Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 29 de maio de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 02/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que estabelece indicadores relativos ao bem – estar da população do município de Ubatuba e indicadores de desempenho relativos á qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando – os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.

02 – Projeto de Lei nº. 18/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que garante a escolaridade de crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado.

03 – Projeto de Lei nº. 21/12, do Ver. Mauro Barros – PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.

04 – Projeto de Lei nº. 38/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de transporte de pacientes com doenças crônicas para tratamento, no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº. 48/12, Mensagem nº 15/12, do Executivo, que dá a denominação de HELOISA MARIA SALLES ao Teatro Municipal de Ubatuba.

06 – Projeto de Lei nº. 51/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do número de cargos de provimento efetivo que especifica instituído no anexo V da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº 3166/08.

07 – Projeto de Lei nº. 53/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que declara como de Relevante Interesse Social, Econômico, Histórico, Turístico e Ambiental os Ranchos de Pesca Artesanal no Município de  Ubatuba.

08 – Moção nº. 19/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de Congratulações ao Senhor Mauro Jordão Farias, em reconhecimento aos trabalhos prestados em nosso Município.

09 – Pedido de informação nº. 18/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre o sistema de Zona Azul no Município.

10 – Pedido de informação nº. 19/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre o projeto de melhorias de pavimentação da Avenida Expedicionários e a execução da ponte sobre o Rio Maranduba.

11 – Requerimento nº. 45/12, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, á Secretaria do Meio Ambiente, para a limpeza e manutenção da Rodovia SP entre os KM 40 dando continuidade até o KM 60 desta Rodovia sentido Bairro Perequê – Mirim ao Bairro Lazaro.

12 – Requerimento nº. 46/12, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, ao DER, para o nivelamento da Ponte entre o Rio Escuro e Praia Dura na Rodovia SP 55 KM 55,5.

13 – Requerimento nº 47/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, a Elektro, a fim de que execute a instalação de luminárias em frente aos dois pontos de ônibus que foram colocados na Rua Frei Tarcísio no Bairro Jardim Ipiranga.

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente