de esclarecer sobre as medidas dos limites da faixa de domínio do DER, de forma a informar e esclarecer as dúvidas que moradores a margem desta rodovia, naquele trecho, possuem e que buscam acreditar em informações de terceiros.
18 – Requerimento nº. 05/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Daniel Ravanelli Lousada, DD. Secretario Municipal de Meio Ambiente de Cubatão, Litoral Sul de São Paulo, que nos informe sobre como se iniciou o relevante Programa Cubatão Sustentável, que é composto por seis projetos, entre eles a elaboração do plano de manejo do Parque Ecológico do Perequê e a promoção de diagnóstico de ecomercado de trabalho, quem são os parceiros e quais comunidades serão beneficiadas, também quais foram os procedimentos que possibilitaram convênio e ou parcerias com os interessados – participantes.
19 – Requerimento nº. 06/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, a Ilma.Srª Laura Laganá, DD. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, que empreenda esforços na implantação de prédio próprio neste município a fim de melhorar a qualidade do ensino ministrado e a garantir o estímulo e a segurança da permanência deste tão importante Centro de formação profissional e humana nas áreas técnicas e superiores.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário